COMISSÃO DE SAÚDE

5 dez. 2024 06:50 às 09:08

Sobre o Evento

Comissão de Saúde discute Escolas Estaduais de Saúde Pública com diversas autoridades e representantes.

#8
Representante da região Nordeste - Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública Célia Borges
Célia Borges

Representante da região Nordeste - Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública

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Bom dia. Quero cumprimentar todas as pessoas presentes, que participam e que as e as que estão assistindo de forma virtual a esta audiência. Cumprimentar meus, minha amiga, Marília, a minha amiga Cláudia Frederico que também está virtual, meu amigo Fabiano e a todas as, as pessoas das escolas de saúde pública. Sou Célia Borges, é 1 mulher parda, de cabelos castanhosescuros, uso óculos de grau, estou usando 1 blusa vermelha e sentada. O cenário que estou é composto de estantes e livros. Desde 2003, eu assumo a diretoria da escola de saúde e pouca de Pernambuco. Né? Eu quero lhe agradecer ao deputado Jorge Sola, por incluir o tema das escola de saúde e pouca do SUS em debate nessa casa. Inicialmente, eu acho que com todas as falas que já foram feito importante, mas eu quero destacar 1 aspecto importante que as as primeiras escolas de saúde pública são anteriores ao sistema único de saúde. A primeira foi criada em 1946 que foi a escola de saúde pública de Minas Gerais. A partir do SUS, as escolas de saúde pública elas ganham 1 centralidade, né, 1 legitimidade para a concretização do preceito constitucional do artigo 200, de ordenação da formação de recursos humanos para o SUS acrescido na lei 80 80 no artigo 27, como Marília, muito bem já fez todo o processo de explanação na sua fala. Com isso, né, fortalece a missão das escolas de saúde pública, em fortalecer o sistema de saúde, o SUS, e no dia a dia, quem atua encara diversos desafios vivido pelo campo da saúde, né, implicado em ações concreta, né? Então, nós estamos no dia a dia, com ações concreta no âmbito da gestão, da educação na saúde, da assistência e do controle social. E afirmar, né, então, isso não afirma pra pras escolas de saúde pública e nos legitima a dizer que a sua missão institucional, do seu trabalho, é para o SUS, em especial com a qualificação e a formação de seus trabalhadores. Quero destacar que as todos que estão participando sabem, mas eu acho que é importante resgatar, que no em 2003, no primeiro governo do presidente Lula, nós temos marco que foi a criação da secretaria de gestão do trabalho e educação na saúde, né? Em 2004 foi instituída a política nacional de educação permanente em saúde, né? Então, desde então, as escolas de saúde pública, elas passam, assim, a ter 1, como eu já falei, 1 responsabilidade maior, compromisso institucional e passa a ser responsáveis pela condução da política de educação permanente de saúde nos seus estados. Então, essa política também é debate que a gente precisa trazer, a gente tem 1 portaria hoje vigente de 1 política mas 1 política que hoje atua de forma fragmentada, ela não tem reconhecimento, papel central nesse processo pra inclusive trazer maiores elementos na formação para o SUS de modo geral. Claro que nós tivemos, né, assim, esse esse marco importante, mas a gente teve período, né, e aí, desculpe, no período então nesse período da criação da CEDTS, da PNEPS, nós tivemos período de repasse regulares aos estado, de recursos, fundo a fundo pra apoiar a estruturação da política da política estadual de educação permanente nos estados e aí foi importante nesse processo esses repasses, então, as escolas tinham papel principal primordial protagonista no desenvolvimento das ações dos seus planos estaduais de educação permanente, na organização e estruturação dos componentes dessa política nos estados. Mas, desde 2012, né, esses repasses eles não acontecem mais. Nós tivemos e aí acho que é é é, salutar destacar também, que tivemos período, né, contexto político no país de 2015 a 2022, né, e suas consequências, e dizer que foi nesse período como já foi falado acho que, com certeza por Marília e e Fabiano, que foram as escolas de saúde pública, né, que sustentaram a pauta da educação na saúde na gestão do SUS, né, destacando e aí já foi falado também, o período desafios no no contexto da pandemia, né então acho que. Está sem som, sério. Alô.

05 de dez, 10:39