Danton Freitas Azevedo

8 mas todos os acordos que foram falados aqui em acordos que do remanatórios né que devem ser implantados a gente está aqui em 12 de dezembro ainda sem 1 definição assim se vai como medida provisória vai com PL, PL regime de urgência e a gente sabe que há necessidade de servidor hoje é que esses acordos sejam implementados para janeiro para pagamento de fevereiro. Então assim, vou pedir estendendo aqui o pedido também ao senhor já que só aproveitando o senhor está aqui em nome do Paulo Guedes do bem, de que o senhor nos ajude a implementar esses acordos, seja com vida provisória, seja votar em regime de urgência mas que em janeiro nós tenhamos esse essas conquistas que foram acordadas com o governo que seja implementado né, acho que todas as categorias do funcionalismo federal pedem esse, em nome deles vou pedindo aqui a sua ajuda também está bom? Conte com a nossa ajuda.

Isso porque esse é é pleito que não atende apenas o servidor, atende a casa. E aí só retomando a historinha do, da Valente do Bravo, Valente e Bravo viram vários advogados da União porque passaram, inclusive 3 deles estão no Supremo, e todos eles também manifestaram apoio à criação de carreira, só que a gente está até hoje sem essa criação. Então aqui eu sei que contando com o apoio de vossa excelência, o apoio das entidades, o apoio dos servidores, os nossos baratos e valentes, nós vamos conseguir ano que vem implantar essa carreira. Isso é importante. Nós vamos conseguir depois 30 anos implantar essa carreira. E aí a gente poder alçar outros voos aí, reestruturar, tornar, a falar sobre reconhecimento e valorização, mas agradecer a cada que esteve aqui hoje, agradecer a sua presidência e contar com o senhor, nesse encaminhamento desses pleitos de que a gente possa atualizar o texto, porque teve algumas atualizações em relação AAA reajuste e tudo, a gente atualizar esse texto, mas com o objetivo principal de aprovar aqui na na comissão e aprovar no Congresso e ter essa carreira implantada. Muito obrigado. Pode ter

Eu falo do Juliana, a gente também é favorável à carreira viu? Fortalecer aqui. Me deram 3 minutos já gastei 20 aqui só no aplicativo. Pode, retomar o tempo. Porque eu vou gostar de falar. Mas assim primeiro agradecer, deputado, a a sua parceria seu comprometimento com o PL, isso é importante demais a gente ter o apoio do do Legislativo brasileiro, entendendo a importância dessas categorias para o estado brasileiro, agradecer às entidades dos membros das carreiras da AGU, Anauni, o fórum, ANPREV, Anaju, cada 1 entidade aqui manifesta né, o seu apoio a esse pleito, sabe que isso é importante pra eles, sabe que isso é importante pra AGU, e aí vamos falar sobre a importância ontem, esses 2 dias teve encontro de gestão da AGU, e o ministro Jorge Messias na sua fala, ele comentou sobre que é, pra ele é 1 esse nó pessoal de implementar essa carreira, é é Só interrompendo, eu estive com ele umas 2 vezes esse ano, e ele

Milhões. Com 149000000, nós poderíamos contratar, 1630 servidores de nível superior, ou 2439 servidores de nível intermediário, com este valor pago pra requisição com o ônus. E aí a Selma colocou 1 situação, a nossa média de remuneração 5000 e pouco, a média de remuneração que a gente paga pro servidor, desculpe, posso continuar aqui? A nossa média de remuneração paga pro, pro por requisitado, é 10000 e pouco. E aí vamos pra 1 questão muito simples, como é que eu vou fazer o mesmo trabalho, lado a lado, com a responsabilidade que nós temos, sendo que eu vejo que o requisitado está ganhando o dobro triplo que nós ganhamos. Então isso é grande defeito, é 1 questão que nós temos que resolver. Então deputado, deixa essa mensagem aqui, que o colapso da nossa área administrativa tem reflexo imediato na atividade finalística. Então a atividade finalística só vai conseguir os resultados que agiu consegue e apresenta, quando estiver realmente, administrativo fortalecida reconhecida, valorizada, nós precisamos resolver isso. E aí eu vou deixar só final aqui, deputado. E quem é a servidora Valente e o servidor Bravo? Quem são esses personagens aqui dessa nossa breve história? São cada dos servidores aqui da AGU e da PGFN, e aqui eu estou falando também em nome dos servidores da PGFN, representado pela Deisio Cristina, nossa presidente da Unesp, que também está junto com a gente nessa luta, tá? Então cada servidor, que veio pra AGU contribuiu desde o crescimento da AGU, passou no concurso da AGU, que está aqui acreditando que esse órgão vai 1 hora reconhecer e valorizar realmente o seu trabalho, esse são os valentes, as valentes, esses são os bravos, esses são servidores que merecem reconhecimento, porque esse pleito da da carreira não é apenas predito, ele é predito, eu preciso de 1 carreira, mas é reconhecimento do trabalho do servidor. Então eu queria agradecer a todos os servidores, às categorias, às associações de advogados, a direção da AGU que manifesta o a concordância com o projeto. Eu queria deixar só 1 homenagem aqui a nome, a servidor, histórico na AGU deputado, seu Francisco Rodrigues Lima, que foi diretor de Sindi CEP muito tempo. Foi diretor de Sindi CEP, e presidente da Zagon por muito tempo, ele nos deixou, e ele sonhava com essa carreira, e eu quero deixar esse reconhecimento aqui pra ele, em nome de todos os servidores, obrigado.

Da AGU e da PGFN que estão aqui na audiência pública, presencialmente, que estão acompanhando a gente pela internet também. São muitas famílias, deputados, são muitas famílias que, que têm ansiedade por esse projeto, que essa luta tem mais de 30 anos né? Então estamos aqui pra representar os servidores, meu nome é Danton Freitas Azevedo, eu sou presidente da associação dos servidores da AGU, represento o servidor administrativo, já estive aqui várias vezes conversando com vários deputados sobre projetos, que foi vetado na época, foi enviado pela presidente Dilma, projeto 4 2 5 3, foi vetado pelo presidente Temer, e aí nós retomamos a a busca e apareceu meia 7 8 8 em 2017. E nós explicávamos pra cada deputado que a AGU ela não é composta apenas pelos membros, né, não apenas advogados e procuradores, nós temos servidores, são pessoas, são servidores que apoiam a AGU diretamente no seu sucesso. A AGU ela é gigante, órgão fundamental pro estado brasileiro, contando com o trabalho dos membros e o trabalho dos servidores. E como os números sabe quem foram mostrados, deputada, deputado Paulo Guedes, a doutora Luciana mostrou para os números, o doutor Tobias também, a Selma também, eu vou focar aqui minha apresentação em pessoas, e aqui eu vou contar 1 breve história, fictícia ou não sobre 1 pessoa, por favor. Ah está aqui. Eu vou contar a história da Valente. A Valente é 1 servidora pública, que ela estava em outro órgão aqui, né, trabalhando na administração pública. E em 93, quando a AGU foi criada, ela foi requisitada para participar do surgimento desse novo órgão. A AGU foi foi criada no início, poucas pessoas, estrutura deficitária, incipiente, valente veio para participar do crescimento da AGU, da montagem da AGU. E ela ela contribuiu muito, para o crescimento da AGU. Ela viu o alvo se expandido, se tornando vital pro estado brasileiro. Só que ela viu que o crescimento da AGU não se traduzia, na sua real valorização, no reconhecimento do que os servidores que ali trabalham. 2002, 9 anos depois da criação da AGU, foi criado o quadro pessoal da AGU. Não era 1 carreira ainda, é quadpessoal. E foi criado 1 gratificação de desempenho. E aí em 2004, Valente, junto com outros diversos servidores, fizeram 1 greve em que foi conquistada a GA, então 1 gratificação específica pra AGU. Mas ainda não tinha 1 carreira, então desde 2002, quando foi criado o código pessoal, a gente vem lutando por 1 criação de 1 carreira própria da área administrativa da AGU. Valente, ela convenceu o seu amigo, o Bravo, a fazer concurso pra AGU, porque ela acreditava na AGU, ela acredita nesse órgão. Bravo, Valente e outros diversos servidores participam de ações fundamentais da AGU, para as políticas do estado brasileiro. E aí, citamos alguns aqui, o Enem, o PAC, o CNU, a defesa da democracia deputado, Bolsa Família, Acordesemaria, diversos outros. Números foram apresentados aqui, pelos meus antecessores. Mais bravo e valente sempre se perguntaram, é assim como vários outros servidores, como órgão de tamanha importância, com resultados tão significativos pro estado brasileiro não consegue implementar 1 carreira da sua área administrativa. Nós tivemos aqui conquistas relevantes demais para a área finalística, recomposição remunatória, ou no horário de sucumbência, nós tivemos avanço significativo, mas a área administrativa ainda está, em em déficit, em falta, com esse resgate histórico de poder reconhecer o seu trabalho aqui. E aí, Valente, bravo, vários outros servidores sempre questionam as nossas deficiências. Nós temos a, como a Samuel falou aqui, grande quantidade de servidores cedidos requisitados, sendo que temos alto valor com os requisitados com ônus pra AGU. O nosso quadro pessoal deputado, são 8 estruturas remunatórias diferentes, então dentro do mesmo quadro pessoal nós temos 8 estruturas diferentes ali, temos que igualar isso, talvez o projeto tem esse condão de equivaler. A baixa remuneração, em comparação a carreiras semelhantes, exemplo que eu vou demonstrar posteriormente. A mesma atribuição de analista de agência reguladora, é também de servidor administrativo da AGU, as mesmas atribuições, mas a diferença hermanatória é gigantesca, então não é cabível isso, a gente tem que equivaler, dar isonomia pra esses termos. O alto número de servidores em comissão de aposentadoria, e aí, vamos casar com a invasão de servidores, a vacância. Por exemplo, foi falado aqui 0 58 né? 58 por 100. No meu concurso, no concurso de 2006, que a gente entrou em 2007, hoje a invasão desse concurso vai de 75 por 100. Então a gente perdeu diversos servidores qualificados capacitados preparados perder pra outras carreiras inclusive de nível intermediário, de outros órgãos inclusive o judiciário, porque a gente não tem 1 política de retenção. Enquanto isso a gente vê, alto número de servidores com condição de aposentar, já próximo a aposentar, sendo que vai colapsar ainda mais a administrativa da AGU. Sobre a proporção, eu vou fazer 1 1 retificação aqui em relação ao número que foi apresentado aqui. O número de 0 7 7, ele compõe, ele é considerando toda o quadro administrativo da AGU, e aí considerando, quem são os servidores do quadro pessoal da AGU, e os servidores excedidos requisitados. Se eu pegasse apenas servidores do quadro pessoal da AGU, que são 1285, e pegamos advogados e procuradores, da união, nós temos 0.24 por 100, pra cada de a proporção, sendo que o Ministério Público Federal a gente tem 7 servidores por membro, 7.92, a DDU é 0.6. O TJDF a gente pegou esse exemplo aqui são 14 servidores por membro, e a AGU é 0 24 servidores por membro, se eu pegar os servidores do código pessoal da AGU, aqueles que vieram na 10 480, os que vieram pelos concursos de 10, 14, 17. Então a nossa situação é muito pior. E aí, valente, bravo, e todos os servidores, eles questionam, se há categorias com atribuição semelhante, por que tanta diferenciação remunatória? E se AGU é 1 função essencial à justiça, porque a gente tem diferenciação em relação a DPU, a Judiciário e ao Ministério Público da União. Isso é 1 pergunta que fazemos todos os dias. E aí num comparativo, nós temos ali, enquanto na AGU o servidor de nível superior começa a ser a sua jornada NAGE com 7600 reais, a agência reguladora inicia com 15000. O IPEA, com a agência, com atribuições também semelhantes, 14000. O banco central, analista do banco central, começa com 20000. Veja a disparidade. Com a complexidade das atribuições que nós temos, com o resultado que nós apresentamos, os resultados foram apresentados aqui, essa diferença essa remunatória não é cabível, não é viável. No caso do nível intermediário, o nosso servidor de nível intermediário ele começa na AGU com 5089. Agência reguladora já quase 8000, IPEA, 6 200 e banco central 7 900. Há 1 diferenciação clara, que isso tem que ser resolvido, não vai ser resolvido nesse momento, deputado, eu vou fazer isso adendo, sobre a questão do impacto remanatório, o impacto no projeto meia 7 8 8. Não há, resolução desse problema agora, isso é passa futuro, o que há agora a gente estruturar 1 carreira própria da área administrativa da Dilma. E aí, continuando as nossas provocações, variante Bravo questiona a política requisições. Como a Selma falou aqui, nós temos 2 acordos do tribunal de contas, que questionam a a continuidade das requisições da AGU. Nós temos acordo de 2008 e eu acordo de 2017. E aí temos o texto sobre esse acordo. Sobre requisições deputado, nós temos 2916 cedidos requisitados, requisitados cedidos de órgãos da organização pública, ou de empresas públicas. Desde empresas públicas nós temos 1583 servidores requisitados. 1583. E eles têm ônus, então a AGU paga a remuneração desses requisitados, celetistas, o custo anual disso são 149000000. Eu vi comentários agora na internet das pessoas que estão