COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Bom dia a todos, antes de iniciar os trabalhos, informo informo que nossas reuniões serão transmitidas em tempo real pela internet. Informo aos aos parlamentares que ao final desta reunião, submeteremos ao plenário a aprovação da ata para o encaminhamento das emendas à comissão mista de orçamento, havendo número regimental sobre a proteção de Deus declaro aberto os trabalhos. Ordem do dia passamos à apreciação, a matéria constante da pauta, discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2025 PLN número 3 de 2024. Informo aos senhores membros, que esta comissão poderá apresentar 3 emendas de inclusão de meta e não há limite para apresentação de emenda ao texto da lei. Ressalto que as emendas de comissão deverão primeiramente ser apresentadas juntamente com a ata da reunião que decidiu por sua apresentação ter caráter institucional e apresentar interesse nacional ou regional. Até o momento, foi apresentada 1 sugestão de emenda de inclusão à meta e 1 de texto. A a emenda de inclusão de meta é implementar assim pela implantação de espaços multissensoriais voltados ao público, diagnosticado com transtorno de espectro autista, nos aeroportos e aeródromos regionais de propriedades da união do deputado Paulo Alexandre Barbosa. E a de texto, não contende contingenciamento do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, o FUNSET do deputado Nicoletti. Em em discussão as emendas. Com a palavra. Quê?

Novos colegas parlamentares aqui nós apresentamos essa, emenda especialmente destinada à criação de espaços né para a as pessoas com transtorno do espectro autista temos aí os dados que demonstram cada vez mais, cresce o diagnóstico das pessoas com TEA, em todo o Brasil. E é necessário que nós tenhamos políticas públicas adequadas para tratar esse público. Nós não dispomos no no SUS, na linha de financiamento, sistema de saúde, de 1 linha específica pra atendimento desse público. Então nós estamos pleiteando essa emenda pra que os espaços né onde há muita frequência de público como são os nossos aeroportos ou os portos mesmos que tenham espaços destinados a isso temos exemplo exitoso no aeroporto de de Congonhas, em São Paulo, aonde foi implantado 1 sala que acaba atendendo esse tipo de público e que deve ser expandida por isso a emenda que nós estamos apresentando para que esses espaços possam se multiplicar Brasil afora.

Não havendo mais quem queira discutilas, encerrada a discussão em votação, os que forem pela aprovação permaneçam como se acham aprovadas. Pela ordem presidente. Sugestões de emenda à LDO. Apenas pra

O teu 1 orientação de vossa excelência, já foi enviado acho pro gabinete da da comissão, ofício da frente nacional dos prefeitos que eu fui presidente, quando da época da prefeitura de Campinas. E Paulo Alexandre também participou, como prefeito Santos, nós aprovamos o DPVAT e o novo DPVAT tem 1 verba para o transporte público, isso é de extrema importância, seria como se fosse subsídio das passagens de ônibus. E o que vai precisar? Vai precisar agora de estudo, que não existe no Ministério das Cidades, sobre quais cidades tem o transporte público e qual o montante, o volume desse transporte, para saber o quanto cada cidade teria direito desse desse recurso que já está destinado pro transporte público, foi 1 1 conquista dessa casa. E aí, existe 1 possibilidade, convênio com o IBGE, que ficaria em torno de 2000000 e meio, e a Frente Nacional dos Prefeitos mandou ofício pra vossa excelência, não sei se já chegou às suas mãos, justamente pedindo essa essa indicação, acho que até não não sei se se detalha o assunto, mas pede 1 audiência pra vossa excelência pra falar sobre esse assunto. Eu acho que seria muito importante essa comissão aprovar, principalmente tendo em vista que é recurso que não vai, que já está destinado, né, que nós votamos já vai será destinado ao subsídio do transporte público. Então eu queria até 1 orientação se, como que nós nos portaríamos diante dessa situação. Possivelmente ontem, é recente. Frente Nacional dos Prefeitos, FNP. FNP é. Mas independente disso eu posso depois agendar com o presidente 1 reunião Sim. E pra gente pra nós tratarmos desse assunto tá bom? Obrigado.

Votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao projeto de lei orçamentária para 2025, o PLN número 26 de 2024, informo aos senhores membros, que esta comissão poderá aprovar 4 emendas de remanejamento, e 4 emendas de apropriação, não há limite de para emenda ao texto da lei. Reforço que, de acordo com a lei complementar 210, e 4, as emendas de de comissão devem ter caráter institucional e representar interesse nacional ou regional. Até o momento foram apresentadas 3 sugestões de emenda de remanejamento e 36 sugestões de emenda, de emendas de apropriação. Emenda de remanejamento. Remanejamento número construção do Arco Metropolitano, deputado Guilherme Uchoa. O remanejamento 2 adequação de trecho rodoviário, quilômetro 503, aqui a 509, Itabuna, na BR 100 e Bahia, deputado Gabriel Nunes. De número 3, remanejamento, regulação e fiscalização de aviação civil, deputado Cesinha de Madureira. Em discussão, em votação as sugestões de emenda de remanejamento. Os que forem pela aprovação permaneçam como se acham aprovadas. Emendas de apropriação. Questão de ordem presidente como nós

Vemos assessoria da da presidência todas as a relação eu sugeriria que nós votasse em em conjunto todas essas emendas. Pode ser feito? Porque dela só poderão ser 4, indicar 4.

Entendeu? E aí a prioridade certamente é para os deputados que se fazem presente na comissão. Presidente. Pois não. São Jorge. Presidente, assim como.

No ano passado eu apresentei, 1 emenda à polícia rodoviária federal, 1 emenda a nível nacional pra poder atender as demandas da PRF em todo o Brasil. Eu, estou apresentando aqui 1 emenda, essa emenda, de apropriação, no valor 16000000, pra contemplar aí a ANTT, Agência Nacional de Transporte Terrestre, que vem sofrendo aí com falta de equipamento, falta de veículo. Haja visto que essa, que a ANTT ela fiscaliza as rodovias e as ferrovias de todo o Brasil, só de rodovia são 27054500, quilômetros de rodovia em todo o Brasil, e de ferrovia são 30000 quilômetros, são 15 contratos de concessões a ser fiscalizado, e muita das vezes a gente cobra, eu por exemplo tenho cobrado muito no Rio de Janeiro, das concessões da Eco Rio Minas, da Rio Juiz de Fora, todos os contratos daquela região e a gente vê a dificuldade que a ANTT tem de fiscalizar por falta de veículo, por falta de equipamento, e eu coloquei valor aqui bem apropriado aí, valor 16000000, e se possível aí possa ser avaliado pelos companheiros aí, é 1 emenda a nível nacional que possa atender a agência nacional de transporte terrestre que traz trabalho muito bonito, fiscalizando esses contratos com sessões, fiscalizando as rodovias, as ferrovias de todo o Brasil. Eu tenho lutado lá na Baixada Fluminense onde tem 1 ferrovia, que é explorada pelo braço da Vale do Rio Doce, pela MRMRS, e que está totalmente abandonada, existe 1 outorga naquele local onde tem que ser aplicado esse valor pra dar, pra fazer 1 revitalização na cidade São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, totalmente abandonado, eu venho cobrando da ANTT, as ações dessa agência e, por que não a gente destinar 1 emenda de, dessa comissão pra que atender melhor as demandas desses contratos, dessas concessões, dessas ferrovias, das rodovia, de todo o Brasil então está aí pra ser avaliado, o valor está bem, dentro do que contempla aí as necessidade da agência nacional de transporte terrestre. Muito obrigado pela oportunidade senhor presidente. Então.

Beto, deputado Herbeto, ela está defendendo a de número 19 de sua autoria, então nós teríamos aí em tese mais 3 por tradição, 1 já indicação do presidente da comissão, né? Então nós ter nós teremos mais 2. Senhor presidente, Mais pra discutir. Peço, senhor presidente, pela ordem, a emenda que apresentei e defendi foi aprovada.

Boa. Boa. Tá? Pra discutir presidente? Pois

Presidente, deputado Gilberto Abraão senhores deputados, eu apresentei 4 emendas, sou de Santa Catarina. 3 3 dessas emendas, trata de 1 mesma rodovia. A BR 2 8 2, é a rodovia de maior extensão em Santa Catarina, tá? Ela, inicia no extremo essa do estado na divisa com a Argentina, E ela vai até as pontes Pedro Ivo Salles na ilha já na ilha de de de Santa Catarina em Florianópolis. É a rodovia, além de maior extensão a mais perigosa. Santa Catarina ostenta infelizmente, no ranking dos estados é o segundo estado com o maior número de acidentes de trânsito e de mortes. Nós só perdemos, o silêncio que representa 000 Minas Gerais só perdemos pra Minas Gerais, tá infelizmente. E essas emendas que eu estou apresentando exatamente a questão da segurança rodoviária. Alguns trechos de terceiras faixas, trecho mais, íngreme, que é de águas mornas até Alfredo Wagner, 100 quilômetros, é aonde no nesta rodovia onde acontecem mais acidentes e mortes no trânsito, em Santa Catarina e no Brasil. Eu eu peço a compreensão presidente, eu sei do limite das emendas, é 1 mesma rodovia. Eu não sei se nós poderíamos agrupar. É sim. Agrupar as emendas, e aí eu eu ficaria extremamente contemplado Santa Catarina aliás. Por lá, deu acesso a Florianópolis. Florianópolis é a cidade do Brasil, que recebe na na alta temporada o maior número de de visitantes, e infelizmente muitos desses que sofrem acidentes, vêm de outros estados e até de outros países presidente então eu gostaria de fazer a defesa.

Deixando claro, todas elas têm 1 ação muito específica. Então infelizmente não tem como fazer esse ajuntamento, o agrupamento, entendeu? Então seria importante o destaque de 1. Eu vou

1 então que é desse trecho entre águas mornas e Alfredo Wagner que é a construção de terceiras faixas. Águas mornas a Alfredo Wagner. Item 10. Deu bem.

50000000 de reais. Muito bem. Bom dia bom dia.

Bom dia aos colegas, deputados e deputados da comissão, acho que temos 1, momento importante justamente defender esses projetos, regionais de infraestrutura, de que mudam completamente a realidade aí do das do nosso país. Eu quero aqui fazer defesa de 2 projetos, colocado aqui pelo meu colega Bebeto do Rio de Janeiro, que é importante a gente dar estrutura, dar condições para as agências que regulamentam os contratos de concessões poder fiscalizar. Nós já fizemos aqui recentemente 1 audiência pública falando dos péssimos contratos que temos antigos no Brasil, de concessões de rodovias, e a ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, muitas vezes não tem condições de estar fiscalizando, porque não tem viatura, porque a viatura que tem está velha, está caindo aos pedaços, e o que a gente precisa é dar condições pra que órgão fiscalizador, que regulamenta os contratos, possa justamente ter condições mínimas de percorrer as rodovias brasileiras, rodovias federais, são 26 contratos hoje que a ANTT tem, junto ao ao governo em concessões, então eu apoio aqui essa sugestão colocada pelo colega Bebeto. Quero fazer aqui a defesa de 1, de 1 outra emenda de apropriação é a número 0 4, que é da duplicação da rodovia 3 9 2, e eu vou explicar o porquê. São 8 quilômetros e meio de rodovia que dá acesso ao porto do estado do Rio Grande do Sul, o único porto do estado. A rodovia 3 9 2 ela já foi duplicada em anos anteriores, e que esse trecho de 8 quilômetros e meio não foi feito, ou seja, quem passa pela BR 3 9 2, fica completamente parado, é o único acesso ao porto do estado, ao porto do município do Rio Grande, e que é caos total. A gente está falando em acidente, acidente com mortes, a gente está falando em caminhoneiros parado horas, horas com carga, esperando justamente pra ter acesso ao Porto, então, o pedido é do meu colega deputado Afonso Han, do Rio Grande do Sul também, pra que a gente possa colocar aí, o recurso de 20000000 através da emenda desta comissão, pra que a gente consiga que essa obra saia do papel. O lote 4 da BR 3 9 2 que dá acesso ao Porto, é 1 obra estruturante, importante, e que tem tudo a ver obviamente com a questão portuária, que foi colocada aqui pelo meu amigo, colega Paulo Barbosa, e que a gente possa definir esta obra estruturante que muda a realidade não apenas do Rio Grande do Sul, mas muda a questão portuária com mais competitividade, com mais desenvolvimento. Então aqui, faço defesa desta sugestão colocada pelo meu colega deputado Afonso Han, pra que a gente consiga colocar essa emenda na Comissão de Viação e Transportes, e ser aprovada. Obrigado presidente.

Bem, em tese nós já temos as 4, mas, mais alguém defenderá alguma, pra que possamos colocar deputado Hugo Leal.

É só porque eu recebi pedido da subscrição do da da 26, que é do deputado Gabriel Nunes, que aliás é pedido, não é do meu estado mas é do estado, da Bahia. Deixa eu só. A adequação do trecho rodoviário, da BR 100 e a PR 0 26. Estou subscrevendo esse. Então

No início, sim, nós até assistimos deixado bem claro, que a prioridade seria para os deputados que se fazem presente, logicamente sempre nós respeitando a indicação dos nossos colegas subscrevendo, né? Porque diante da demanda, realmente é. É, mas como foi o pedido eu não tenho houve pedido eu vou

Esse subscrito presidente. Foi 1 demanda pessoal inclusive nem, esse essa demanda foi do próprio relator geral do orçamento neste do do ano que vem que é o, o senador anjo do coronel. Então eu não posso, em hipótese sem abrir mão desse dessa dessa subscrição exatamente porque a gente tem convicção que é importante pra eles e obviamente isso faz parte de pedido da bancada do PSD obrigado.

Reiterar presidente a defesa da emenda em relação aos espaços mult sensoriais.

Aprovada para na na LDO, né? E nesse momento a discussão é na LOA, exato isso? Isso. Então nós fizemos o encaminhamento inicial, tratase de 1 emenda destinada à viabilização de espaços multissensoriais, para o público, do com transtorno do espectro autista, todos nós sabemos, dos desafios que os equipamentos públicos têm no sentido de promover ambiente com qualidade pra esse público, alto nível de ruído, longas filas, espera, e o que impacta muito fortemente nesse tipo de público. A construção desses espaços multisensoriais é 1 resposta do estado, não precisa de promover 1 política pública de inclusão, de respeito às pessoas com deficiência. Eu diria que é direito que é necessário que o estado possa prover a estrutura necessária nos seus equipamentos. É 1 Emenda se destina a construir essas salas, esses espaços multissensoriais, nos aeródromos e nos aeroportos também de todo o Brasil, o valor de 200000000, há experiências bemsucedidas em alguns aeroportos, se tem aqui o aeroporto de Congonhas, e é muito importante que nós tenhamos recursos específicos, carimbados, com essa destinação para para o público que tem o transtorno do espectro autista. Lembrando, que no SUS, no Sistema Único de Saúde, nós não temos sequer 1 linha de financiamento com políticas públicas exclusivas para esse público. Portanto, se faz necessário que nós aqui, no manejo do orçamento, na organização do orçamento, possamos fazer essa destinação por isso essa emenda apresentada e essa defesa que eu faço aqui. Doutor Lorde, apenas para subscrever a emenda do do

Em acordo com ele senhor presidente, deputado Paulo Alexandre. Também gostaria de subscrever essa emenda do meu colega Paulo

Por favor. A 25, né? Implantação.

Unidades de salas, multisensoriais. Então. Então, então a, nós temos, a 4. Que é a duplicação do acesso ao porto do Rio Grande, de Rio Grande, né? A 10, terceira faixa, Cobaltini, Também, a 19, deputado Bebeto. 25, que é a implantação de unidades e salas multisensoriais, que vários subscreveram, né? E a 26, que o deputado Hugo Leal também subscreve. Então. Hã? Aqui eu defendo é as terceiras faixas na br 2 Isso, isso exatamente. Ok. É a 10? É a 10. Tá? O Bebeto quer, o Neto carne, que alguém quer falar se posiciona ou não? Então, não precisa colocar em votação, 1 vez que, lembra a de 20 a 25, como os vários se subscreveram, colocando em votação aqui eu acredito que, ela será aprovada pela ampla maioria, né? Então, mesmo assim o faremos. Os que forem pela aprovação, permaneçam como se acham, a 25, aprovada. Não. A número, a número 2, que é a medida indicação, Em votação, a número 2 que é a construção de trecho rodoviário de divisa na Bahia com, com Minas Gerais, que é de minha autoria. Se é do senhor não precisa nem falar o que é isso presidente. Mas faço questão de em votação, os que os que forem pela aprovação permaneçam como se acham aprovado. Então nós temos 2, que está faltando, temos aqui AA0 4, a 10, e a 26 do Hugo Leal, e a 19. Presidente.

Tenho 1 emenda também aqui do deputado Cesinha, que apresentou que diz respeito, a ao fortalecimento da Antaque agência reguladora, e estou aqui também, ressaltando forno o remanescente. Remanejamento. Pois é. Nós temos então mais 4 projetos pra 2 rodas. Podemos pra 2. Eu aqui vou reforçar o pedido aos.

E vou declarar o voto por óbvio no projeto 0 4, que é do meu colega deputado Afonso Han, e eu subscrevi justamente porque é 1 rodovia que dá acesso ao porto, ao único porto do estado do Rio Grande do Sul, que são 8 quilômetros e meio, a rodovia já foi toda duplicada em anos anteriores, esse trecho ficou, não foi feito, é caos total, tem mortes, tem congestionamento, pensando num desenvolvimento do Brasil, pensando na questão portuária, pra que a gente possa aprovar esta emenda aqui na Comissão de Viação e Transportes, que com, vai mudar completamente a realidade, não apenas da pra quem trafega, mas também na competitividade do porto do estado do Rio Grande do Sul, então é o lote 4 da BR 3 9 2, essa emenda de 20000000 de reais, e também como são 2 votos, eu aqui já tinha pedido subscrição do projeto 16, que é a a questão da NTT, pra que possamos ter aí recursos de infraestrutura pra fiscalizar aí os, a 19, não é 16 é 19 corrigindo, pra que a gente possa colocar aí, recursos pra melhorar as condições de fiscalização dos contratos das rodovias. Presidente, senhor presidente.

Lenitem, eu até que eu gostaria de suspender a minha meta reunião por 5 minutos. Eu só queria detalhe assim por favor. Exato, eu só queria que vossa excelência.

Citou no no início aí que prestigiasse os deputados presidente Exatamente. Até porque, alguns subscreverei eu até entendo o pedido mas a importância de estar aqui nesse momento, e a gente prestigiar, por exemplo o projeto meu 19 aqui, que o deputado Daniel também subscreveu, que é de fundamental importância e pode passar batido aí e não ser aprovado, até porque estamos aqui finalmente atendendo pedido e 1 necessidade muito grande nacional, não só de estado, não só de local. Presidente, senhor presidente dentro dessa linha pela ordem, apenas pra já subscrever esse pleito aqui da emenda

4 que dá acesso ao porto de Rio Grande, tendo em vista os argumentos apresentados aqui pelo deputado meu colega Daniel Trezerk. Então na linha que nós, que

Sugerimos desde o início, quem se faz presente e que podemos colocar em votação, respeitando quem subscreveu, mas é a 4. A 4 não, a 4 não, a a 10 A 10. Do Bolshini, e a 19. São, faltam 2, né? Então, faltam 2, e respeitos que está presente seriam essas. Está aprovado. Que o Ola Afonso não está presente? Não está presente. Então, mas aí Sim, então da da mesma como nós colocamos no início, tá, que eu estaríamos prestigiando o que estivesse presente, porque se nós não vamos conseguir chegar num acordo e não vamos conseguir votar. Entendeu? O Hugo Mas é o autor. Mas o autor não se faz presente, é da mesma forma como eu expliquei para o Hugo Leal. Ainda que é válido subir subscrever. Agora se quiserem colocar em votação, nós colocaremos, eu não vejo nenhum problema. Não, eu acho que se o seu critério apresentado foi esse presidente, nós devemos

Tal critério até em respeito à questão do colega, mas se não há subscrição, ela ela acaba criando 1 abertura pra outros subscreverem outras emendas nós não vamos chegar aqui eu muitos me pediram subscrição de outras emendas também. Então eu acho que nós devemos nos ater ao acordo que foi feito pela com a presidência. Senhor presidente, esse esse é o mesmo critério que é que é.

Todas as comissões, né? O deputado autor, ele deve estar presente pra defender a sua a sua emenda então eu quero, quero mais 1 vez defender, a emenda 10 até porque se trata de vidas, que estão sendo aceitadas todos os dias, nesta rodovia a mais perigosa do Brasil nesse trecho. Então eu, peço aos colegas deputados, sim, pra devida vênia, o voto, pra essa emenda que é muito importante pra Santa Catarina e pro país. O não, presidente O senhor entendeu, a manifestação acho que é extremamente razoável, eu também defendo essa linha, defendo

Linha. E aí eu faço 1 sugestão aqui já que, que ela não pode ser de apropriação porque dentro dessa perspectiva e como de remanejamento só existem 3, 1 delas não pode já não pode ser Sem sem o quê? Apresentar os cancelamentos? Então foi feita a manifestação, eu acho que é justo a a prestigiar a presença dos parlamentares, eu fiz a subscrição, entendo perfeitamente que a decisão é essa e pra mim pode continuar conduzindo presidente. Presidente, bom dia colegas, eu também queria fazer a defesa da emenda 0

Presidente relacionado à BR 3 meia 4 que interliga o estado de Rondônia ao Mato Grosso é 1 BR altamente perigosa infelizmente muitas vidas já foram ceifadas nós temos ali a quantidade imensa de carretas de soja de gado enfim e a gente sabe que a 364 ela já está né no hall para duplicação já tem 1 concessão em andamento para duplicação só que não foi colocado no orçamento o presidente o valor para manutenção né dos trechos da br 36 4 então caso ocorra alguma situação com relação a não concessão até a data prevista né no ano que vem, a nossa rodovia 3 meia 4 sem esse orçamento no valor de 500000000 pra restauração e manutenção que o governo não está se atentando pra isso, sem essa nossa emenda, presidente, a nossa rodovia vai ficar sem manutenção, e infelizmente outras vidas serão ceifadas porque ela ainda não é duplicada né então eu queria gostaria de pedir 1 atenção a região norte principalmente Rondônia o Mato Grosso são 2 estados muito forte no agronegócio né, na no transporte de mercadorias, e nós precisamos da manutenção da BR 3 meia 4 presidente. Então, estou aqui presente, né, estou acompanhando as discussões dos colegas, mas estou aqui presente pra defender essa nossa emenda 0 meia e peço o apoio dos colegas da região norte e de todo o país presidente, meu muito obrigada. Presidente, queria pedir aqui o apoio de vossa excelência, dos demais

Legas aqui parlamentares do âmbito dessa comissão, para que nos apoie na emenda de número 17, que engloba a duplicação da BR 415 nos trechos que engloba, o viaduto Paulo Souto, até o bairro de Ferradas, no município de Itabuna. 1 cidade extremamente importante para o estado da Bahia, 1 cidade que vem crescendo, vem se desenvolvendo muito, esse que é pleito já antigo do atual prefeito Augusto Castro, ele também já foi deputado por essa região, é 1 pauta não só do município de Itabuna, mas de vários municípios da região que utilizam desse trecho, e com certeza vai fortalecer muito a infraestrutura, e com certeza o desenvolvimento e o progresso no nosso estado. E também, aqui ressaltar a importância da emenda de número 20 e que diz respeito à construção de viaduto, no âmbito do da BR 100 e com o encontro da BR 3 meia 7, no município de Eunápolis, essa cidade a qual eu resido, e a qual é claro, faço questão de sempre vim aqui fazer a defesa de melhorias, de investimentos pra essa cidade. Essa obra é extremamente importante pra o desenvolvimento desse município, município que é forte na agropecuária, município que abriga em suas dependências, 1 das maiores indústrias de celulose do mundo, que dá acesso também ao, dos principais pontos turísticos do nosso país, que é a cidade de Porto Seguro. Então toda, qualquer pessoa que quiser ter acesso a Porto Seguro hoje, precisa passar por essa rodovia. E principalmente agora que nós estamos chegando no final de ano, o fluxo de veículos aumenta, e com isso, vem os acidentes, vem os engarrafamentos, vem os transtornos para os turistas. Então é extremamente importante a construção desse viaduto pra que a gente possa facilitar o fluxo de veículos na BR 100 e na BR 3 meia 7, visando também o crescimento e desenvolvimento do município de Ionapse. Lembrando que esse trecho da BR 100 e já foi contemplada pelo governo federal com, através do PAC, com a duplicação da BR 100 e que também já vai facilitar, mas de nada adianta construir essa BR 100 e duplicar a BR 100 e se nós não tivermos a construção desse viaduto para dar vazão da a esse fluxo de veículos, e consequentemente com a duplicação vai vai aumentar. Muito obrigado pela atenção de sempre, de vossa excelência, eu parabenizo a sua condução frente à à presidência dessa comissão, assim também como quero aqui aproveitar essa oportunidade pra saudar esse querido amigo, o meu amigo Cesinha de Madureira, que foi colega aqui da comissão durante bom período e que fez 1 excelente também condução frente aqui a essa comissão, trabalho excelente, que com certeza está está dando continuidade através de vossa excelência. Muito obrigado e ele que também, eu tenho certeza que vai apoiar esses projetos porque afinal de contas é baiano. Ele está emprestado lá pra São Paulo mas na verdade ele é ligeiro, hein? Já já tirou a minha aqui a minha oportunidade de defender a minha. Seu

Só das 3. 1. Porque

Não tem não teremos condições de poder. Qual que seria a prioridade? Não temos condições de poder atendêlas, na votação. Presidente. Quero aqui, dar o meu.

Apoio a esses 2 pedido deputado Neto, que quando estive visitando lá, via a grande importância me levou pra apoiar, então a 16 e a 17, em nome aí do nosso querido Cesinha que é grande parceiro, em homenagem a ele vamos prestigiar o deputado Neto essas 2, esses 2 pedido essas 2 emenda 16 e 17 faça esse esforço que Bahia vai ter com certeza carinho especial por vossa excelência. Eu compreendo mas sendo ele o autor das 2.

Tá? Não dá pra nós atendermos e, então solicitaria que foi que indicasse 1? 17 presidente. Como chegar? Hã? 17, compreende. Com a sua presidente? Tudo bem com o senhor? A glória da segunda casa está melhor que a da primeira

Bom demais. Rapidinho aqui só pra cumprimentar os colegas bom revêlos todos aqui, e defender aqui a a emenda de número 32, o pessoal da ANAC prestam trabalho fantástico de atendimento, inclusive respeitando Jonas, Brasília, eu defendo muito as pessoas que respeitam Brasília. Quando eu digo respeito à Brasília, respeito o parlamento, o diálogo, a conversa e o nosso trabalho como parlamentar, e dar atendimento fantástico, óbvio, claro dentro dos parâmetros normais, mas respeita a gente. Então eu queria defender aqui e pedir aos novos colegas o apoio para a número 32, deixando também o meu apoio aqui ao nosso Baiano Neto a sua colega ali. Presidente, só fazer ressalva, que eu preciso fazer algumas, algumas ainda correções.

Nessa nessa emenda de ordem técnica, e só pra deixar registrado. Está ok. Então nós.

A 6 da Cristiane Lopes, 10 do Cobaltímico, 19 do Bebeto, 32 do Cesinha, e 17 do Neto. Então, isso só nós Tem outras da Amazônia também, não tem? O deputado acabou de qual que é o nome? É a É. As dessas a gente precisa tirar Dessas aqui nós precisamos tirar 2. Então, eu gostaria de suspender a reunião por uns 5 minutos, pra ver se nós chegamos no acordo ô Bebeto, e aí retornamos pra colocar em votação em votação, tá? Então está suspenso por alguns minutos. Senhor presidente, apenas como 1 indicação, eu sei que as obras regionais elas são muito importantes mas é difícil pra.

Nós como deputados decidimos, sendo de outro estado, e temos colegas que defendem com a com o mesmo entusiasmo. Então como nós temos 2 emendas, 1 pra ANAC, e a outra pra ANTT, que são agências ligadas a essa comissão, eu acho que a gente poderia registrar o trabalho político dos nossos colegas, em apoiamento às emendas regionais, mas fica difícil a gente decidir por exemplo, Rio Grande do Sul passou por 1 tragédia, precisa, Santa Catarina também se tem suas necessidades, Mato Grosso, então eu acho que a gente poderia fechar na comissão, as 2 emendas das agências ligadas a essa comissão. Eu não vejo eu não.

Nenhum problema, tá? Quanto a isso. Só que tem que ter o consenso, por isso que Veja se você haja concordância então por isso que eu, a gente suspende essa reunião por alguns minutos, subiremos aqui na sala, de reunião e voltaremos com 1 decisão, tá?

Presidente, podemos abrir pra dar sequência na pauta? Podemos? Vamos Se nós pudermos dar sequência. Olá. Bem, pronto?

Então. Só deixando claro. Que foi aprovada, já foi aprovada com a 2, construção do trecho rodoviário divisa Bahia Minas Gerais, que é de minha autoria, tá, só pra esclarecimento, por regra sempre, né. Também a a 25, que é a implantação de unidades de salas multissensoriais para acolhimento de pessoas com transtorno. E vamos colocar também votação, nesse momento a 19. Que é a fiscalização dos serviços de transporte terrestre e de infraestrutura. O deputado Bebeto. E a 5 que é o resgate de animais nas rodovias, do deputado Bruno Segarrenei. Só lembrando, eu eu gostaria de

Escrever a emenda do deputado Bruno.

Gostaria

Subscrever do dos resgates de animais e também da sala de autistas, presidente.

Presidente, gostaria de subscrever a de sala de autistas também, obrigado. Subscrever também.

De autista e do resgate de animais. Eu quero subscrever a sala da da

De autistas, quero subscrever da ANTT, que é a 19 do deputado Bebeto, e do resgate dos animais. Quero senhor presidente, eu também queria subscrever saúde autista, resgate animais, até porque

Importante hoje nós tivemos 1 vitória muito grande aqui nessa comissão, lá na reunião, onde houve consenso, assim 1 coisa fora de série, entender esse benefício que todos brasileiros vão ter com essas emendas, com certeza que vai beneficiar a quem muito precisa, animais, sala de autista, a Agência Nacional de Transporte Terrestre, que nós cobramos deles o tempo todo, mas vamos dar, com certeza meio deles poderem exercer a sua missão tão árdua que é fiscalizar os contratos de concessões de todo o dia. Eu quero também agradecer o deputado Daniel, que nos ajudou, quero o Cobalchini que foi quem deu a ideia principal desse acordo, o Jonas Danizetti, o Neto Carleto, o Guilherme, deputado Guilherme, deputada Cristiane, que abriu mão dos seus projetos dos seus estados, pra poder contemplar esse projeto, esses 3 projetos nacionais, com certeza essa comissão aqui hoje são muito vitoriosa com esse acordo, esse acordão que foi feito lá dentro da democracia, discutir em âmbito nacional o interesse da nossa nação. Muito obrigado pela oportunidade, eu agradeço aí já a aprovação do projeto 19 que é o valor de 16000000 pra emenda de apropriação pra NTT, eu quero aqui ressaltar o trabalho do Rafael Vitale, todo o grupo, e agora com equipamento, com viaturas se Deus quiser, vão poder fiscalizar as ferrovias, rodovias, eu fiz aqui essa semana 1 audiência pública falar dos frutos de veículo na Baixada Fluminense, de carga, preocupado com as rodovias federais, tem feito audiência pública falar das aberturas das agulhas da presidente Dutra, a evolução dos contratos com concessões no Rio de Janeiro, que ainda assim requer 1 fiscalização maior, e eu tenho batido nessa tecla o tempo todo, e a minha cidade está sofrendo muito com 1 ferrovia que corta toda a Baixada Fluminense, que tem que ser fiscalizado 1 concessão da MRS, pra que possa revitalizar toda aquela região Tomazim, São Mateus, Vila Norma e toda a Baixada Fluminense que vai ser revitalizada, haja vista 1 fiscalização dessa comissão Gilberto, muito bem presidida por vossa excelência e por esse grupo de deputados aqui, que tem consenso pra que a gente possa abrir mão dos projetos pessoais e lembrar que o Brasil é muito mais importante do que o nosso projeto pessoais, muito obrigado pela oportunidade.

Em discussão, as emendas apresentadas à esta comissão em votação os que forem pela aprovação permanência comercial são aprovadas. E aprovada, reiterando já foram aprovadas emendas a PR 0 2, a PR 25, e colocamos em votação as sugestões das 19 EA0 5 que foram aprovadas agora, tá? Apenas também agradecendo a compreensão, e a paciência, porque Bebeto não é fácil nós abrimos mão de 1 questão regional, porque todos nós somos deputados, ainda que pelo Brasil, mas regionalizados, né. Mas pra chegarmos a consenso, pensamos a nível nacional. Então, parabéns a todos. Presidente, aproveitando pra agradecer o.

O remanejamento número do Arco Metropolitano de Pernambuco que foi aprovado também, e agradecer o senhor pelo trabalho e pelo desempenho aí, e de forma consensual de que foi chegada aí a toda a aprovação do dia de hoje.

Nós que agradecemos e suspendemos a reunião por minuto para elaboração da ata. Mas presidente, a gente não pode dar sequência na

Dos requerimentos pra é importante a gente seguir. Outra. Com o mesmo painel de presença, ok.

Painel. Senhoras senhores deputados, coloque em votação a ata da presente reunião aqueles que aprovam permaneçam como se encontram aprovada, nada mais havendo a tratar encerra os trabalhos e convoco os senhores deputados e a senhora senhoras e os senhores deputados para a reunião deliberativa extraordinária a seguir com a pauta já divulgada, mantendo o painel. Encerrase a reunião.