COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

12 dez. 2024 07:23 às 09:31

Sobre o Evento

Discussão sobre o PL 6788/17 e suas implicações na estrutura de cargos e carreiras de Estado, com contribuições de diversos representantes e órgãos.

Status
Concluído
ID: 75010Total: 50 discursos
#10
Transcrição automática

Obrigado deputado Paulo Guedes pela oportunidade de podermos estar aqui, nessa audiência podendo falar sobre a receita federal, sobre a reestruturação do órgão, também agradecer a todos os colegas da mesa aqui também que estão na mesma situação e os presentes e aqueles que estão nos assistindo. Nossa apresentação por favor. Bom a ANFIP é 1 entidade que está com 74 anos, ano que vem faremos 75 anos, e essa associação surgiu, dos auditores fiscais da previdência social por isso que a gente tem 1, DNA de da sobre a seguridade que nós defendemos, e também defendemos a carreira dos auditores que em 2007 nos juntamos com a Receita Federal e passamos o seu chamado receita, esse tipo de coisa né? Bom, essa PL é importante pra realmente reestruturar a receita vai daqui pra frente com a reforma tributária encarar grande desafio que é a CBS que incluiu 2 impostos e o PIS e Confins e esse corpo técnico que existe hoje é corpo necessário pra que esse desafio seja enfrentado como o colegadão falou aqui do, muitas atividades hoje o auditor ele é obrigado a fazer, que não deveria, podia ter alguém fazendo o suplica pra até aumentar essa escala de idade né do do do trabalho né? A principal fonte de financiamento das políticas públicas do estado é a tributação, mas a gente vê que ao longo do tempo, eu vou falar pouco da receita federal ela vem sendo desmontada, a gente vê essa situação interna dessa confusão de de de cargos, mas também a gente vê que os servidores e os auditores vêm diminuindo ao longo do tempo. Então em 2003 éramos 11000, hoje somos 7000 auditores. E por que isso? A gente vê que esse desmontagem da receita vem fazendo com que outras situações vão ocorrendo, nós temos a à medida que a os auditores vão diminuindo a carreira, os a quantidade de quantitativo, a gente vê renúncia fiscal crescendo, favorecendo muitas empresas impostos que não deveriam, não há, a gente vê que não ter monitoramento, a gente sai de 223000000000 de 2015, e pra esse ano foi orçado no orçamento 512000000000, pra 2025, o valor deve ser maior ainda. Ao mesmo tempo a dívida vem sendo refinanciada, a gente sai de 905000000000 em 2015 pra agora trilhão 747000000000 de 2024. Então o que que isso faz? À medida que você não consegue arrecadar, o governo se lança de lançar, não esse governo né vários governos que vêm ao longo do tempo, lançando títulos da dívida pública pra poder financiar os gastos né, assim como a gente também aperta pouquinho a gente vai lá no banco lá e faz CDC pra pagar as contas, mas a gente vê que o governo fazendo isso vai deixando de, fortalecer a sua máquina de arrecadação pra poder os tributos pagarem a gente vê a tributação indo pro, pequeno né a parcela do povo a maior parcela do povo que é mais pobre, beneficiando aqueles que podem pagar mais e não estão pagando. Então a gente percebe que nesse gráfico, o a relação inversa né dessa dessa situação, os números de auditores caindo ao longo do tempo, a renúncia aumentando e o refinanciamento da dívida também aumentando. Então é importante a receita ser estruturada com esses corpo né técnico que nós temos de apoio, que estão declarados pelos colegas estão em diversas carreiras, poder juntar 1 carreira, como o colegadão falou que não haja conflito, não haja essa ciumeira, lá na frente depois queria dizer ah não, eu faço igual a ele quero ganhar igual a ele, não tem essa briga que a gente quer escapar, mas carreiras definidas dentro da receita que possam apoiar o trabalho da da auditoria e para que a possa ter 1 maior arrecadação seja crescer não crescer em função de aumentar a tributação carga não mas se toda todo mundo pagar acaba cada pagando pouco essa é a ideia né embora nossa sociedade tem gasto muito grande porque ela decidiu que ele saúde pública gratuito educação gratuita tudo isso requer custo, isso tem custo. Mas precisamos o que? Ter 1, mas se está aí na lei federal forte, estruturada, com o corpo técnico produzindo, apoiando e o número de auditores iguais tem nos países do do do mundo desenvolvido às vezes copiamos tantas coisas dos países desenvolvido e essas coisas a gente fica de fora. Então a gente pede que a SPL seja né aprovado com essas cautelas que já foram faladas aqui, mas que haja olhar aproveitando que o senhor acabou de declarar que é o representante do governo, que precisamos voltar a ter número de auditores suficientes para que realmente a arrecadação possa aumentar, não na sua carga mas que todos possam ser auditados e possam voltar a pagar e as empresas sejam fiscalizada não haja tanto sonegação como há hoje em dia. Esse é o é o né é o nosso pedido e agradecemos aqui a oportunidade que o senhor deu a AN FIPE tá? Muito obrigado. Obrigado. Obrigado doutor

12 de dez, 11:09