Juliano Brito da Justa Neves

Federal poder se manifestar aqui, da gente deixar registrado essa posição pública nossa de apoio à criação da carreira de apoio à Receita Federal, de suporte a de apoiar o PL meia 7 8, inclusive também de deixarmos à disposição toda a estrutura da subsecretaria de gestão corporativa onde a gente tem a coordenação e gestão de pessoas pro apoio que for necessário pra redação do de texto inclusive para que todas as carreiras da Rest Fiscal fiquem confortáveis e a gente tenha efetivamente o resultado que a gente espera com isso. Então muito obrigado e estamos à disposição. Pois não doutor. Deputado desculpe. É que eu ia fazer pedido, que não não não é em relação

100 reais, contando despesas discricionárias e despesas de pessoal. Não existe investimento melhor neste país ou em qualquer área do mundo que você investir 50 centavos para ganhar 100. Nessa situação, a gente tem que ver que, se eu estou numa situação de que eu estou sendo apertado orçamentariamente, e é por isso até que tem essa diferença muito grande, eu tenho que ser muito eficiente. E na hora que eu tento buscar a eficiência, eu tenho que olhar para os recursos disponíveis para a receita e utilizálos da melhor maneira possível. Dentre os recursos, o principal recurso que nós temos é capital humano. E a gente tem a seguinte situação quando a gente fala na receita até pegando carona no que os colegas todos aqui falaram de trazer as informações. Receita hoje opera com aproximadamente 7000 auditores, 6000 analistas tributários, e 2700 colegas administrativos. Fazendo a mesma conta dos colegas da de hoje eu estou falando de, pra cada membro da carreira tributária aduaneira eu tenho, pra cada colega administrativo eu tenho 5 colegas da carreira tributária aduaneira, ou seja, é 1 proporção de 0 20. É 1 disparidade, 1 pirâmide invertida muito ruim, que dificulta a eficiência do órgão. E por que que eu trouxe todas essas informações? Porque a parte mais importante que eu tenho a dizer aqui nessa audiência pública é deixar registrado formalmente que a posição da Receita Federal é pelo apoio e pela criação da carreira de suporte como está aqui no PL meia 7 8. A maneira como a gente atua hoje, com a a os dezenas, acho mais de 1 centena de casos do que a gente tem do PEC Faz com a Gente, ela dificulta a nossa gestão e por dificultar a nossa gestão dificulta a eficiência do órgão. A Receita Federal não pode ela mesma promover concurso público para carreira administrativa, ela não consegue fazer concurso de remoção pra realocar os colegas, e nós temos necessidades de fazer com que os colegas mudem de lugar pra fortalecer a fronteira aqui, fronteira ali. Quando a gente fecha Foz do Iguaçu, o crime organizado vai pra Cascavel, vai pra outros Ponta Porã. Eu tenho que conseguir ter essa movimentação porque eu tenho dificuldade pela carreira não ser 1 carreira da Receita Federal. Então há muito benefício operacional pra receita, o benefício de desempenho dela de que a carreira seja da própria Receita Federal. Não só por esse benefício de gestão, mas também pra gente conseguir encaixar ela no próprio dispositivo do inciso 22 do artigo 37, de carreiras específicas da administração tributária. Os colegas hoje administrativa eles têm que operar no que se chama atividades inespecíficas. Isso deu trabalho do cão, na Receita Federal desculpa termo bem técnico, a gente foi obrigado a fazer 1 iniciativa muito grande de pegar cada processo de trabalho da receita, mapear, dividir por atividades, olhar atividade a atividade quais são as competências necessárias para executar aquela atividade, as competências mais de 1 centena de cargos dentro da Receita Federal, e fazer o mapeamento de quem pode fazer o quê. E quando a gente tenta fazer isso por que que a gente fez? No passado a gente teve muitos problemas com desvio de funcionar na Receita Federal, hoje a gente fica tentando evitar que isso aconteça com essa maneira, e conseguir trazer que os colegas todos hoje administrativos que passaram 1 vida na Receita Federal, possam atuar com maior força dentro das nossas atividades finalísticas, melhorar atendimento, ter acesso a sistema que às vezes não pode ter, eu preciso desse enquadramento como carreira específica de administração tributária. Esse é o principal ponto que a gente tem de por que que é tão importante pra nós, que essa carreira seja criada. Até a gestão administrativa é importante mas a gente conseguir fazer com que esse colega tenha outras atividades a mais pra nos apoiar, é fundamental. Se eu tenho 1 como também já colocado aqui, desde a 2007 que a gente teve a fusão da receita previdenciária com a antiga receita federal, a gente já chegou até aqui mais de 15000 auditores, eu vou com 7, e na hora que eu estou esguelando dividindo todas as as atividades, pra eu conseguir dar a melhor eficiência, eu tenho que colocar o auditor, praticamente exclusivo nas suas atividades finalísticas. Mas eu só consigo fazer isso se eu tiver com que todas as atividades preparatórias e sólidas tenham quem os faças. E eu só consigo deixar as analistas tributários nessas atividades preparatórias acessórias, se eu tiver que em toque todas as milhares de outras atividades que eu tenho dentro da casa. Essa estruturação pra gente é importante, esse é o motivo pelo qual a gente concorda com o PL meia 7 8 8. É importante dizer que isso é muito urgente pra nós, essa já caiu de maduro a gente resolver essa situação de dentro da nossa casa, não é saudável para os órgãos, são bem colocados também pelos colegas da AGU, ter que lidar com essa multiplicidade e heterogeneidade de cargos competências. A gente gasta muito tempo com essa fricção em que a gente poderia estar gastando em arrecadação, em conformidade e facilitando o ambiente tributário do país. Deputada, eu não vou usar todo o meu tempo porque eu acho que o principal recado aqui foi dado. A gente tem que deixar muito claro que é necessário trazer os colegas administrativos para 1 carreira específica de administração tributária. Temos que ter o devido cuidado pra que a gente não faça sombreamento e crie outros problemas de competências. É muito possível e sem problemas que cada trabalhe no seu ramo de atuação dentro da administração tributária, sem que a gente crie conflitos entre os cargos que vão ser criados. A gente está muito muito confortável de que isso é possível de ser feito sem grandes estresses, e dar o conforto necessário para que os auditores, para que os analistas tributários, para que os futuros integrantes da carreira de suporte da Receita Federal operem dentro da casa, pro melhor pro país, e assim melhor para o estado. Será o recado que a gente queria deixar deputado, em nome da Receita Federal.

A todos que estão nos ouvindo pela, no ouvindo e novembro pela transmissão ao vivo pela internet. A Receita Federal como administração tributária doaneira da União, até por força do que está no já citado, inciso 22 do artigo 37 da constituição, é 1 atividade essencial ao funcionamento do estado. Sem a administração tributária, não há estado, não há Poder Executivo, não há Legislativo, não há funções essenciais à justiça, não há nada. É desnecessário dizer que a constituição quando prevê essa atividade essencial do estado inclusive tratou de dar prioridade de recursos, inclusive também na própria constituição prevê que as únicas atividades para as quais você pode vincular receitas de impostos é para saúde, para educação e para administração tributária. Entretanto a a Receita Federal trabalha como esgotamento dos seus recursos. Há indicador da OCDE de quanto custa o arrecadar 100 unidades monetárias do país. A Receita Federal ela custa ela gasta 50 centavos pra arrecadar 100 reais. É o maior o melhor investimento do mundo não existe nada comparado nós somos 1 das administrações tributárias mais baratas do mundo porque a média está em torno de gastar pra arrecadar 100. Então quando a gente trabalha numa situação de, somos muito eficientes. Sim repete é 50 centavos. Eu acho que é 0