PLENÁRIO

Matéria que a gente votou, que o congresso ele tem dado respostas duras na no combate à pedofilia. E nós votamos senhor presidente, agora há pouco, o cadastro de pedofilia que já virou lei que foi publicada e sancionada no dia 27 de novembro de 2024. Nesse cadastro de pedófilo que abarca vários outros tipos penais, como estupro, como prostituição, lascívia. Esse projeto, o que que ele traz no cadastro senhor presidente? Que isso é assunto muito sério. Ele autoriza a consulta desde a condenação em primeira instância. Esse projeto que nós estamos votando hoje que traz a fotografia e faz 1 proteção à criança menor, sem querer, quando ele trata da consulta ele trata senhor presidente, na condenação em trânsito em julgado, tirando tirando grande avanço senhor presidente, isso é muito sério da possibilidade da família, do dono de escola consultar desde a primeira instância de condenação. Como já foi votado, nós vamos trabalhar no Senado pra que a gente não tenha retrocesso. Nós temos que ter direito a consultar esse criminoso, esse pedófilo, desde a primeira instância e não esperar o trânsito em julgado por 20 anos. Então isso é alerta, passou batido pela consultoria, passou batido pelos deputados, mas é lei. Nós não podemos e não vamos retroceder. Era esse alerta.