Selma Alves Cordeiro

A oportunidade está aqui falando pouquinho né da AGU e também nos colocar à disposição do deputado para trabalhar nesse grupo de nesse grupo que será criado né pra gente fazer esses ajustes que a gente que os colegas já falaram que são necessários para o projeto e a gente está à disposição também para para ajudar no que for possível muito obrigada

2 ou 3 cargos né, porque a gente fala, tem servidores de nível superior, de nível médio e nível intermediário. Então, hoje a gente conta apenas 474 servidores de nível superior, no quadro da geo, 761 de nível médio e 18 auxiliares é dentro da própria estrutura do do quadro de pessoal da g1 hoje nós temos 1 diferença salarial de 68 por 100, porque como a gente tem estruturas remunatórias diferentes, servidor da AGU de nível superior por exemplo, tem início de carreira de 7614 reais enquanto a gente tem outros servidores dentro da própria AGU que o início de carreira é de 9760 que são servidores do PEC Faz que também compõem a o quadro pessoal da g1 em comparando comparando a g1 também a estrutura remuneratória com outras carreiras né de servidores requisitados a gente tem aí a 1 comparação é mais ou menos 1 média salarial de 5.939 39 reais para os servidores da AGU e 10065 para os servidores requisitados que que estão ali ajudando compondo o quadro e fazendo o mesmo trabalho também aqui o funcionamento das atividades ajuda bastante dependente de requisições né a dos 4100 e deixa eu ver aqui dos 4100 e poucos servidores não sei que não tô com o número que decorre a gente é tem 70 e por 100 de servidores requisitados hoje cerca de 2916 servidores são requisitados e dentro dentre desses servidores requisitados 46 por 100 são requisitados de empresa é importante destacar isso a remuneração também como eu falei bastante defasada né e a gente também tem comparando com carreiras tipo agência reguladoras a própria carreira de analista da receita federal é a o número pode chegar 2 vezes mais né no caso dos servidores de nível superior em relação essas carreiras o valor da remuneração eu já falei aqui da parte da vacância né que o doutor bias falou hoje o panorama atual para comprar vocês terem 1 ideia em 2023 cerca de 32 por 100 dos servidores já tinham tempo para se aposentar e hoje nós estamos com percentual de quase 43 por 100 servidores para se aposentar A gente também conta né com 0.77 servidores, por membro na AGU, e aí os membros que estão, os servidores que estão em atuação diretamente ali na área jurídica de suporte judicial, hoje é 60 e por 100, e isso acaba encarecendo muito né, o trabalho dos próprios membros que acabam tendo que fazer atividades administrativas. É importante também destacar, que desde 2008 a gente, o acordo do TCU 15070 e ele já trouxe recomendações em relação a essa deficiência né essa necessidade de requisições pra pra poder compor a força de trabalho da AGU então é a gente tem aqui 1 recomendação que a requisição passe a ser utilizada tão somente pelo tempo necessário de atendimento interesse público e pontual né E que as requisições dos servidores para atuarem na área de apoio seja em via de regra feitas em caráter temporário por prazo previamente determinado e o acórdão do TCU é 21 38 de 2017 também fala que 76 por 100 das unidades apresentam deficiências graves de lotação classificadas como péssimo ruim ou regular por conta dessa necessidade de apoio técnico administrativo e a gente também tem risco operacional muito grande né com essa falta da carreira e e assim os servidores acabam tendo 1 sobrecarga de trabalho aumenta o risco de integridade e acaba atrasando o cálculo em processos judiciais é para vocês terem ideia em 2022 quando a Eletrobras foi privatizada como a gente tinha muitos servidores da Eletrobras a gente perdeu sem servidores né da noite para o dia então assim a gente depende muito de servidores hoje requisitados é essa era minha fala queria só trazer panorama geral de como tá o quadro de pessoal da GUE ressaltar a importância desse projeto pra nós. Muito obrigada. Obrigado

Paulo Guedes, bom dia colegas da mesa. Agradeço às pessoas da AGU que puderam comparecer essa audiência pública. Agradeço também o presidente da AGU, doutor Tobias, dona une, a doutora Luciana. O doutor Tobias já falou 1 parte daqui da minha fala que eu tinha preparado, doutora Luciana também né, já ressaltou a importância da AGU, eu trouxe alguns dados aqui do panorama geral hoje da força de trabalho da g u é hoje a como você sabe AGU foi criar o quadro de pessoal da g u foi formado por servidores requisitados né que foram integrados pela lei 10480 em 2002 e trazendo pessoas para de vários órgãos né para compor a a força de trabalho De lá pra cá nós tivemos, 4 concursos públicos, e como já foi falado aqui pelo doutor Tobias, a, dentro desses concursos públicos que foram realizados, a vacância né, é de 52 por 100. Então assim vários servidores inclusive de nível superior que vão para outras carreiras de nível médio por conta da remuneração é em relação a estrutura hoje de cargos a gente conta com 88 cargos dentro da estrutura da g u diferentes diferentes cargos né é esse universo implica em diversos desafios para gestão né na parte operacional que a gente tem vários planos de cargos dentro da estrutura da AGU Do total de servidores, nós temos 88 cargos. 88 cargos. O ideal seria o quê?