PLENÁRIO

Está aberta a sessão, sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro. Iniciamos os nossos trabalhos, nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 de 2020. Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Sessão solene em homenagem ao dia do policial penal. Esta sessão foi requerida pelos deputados doutor Zacarias Kalil. E o deputado Fred Niales. Convido para compor a mesa. O deputado Alfredo Gaspar que ainda não chegou, o senhor Fernando Anunciação presidente da Federação Sindical Nacional dos policiais penais. A senhora Diana Gonçalves Moreira da Silva, diretora da Federação Sindical Nacional dos policiais penais. O senhor Firmino José, diretor adjunto da polícia penal de Goiás, representando o governador do estado de Goiás senhor Ronaldo Caiado. O senhor Paulo Rogério presidente do sindicato dos policiais penais do Distrito Federal. Senhor Gentil Ney Espírito Santo da Silva, presidente da federação dos policiais penais federais. Convido a todos para acompanhar imposição de respeito o hino nacional executado pelo policial penal do Distrito Federal, o senhor Ransky Carvalho.

Alfredo Gaspar, vamos compor a mesa. Enquanto ele sobe eu registro a presença do senhor Jacinto Teles Coutinho presidente de honra da Associação Nacional dos policiais penais do Brasil. Representando neste ato da agência AGPEM Brasil. O senhor Lucivaldo Vieira de Souza, diretor da Sindis, Sindespen Mato Grosso e da FENASpen. Senhor Josemar Lemos Rocha, major chefe da assessoria parlamentar da polícia militar do Distrito Federal, representando o o comandante geral da PM do DF. Senhor Alex Fernandes Rocha, chefe de gabinete da CIAP do Distrito Federal. Senhor Marcel Mota Vieira policial penal federal presidente da associação da polícia penal federal senapém. O senhor Aris Neito Ribeiro Gonçalves secretário municipal de políticas de alternativas penais de águas lindas. Seu Marcelo Vieira, presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal. Parece que o monitor aqui saiu pouco do. Está carregando ainda? Tá. Bom antes do pronunciamento eu gostaria de apresentar o o vídeo, da instituição por favor.

Hoje é dia de celebração para 1 categoria muito especial da segurança pública. 4 de dezembro é o dia nacional e estadual do policial penal. É 1 data de festa e de comemoração, mas também de lembrar a importância desse servidor para a redução nos índices de criminalidade em Goiás. Se Goiás hoje é exemplo no combate à violência redução na criminalidade, especialmente aprisional é graças ao trabalho de milhares de homens e mulheres policiais penais, que dedicam suas vidas em prol à segurança da sociedade. Não existe de maneira alguma sucesso na segurança pública sem efetivo controle do cárcere e hoje, a polícia penal tem pleno comando de suas 85 unidades prisionais, onde imperam a ordem disciplina e respeito. Palavras como motims, rebeliões e apreensões de armas de fogo e drones ficaram no passado. A última rebelião registrado no sistema penitenciário goiano, gerido pela polícia penal, foi em fevereiro de 2020 e A última apreensão de armas de fogo e drones foi em 2022. Os botinhas caíram 83 por 100 no período entre 2018 e 2024. 1 queda drástica na criminalidade prisional em todas as áreas. Contra fatos, não há argumentos, é só confiar na equipe. Esse controle do cárcere, evidenciado pelos números de dentro e de fora das unidades prisionais, refletiu também na imprensa. As manchetes de sites, jornais, rádios e TVs saíram da linha negativa para o reconhecimento do trabalho do servidor penitenciário. Hoje, a Polícia Penal é destaque positivo na mídia. A Polícia Penal de Goiás tornouse ao longo dos últimos anos conhecida e reconhecida em todo o território nacional, com 1 das melhores instituições de segurança penitenciária do Brasil. Tudo isso graças a incansável trabalho de seus servidores. Neste dia 4 de dezembro, a Polícia Penal de Goiás presta agradecimento especial a todos os homens e mulheres que compõem a instituição. Vocês guerreiros e guerreiras, são motivo de orgulho para a segurança pública no Brasil. Nosso muito obrigado. Bom esse vídeo né foi apresentado, foi produzido pela Polícia Federal de Goiás. Quero destacar aqui.

Tenha sido envolvido por essa valorosa aqui, nossa intenção é que todos os policiais penais do Brasil se sintam representados nele. O trabalho que vocês realizam é incrível e.

Essencial essencial para a segurança e a justiça em nosso país. Que esse vídeo seja reconhecimento do papel fundamental que desempenha em todo o território nacional. Obrigado. Eu vou passar a presidência agora para o nosso colega deputado Alfredo Gaspar, E vou me dirigir à tribuna pra poder fazer o pronunciamento.

Bom dia a todos.

É enorme.

Prazer e 1 honra muito grande em presidir essa sessão solene. A gente sabe da importância que representa o policial penal, e nós também, eu sou o autor da lei né, que que nós foi sancionada pra comemorar o dia nacional do policial penal, foi agora dia 4 de dezembro. Nada mais justo do que a gente realizar essa solene pra homenageálos né, em todos os policiais penais do Brasil. Muita gente me pergunta também né, Ah mas você tem algum jogo de interesse nisso? Claro que não a gente sabe da valorização que vocês representam. Mas o, não sei se vocês sabem a minha filha é policial penal. Ela está bem ali, ela é tímida, mas levanta aí Carolina para que todos possam te ver. Então ela faz parte desse grupo seleto aí que vocês tanto representam na segurança da nossa sociedade. Então hoje é dia muito especial, no qual eu subo a essa tribuna para prestar 1 justa e necessária homenagem aos homens e mulheres que dedicam suas vidas a 1 das profissões mais desafiadoras, imprescindíveis para a segurança e a justiça em nosso país. Ou seja, os policiais penais. Celebramos o dia da polícia penal com o reconhecimento do papel crucial que desempenha no sistema de segurança pública. Esses profissionais, além de guardiões das unidades prisionais, são também agentes fundamentais na ressocialização de indivíduos e na manutenção da ordem dentro e fora dos muros do sistema previdenciário. Estamos aqui também comemorando a lei 14908 de 2024, que cria o dia nacional da polícia penal, originada do projeto de lei 3885 de 2023, de minha autoria, e dos deputados Alfredo Gaspar União Brasil e Kim Kataguiri União Brasil de São Paulo. A data escolhida para comemoração, remete ao dia da promulgação da emenda constitucional 104, que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal, reconhecendo a categoria como dos pilares na segurança pública brasileira. Essa conquista reflete a importância de valorizar e dar autonomia a quem enfrenta desafios diários, em ambiente de extrema complexidade e também desconhecido. É nosso dever garantir por meio de políticas públicas, que esses profissionais tenham condições dignas de trabalho, formação adequada e reconhecimento proporcional à relevância de suas atribuições. Investir na valorização do policial penal é investir na segurança pública e na construção de 1 sociedade mais justa e segura. A todos os policiais penais do Brasil, deixo aqui o meu profundo respeito, admiração e agradecimento, em especial aos policiais penais do estado de Goiás aqui presentes. Que o trabalho de vocês continue sendo 1 fonte de inspiração para todos os que acreditam na justiça, na paz e no compromisso com futuro melhor. Meu muito obrigado e parabéns a todos vocês.

Convido o excelentíssimo senhor deputado doutor Zacarias Kalil para retornar à presidência.

Bom dia a todos.

Iniciar saudando o excelentíssimo senhor deputado Zacarias Kalil, tão destacado parlamentar decente honrado, estudioso que tem 1 participação fundamental neste Congresso Nacional. Em nome de Vossa Excelência Doutor Zacarias Kalil, também saúdo os demais parlamentares que aqui se fazem presentes. Queria na pessoa do presidente da Federação Nacional doutor Fernando Anunciação, saudar todos os policiais penais. Eu sou de Alagoas e tive a oportunidade por 2 vezes ser Secretário de Segurança, fui promotor criminal durante 24 anos e acompanhei de perto a evolução do sistema penitenciário. Posso dizer aqui doutor Kalil, que a GNI da segurança pública sempre foi o sistema de sistema penitenciário nacional, onde todos gostavam de falar e atirar as pedras para justificar o tão mal que iria o Brasil na Seara da segurança pública. E fiquei acompanhando ao longo de mais de 2 décadas de perto a evolução do sistema prisional brasileiro. Primeira coisa que preciso dizer é que a sociedade brasileira ela tem a certeza que a impunidade é a tônica que toma conta do sistema de justiça. E na última instância, lá no sistema prisional, está o lixo que a sociedade não deseja para si. E homens e mulheres têm que diariamente tratar com aquela parte da sociedade excluída, e cada vez mais nós temos os holofotes voltados para o sistema prisional. Mais de meio milhão de presos encarcerados, sistema penitenciário deficiente com pouco investimento, sistema penitenciário que muitas vezes para manter 1000 presos tem 1 equipe de 5 6 7 policiais penais. Sistema prisional em que as facções criminosas nasceram e dominam o crime organizado muitas vezes de dentro desse próprio sistema penitenciário. Sistema penitenciário em que ontem, Fernandinho BeiraMar, que tem algumas décadas de prisão, foi alvo de busca e apreensão em prisão porque continua comandando o crime organizado de dentro do sistema prisional. Sistema prisional que ao longo dessas décadas, tem sido responsável por sacrificar a vida de inúmeros policiais penais pelas mãos do crime organizado, e as famílias desses policiais penais muitas vezes esquecida pelo próprio estado brasileiro. Sistema prisional que reconhece a falta de investimento e a falta de olhar diferenciado. E o que ganha senhor presidente? No máximo a compra de carros blindados que está acontecendo neste instante pelo Brasil pra distribuir por 200 unidades prisionais, porque todo dia agentes públicos, a família são perseguidos, ameaçados, alvos de crimes de morte. Eu fico me perguntando, até quando nós vamos tolerar que o sistema prisional brasileiro continue sustentando essa massa do cárcere sem os investimentos devidos do governo e das unidades federativas. Eu fico me perguntando até quando o Brasil vai sustentar vagabundos como Marcola e Fernandinho Beira Mar, liderando o crime organizado e todo mês tendo que ser trocado de presídio federal pra não haver resgate e enfrentamento do estado brasileiro. Isso vem para 1 reflexão muito simples de debates nesta casa sobre a despenalização ou sobre o endurecimento e a aplicação da lei da ordem. Então, primeira coisa que eu quero fazer como reconhecimento é que pela minha jornada profissional eu sei o quanto tem de heróis e heroínas por esse Brasil esquecidos, sustentando o que há de pior na sociedade e enfrentando sozinhos muitas vezes. Obrigado senhor presidente, o crime organizado para que nós não tenhamos ainda cenário de catástrofe catástrofe e de narcoestado no Brasil. Portanto, eu queria dizer do Tokalil quando vossa excelência me permitiu ser coautor da sua proposição, dizer que esse é dia que merece o reconhecimento de profissionais que eram tido como carcereiros, depois viraram agentes penitenciários e com muita galhardia e merecimento hoje fazem parte integrante do sistema de segurança pública como policiais penais e não tenho dúvida nenhuma, são fundamentais para mantermos a República Federativa do Brasil. Mas nós precisamos muito mais, nós precisamos mostrar que o sistema prisional precisa de prestígio, esses atores e atrizes precisam terem as suas prerrogativas garantidas e o Estado brasileiro precisa ter responsabilidade. Chega de pra enterro de policial penal, chega de termos no Brasil de norte a sul, agentes públicos ameaçados e largados à própria sorte, enquanto o crime deita e rola nesta nação. O senhor que tem de perto 1 filha como policial penal sabe bem o aperto que o coração dá todo dia que ela sai de casa e a oração pra que possa retornar. Então como parlamentar quero lhe agradecer essa oportunidade, como parlamentar também voltado à segurança pública quero dizer que ainda tem muito a conquistar e nós temos a obrigação de lutar por essas conquistas. Nós reconhecemos o quanto vocês têm sido importantes ao longo da jornada, mas reconhecemos também o quanto o Brasil tem falhado em prestigiar a categoria. Por isso, senhor presidente, nós não queremos só carros blindados não, queremos sistema penitenciário forte com os policiais penais, com todas as suas prerrogativas, com investimentos verdadeiros. E com o estado brasileiro que é a lei e a ordem faça valer. Bandido é bandido, polícia é polícia e o estado brasileiro tem que tomar 1 direção em lado. Chega de impunidade e covardia. Parabéns aos senhores e às senhoras doutor Kalil mais 1 vez parabéns e muito obrigado.

Muito obrigado pelo pronunciamento. Vou passar agora a palavra pro pro nosso colega deputado federal, Nicolecti, União Brasil de Roraima. Pois não?

Bom dia presidente, os policiais penais que se encontram nesse dia de hoje, anunciação nosso grande amigo aí de longas datas, muitas caminhadas juntos por vários estados, falando pouquinho da nossa polícia penal. Ao nosso doutor Zacarias Kalil, essa referência do estado de Goiás e a nível de parlamento também, parabéns pela iniciativa, Lucivaldo no Mato Grosso e demais colegas que estão aqui. Associações, sindicatos, é de suma importância a presença de cada dos senhores e das senhoras. Dizer pra vocês que eu estou aqui pra falar pouquinho sobre o policial em si, o ser humano que está atrás dessa farda. Eu acredito que a gente fala às vezes muito em estruturas, armamento, construção de presídio, e a gente esquece daquele ser humano que acorda de manhã cedo, que está ali, muito mais aprisionado do que detento, ele passa a vida dele toda dentro de presídio, enquanto o bandido muitas vezes passa ali 6 meses, ano, e a gente sabe a saúde mental ela está doente dos nossos policiais, e a gente precisa ter atenção a isso. Nós precisamos de medidas que visem realmente melhorar a saúde mental dos nossos policiais, nós precisamos muitas vezes coibir os abusos de autoridade que acontecem dentro das administrações de presídios, e a gente sabe que isso acontece. Muitas vezes eu cito o caso de Roraima, onde você teve 1 fuga depois de anos e anos que não tinha mais fugas e quando você vai ver aquela fuga, você vê que não tinha 1 câmara de vigilância para aqueles pontos onde poderia haver fuga de prisioneiros, mas você tinha câmara de vigilância pra verificar se estava ali o policial penal tirando o serviço dele, se o policial penal estava saindo pra ir no banheiro na hora de folga, e a gente precisa coibir esse tipo de abuso. A gente está lutando aqui no Congresso, eu estive aqui em 2019, na luta de todos os senhores, pra transformar de agente penitenciário pra policial penal, fiz parte dessa história, votei sim pra emenda constitucional 104, é ganho muito grande, mas nós precisamos ficar atentos, nós precisamos também ficar atento à PEC da Segurança Pública que esse governo, desgoverno está querendo mandar aqui pra Câmara dos Deputados, onde vai querer deixar vocês do sistema prisional de lado, vai querer colocar no controle da união todo o sistema prisional brasileiro e isso não pode acontecer. Então eu digo pra vocês aqui, que nós estamos lutando, pra que a gente possa com certeza dar ambiente melhor de trabalho pros senhores, é importante o trabalho da federação, então eu sei que tem sindicatos, tem associações também, É importante que vocês visitem as unidades prisionais, relatem o que está ocorrendo e tragam pro político, seja ele estadual ou federal, pra fazer as devidas cobranças também. Então que Deus abençoe a vida de vocês, contem sempre com o deputado federal Nicoletti obrigado.

Muito obrigado, parabéns pela sua fala pela defesa. E agora eu convido o senhor Fernando a anunciação. Pra subir a tribuna.

Bom dia, a todos e a todas, primeiramente agradecer a Deus por esse momento, momento muito especial, momento único na nossa vida. Agradecer imensamente o deputado Kalil, maravilhoso. Me emociono quando eu me lembro essas galerias lotada de policiais penais, pra que nós tivéssemos esse momento hoje. Então, dia muito especial, muito especial deputado Kalil. Quem diria médico renomado veio pra câmara dos deputados pra nos fazer essa homenagem de criar o nosso dia do policial penal. Muito agradecer deputado Kalil, que Deus abençoe sempre a sua sua vida, sua vida pública, e seja e continue essa pessoa maravilhosa que é, com esse carinho maravilhoso que o senhor tem conosco. Agradecer imensamente aos companheiros da mesa, o nosso gentil federal, nosso companheiro Firmino, a Diana diretora da nossa federação, Paulo Rogério do sindicato aqui do DF. Dizer pra vocês, passa filme na cabeça da gente né? Eu aqui nesse momento, comemorando o dia nacional do policial penal. Nós tivemos aí mais de 1 década à frente dessa demanda correndo atrás dessa dessa desse reconhecimento e desse dia. Vejo aqui na nossa plateia companheiro de datas aí que pode também assinar embaixo o companheiro Jacinto Teles esteve conosco por décadas, sabe o que estou falando sabe o que essa emoção não é isso Jacinto? Sabe que essa emoção de nós estarmos aqui comemorando o dia do policial penal o dia nacional. Sei que tivemos aí muitos percalços, temos muitas dificuldades ainda Brasil afora do reconhecimento, da valorização ao meu estado Mato Grosso do Sul por exemplo mandar abraço pro Mato Grosso do Sul, nós estamos em mobilizações pra conseguirmos aí reconhecimento no estado quanto a nossa carreira polícia penal, 1 regulamentação digna. Saber que o estado de Goiás já avançou, esse vídeo doutor Recarigo que foi passado aí, fala muito do Brasil inteiro, o Brasil inteiro avançou contra polícia penal, o Brasil inteiro tem, mostrado à sociedade e dado o resultado que nós esperávamos quando buscamos a polícia penal. Então é algo fantástico que está acontecendo sim no estado de Goiás, nós presenciamos o Goiás antes de o Goiás hoje, isso é muito importante a gente precisa destacar. A dedicação desses companheiros dessas companheiras para fazer 1 polícia penal forte como está sendo no estado de Goiás e está sendo no Brasil por vários estados então parabéns estado de Goiás, parabéns aos companheiros às companheiras que aqui estão, aos policiais penais federais exemplo pra nós que também faz trabalho de excelência, fazendo jus ao nome, policial penal federal fazendo jus ao trabalho e à dedicação que tem, é responsabilidade que tem os policiais penais federais. Então o Brasil inteiro hoje, deputado, são 85000 policiais penais agradecem imensamente por esse dia, por essa lei que o senhor apresentou, pelos 3 deputados que assinaram junto com o senhor, e pelo parlamento que aprovou esse dia, dia maravilhoso. Temos que comemorar sim gente, alguns colegas botam WhatsApp aí não temos o que comemorarmos, temos sim, nós nascemos, nós temos identidade hoje, nós existimos no Brasil, nós existimos na construção federal de país. Isso quem fez somos nós, cada de vocês Brasil afora que estão aqui, contribuiu pouquinho pra que nós chegássemos esse dia. Então vamos valorizar o nosso trabalho, vamos valorizar a conquista que nós tivemos, cada dia que nós vamos, para o nosso trabalho nós temos que valorizar, agradecer a Deus e fazer com bastante responsabilidade como está sendo feito, pra que a gente possa num futuro muito breve, termos aí nosso reconhecimento que nós entendemos que merecemos. Quando o deputado, que ele me antecedeu, falou sobre o estado de Alagoas, falou sobre o sistema penitenciário, falou com convicção né, foi o secretário, então ele sabe que nós estamos passando, ele sabe que nós avançamos, sabe o tanto que foi importante esse dia do policial penal, importante que foi a polícia penal fazer parte da constituição federal. Então nós temos aí só agradecer a Deus, parabenizar cada companheiro e dizer, sejam fortes, irá melhorar sim o sistema penitenciário, irá melhorar sim a sua vida funcional, é aqui que nós vamos aposentar, então é aqui que nós temos que dar valor, é É aqui que nós temos que valorizar o nosso trabalho. Aqui nós temos que fazer é valorizar o nosso trabalho por quê? Se nós não fizermos dar valor, ninguém dará. Então a polícia penal forte ela acontecerá. Abraço a todos, que Deus abençoe e viva o dia do policial penal no Brasil.

Muito obrigado pelas palavras realmente, quando a gente tem vontade política a coisa anda né? Esses cara aí quanto tempo aguardando né? Então, eu falo isso, o pessoal não mas vem cá você com médico, o que que você está fazendo na política né exatamente isso. Enquanto eu não me tornei deputado federal também o hospital de Pediatria em Goiás não teve aquele avanço né juntamente com o governador Caiado que realmente transformou a Pediatria do estado de Goiás. Quando a gente tem vontade política, anda, faz né? Obrigado. Registo também apresento o senhor Jacinto Teles Coutinho presidente de honra da associação dos policiais penais do Brasil. Convido agora a senhora Diana Gonçalves Moreira da Silva pra tribuna por favor.

Bom dia a todos. Na pessoa do nosso presidente, deputado Kalil, cumprimento a nossa mesa, os nossos irmãos policiais que estão compondo a mesa e também os nossos parlamentares. Cumprimento a todos os presentes, aos nossos irmãos das forças coirmãs presente também a PM nós vimos delegados passando por aqui também. Então saúde a todos. De modo especial aos meus irmãos de Goiás né? Sou policial penal de Goiás, com muito orgulho, com muita honra. Sou diretora do sindicato e também diretora na nossa federação. E acompanhei essa luta, todo mundo sabe como é que foi, é que foi a loucura dessa luta né muitas trocas de plantões, muita correria, muitos parceiros me ajudando inclusive alguns presentes, me acompanharam e sabiam e sabem como é que é essa luta. Eu sempre disse que quem planta, tâmaras acho que todo mundo já ouviu. Não cole tâmaras. Mas na verdade quando a gente tem sonho a gente acredita no sonho, a gente deixa o nosso legado. Então, a nossa luta pela polícia penal não foi nada fácil desde 2004. 1 luta gigante, difícil, complicada, tivemos vários parlamentares que passaram, que acreditaram, que apoiaram, e que saíram, e não ficaram e de repente a gente recomeça, muda todo o parlamento, começa 1 nova luta, 1 nova articulação, 1 nova mobilização e o tempo todo assim, quando a gente acha que vai, negócio meio que dá ré, e quando a gente acha que vai ganhar, a gente tem que começar a dançar de outra forma. Então eu sempre falo, não é como a gente quer, é com a gente tem que dançar conforme a música está tocando. Nossa luta não foi fácil, não foi fácil, mas todo mundo contribuiu porque era sonho. Hoje a gente carrega esse nome de polícia penal. Foi muito difícil conseguir conquistar. E, hoje, com muito orgulho, eu falo nós temos dia pra chamar de nosso. Dia nacional da polícia penal. Nós conquistamos o dia, em 2019, e o doutor Kalil fez a a proposição dessa lei, no ano passado. Antes dele alguns tentaram, e não conseguiram. Dentre esse nós tivemos que é, assim grande parceiro nosso, e ele lutou pela polícia penal porque ele falava, eu preciso honrar o meu pai. Ele era filho de agente penitenciário à época de São Paulo, que é o nosso saudoso Major Olímpio. Todo mundo viu o quanto ele agarrou essa luta. E, ele viu a polícia penal, ele se realizou com a polícia penal, ele fez 1 propositura pra ter o dia da polícia penal, e no dia, que ele ia, protocolar, foi quando ele foi internado. Meses depois, nós tivemos o doutor Kalil, que veio, com 1 inspiração, médico renomado, não tem nada a ver com a história como assim não tem nada a ver? E fez essa propositura. E hoje a gente sabe que ele honra os filhos, que ele tem na polícia penal. Foi 1 inspiração talvez na filha, mas ele ganhou vários filhos. Eu falei isso pra ele 1 vez, né, eu falei dia filho honrou pra é lutou pra honrar o pai, e hoje o senhor está nos honrando. Então doutor Kalil, muito obrigada por essa homenagem, por este dia, por esse dia que a gente pode chamar de nosso, né. Agradeço demais aos meus colegas que tiveram coragem e estão tendo coragem de carregar o sistema penitenciário aqui, os nossos diretores, os nossos gestores, estão fazendo excelente trabalho, e digo pra vocês, estou aqui, brigando, pela nossa valorização, pelo nosso reconhecimento que a gente ainda precisa, pela questão da previdência das mulheres que estão extremamente prejudicadas. A doutora Ione estava aí que é 1 delegada que está acompanhando a gente na PEC também. Nicoletti que é parceiro, vocês viram, vários deputados falando da questão da valorização. É porque a gente está o tempo todo tocando nessa questão. Temos dia pra chamar de nós, e temos muito ainda a conquistar. Muito obrigada, bom dia a todos.

Parabéns aí, fico agradecido aí pelas suas palavras. Eu gostaria de chamar o senhor Jacinto Teles pra compor a mesa. Ele sai? Está vindo, muito obrigado. Enquanto isso eu gostaria de chamar o seu Firmino José, pra tribuna.

Bom dia a todos. Cumprimento o nosso deputado federal Zacarias Kalil, na qual ele fez questão de homenagear nós, o dia do policial penal. Importante conquista viu deputado, e eu sei da luta do senhor em buscar a melhoria do sistema prisional. Eu vou quebrar pouco do protocolo em algumas falas, viu Anunciação, cumprimento nosso presidente da federação, grande líder, que você fez muita diferença. Hoje nós estamos aqui comemorando o dia do policial penal, graças o seu trabalho, Manda grande abraço pra todos os integrantes de, lá da federação. Eu queria quebrar pouco o protocolo queria aqui agradecer os policiais penais do estado de Goiás nossos policiais penais que aqui estão. Nós temos ali deputado, Aline, levanta Aline. Ela é 1 policial penal de carreira é a nossa SGI, superintendente, superintendente, de gestão integrada. Nós temos a Andreia, nossa coordenadora Andreia, nossa coordenadora regional comanda todo, toda essa área aqui do, parabéns pra ela. Todas as unidades prisionais do entorno. Eu queria era prestar conta viu deputado, prestar conta com o nosso governador Ronaldo Caiado, que manda grande abraço aqui pra todos nossos policiais penais. Nosso governador Ronaldo Caiado logo com a aprovação da emenda 104 de 2019, 2020 o governador criou a polícia penal no estado de Goiás e teve 1 determinação no nosso governador, controle do cárcere. Não existe ressocialização sem controle do cárcere, ponto. Então o governador determinou, assumimos nosso diretor geral Josimar Pires e eu, assumimos o controle, e todos os nossos policiais penais entendeu o recado. Deputado, nós temos 85 unidades prisionais no estado de Goiás, 85 unidades prisionais controlada totalmente 100 por 100 controlada pelo estado, pela polícia penal. Eu ouvi outras falas que em alguns locais, o crime organizado toma de conta, no estado de Goiás não existe 1 galeria, não existe 1 cela que a polícia penal não adentre e resolva. Hoje, nós podemos bater no peito com orgulho de dizer somos policiais penais do estado de Goiás. Investimento de mais de 300000000 até o final desse ano, desculpa até o final de 2026, investiu em estrutura, compra de armamento, e várias outras, e várias outras demandas que nossa instituição assim, nos permitiam e nos dá hoje condições de nós alinharmos e dizer, a polícia penal do estado de Goiás, ela presta conta pra essa câmara aqui, câmara dos deputados, que aprovou em 2019, e hoje nós estamos crescendo conta e dizendo que, a criação da polícia penal com toda a certeza, hoje se torna referência e os deputados todos os nossos deputados nossos parlamentares eles podem entender e claramente que a criação da polícia penal fez com que hoje o cárcere do sistema prisional do estado do do Brasil inteiro hoje nós podemos dizer que nós estamos e vamos combater o crime dentro das unidades prisionais. Por fim deputado, não poderia de agradecer ao senhor e deputado e dizer, trazer dado dado deu a anunciação importante, 2017, a anunciação 2017, 2018, no estado de Goiás nós aprendemos mais de 6000 aparelhos celulares, 2017 e 2018, 2020, assumimos totalmente controle, os os últimos dado a anunciação de 6000, nós aprendemos em 2023 até agora 40 aparelhos celulares. Parabéns aos policiais e essas apreensão anunciação, nós não deixamos nem entrar dentro desse tema, nós interceptamos antes de entrar no centro prisional, a tentativa de arremesso, drone enfim, o crime ele sempre se aperfeiçoa, mas nós estamos combatendo o dia a dia. Então é 1 prestação de conta, agradeço a todos os nossos colegas e amigos policiais penais, o trabalho e os resultados hoje das da polícia penal do estado de Goiás é reflexo do trabalho lá na ponta de cada desses hoje. Parabenizo todos os policiais penais do Brasil, em especial aqui em nome do nosso presidente da anunciação, e conte conosco conte com a polícia penal, muito obrigado a todos.

Muito obrigado. Eu gostaria agora de chamar o senhor, Paulo Rogério que é o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do DF. Ele vai ali pra pra 1 pra tribuna, quer dizer ontem né, eu só vou falar pra vocês aqui o resumo das matérias, essa semana nós estamos aprovando todas as leis de criminalidade no país. Então é a semana que o presidente Lira propôs né? Então aqui olha. Nós temos a, o requerimento para o PL 2 meia meia meia 2020 e Prevê a utilização pelos órgãos e entidades da rede pública de educação básica de equipamentos informático, celulares ou similares sequestrados, apreendidos ou sujeitos à medida circulatória. Tudo isso né, a utilização pelos órgãos e entidades da rede pública de educação básica, desses equipamentos aí todos que foram aprendidos, quer dizer então, você vê que a Câmara está trabalhando muito em cima disso agora vai para o Senado, pra que seja realmente aprovado né. Crie o cadastro nacional de monitoramento de facções criminosas. É muito importante. Então tipifica mais 1 hipótese de flagrante o denominado flagrante provado, ou seja a matéria vai ao Senado. Dispõe sobre os crimes de furto, furto qualificado, e de roubo praticados durante calamidade pública ou de emergência social. Então a série de situações né, que a gente está trabalhando essa semana aí em prol da segurança pública no nosso país. Muito obrigado professor. O senhor com a palavra agora São Paulo Rogério. Obrigada.

Quero iniciar aqui, cumprimentando a todos e todas desejando bom dia. Parabenizar deputado vossa excelência, deputado Zacarias Kalil, deputado federal de Goiás pela iniciativa, honrosa, não é. Eu falo isso com muita alegria por ser goiano legítimo de porã filho de Porangatu, não é, filho do estado de Goiás e fico feliz, né, da iniciativa de vossa excelência por homenagear a a polícia penal de todo o país no dia 4 de dezembro, que é o nosso dia. Quero cumprimentar aqui ah o companheiro Fernando da Anunciação. Presidente da da Federação Singical Nacional de Policiais Penais. Cumprimentar a Diana, minha companheira irmã, policial penal de Goiás. Cumprimentar o Firmino, né, orador que me antecedeu, cumprimentar meu irmão gentil presidente da federação dos policiais penais federais, e meu irmão Jacinto Teles, não é policial penal, aposentado, doutor, advogado tem 1 luta histórica em defesa da polícia penal desse país. Por fim, quero agradecer a Deus primeiramente, por existir a Carolina deputada, que é a filha de vossa excelência, né, que é 1 voz que nós temos pra que possa todo santo dia falar ao pé do ouvido de vossa excelência dos problemas e as mazelas que essa carreira enfrenta dentro do sistema penitenciário a nível do Brasil. E somente essa casa de leis, esse parlamento, né, tem o poder constitucional de socorrer AAA polícia penal e suas reivindicações. Não posso aqui deixar de cumprimentar e agradecer a o deputado Fred Linhares que subscreveu junto com vossa excelência esse dia dessa audiência dessa audiência dessa sessão solene. Também mencionar aqui a minha amiga irmã guerreira essa pessoa que tem sido 1 surpresa pra todos nós, né, que tem sido 1 1 heroína na defesa da segurança pública não só da polícia penal, a senadora Leila Barros, né, na qual tenho muito orgulho de dizer que pertence ao DF, né. Cumprimentar a, a deputada, mencionada a deputada Erika Okai, né, que é 1 guerreira juntamente com o deputado Rafael Prudente e o Fred Linhares que pertencem à bancada do DF e a minha amiga Márcia, que está aqui nos acompanhando, trabalho com a senadora Leila, exsecretária de segurança pública do nosso Distrito Federal, que nos prestigia também obrigado Márcia, deram os nossos cumprimentos lá à nossa senadora. Por fim, quero cumprimentar aqui o Alex policial penal, chefe de gabinete do nosso secretário, doutor Teles, a quem eu cumprimento toda a minha categoria aqui do Distrito Federal. Deputado, os presentes eu já cumprimentei, quero aqui fazer 1 menção, né, e cumprimentar os que estão ausentes. Em nome de suas famílias que nos assistem, aqueles irmãos e irmãs, muitos deles que tombaram em combate, que não estão mais aqui entre nós não tiveram a oportunidade de comemorar esse 4 de dezembro junto conosco. A eles as a a nossa mais profunda, singela e respeitosa homenagem. Eu costumo dizer que a polícia penal, ela é 1 das das carreiras mais antigas da humanidade. No Brasil, eu posso mencionar Porto Seguro, cidade histórica, costa do descobrimento, que em 1772, né, sediou a primeira câmara cadeia, né, olha que novidade, parlamento e cadeia. Se em 1772, tinha cadeia, obviamente que tinha preso. Se tinha preso, nós tínhamos ali a figura ou do carcereiro, ou do agente penitenciário, que hoje se transformou no policial penal. Então nós estamos falando aqui de 1 das profissões, né, mais antigas da humanidade, que nasceu pra combater o crime organizado, nasceu do advento dessa casa de leis, né, articulado com o Senado Federal, e que nasceu pra fechar o ciclo da segurança pública desse país, pra combater o crime organizado porque antigamente o ciclo da segurança pública não fechava e passou a fechar com a criação da polícia penal. Senhor deputado, é inadmissível 1 carreira 1 categoria histórica como essa. Eu peço a vossa excelência eu sei que falta 30 segundos mas eu já estou concluindo, né. É inadmissível e eu peço, rogo à vossa excelência, tá, que através desse parlamento faça com que os estados dessa nação sejam obrigados a cumprir a constituição. É inadmissível 1 carreira que foi criada pra fechar o ciclo da segurança pública, né, os estados não respeitem a constituição federal que é regulamentar a polícia penal de todos os estados desse país. É inadmissível a gente chegar no centro penitenciário e ainda hoje encontrar delegados de polícia como diretores de presídio, policiais militares que deveriam estar cuidando da segurança ostensiva ou bombeiros militares. A gente não chega no quartel do bombeiro e encontra delegado de polícia. Você não vê o pessoal do DETRAN dirigindo a viatura do bombeiro, nem o pessoal da polícia militar aplicando multa, né, ou medindo velocidade por ali afora. Então todas as polícias elas são importantes, né, E00 princípio da assimetria constitucional. Ele diz que 1 polícia não pode asfixiar a outra polícia, todas elas são importantes, dentro das suas áreas de responsabilidade, tá. É o que eu queria dizer a vossa excelência. Então eu peço que esse parlamento possa fazer com que os estados cumpra, cumpra a constituição federal e regularmente a polícia penal. Por fim seu deputado, a lei geral da polícia penal ela tramita foi lançada à frente parlamentar, tá. E a gente pede o apoio dessa casa de leis, tá, pra que faça com que essa lei geral possa avançar e esses policiais possam ter suas atribuições. Quero aqui deixar registrado, mais afronto a 1 resolução do CNJ. Conselho Nacional de Justiça parabenizo meus irmãos e irmãs da polícia penal do estado de Goiás. Tenho orgulho de chegar no estado de Goiás deputado Zacarias e ver o MAC núcleo de audiência de custódia sendo comandado pela polícia penal. Na capital da república 1 afronta ao a ao CNJ, as audiências de custódia que a resolução diz que quem deve executálas, quem deve cumprilas é o órgão responsável pelo sistema penitenciário, na capital da república isso é executado pela polícia civil do Distrito Federal. Não que não tenha competência para tal, mas é a usurpação de 1 competência legítima do policial penal. Devolvo a palavra a vossa excelência e parabenizo pela iniciativa honrosa da realização dessa sessão solene em homenagem a essa brilhante categoria. Muito obrigado a todos e todas.

Nós que agradecemos Alisson. Eu gostaria de te amar agora o senhor gentil Ney Espírito Santo da Silva presidente da federação dos policiais penais federais.

Excelentíssimo senhor presidente, doutor Zacarias Kalil. Em seu nome, eu quero cumprimentar todos os parlamentares presentes, os componentes da mesa e os colegas que estão assistindo o evento aqui na na no recinto. Deputado Kalil, a escolha do dia 4 de dezembro. A escolha do dia 4 de dezembro, o senhor foi muito feliz, nessa escolha, do como dia, né, do do do do policial penal. Por quê? Porque no dia 4 de dezembro de 2019, o senador, David Alcolumbre, ao promulgar a emenda 104, ele encerrou ciclo de luta das entidades sindicais, mas naquele momento, iniciava novo momento. Novo momento. Se fosse campeonato de futebol, eu diria que ali encerrou a a fase de grupos e passou pra fase do matamata. Nessa primeira fase nós fomos liderados pelo incansável Fernando Ferreira da anunciação presidente da FENASPEN né? E da qual ombreei com os guerreiros diretores De 1 diretoria que muito orgulha porque também faz parte, também sou diretor, apenas bem. Né? Paralelemente estava ali presente também a GPEM Brasil, liderada pelo pelo doutor, né, o policial penal, doutor agora porque está atuando na advocacia Jacinto Teles. E a partir desse momento, doutor Kalil, cada sindicato foi cuidar da sua base. Porque foi pro segundo momento que é da regulamentação, né? Cada qual precisava regulamentar a sua polícia. E e talvez eu eu pego até aqui a a parte aqui da fala do do do do companheiro ali meu amigo Paulo Rogério, né, e a gente ainda está enfrentando muitas dificuldades, né, nessa segunda fase, né. Inicialmente, acreditavase, que a Polícia Federal não teria tanta dificuldade, porque ao contrário dos estados que teriam mais 2 etapas a cumprir, quais sejam? Levar a emenda 104 para as suas constituições, e depois, cuidado da regulamentação junto ao Poder Executivo. Mas, não foi o que aconteceu. Na verdade, muitas polícias penais estaduais regulamentaram na nossa frente. Foi o caso do Acre, foi o caso de Rondônia do do do companheiro Ronaldo, foi o caso do Maranhão do companheiro Márcio, foi o caso do Piauí do companheiro Vilabaldo, foi o caso do Rio Grande do Norte da companheira Vilma, foi o caso do de Mato Grosso aqui olha do, colega aqui presente meu amigo Lucivaldo, foi o caso de Mato Grosso do Sul do companheiro Santiago, foi o caso do Rio de Janeiro do companheiro e meu amigo também de de longas datas Gutenberg, E foi o caso de São Paulo, que com muita luta, inclusive tendo que acionar a justiça, o companheiro Jabá conseguiu a regulamentação. E muitas, doutor Kalil, algumas estão encontrando dificuldade né? É o caso lá do companheiro Raybom, na Bahia, está encontrando dificuldade, o companheiro Saulo eu não sei como é que está a situação hoje do Rio Grande do Sul, mas também acho que está encontrando dificuldade, né. Então, a a coisa, na a luta continua, a luta continua, ela não não encerrou, né. E e qual foi a forma que nós encontramos de trabalhar na na esfera federal? Nós temos 5 sindicatos, né, nós temos o sindicato de Catanduvas, 5 5 sindicato de policiais penais federais. Nós temos o Catanduvas presidido pelo companheiro Marcelo Adriano. Temos em Rondônia, presidido pelo companheiro, Raimundo Glaucio. Temos outro em Mato Grosso do Sul, presidente presidido pelo companheiro Renan Fonseca, esses 3 infelizmente não puderam, comparecer, mas eu entrego aqui o muito obrigado, deputado Kalil, que eles pediram pra ele lhe entregar. E estão presentes aqui o presidente do sindicato de Brasília, o presidente é o Clene Ferreira, e aqui A0A vicepresidente do sindicato dos policiais penais federais em em em Rio Grande do Norte, que é a a nossa incansável ali, Rita de Cássia, né, sempre ali né, né, na luta ali. Então, eu sei que hoje é dia de comemoração, é dia de festa, mas como todo fiscalista não não tem como deixar de falar, né, de trazer algumas demandas, nós precisamos, né, da lei orgânica nacional, E deputado Kalil, tem outro problema que vem nos incomodando muito. Essa PEC, apresentada na segurança pública, onde, onde pega 000 fundo penitenciário nacional e quer somálo a outro fundo. O fundo penitenciário nacional, ele é o fundo que custeia a polícia penal federal, parte dele custeia a polícia penal federal. E outra parte é utilizado pela secretaria nacional de políticas penais para assistir os estados, nos seus projetos, nos seus programas. E, muito nos preocupa esse fundo sair da gestão da secretaria nacional de de de de políticas penais. Então fica aqui o o meu pedido aí de de de ajuda, né, aos parlamentares, pra que impeçam, pra que não permitam que isso aconteça. Agradeço novamente ao ao deputado Kalil, e meu muito obrigado aí a todos.

Obrigado, eu vou passar a palavra agora ao senhor Jacinto Teles, que é o presidente de onda da associação dos policiais penais do Brasil, e a seguir eu vou abrir a palavra aos deputados que estiverem presentes e vão querer falar, já sei que teu, o deputado sargento Gonçalves, capitão Alden também está presente, o delegado Ione deve estar chegando, então fica aberto aqui ao nosso amigo senhor Jacinto Teles por favor. Senhor da

Zacarias Kalil, a quem nós inicialmente agradecemos pela gratificante honraria que recebemos hoje aqui em nome dos policiais penais das policiais penais do Brasil. Queremos cumprimentar aqui a todas as mulheres por meio da nossa colega Carolina policial penal do Goiás, a colega Diana, cumprimentar aqui a todos os colegas dirigentes classistas policiais, policiais, como presidente de Anunciação, o presidente da da da FENASPEN, o presidente da FEBRAPEN que é presidente também do Sindicato dos Policiais Penais aqui do DF, Paulo Rogério, o Gentil da Federação dos Policiais Federais, todos os demais, o nosso representante da polícia penal do Goiás nesta sessão solene, e queremos cumprimentar também o nosso colega que é presidente da associação nacional da recém criada associação nacional dos policiais Federais, Marcel Mother, que aqui encontrase presente com o nosso ex conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário ali ao seu lado, Diego Mantovani. Deputado Kalil, muitos anos se passaram, de muitas lutas em defesa da polícia penal. E eu lembro como falava aqui o colega anunciação, passa realmente filme na nossa memória quando a gente lembra aqui ainda na PEC de 2 de 2004, a PEC 308 cujo relator de saudosa memória, conversava ali mais o colega Bastos agora há pouco, pra nosso grande deputado e pra nós eternamente deputado federal de defesa da polícia penal Arnaldo Faria de Sá. Muito contribuiu conosco, naquela ocasião eu fui 1 das pessoas que falei aqui na Câmara dos Deputados, que presidi a comissão especial da PEC da Polícia Penal o deputado federal do PT de da Bahia, Nelson Pelegrini e o relator deputado Arnaldo Faria de Sá que naquela ocasião era do PTB de São Paulo. E aí vieram diversos outros como já foram dito aqui o Major Olímpio outros que antecederam também e aqui deputado ligeiramente aqui a gente não poderia deixar de registrar a primeira luta pela polícia penal se deu na constituição estadual do Rio de Janeiro. Em que naquele momento estabeleceuse ali a polícia penitenciária na constituição do estado carioca fluminense e em seguida vicegovernador jurista criminalista que me foge agora o nome que era que estava no exercício da governadoria entrou com 1 ação direta de inconstitucionalidade daquele ponto aqui na suprema corte e o supremo tribunal federal ficou dividido e aí gentil se nós tivéssemos como como estamos hoje é organizados nós tínhamos ganho desde aquele momento porque até o presidente Sidnei Sanchez votou conosco. Nós temos trabalho sistematizado nesse sentido que vamos lançar com colega escritor policial penal do Piauí Flávio é o companheiro Flávio que mostra o retrato a história a polícia penal de ontem e de hoje né no seu contexto histórico. E aí como eu sempre digo. Nós temos que agradecer a Deus por ter nos dado tanta força de lutar é a única política que não foi criada no ordenamento jurídico brasileiro pelo constituinte originário, mas o constituinte originário reformador que é vossa excelência, criaram a polícia penal, mas ela foi criada graças a Deus mas à luta sobretudo dos trabalhadores policiais penais e das trabalhadoras policiais penais desse Brasil. Nós viemos várias vezes de ônibus do Piauí pra cá pra lutarmos pela polícia penal e nós conquistamos e agora temos que aperfeiçoála e pessoas como vossa excelência, deputado Zacarias Kalil, são muito importantes nesse contexto de fortalecimento da polícia penal brasileira. E esse momento é histórico. E queremos que no próximo ano esse plenário esteja lotado. Se for necessário, vamos trazer ônibus do Piauí, porque nós já viemos saber em cima da da do evento, mas com certeza, vossa excelência está de parabéns por essa iniciativa, por essa por essa proposição. Gostaria obviamente de trazer outras informações aqui, mas para concluir, excelência, nós estamos lutando e efetivando essa luta agora no Supremo Tribunal Federal. Nós temos diversas ações diretas em constitucionalidades que eu tenho a honra de ser sócio fundador da JK Advocacia e consultoria especializada, com meu filho Caio Coutinho, e estamos atuando ali no Supremo. Já ganhamos a do Maranhão, já vai ser feito, mais de 4000 vagas vão surgir no Maranhão, pra tirar os contratos temporário. No Goiás, já temos o parecer favorável do procuradorgeral da república, para que os concursados, aqueles do concurso de 525 policiais, sejam chamados. E temos agora a semana passada 3 ADEOs, ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, cujo relator da de Minas Gerais é o ministro Gilmar Mendes, que já concedeu a liminar esta semana para que o governador Zema dê as explicações porque ainda não deflagrou o processo de regulamentação da polícia penal porque essa é 1 iniciativa do chefe do Poder Executivo local. E as outras 2, no Piauí, gentil, não foi regulamentada a polícia penal. Nós entramos com a ADO agora cujo relator é o ministro Nunes Marques, que é piauiense, para que o governador Rafael Fonteles encaminhe o projeto de lei que nós conjuntamente com o Vilabaldi participamos do grupo de trabalho e já concluímos. E o atual secretário, o coronel Carlos Augusto, e o governador Rafael Fonteles sentaram no processo e não anda. E nós precisamos da regulamentação da polícia penal, assim como no Pará. O companheiro Rosivan nos encaminhou ao presidente Ferdinand Grigorio, que nós temos a honra de representar presidente da GPEM Brasil e o ministro Nunes Nunes Marques também é o relator. Nós iniciamos com essas 3, mas não podemos mais esperar. São 5 anos, 5 anos se passaram. E o que é que está faltando para que os governadores entendam que regulamentar a polícia penal é atuar no combate ao crime organizado e na ressocialização também porque são 2 assuntos para concluir, não há falar em ressocialização sem segurança nos estabelecimentos penais. E esses bravas e essas bravas policiais penais do Brasil, precisam ser reconhecidos de fato e de direito através das suas respectivas regulamentações, inclusive no âmbito nacional ser complementada à regulamentação. Muito obrigado e agradecemos a Deus pela oportunidade de aqui estarmos e estarmos com saúde, com disposição de lutar pela polícia penal brasileira. Muito obrigado.

Obrigado, e parabéns pelas suas palavras. Vamos seguir a ordem agora, vamos chamar os deputados presentes. O delegado Ione foi a primeira que, A se inscrever, ela está presente? Ou ela saiu? Ela está aqui. Pois não, deputada, ela é do avante.

Presidente, hoje é dia muito especial, por isso eu preparei discurso em homenagem a vocês policiais penais. Senhoras e senhores, senhor presidente, demais autoridades presentes, demais deputados. Hoje me gerido, a essa tribuna, com profundo respeito, admiração e reconhecimento, pra prestar 1 merecida homenagem aos policiais penais do nosso país. Em nome de todos os parlamentares dessa casa e sobretudo em meu nome, como representante da segurança pública dedico esta fala àqueles que, com coragem e compromisso desempenham papel essencial para a justiça e a segurança da nossa sociedade. Os policiais penais não apenas eram pra custódia dos privados sem liberdade, mas também são peças fundamentais no equilíbrio do sistema da justiça criminal. Vocês são os guardiões de 1 responsabilidade árdua, garantir a ordem, a disciplina e a dignidade no sistema penitenciário, mesmo diante de tantos desafios, imensos desafios. É preciso reconhecer a profissão de policial penal, que é exercido em ambiente de alta complexidade e risco, muitas vezes invisível aos olhos da sociedade. Não enxergamos diariamente os sacrifícios que vocês fazem, as batalhas que enfrentam e os dilemas que vivenciam, porém saibam que o esforço de cada de vocês não passa despercebido para aqueles que compreendem o verdadeiro peso das suas funções. E eu posso dizer isso porque eu já fui diretora de estabelecimento prisional quando iniciei a minha atividade como delegada. Com a promulgação da emenda constitucional número 104 de 2019, que incluiu os policiais penais no artigo 144 da constituição, e muito justo, como integrantes policiais da segurança pública foi dado passo histórico no reconhecimento de sua relevância, essa conquista simboliza o que sempre soubemos, vocês são 1 força de segurança, indispensáveis para a manutenção da ordem pública, contudo, ainda temos muito que avançar. Sabemos que as condições de trabalho, a valorização salarial e o reconhecimento social estão aquém do que merecem. É nosso dever, como representante do povo, lutar para que as garantias e os direitos dos policiais penais sejam assegurados e ampliados para que possam desempenhar suas funções com dignidade e segurança. Nesse contexto, 1 das lutas centrais que se apresentam é a busca da equiperação e isonomia entre as carreiras estaduais e a carreira federal. É fundamental que o policial penal, independente da sua unidade da federação, tenha assegurado patamar salarial e de progressão na carreira que reflita a complexidade e a responsabilidade de sua função. Esse reconhecimento, mais que 1 questão financeira, reflete o apreço pelo trabalho realizado em prol da segurança de toda a sociedade brasileira. Além disso presidente, é imperativo que a legislação avance no sentido de garantir efetivamente o porte de arma de fogo aos policiais penais, na qualidade de agente policial, não apenas para o exercício de suas atividades, mas também fora do ambiente prisional. Tal prerrogativa, já assegurada a outras categorias policiais da segurança pública representa o importante instrumento de proteção pessoal e familiar, reconhecendo que a ameaça aos policiais penais não se restringe de modo nenhum aos muros do sistema penitenciário. Também devemos fortalecer os investimentos em informação e capacitação contínua, de modo a assegurar que o policial penal, em qualquer estado do país possa contar com cursos, treinamentos e atualizações frequentes, alinhados às melhores práticas internacionais. Isso não só aprimora a qualidade de serviço público prestado presidente, como também contribui para a preservação da integridade física e mental do profissional, ao capacitálo para atuar com maior preparo diante de tantas situações de risco. Além disso, é imprescindível 1 atenção especial à saúde física e mental, só mais momento presidente. A saúde física e mental dos policiais penais, como programas de apoio psicológico, acompanhamento médico e acesso às atividades de prevenção ao estresse e ao burn out. Da mesma forma, tornase necessária 1 revaliação das condições de trabalho, contemplando melhoria da infraestrutura, modernização das instalações, aquisição de equipamentos de proteção individual adequados e o incremento do efetivo de modo a garantir escalas justas e humanizadas. Por fim, faça apelo a todos os presentes e à sociedade como todo. Reconheçam os policiais penais como verdadeiros heróis que diariamente colocam suas vidas em risco em nome da nossa segurança. Que possamos honrálos não apenas com palavras, mas com ações concretas que demonstrem nosso respeito, admiração e gratidão. Aos policiais penais o meu muito obrigado, que Deus nos abençoe cada de vocês e suas famílias, que nunca faltem força, coragem e esperança para continuar cumprindo com excelência essa missão tão nova. E dizer que coloco o meu mandato à disposição, todos sabem que eu sou de Minas Gerais, eu já tive a oportunidade de mandar recursos para a polícia penal, contem conosco aqui na legislações enfim o nosso mandato à disposição, o nosso gabinete está à disposição. Eu também sou da segurança pública e conheço bem as mazelas e digo mais e repito, eu fui diretora de estabelecimento prisional no início da minha atividade como delegada, então eu conheço de perto as mazelas e pra chegar até aqui também conheço. Foi muito difícil, é muito difícil, você já tem respeito, mas precisa ser mais respeitados, porque vocês são dispensáveis. Muito obrigada, muito obrigada presidente.

Gostaria agora de chamar o deputado sargento Gonçalves, a seguir o Messias Donato, e o deputado Sanderson, que já está na tribuna na no plenário.

Senhor Presidente e deputado Doutor Zacarias Kalil, parabenizo pela propositura da dessa sessão solene e sem nenhuma dúvida de grande importância, assim como o deputado Alfredo Gaspar, o Kim Kataguiri que também são coautores desse requerimento. Dia 4 de dezembro, o dia de celebrarmos o dia do policial penal. Homens e mulheres, sem dúvida, heróis da sociedade brasileira, que contribuem com a sociedade, com a segurança pública de qualidade. Eu como operador de segurança pública por 20 anos no estado do Rio Grande do Norte, sargento de polícia militar com muito orgulho, tenho a honra de poder ter operado com alguns policiais penais, ainda à época agentes penitenciários. Também tive a honra de prestar concurso para polícia penal à época também agente penitenciário na Paraíba. Fiz curso de formação e confesso que quando fui fazer aquelas intervenções em pavilhões, eu eu vi de fato que ia ter coragem de verdade. Então, a minha continência a todos os operadores de segurança pública, policiais penais, homens e mulheres que dedicam suas vidas a proteger a sociedade. Em especial quero falar aqui com o meu povo do Rio Grande do Norte. Policiais penais que enfrentam a grande dificuldade, infelizmente a política pública penitenciária adotada pelo atual governo do estado do Rio Grande do Norte tem sido algo que tem trazido muita preocupação. Sistema que passou 1 grave crise até meados de 2018, com muita dedicação dos policiais penais ali do estado do Rio Grande do Norte colocaram colocar nos conseguiram colocar nos eixos o sistema penitenciário, mas que infelizmente temos ouvido informações que nos traz muita preocupação por parte dos sindicatos policiais penais, por parte de agentes da polícia penal do estado do Rio Grande do Norte, e que nos causa essa preocupação. Há 1 necessidade. A segurança pública de qualidade, assegurada, passa por sistema penitenciário, mantido sob segurança, controlado. E por isso temos acompanhado de perto, temos colocado à disposição. E eu soube a essa tribuna, sem dúvida, nosso principal missão hoje aqui. É reafirmar o meu compromisso perante os senhores e as senhoras. Com a segurança pública no nosso país. E necessariamente com os policiais penais, não apenas do estado do Rio Grande do Norte, mas todo o Brasil. O mandato sargento Gonçalves, o gabinete 5 meia 9 anexo 3 não é meu, é do povo do de bem do nosso país, mas sobretudo dos operadores de segurança pública do estado do Rio Grande do Norte. Aproveito para saudar a nossa amiga irmã de fada, a policial penal, presidente do sindicato dos policiais penais no Rio Grande do Norte, Vilma Batista, que eu conheço de perto, né? Quem é de verdade sabe quem é de mentira. E eu tive a oportunidade já de operar com o Vilma, e sei que ela de fato, é a grande policial, assim como vários outros, posso citar aqui policial penal filho, Leonardo e tantos outros irmãos policiais penais que já tivemos a oportunidade de interagir sobretudo no período de parcialino batalhão de choque, quando ainda fazíamos intervenção prisional juntamente com a força policial penal do estado do Rio Grande do Norte. Então Deus abençoe grandemente os senhores e as senhoras. Eu creio que tem avançado, mas há necessidade de avançarmos ainda mais. Então qualquer matéria legislativa nesta casa que diga respeito a trazer benefícios para os senhores, que não é privilégio, mas é apenas reconhecimento pela função diferenciada que os senhores exércitos. Como eu disse, tive a oportunidade em curso de formação, vivenciar a realidade, fazer 1 intervenção e pavilhão. E eu digo aqui com muita, com a experiência de vida, que poucos cidadãos brasileiros teriam a coragem de colocar a vida à disposição pra realizar essa tarefa tão importante. Então quando a gente consegue alguma, tem alguma conquista pra policial penal ou qualquer outro operador de qualquer outra força de segurança pública, não é privilégio, mas na verdade é reconhecimento pela atividade essencial. Eu digo que das atividades essenciais, a mais essencial é a de operador de segurança pública, porque é a trincheira entre a sociedade e o caos. E sem dúvida, os senhores e senhoras policiais penais fazem parte desse sistema tão complexo e tão importante para a sociedade brasileira. Deus o abençoe grandemente, contem com nosso mandato e minha continência a todos. Muito obrigado deputado.

Gostaria agora de convidar o deputado Messias Donato e na sequência o deputado Sanderson, está bom? Sobre

Doutor Kalil, iminente deputado que tem feito mandato brilhante. E, assim também quanto os coautores dessa sessão solene, acho que pelo naipe, que nós temos aqui hoje né das forças de segurança aqui representado pela nossa polícia penal, a gente consegue enxergar o sarrafo que está à altura do mandato do nosso presidente dessa sessão. Parabéns doutor Kalil, por essa proposição. Nós sabemos das dificuldades, das lutas, dos avanços que que a polícia penal tem tido, mas sobretudo a importância que os senhores e as senhoras têm no dia a dia. As células criminosas a cada dia elas têm se espalhado, e pra quem enxerga a polícia penal simplesmente que já é 1 grande coisa, no cumprimento do seu papel no dia a dia, com a sua atribuição ostensiva que a gente acompanha no dia a dia, já seria 1 grande coisa. Mas ai de nós brasileiros em especial os capixabas, se nós não tivéssemos dentro de nossas unidades prisionais, 1 polícia, que tivesse 1 aparelhada, e assim tem que ser a polícia penal, pra que pudesse no dia a dia, desembaratar essas células criminosas, que não se criam somente nas comunidades nas regiões nas cidades, espalhadas no Brasil afora, mas tenta se criar de dentro das unidades prisionais. E aí, entra vocês, que aqui também eu estendo o meu respeito, a minha admiração, porque entrega a vida de vocês. Nós, somos de 1 família, temos amigos que são policiais penais, e a gente sabe a aflição que é no dia a dia quando coloca os a sua farda pra poder ir trabalhar, a gente não sabe como é que vai ser isso no dia a dia. Sai pra trabalhar, a gente não sabe se chega, porque vocês são pessoas não grata para o crime organizado, para as milícias. Mas no entanto aqui, encerrando a minha fala, quero colocar o nosso mandato à disposição. Deputado federal Messias Donato sou eu, o nosso mandato à disposição. Faço parte da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado. Eu sei que todo mundo quer almoçar, daqui a pouco todos nós iremos almoçar, arranquei sorriso todo mundo aqui, porque falei a coisa certa, mas no mais conte com o nosso mandato, conte com a força do nosso trabalho, porque nós acreditamos e confiamos em vocês. Valorização começa a partir de reconhecimento, e reconhecimento começa não só, né, com com com material bélico, não só com o uniforme, não só com com colete à prova de bala, mas se concretiza isso com contracheque melhor, né, para que os senhores e as senhoras possam cuidar com dignidade da família de vocês, mas que possam também continuar fazendo o que tem feito no dia a dia, que é o melhor para a nossa sociedade. Conte conosco, conte com a nossa voz, Deus os abençoe e muito obrigado.

Obrigado deputado. Passo a palavra agora ao nosso deputado Sanderson, que no dia que nós, levamos pra comissão de segurança pública ele estava presidindo. E em relação ao dia nacional do policial penal então foi muito importante a participação dele, nesse dia lá na comissão.

Cumprimento nosso incansável Zacarias Kalil, o homem digno, que representa brilhantemente o povo de Goiás aqui no parlamento brasileiro. E nessa data festiva, e tem que ser festiva, todo 4 de dezembro nós temos que, no âmbito do congresso, no âmbito das assembleias legislativas dos estados, comemorar, porque afinal de contas, meu querido amigo Assunção, nós lembra 2019? PEC 3 7 2, que depois se transformou na emenda constitucional número 104. E em 4 de dezembro de 2019 nós então inovamos a constituição federal pela primeira vez desde 88. Se pegar o artigo 144, 35 anos, a única inovação que nós tivemos, modernização, aprimoramento é a criação da polícia penal e há duras penas. Não foi fácil, né. O senhor sabe como foi difícil eu digo até que fosse hoje nesse cenário não passaria, mas em 2019, nós chegando aqui no governo, time, forte de parlamentares, junto com as lideranças dos então, agentes prisionais que hoje são policiais penais, fizemos história. Está na constituição ninguém mexe. Mas dia, menos dia, os estados e o poder central, o governo federal vai ter que regulamentar porque é é 1 1 determinação constitucional, não tem o que fazer. Gostando ou não gostando, tem que fazer. E eu digo porque, alguém pode ser contra a criação da polícia penal, que é 1 1 grande evolução, porque alguns acham que tem muita polícia no Brasil, quando na verdade tem pouca polícia no Brasil, né. Se pegar o modelo norteamericano, vamos verificar que lá, tem polícia penal autônoma em cada município. Tem polícia penal autônoma nos estados e nome federal. Então não é muita polícia ao contrário, no Brasil tem pouca polícia. Então, contem conosco parabéns, foi 1 grande evolução, eu me lembro, em 2019, o quanto nós comemoramos. O delegado Caveira, Messias Donato, quem mais está aí o não sei se o Fernando Gonçalves já foi, né. Na anterior, nós não tínhamos 1 bancada de segurança pública tão numerosa como como temos hoje. Hoje tem deve ter uns 40 parlamentares pelo menos, 40 e oriundos. De força e segurança, vou ler nós tínhamos em torno de 12, 10 12 então, mesmo assim, conseguimos a vitória. E é importante assinar lá também, está lá nas notas taquigráficas. E eu sou dos autores, dos discursos lá no em 2019, a polícia penal brasileira tem força inclusiva de polícia judiciária. Porque, não é só 1 polícia ostensiva como se fosse entre aspas 1 polícia militar, 1 polícia ostensiva que atua dentro dos não. Termos circunstanciado, pode ser feito dentro, no âmbito das polícias penais por exemplo, se policial penal, atuando dentro do presídio verificar, 1 situação criminosa, é o policial penal que tem a a transmissão pra fazer, não precisa levar lá pra pra autoridade policial pra fazer. Tem algumas situações que são específicas, mas, por exemplo, o flagrante de entorpecente vai fazer o termo circunstanciado, ou o relatório e vai acabar direto pro juiz de instrução pro juiz da da comarca ou da audiência de custódia, ou diretamente pro Ministério Público, porque isso aí otimiza. Evita de tirar delegado da polícia civil, que tem que investigar crimes maiores, e faz com que os policiais penais façam a perfectibilização do relatório e da polícia judiciária naquele naquela situação. Então não é só transformar, não foi só transformação do agente prisional em polícia penal, não. É status, De polícia, que a constituição entregou aos nossos valorosos policiais penais de todo o Brasil. Então, cumprimentos a todos, cumprimentos à mesa, os senhores são incansáveis, têm o nosso respeito, têm a nossa admiração, muita coisa vai tem que ser feita ainda claro, sabemos, mas, tudo passa aqui pelo Parlamento. Eu conversava agora pouco com 1 liderança da polícia penal federal, e ele me relatava que aqui no Senado tem 1 proposta que está caminhando, mas da iniciativa do Senado, não nós temos que fazer com que o Poder Executivo, pra evitar o vice da iniciativa. O Poder Executivo encaminhe propostas, regulamentando as carreiras no âmbito federal e nos estados. Os governos estados façam encaminhamento para que então a polícia penal seja, de fato de direito, infraconstitucional e constitucional, à polícia mais nova, mais moderna e que seja tão equipada e resolutiva quanto é a polícia penal, a polícia federal, a polícia rodoviária federal, as polícias civis, as polícias militares. Parabéns à nossa valorosa polícia penal brasileira, que cada vez mais deve ter o respeito do parlamento brasileiro, deve ter o respeito admiração da sua excelência, o povo do Brasil.

Muito obrigado pelas palavras. Convido agora o delegado Caveira pra se pronunciar. Parabéns.

Sessão solene aí do nosso combativo e próximo senador por Goiás Zacarias Kalil. Sessão essa que enaltece essa classe que vem crescendo muito e tendo grande representatividade do Brasil, que são os policiais penais. Sou membro da comissão de segurança pública e crime organizado, venho defendendo a classe do estado do Pará, lá o policial penal é muito valioso pro crime organizado, Eles são cassados 24 horas pelo PCC, pelo Comando Vermelho e outras facções. Policial penal lá não pode sequer piscar o olho, que infelizmente a Secretaria de Segurança Pública tem abandonado os quadros policiais do estado do Pará. E contrapartida, o descondenado Lula fez corte de 4000000000 no orçamento onde seria investido diretamente as forças armadas e forças de segurança pública. Isso, com toda certeza, afeta a ponta, que é os policiais penais. Esse essa seleção que o comunismo vem fazendo pra facilitar a vida de vagabundo, de bandido, de dizer que pode sim roubar o celular, que está tudo certo, nós percebemos que os policiais penais estão lá fazendo porta giratória nos presídios. Entra de lado, bandido, e sai 3 4 bandidos dos outros. O ministro da justiça, o senhor comunista Ricardo Lewandowski, o sonho dele é que não tenha nenhum preso no Brasil. Só que a tendência com tanto crime que vem acontecendo, e se a justiça de fato funcionasse, eu acho que esses presídios já estariam mais do que superlatados. Já deveríamos ter aí a construção de dezenas de presídio. A solução, é simples, é pena de morte no Brasil. Tem bandido que não tem jeito. Estupradores. Homicidas. Feminicidas. Traficantes, políticos vagabundos condenado a 400 anos, descondenado voltando à presidência da república. Que absurdo que nós estamos vendo no Brasil, o país, senhor presidente Zacarias Kalil, está naufragando, o comunismo está tomando conta, o policial penal não é valorizado. Nem a lei orgânica nós conseguimos aprovar aqui, equiparação de salários, armamentos, dignidade ao policial penal, luto por todos vocês, na comissão de segurança pública e no nosso mandato. Quero deixar abraço fraterno a cada policial penal do estado do Pará, bem como do nosso querido Brasil. O meu muito obrigado, contem comigo no Congresso Nacional. Lugar de bandido, senhor presidente, é no caixão. E segunda opção na cadeia, obrigado. Muito obrigado.

Passo agora a palavra ao deputado doutor Fernando Massimo, em Rondônia.

Boa tarde caro presidente e deputado, deputado não, senador Zacarias Kalil, nosso amigo, esse médico referência nacional e internacional. Exemplo pra mim eu como cirurgião, sempre segui desde o começo da faculdade Doutor Zacarias Kalil, sempre fui exemplo de excelente médico, de excelente cirurgião, ético, profissional, reconhecido internacionalmente. Então parabéns por mais esse evento, deputado Zacarias. Esse evento pra homenagear os nossos policiais penais, aqui a grande maioria do estado de Goiás, e eu já cumprimento aqui minha prima Daniela Cândido, na pessoa da qual eu cumprimento todos os demais aqui presentes. Quero saudar a todos os policiais penais lá do meu estado de Rondônia também, e do Brasil inteiro. Esses profissionais se dedicam o dia a dia com falta de segurança, com falta de equipamentos, com falta de armamento, arriscando suas próprias vidas para cuidar da nossa vida, da nossa segurança, para cuidar de manter bandido mal, malvado, bandido na cadeia, para dar paz para nossa sociedade. E nem sempre são valorizados. Nós precisamos aprovar mais projetos bons para beneficiar os policiais penais aqui. Eles precisam ter mais segurança, eles precisam ter a certeza de que vão sair de casa de manhã e vão voltar para casa vivos depois. Prestam trabalho excelente, conquistar algumas coisas nos últimos anos foi importante, mas tem muito mais a conquistar e nós devemos valorizar cada vez mais esses profissionais, os policiais penais do estado de Goiás, daqui do Distrito Federal, do meu querido estado de Rondônia e de todo o Brasil. Parabéns deputado Zacarias Kalil, parabéns a todos agentes, exagentes penitenciários, agora policiais penais do Brasil inteiro. Parabéns.

Obrigado. Passar a palavra agora ao deputado Roberto, Roberto Pai. Do Rio de Janeiro.

Primeiramente, para Deus, toda honra. Toda glória, e todo louvor de gratidão. E eu sou deputado federal Roberto Monteiro pai. Pai de quem? Gabriel Monteiro. Que lá está há 2 anos, preso, frequentemente, lá no complexo de Jericinó, Bangu 8. E detalhe, dentro de 1 narrativa contra ele, que não procede com a verdade. Mas eu não vim falar de Gabriel. Eu vim falar aqui da seguinte forma, todo sábado, eu estou lá no complexo de Jericinó. Indo visitálo. E, o meu não é o meu, é o nosso gabinete, porque eu sou também, membro integrante da comissão de segurança pública. E eu em particular, nas emendas de 2023 barra 24. E também 24 barra 25. Na bancada do estado do Rio de Janeiro, e daqui a pouco estou saindo daqui, para 1 reunião com Hugo Mota, que será o próximo presidente dessa casa. Eu destinei 100 por 100, não foi 95, 99 por 100. 100 por 100 pra área de segurança pública. Tipo, deputado, eu sou prefeito do lugar tal assim assim, pô bacana, mas me perdoa. Tem que ser investido na segurança pública. E a polícia penal, faz parte da segurança pública. Então eu todo sábado, eu falo com propriedade o que eu vejo. Eu falo com propriedade aquilo que no dia a dia, o trabalho que vocês desempenham, eu estou exemplificando no estado do Rio de Janeiro. Mas não é diferente, e com certeza até, em outros recantos do país, em outras localidades, em outros estados, talvez a dificuldade seja até maior. Porque vocês não são valorizado como deveriam ser valorizado. Vocês doam, entregam a vida pra trabalho, para serviço que vocês deveriam ser muito mais infinitamente valorizados. Então eu estou lá, naquele rito normal que todos, e vendo tudo aquilo imagina 2 anos eu exerço isso, e eu sei o quanto vocês, precisam serem cada vez mais reconhecidos, serem cada vez mais honrado, homenageado pelo trabalho que vocês fazem. Então fica aqui, finalizo dizendo o seguinte, o gabinete do anexo 4 316, é 1 extensão de vocês naquelas pautas que tramitem aqui, na câmara federal, me tenham como portavoz, me tenham como assessor junto a outros deputados nas lideranças pra dizer, vamos melhorar, não vamos concordar com pautas que sejam contra vocês. Então parabéns, vocês merecem o respeito do congresso nacional, não somente da câmara, como o senado federal. E que Deus guarde, proteja e ajude cada vez mais vocês nos seus projetos, junto família e a tudo aquilo que vocês exercem pra honrar essa polícia penal. Deus abençoe deputado federal Roberto Monteiro.

Obrigado deputado. Só pra esclarecer pra vocês, hoje realmente é dia muito especial, porque aqui na casa não é comum a gente avançar, no horário, e também a quantidade de deputados que queiram participar em homenagem a vocês então, parabéns viu, eu estou aqui já há 6 anos e a gente não vê realmente, nessa sessão prolongar por tanto tempo. Eu gostaria de chamar o deputado capitão Alden, por favor.

Muito obrigado senhor presidente. Senhoras e senhores, eu serei bem breve. Primeiramente parabenizar pela convocação desta sessão solene, o doutor Zacarias, deputado federal, e dizer aos senhores que na data de ontem foi aprovado aqui nesta Câmara dos Deputados, o dia nacional da segurança pública. Nós temos aqui o dia que trata dos gordos, dos negros, mulheres. Temos o mês de março que trata das mulheres, o mês de maio que trata da violência no trânsito. Temos o mês de setembro que trata da questão da prevenção do suicídio, mas não temos mês ou 1 semana dedicada a discutir isso aqui. Segurança pública. Todos os candidatos a prefeito, deputados estaduais, federais, todos falam que segurança pública é prioridade. Todas as pesquisas nos municípios e nos estados, a ponto de segurança pública item número de preocupação da população. Dos 150 países, que foram ouvidos recentemente em 1 pesquisa, o Brasil lidera ranking de insegurança. A população no Brasil hoje pensa 2 ou 3 vezes antes de ir para as ruas, e fazer algum programa, de ir ao shopping, de ir à praça, de ir visitar amigo ou parente por conta da insegurança pública deixa disso aí. Em recente relatório do Ministério da Justiça, apontou que o Brasil possui hoje 82 facções criminosas. Eu fiz trabalho talvez muito dos senhores deva lembrar, em 2012, eu lancei projeto a cartilha, cartilha tatuagens desvendando segredos. E lá em 2012 eu fui chamado de louco. Capitão maluco, como é que tem tatuagens, gestos, pichações associadas a facções criminosas. Eu lá em 2012 já anunciava o avanço do PCC, o avanço do Comando Vermelho, especialmente na Bahia. Hoje a Bahia, o estado é tão grave, relacionado a essas facções criminosas, que das 82 facções existentes no Brasil, 21 estão na Bahia. Hoje a Bahia nos últimos 18 anos, já aconteceram 110000 assassinatos. A Bahia hoje, por 5 anos consecutivos, é o estado mais violento do Brasil. Os jovens de 15 a 39 anos, especialmente os adultos, são a faixa etária que mais morre na Bahia. Hoje mulheres, crianças e negros são o grupo que mais morre na Bahia, e dizem ser protegidos por esse governo, esse desgoverno. Então isso é 1 falácia. Então a questão da segurança pública, tem que passar aqui pela câmara de deputados, ter o seu mês dedicado a discutir propostas, projetos importantes na área da segurança pública. Todos os estados brasileiros que estão vencendo a questão da violência, estão tratando de forma direta na valorização da carreira, na valorização dos policiais, melhoria dos salários. Hoje a Bahia, o meu estado, é o segundo estado pior para se viver, para policiais. O terceiro estado, com maior número de suicídios entre profissionais da segurança pública, E isso está crescendo no Brasil inteiro. E muita gente aqui falando politicagem, tem que valorizar, tem que fazer, tem que acontecer, e o que há de concreto nisso? Eu tenho 1 PEC aqui tramitando inclusive aqui no, no no no na câmara, eu preciso de mais 170 e assinaturas, aí eu peço apoio, pros senhores. Que PEC é essa? Hoje nós temos nas emendas parlamentares, cada parlamentar tem média 37000000, de reais, para indicar para as suas bases. 50 por 100 dessas emendas obrigatórias, área da saúde, e os outros 50 por 100 livre. Falase tanto que a segurança pública é importante, mas o que foi que eu fiz? Eu sondei aqui nesta casa, junto com a assessoria jurídica, nas últimas 2 legislaturas, quantos parlamentares, deputados federais e senadores, destinaram recursos para os seus estados, para a área da segurança pública, polícia penal, polícia militar, polícia civil, guarda civil municipal. E sabe o que foi que nós descobrimos? Que a grande maioria dos parlamentares, embora falem em segurança pública, que é importante, que tem que valorizar, a maioria deles não destina recursos para a área da segurança pública. Graças a Deus no meu estado, de 39 deputados federais, pelo sexto ano consecutivo, desde deputado estadual, por 4 anos, e agora segundo ano, como deputado federal tem sido federal e parlamentar estadual, à época, que mais questionou recurso, polícia penal. Eu fui o primeiro parlamentar na Bahia a indicar inclusive, a regulamentação da categoria dos senhores lá no nosso estado, foi o último estado a regulamentar a categoria da polícia penal, ou seja, nós temos que cobrar a aprovação dessa PEC, que eu coloquei aqui, porque ela destina o seguinte, 50 por 100 saúde obrigatória, 45 por 100 livre, e 5 por 100 obrigatório mínimo obrigatório para destinação de emendas. Só no meu estado, 39 parlamentares, se nós indicarmos o mínimo obrigatório do total de emendas, no valor de 5 por 100, eu estarei falando aí em 70000000 de reais para Bahia, todos os anos, para a segurança pública. Se nós pegarmos todos os 513 parlamentares, será mais de bilhão de reais, anualmente mínimo obrigatório para os estados. Então peço senhores inclusive o apoio, pra gente aprovar, ou melhor, coletar as assinaturas dessa PEC, e fazer com que ela venha aqui pra discussão e aprovação, nessa câmara de deputados. Então parabéns, aos senhores, que tiverem interesse inclusive, de pegar a cartilha impressa, da cartilha de tatuagens, por gentileza, vão lá no meu gabinete 127, anexo 3, ou, pegue meu telefone, pra que a gente possa mandar isso em PDF, e os senhores possam conhecer e se aprofundar sobre o mundo obscuro do crime, conhecendo suas facções, gestos, tatuagens, enfim. Então parabéns a todos, minha continência a cada dos senhores, fique com Deus, conte conosco, obrigado.

Obrigado. Pra vocês verem o tanto que está concorrido aqui a nossa sessão, é muito bom né a gente ter esse avanço aqui com os deputados. Passo agora deputado Heriberto Medeiros. E aí nós podemos encerrar.

Senhor presidente, senhoras e senhores, senhores componentes da mesa, de forma muito breve senhor presidente, já agradecendo aí pela oportunidade da fala, estávamos noutras atividades mas, demos 1 1 carreira aqui pra registrar esse momento, sabendo, sabendo da importância dessa solenidade, o motivos que nos traz aqui, todos que aqui estão, que é verdadeiramente reconhecer o o trabalho, a atividade dessa categoria profissional que tanto se esforça no Brasil toda afora, não é? Muitas vezes, deixando as suas famílias em casa não bem acomodadas, não bem protegidas, não bem atendidas, né, pelas dificuldades também que se encontra diante da remuneração salarial, mas também da segurança pública, quando o profissional vai pra sua atividade e de certa forma deixa a sua família exposta de forma muito diferente de qualquer, de de qualquer ou de várias outras categorias profissionais. Então aqui venho reconhecer o trabalho dos profissionais da polícia penal, eu que tive a oportunidade senhor presidente de, ao chegar nesta casa no início do ano passado mas, nos anos anteriores tive a oportunidade como deputado estadual de Pernambuco, e lá como presidente da Assembleia do nosso estado, tive a preocupação, o zelo, cuidado e a determinação de visitar várias unidades prisionais pra conhecer a realidade do do ambiente de trabalho daqueles profissionais, e através dessas visitas institucionais, do diálogo, da oportunidade de ouvir no processo de escuta aqueles profissionais, foram que através do sindicato também de lá de Pernambuco que nos procurou que nós intermediamos junto ao governo do estado 1 PEC que veio de forma a regulamentar a profissão do a categoria do policial penal que há muito se desejava, e o governo não mandava, e nós demos a iniciativa de 1 PEC, provocamos pra que o governo assim o fizesse, assim como também em outros momentos, fomos procurado e foi criado o departamento da polícia penal naquele naquele estado. Mas além disso, enxergando essa necessidade, foi duplicada as vagas de 2 pra 4000 profissionais, já tem muitos concursados que estão ingressando lá na Polícia Penal. Então esse testemunho de ter convivido e ter participado em momento dessa categoria profissional em Pernambuco, e ao chegar aqui fui procurado pelo sindicato que precisava aqui na Polícia Penal Federal, está ali o expresidente, que nos procurou, e nós intermediamos conversas dessa casa e aqui também já está regulamentada, né, a categoria profissional do policial penal federal. Então, diante desses testemunhos, só quero concluir senhor presidente, dizendo da nossa admiração, do nosso respeito a esses profissionais da segurança pública que são os policiais penais homens e mulheres, e aqui nos colocamos à disposição verdadeiramente pra todas as matérias, todos os embates que aqui tenham, nos colocar ao lado desses profissionais que arriscam suas vidas pra proteger a vida da população brasileira. Muito obrigado.

Muito obrigado, prazer enorme. Registro a presença também do deputado da Cunha, está ali tirando foto participando bastante, muito obrigado aqui pela sua presença, ele que é defensor da segurança pública. Quer falar minutinho?

Alô, senhor presidente, demais deputados, a todos os policiais penais do Brasil eu me dirijo. 18 anos de delegado de polícia combatendo facções criminosas e assim, dentro dessa luta, dos maiores braços que eu tive de apoio foram os policiais penais, os diretores de presídio, compartilhando informações, passando realmente quem são aqueles líderes de facção que estão incomodando, e é trabalho que às vezes, infelizmente outras polícias não enxergam. Então assim, o policial penal ele está ali às vezes, desculpa falar, cumprindo pena, cumprindo pena junto com o preso, entrando dentro do raio e ficando 12 horas por dia dentro do raio. Então vocês são dignos de todos os nossos aplausos, e sou fã de vocês, parabéns pelo trabalho, e a gente está à disposição. Heróis do nosso Brasil presidente, muito obrigado.

Muito obrigado. Bom eu fico aqui muito agradecido, né orgulhoso de poder presidir essa mesa. E, realmente a gente tem que reconhecer o a valorização de vocês vocês podem ver pelo tanto de deputados que compareceram aqui hoje, né pra participar dar seu depoimento, então é dia realmente muito especial pra nós aqui na Câmara, que é a casa do povo, e sempre à disposição. E está encerrada a sessão, né, logo mais nós vamos ter a sessão extraordinária para que a gente dê prosseguimento aos trabalhos do dia. Então, eu gostaria aqui só de dar certificado de reconhecimento, e meu muito obrigado. E agradeço o pessoal aqui da mesa, aqui atrás de mim né, pelo apoio que eles sempre nos deram, sempre nos orientam como proceder, e 1 salva de palma para esses nossos servidores aqui. Vamos vamos deixa eu só.