Caroline de ToniPLPresidiu a reunião
05 de dez de 2024 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos em meio a troca de comando
Anunciou o projeto na pauta e colocou o parecer do relator em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1779/2023
Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Relator
- Diego Coronel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 11 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 43 andamentos
01 de dez de 2025 · MESA
Recebimento do Ofício nº 1.228/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.
26 de nov de 2025 · PLEN
Recebimento do Ofício nº 1147/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
26 de nov de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15275/2025. DOU 27/11/2025 PÁG 06 COL 01.
08 de mai de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 53/2025/PS-GSE.
08 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de mar de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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