COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Da AGU e da PGFN que estão aqui na audiência pública, presencialmente, que estão acompanhando a gente pela internet também. São muitas famílias, deputados, são muitas famílias que, que têm ansiedade por esse projeto, que essa luta tem mais de 30 anos né? Então estamos aqui pra representar os servidores, meu nome é Danton Freitas Azevedo, eu sou presidente da associação dos servidores da AGU, represento o servidor administrativo, já estive aqui várias vezes conversando com vários deputados sobre projetos, que foi vetado na época, foi enviado pela presidente Dilma, projeto 4 2 5 3, foi vetado pelo presidente Temer, e aí nós retomamos a a busca e apareceu meia 7 8 8 em 2017. E nós explicávamos pra cada deputado que a AGU ela não é composta apenas pelos membros, né, não apenas advogados e procuradores, nós temos servidores, são pessoas, são servidores que apoiam a AGU diretamente no seu sucesso. A AGU ela é gigante, órgão fundamental pro estado brasileiro, contando com o trabalho dos membros e o trabalho dos servidores. E como os números sabe quem foram mostrados, deputada, deputado Paulo Guedes, a doutora Luciana mostrou para os números, o doutor Tobias também, a Selma também, eu vou focar aqui minha apresentação em pessoas, e aqui eu vou contar 1 breve história, fictícia ou não sobre 1 pessoa, por favor. Ah está aqui. Eu vou contar a história da Valente. A Valente é 1 servidora pública, que ela estava em outro órgão aqui, né, trabalhando na administração pública. E em 93, quando a AGU foi criada, ela foi requisitada para participar do surgimento desse novo órgão. A AGU foi foi criada no início, poucas pessoas, estrutura deficitária, incipiente, valente veio para participar do crescimento da AGU, da montagem da AGU. E ela ela contribuiu muito, para o crescimento da AGU. Ela viu o alvo se expandido, se tornando vital pro estado brasileiro. Só que ela viu que o crescimento da AGU não se traduzia, na sua real valorização, no reconhecimento do que os servidores que ali trabalham. 2002, 9 anos depois da criação da AGU, foi criado o quadro pessoal da AGU. Não era 1 carreira ainda, é quadpessoal. E foi criado 1 gratificação de desempenho. E aí em 2004, Valente, junto com outros diversos servidores, fizeram 1 greve em que foi conquistada a GA, então 1 gratificação específica pra AGU. Mas ainda não tinha 1 carreira, então desde 2002, quando foi criado o código pessoal, a gente vem lutando por 1 criação de 1 carreira própria da área administrativa da AGU. Valente, ela convenceu o seu amigo, o Bravo, a fazer concurso pra AGU, porque ela acreditava na AGU, ela acredita nesse órgão. Bravo, Valente e outros diversos servidores participam de ações fundamentais da AGU, para as políticas do estado brasileiro. E aí, citamos alguns aqui, o Enem, o PAC, o CNU, a defesa da democracia deputado, Bolsa Família, Acordesemaria, diversos outros. Números foram apresentados aqui, pelos meus antecessores. Mais bravo e valente sempre se perguntaram, é assim como vários outros servidores, como órgão de tamanha importância, com resultados tão significativos pro estado brasileiro não consegue implementar 1 carreira da sua área administrativa. Nós tivemos aqui conquistas relevantes demais para a área finalística, recomposição remunatória, ou no horário de sucumbência, nós tivemos avanço significativo, mas a área administrativa ainda está, em em déficit, em falta, com esse resgate histórico de poder reconhecer o seu trabalho aqui. E aí, Valente, bravo, vários outros servidores sempre questionam as nossas deficiências. Nós temos a, como a Samuel falou aqui, grande quantidade de servidores cedidos requisitados, sendo que temos alto valor com os requisitados com ônus pra AGU. O nosso quadro pessoal deputado, são 8 estruturas remunatórias diferentes, então dentro do mesmo quadro pessoal nós temos 8 estruturas diferentes ali, temos que igualar isso, talvez o projeto tem esse condão de equivaler. A baixa remuneração, em comparação a carreiras semelhantes, exemplo que eu vou demonstrar posteriormente. A mesma atribuição de analista de agência reguladora, é também de servidor administrativo da AGU, as mesmas atribuições, mas a diferença hermanatória é gigantesca, então não é cabível isso, a gente tem que equivaler, dar isonomia pra esses termos. O alto número de servidores em comissão de aposentadoria, e aí, vamos casar com a invasão de servidores, a vacância. Por exemplo, foi falado aqui 0 58 né? 58 por 100. No meu concurso, no concurso de 2006, que a gente entrou em 2007, hoje a invasão desse concurso vai de 75 por 100. Então a gente perdeu diversos servidores qualificados capacitados preparados perder pra outras carreiras inclusive de nível intermediário, de outros órgãos inclusive o judiciário, porque a gente não tem 1 política de retenção. Enquanto isso a gente vê, alto número de servidores com condição de aposentar, já próximo a aposentar, sendo que vai colapsar ainda mais a administrativa da AGU. Sobre a proporção, eu vou fazer 1 1 retificação aqui em relação ao número que foi apresentado aqui. O número de 0 7 7, ele compõe, ele é considerando toda o quadro administrativo da AGU, e aí considerando, quem são os servidores do quadro pessoal da AGU, e os servidores excedidos requisitados. Se eu pegasse apenas servidores do quadro pessoal da AGU, que são 1285, e pegamos advogados e procuradores, da união, nós temos 0.24 por 100, pra cada de a proporção, sendo que o Ministério Público Federal a gente tem 7 servidores por membro, 7.92, a DDU é 0.6. O TJDF a gente pegou esse exemplo aqui são 14 servidores por membro, e a AGU é 0 24 servidores por membro, se eu pegar os servidores do código pessoal da AGU, aqueles que vieram na 10 480, os que vieram pelos concursos de 10, 14, 17. Então a nossa situação é muito pior. E aí, valente, bravo, e todos os servidores, eles questionam, se há categorias com atribuição semelhante, por que tanta diferenciação remunatória? E se AGU é 1 função essencial à justiça, porque a gente tem diferenciação em relação a DPU, a Judiciário e ao Ministério Público da União. Isso é 1 pergunta que fazemos todos os dias. E aí num comparativo, nós temos ali, enquanto na AGU o servidor de nível superior começa a ser a sua jornada NAGE com 7600 reais, a agência reguladora inicia com 15000. O IPEA, com a agência, com atribuições também semelhantes, 14000. O banco central, analista do banco central, começa com 20000. Veja a disparidade. Com a complexidade das atribuições que nós temos, com o resultado que nós apresentamos, os resultados foram apresentados aqui, essa diferença essa remunatória não é cabível, não é viável. No caso do nível intermediário, o nosso servidor de nível intermediário ele começa na AGU com 5089. Agência reguladora já quase 8000, IPEA, 6 200 e banco central 7 900. Há 1 diferenciação clara, que isso tem que ser resolvido, não vai ser resolvido nesse momento, deputado, eu vou fazer isso adendo, sobre a questão do impacto remanatório, o impacto no projeto meia 7 8 8. Não há, resolução desse problema agora, isso é passa futuro, o que há agora a gente estruturar 1 carreira própria da área administrativa da Dilma. E aí, continuando as nossas provocações, variante Bravo questiona a política requisições. Como a Selma falou aqui, nós temos 2 acordos do tribunal de contas, que questionam a a continuidade das requisições da AGU. Nós temos acordo de 2008 e eu acordo de 2017. E aí temos o texto sobre esse acordo. Sobre requisições deputado, nós temos 2916 cedidos requisitados, requisitados cedidos de órgãos da organização pública, ou de empresas públicas. Desde empresas públicas nós temos 1583 servidores requisitados. 1583. E eles têm ônus, então a AGU paga a remuneração desses requisitados, celetistas, o custo anual disso são 149000000. Eu vi comentários agora na internet das pessoas que estão