COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Quincagésima nona reunião deliberativo extraordinária da comissão de constituição, justiça e de cidadania. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião, em apreciação à ata da quinquagésimo oitava reunião deliberativa extraordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2024, de acordo com a ata 2 3 2020, artigo quinto, está dispensado a leitura da ata. Os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovada a ata. Informa que o expediente se encontra na página da comissão. Em apreciação as redações finais item a 26 da pauta em votação as redações finais dos senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovadas. Bloco de serviço de rádio difusão, em apreciação os projetos de decreto legislativo que tratam de concessão ou renovação de serviço de rádio difusão itens 37 a 42 da pauta. Em votação os pareceres os senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Acordo internacional, em apreciação aos projetos de decreto legislativo que tratam de acordo internacional, itens de consenso são 28 30 32 e 33. Em votação os pareceres os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Itens consensuais, conforme acordo informa que os itens consensuais da reunião são. Então, item item e 26 que já foi aprovado, né, os blocos que a gente acabou de aprovar, aprovar, e e fora os que o que acabamos de aprovar e tem 36, 43, 44, 47, 48, 49, 50 e 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 60 e 50 e 56, 57, 58, 59, 60, 60 e 62. Já tivemos 1 resposta contra 53? Não? Então tá. Se surgir mais algum de consenso, vai ser avisado mas enquanto isso vamos aprovar esse. Substitutivo item 36, substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei número 2234 de 2023 do senhor Efraim Filho, que altera a redação de dispositivos do artigo quarto da lei 10200 e de 2000 e que institui o fundo nacional de segurança pública. Dispensada a leitura da ata, em votação o parecer do relator, os senhores deputados que aprovam, permaneçam como se acham aprovado. Projeto de lei número 482022 a senhora Regiane Dias que altera a lei 13989 de 2020 para reconhecer a validade dos pedidos de exame diagnóstico complementares em meio eletrônico digitalizados. Fica dispensado leitura do parecer do relator. Em votação, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Item 44, projeto de lei 423 2023, do Senado Federal, senhora Teresa Leitão, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. Fica dispensado a leitura do parecer da relatora, em votação parecer, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Item 47, projeto de lei 7316 2017, do senhor capitão Augusto, que altera a lei 12468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista. Fica dispensado a leitura do parecer do relator, deputado com Kataguiri, em votação o parecer do relator, os senhores deputados que aprovam, permaneçam como se acham, aprovado o parecer. Item 48, projeto de lei 5820 e de 2019 do senhor Silas Câmara que institui o dia a data nacional de jejum, oração, arrependimento e perdão, Fica dispensado leitura do parecer do relator, deputado Marco Feliciano e em votação o parceiro do relator, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado, parabéns deputado. Depois eu vou abrir espaço para comentários com relação aos projetos aprovados dos deputados que estão presentes na presente reunião. Item 49 da pauta, projeto de lei 2811 2020 e da senhora Celina Leão, que dispõe sobre avaliação do recémnascido para diagnóstico de fissuras palatinas. Fica dispensado a leitura do parecer do relator, deputado Diego Garcia, em votação ao parceiro do relator, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 52, projeto de lei número 698 2022, o senhor Mário Heringer, que altera o artigo primeiro a, da lei 12340 de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações e resposta no que respeita ao recebimento envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas e desastres e da outras providências. Fica dispensado a leitura do parecer da relatora, deputada Laura Carneiro, em votação parecer da relatora, os deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovado o parecer. Item 54, projeto de lei 1778 2023, o senhor Ricardo Aéreas que cria a rota turística do capim Dourado no estado de Tocantins. Fica dispensada a leitura do parecer do relator Diego Diego Coronel. Em votação o parecer do relator os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Item 55, projeto de lei 1779 de 2023, senhor Ricardo Aires que cria a rota turística das serras gerais do Tocantins no estado de Tocantins. Fica dispensado a leitura do parecer do relator. Em votação ao parecer, os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Item 56, projeto de lei 2627 2023, do senhor Helder Salomão, quem escreve o nome de Maria Ortiz no livro de heróis e heroínas da Pátria fica dispensado a leitura para ser do relator deputado Luiz Couto em votação para ser do relator os deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado Item 57 da pauta projeto de lei 575023, da senhora Meire Serafim, que dispõe sobre a instituição do mês de setembro como mês de conscientização da distonia em todo o território nacional. Fica dispensado a leitura do parecer da relatora do projeto deputada Fernando Pessoa em votação, senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Item 58 da pauta projeto de lei 926023 o senhor Augusto Pupiel que institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência. Lei Isabel Maior fica dispensado a leitura do parecer do relator deputado Alex Manente em votação o parecer do relator os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado o parecer. Item 59 projeto de lei 177023 a senhora Laura Carneiro que altera altera a emenda da lei 11340 para denominála oficialmente lei Maria da Penha. Fica dispensado o leitor do parecer da relatora do projeto deputada Maria Arrais, em votação, parceira relatora, deputados que aprovam permanentes como se acham, aprovado. Item 60 e projeto de lei 942024, a senhora Laura Carneiro, que dispõe sobre a custódia de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento de união estável e da outras providências. Fica dispensado a leitura do parecer do relator do deputado Ricardo Aires, em votação parecer os deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovado. E item 62, projeto de lei 733024, senhora Lauro Carneiro que reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. Fica dispensado o parecer do relator deputado Ricardo Aires, em votação senhores deputados que aprovam, permaneçam como se acham. Preciso que deputado deputada Júlia Zanata quer vir presidir que eu sou relatora do projeto? Daí eu não posso presidir.

Item 50 e PL 562022, projeto de lei número, 560, da senhora Adriana Ventura e outros, que altera a lei número 12527, de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento dos órgãos e entidades dos estados, distrito federal e municípios. Dispensada a leitura do parecer da relatora do projeto deputada Carolina Detoni. Não havendo oradores declaro encerrada a discussão. Em votação o parecer da relatora os senhores deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer.

Alguém gostaria de tecer algum comentário deputado Mário Felicena sobre o seu projeto aprovado no dia de hoje?

Sim senhora presidente, senhoras e senhores deputados do Brasil que nos assiste, com muita alegria, que eu recebi a incumbência de ser relator de projeto tão interessante, projeto tão necessário pra população brasileira, 1 população carente de valores, valores que têm sido cada dia mais rejeitados pelo mundo moderno, pela pósmodernidade, pelo relativismo, e quem estuda pouquinho de sociologia entende o que eu estou falando. Projeto do deputado Silas Câmara, ele institui como dia nacional de jejum, oração e arrependimento e perdão. A data já é 1 data sacra no Brasil que é a data do dia 12 de outubro. E o deputado convida a todos os brasileiros pra que nesta data, façamos o meaculpa dos nossos pensamentos, façamos o momento de oração junto à família, e que possamos dar olhar pra aqueles que não têm voz e nem vez na sociedade brasileira. A nossa nação é constituída de 88 por 100 dela de cristãos, sejam eles do segmento católico ou evangélico, mas evangélicos e essa proposta vem de deputado evangélico, somos 30 a 35 por 100 da população brasileira. Temos 1 força hercúlia, às vezes só não temos só não sabemos a força que temos, é como elefante amarrado a 1 corda em 1 árvore que desde criança ficou ali, desde pequeno, e quando cresce ele pensa ainda condicionalmente a somente que ele ainda é aquele ser pequeno e não tem força. O movimento evangélico é o movimento que mais cresce hoje não apenas no Brasil, senhora presidente, mas também no mundo. O o IBGE estima que dentro de 10 anos, mais de 50 por 100 da população brasileira, será 1 população evangélica. Houve tempo em que éramos perseguidos, depois passamos a ser imitados, e agora as pessoas passam a temer o crescimento desse movimento. Basta ver, que aqui na Câmara dos Deputados, nós temos mais de quinto dos deputados filiados a alguma igreja desses, nós temos pelo menos 90 por 100 da bancada evangélica como pastores, pastores e líderes de igreja. Então, eu quero parabenizar o deputado Silvio pelo projeto, alegria de vossa excelência ter me concedido o direito de ser o relator, e hoje aprovado aqui num consenso, agradeço ao deputado Patrusa Ananias, que havia pedido de retirada de pauta, e ele compreendeu teve a sensibilidade que é projeto interessante pro nosso país, e ele aquecendo pediu inclusive orações. Então a todos que estão nos assistindo aqui, quem assistiu este vídeo, ora em pelo deputado Patruza Ananias, e agradeço a senhora presidente essa

Obrigada deputado Marco Feliciano, muito boa lembrança porque por mais que o Estado seja laico, as pessoas têm valores, costumes que devem ser respeitados. Então é isso que pauta a nossa nação, a nossa cultura, os usos e costumes brasileiros. Então, merece a devida valorização. Então parabéns pelo excelente projeto. Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos, lembro que foi convocada a reunião de audiência pública para hoje dia 5 de dezembro às 10 horas para debater as implicações das decisões tomadas no inquérito das fake news que será presidida e de autoria da deputada Julia Zanata que está aqui no lado. Então todos convidados para participar e convoco também para o dia 10 de dezembro terçafeira 14 horas e 13 e 30 minutos reunião deliberativa extraordinária com pauta a ser divulgada oportunamente. Está encerrada a presente reunião ótimo dia a todos.