CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Deputado cumprimenta e agradece a equipe da Frente Ambientalista e organizações presentes. Menciona a importância de discutir prioridades e a agenda ambiental, destacando a COP e o diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. Enfatiza a necessidade de foco em pautas prioritárias e respeitar a ordem das falas durante a reunião.

O Deputado cumprimentou a todos e destacou sua atuação na Frente Parlamentar Ambientalista, mencionando a retoma do grupo de trabalho de empresas com apoio de um colega. Ele ressaltou que as prioridades estão sendo discutidas e que os detalhes serão abordados em outro momento.

Queria então já também participar chamar a Malu pra fazer a saudação inicial e depois a gente já começa a rodada. Bom

A representante destacou a importância do espaço para a sociedade civil, enfatizando a apresentação de propostas legislativas, resistência contra retrocessos, e a necessidade de ações frente à emergência climática. Agradeceu a presença dos parlamentares e ressaltou a diversidade das discussões na agenda da frente.

O Deputado agradeceu à sociedade civil organizada pela existência da frente e enfatizou a importância da consulta e construção conjunta. Convidou um membro do GT para relatar prioridades, estabelecendo um limite de tempo para as falas.

O Secretário Executivo do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista destacou a importância de integrar o setor empresarial com o parlamento e a sociedade civil. Ele ressaltou o foco em descarbonização e economia circular, mencionando a participação da frente em discussões relevantes, como a COP. O objetivo é criar um espaço para que as empresas apresentem preocupações e contribuições para políticas públicas. Ele expressou entusiasmo por retomar as atividades do GT.

O Deputado agradece ao Bica pelo apoio e entusiasmo, destaca a prioridade do meio ambiente e desenvolvimento sustentável em seu mandato e enfatiza a importância da atuação conjunta com a sociedade civil e instituições.

O Deputado parabeniza o trabalho e esforço de um colega na aprovação de uma pauta desafiadora, agradece o apoio recebido ao longo dos anos e convida para o próximo GT, mencionando o deputado e a secretária executiva.

O Deputado agradeceu a presença e aceitou coordenar um grupo de trabalho focado em animais silvestres. Propôs aumentar a pena para maus-tratos a esses animais, destacando a necessidade de responsabilização e apoio da população. Enfatizou a importância de avançar em pautas prioritárias e impedir retrocessos na legislação de proteção animal, colocando seu gabinete à disposição para colaborar com melhorias.

Deputado agradece e convida Antoniana, secretária executiva do GT Animal, para falar.

A Secretária Executiva do GT Fauna destaca a importância do trabalho conjunto em defesa dos animais, agradece aos deputados e enfatiza a defesa de 7 projetos de lei prioritários, além de monitorar a pauta para evitar retrocessos. A principal meta é aumentar as penas para crimes contra animais silvestres e reforça a necessidade de apoio mútuo entre os integrantes da frente parlamentar.

Deputado agradece pelo trabalho na pauta animal e expressa desejo de que o colega permaneça na comissão de meio ambiente. Convida participantes do GT Racismo Ambiental e faz comentário sobre feijoada.

A Deputada destacou a importância de integrar a questão racial ao debate ambiental, enfatizando que comunidades negras e indígenas são as mais vulneráveis a desastres climáticos. Mencionou a precariedade nas políticas públicas de saúde e educação afetadas por mudanças climáticas e denunciou o racismo ambiental e a exclusão dessas populações. Relatou a situação do Paraná, onde comunidades quilombolas enfrentam violações e medos de se declarar quilombolas ou indígenas. Afirmou a necessidade de financiamento para políticas públicas e fez um chamado à ação conjunta para promover justiça climática e racial.

A Secretária Executiva destaca a importância de atuar em conjunto no enfrentamento das violações de direitos causadas pelo racismo ambiental, especialmente em relação às mulheres negras. Ela enfatiza a necessidade de pensar nos territórios afetados e fortalecer ações em todos os grupos de trabalho, integrando o racismo ambiental nas discussões sobre questões climáticas. Deseja um ano produtivo com muitas vitórias.

Deputado agradece e chama Camila Jara para falar sobre o GT Pantanal, mencionando a ausência de um representante da sociedade civil.

A Deputada ressaltou a importância do ano de trabalho para o GT Pantanal, destacando a aprovação do PL do Pantanal como um marco para a conservação dos biomas. Ela mencionou outros projetos fundamentais, abordou a necessidade de conexão com as comunidades pantaneiras e enfatizou a biodiversidade como ativo econômico. Falou sobre a redução de desigualdades e o acesso à água, além de desafios enfrentados pelos pescadores. A Deputada expressou otimismo quanto ao papel do GT em lidar com esses desafios e promover uma imagem positiva do Pantanal.

Deputado parabeniza e destaca a importância de avançar na legislação relacionada aos projetos do GT Energia Renovável, mencionando a contribuição da comissão externa e convidando participantes para discutir.

A Secretária Executiva da frente parlamentar mista Ambientalista destacou o compromisso de promover debates qualificados no GT Energia, priorizando desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Enfatizou a geração de empregos verdes e a importância de respeitar as comunidades afetadas por projetos energéticos. Mencionou pautas como a atualização da tarifa social de energia, a economia circular para módulos fotovoltaicos e salvaguardas para licenciamento de parques eólicos e solares, reafirmando a necessidade de uma transição energética sustentável que não aprofunde desigualdades.

Tarde.

O Deputado falou sobre a importância das energias renováveis, destacando os impactos ambientais e sociais das instalações eólicas e solares, especialmente no Nordeste. Ele mencionou a criação de um projeto que estabelece salvaguardas para o licenciamento ambiental, buscando melhorar a relação de propriedade e os contratos de arrendamento de terras, enfrentando desigualdades. O objetivo é priorizar esse debate nas comissões e promover reuniões para discutir as experiências internacionais e a realidade brasileira.

O Deputado agradeceu a Cecília e fez convites para falar sobre o Serradão Paulista, mencionando Ingrid e a deputada Dandara.

A Secretária Executiva do GT Fauna destacou a importância de dar visibilidade à pauta do cerrado, fortalecendo sua defesa e a das comunidades na esfera do Congresso Nacional. Ela ressaltou a necessidade de monitorar políticas públicas e apoiar proposições, enfatizando o cerrado como vital para o abastecimento de água, produção e energia no Brasil.

Acho que agora foi.

A Secretária Executiva do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista destacou a importância do cerrado como "coração das águas". Apresentou uma lista de PL prioritários, promovendo ações artístico-culturais para sensibilizar e educar sobre o cerrado. Anunciou a realização do décimo primeiro encontro e feira dos povos do cerrado em Brasília, que envolverá comunidades tradicionais. Tratou também da agenda para a COP 30, buscando garantir vozes do cerrado e espaço para comunidades tradicionais. Mencionou o objetivo de envolver a juventude nas discussões climáticas, promovendo encontros com lideranças e interação com parlamentares.

A Deputada destacou a importância do GT do cerrado em conectar ações da sociedade civil e potencializar encontros de mulheres, juventude e povos do cerrado em Brasília. Mencionou a necessidade de internacionalizar o debate sobre o cerrado, dada a influência negativa do agronegócio. A articulação com redes internacionais e a busca por financiamento foram ressaltadas, assim como a importância de representar o cerrado na COP. A presença da secretária executiva no GT é vista como um avanço significativo para fortalecer as ações. Finalizou celebrando a diversidade do cerrado em todo o Brasil.

O Deputado convoca a coordenação do GT Clima, mencionando a deputada Talíria Petroni e a secretária Ana Terra, e faz referência à ausência de Sara.

A Secretária Executiva do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista agradeceu e iniciou sua apresentação, mencionando uma colaboradora online.

O deputado mencionou que a rodinha atrapalha a conversa e pediu para que as pessoas se organizem melhor.

A Secretária Executiva do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista discutiu as prioridades para 2025, incluindo mapeamento de objetivos com a sociedade civil, capacitações, monitoramento de projetos de lei, adaptação climática, biodiversidade, estratégias orçamentárias e a preparação para a COP 30. Destacou a importância de seminários e ferramentas de comunicação para engajar a sociedade e parlamentares nas questões ambientais.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

A Deputada destacou a importância da frente ambientalista na resistência ao desmonte das políticas ambientais, agradeceu a colaboração de colegas e a participação da sociedade civil. Enfatizou a necessidade urgente de uma agenda propositiva diante da emergência climática, mencionando a transição energética e a eliminação de isenções fiscais para o carvão. Reiterou que os impactos do colapso climático afetarão as populações vulneráveis e pediu avanços na legislação ambiental. Concluiu reafirmando o compromisso com a pauta climática e a urgência de ações efetivas.

Lira, muito obrigado Ana. E eu imagino, desculpa, Tati.

Que todo mundo já tenha falado muito sobre COP né? Eu acho que a agenda da COP é o que permeia tudo isso nas tarefas da COP então vários VTs aqui. Não vou ficar falando disso. Processo

O Deputado destaca a importância da COP e convida um grupo de trabalho sobre orçamento, pedindo uma saudação do deputado Tarcísio Mota.

Deputado parabeniza a presidência e se compromete a participar da frente parlamentar ambientalista. Destaca a importância de debater o colapso ecológico e a transição energética justa, além de apresentar projetos como a PEC do Sistema Único de Proteção Socioambiental e o PL Escolas Resilientes. Defende a aprovação da lei do mar contra pressões para desidratá-la, reafirmando o apoio do seu mandato em causas ambientais.

A Secretária Executiva do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista enfatizou a importância do orçamento público nas questões climáticas e a necessidade de um federalismo climático para enfrentar eventos extremos. Destacou a relevância de um diálogo amplo sobre governança climática, a necessidade de mais recursos para adaptação climática e o mapeamento das emendas parlamentares destinadas a essa área. Pediu a construção de um grupo de trabalho para facilitar a discussão e a colaboração entre diferentes grupos na frente ambientalista.

O Deputado agradeceu ao INESC pelo apoio à sociedade civil e parlamentares, destacando sua contribuição no monitoramento e acompanhamento social.

A representante agradece a presença de Letícia Camargo e menciona o deputado Ivan Valente.

A Secretária Executiva do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista destacou a importância da Lei do Mar, que visa organizar a gestão costeira e abordar questões como mudanças climáticas e pesca artesanal. Ela mencionou conquistas do GTmar, a participação de 40 entidades e a necessidade de pressionar por legislações prioritárias, como a PEC 3 e PLs relacionados à privatização das praias e à economia circular. Também convidou para reunião de planejamento para definir prioridades legislativas e ações de advocacy.

O Representante do Conselho Consultivo da frente parlamentar mista Ambientalista destacou a importância de ter profissionais competentes na Agência Nacional de Águas e a defesa da política nacional de recursos hídricos, agradecendo a deputada Duda Salabete pelas suas iniciativas e presença na conferência da água da ONU, convidando-a a participar novamente em 2026.

O Secretário Executivo do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista destacou a importância do fortalecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e da gestão integrada de recursos hídricos. Ele enfatizou a necessidade de assegurar acesso à água potável e saneamento para todos os brasileiros, especialmente em regiões afetadas por crises climáticas. Além disso, abordou a importância de leis que reconheçam a água como direito humano e criticou propostas que centralizam a gestão hídrica. Por fim, convidou todos para o lançamento de uma plataforma sobre bacias hidrográficas.

O assessor da deputada Duda reafirma que ela está atenta ao assunto e poderia se manifestar em breve.

O Secretário Executivo do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista reafirmou o compromisso com questões relacionadas à água e mencionou a importância do PL 5.969/23 sobre água potável nas escolas. Destacou o papel do Ângelo no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e pediu apoio a ele. Também mencionou três projetos de lei relacionados a temas climáticos e ao meio ambiente. Reforçou a necessidade de discutir outorgas nos estados e a luta pelo reconhecimento da água como direito humano no Brasil.

Valente. Malu obrigado.

Deputado faz um balanço da gestão Bolsonaro e critica a falta de protagonismo histórico. Destaca a necessidade de organização para enfrentar o agronegócio e a importância da COP 30. Propõe criação de um grupo de trabalho focado na Amazônia e discute os desafios internos e externos, defendendo um Brasil propositivo em questões ambientais. Reitera o papel da frente parlamentar em harmonizar ações com a sociedade civil.

O representante convida a coordenar grupos de trabalho sobre a superação dos combustíveis fósseis e apresenta o GT de questões urbanas e resíduos sólidos.

O Secretário Executivo do GT Fauna agradeceu a presença de todos e destacou leis prioritárias para o grupo, como a que trata da política nacional de economia circular e a sobre plásticos, enfatizando a importância da discussão e da incidência legislativa. Também mencionou a prioridade do fechamento de lixões, a resposta insatisfatória do Ministério do Meio Ambiente sobre recursos, e a intenção de abordar a adaptação climática na COP 30.

O representante convocou Raíssa Rabelo da secretaria executiva para o último GT Juventude e ressaltou sua presença.

A Secretária Executiva do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista destacou a importância da juventude na política, apresentando cinco objetivos principais do GT Juventudes: fortalecer e capacitar a juventude no Congresso, elaborar uma agenda legislativa de juventude e meio ambiente, desenvolver um manual de emendas parlamentares, realizar audiência pública sobre jovens deslocados climáticos e ampliar a presença nas mídias sociais. O GT busca representar diversos territórios e colaborar com outros grupos de trabalho, priorizando a promoção de direitos dos deslocados ambientais e climáticos.

Daqui de deputados e deputadas. Que saem que vai

O discurso aborda a importância da educação ambiental e o enfrentamento à desinformação, sendo coordenado por um deputado e uma secretária de um instituto.

Sim vocês me ouvem? Sim, muito bem. Bora lá Agnes. Isso aí, obrigada Nilton, obrigada.

A Secretária Executiva do GT Fauna da frente parlamentar mista Ambientalista agradeceu a presença de todos e destacou a importância de discutir educação ambiental e desinformação. O GT, nascido para abordar esses temas, busca integrar ações para enfrentar o negacionismo climático, que afeta processos democráticos e políticas públicas. Este ano, irão mapear políticas existentes e apresentar propostas. Também convidou para um evento sobre integridade da informação climática em Brasília. A colaboração com outros grupos tem sido fundamental, e o apoio do gabinete do coordenador tem sido essencial. A expectativa é de um ano produtivo, com foco na educação ambiental e articulação com a sociedade civil.

O Representante do Conselho Consultivo da frente parlamentar mista Ambientalista destacou a importância da participação das ONGs na definição de estratégias e ações da frente. Ele alertou sobre as tentativas de retrocesso nas legislações ambientais e a necessidade de maior rigor nas políticas de proteção ao meio ambiente. Criticou as novas regras de participação que restringem a expressão no plenário e defendeu a inclusão da língua portuguesa na ONU, enfatizando a importância da diversidade cultural e a luta pela sustentabilidade e proteção dos biomas.

O Deputado agradeceu a equipe do gabinete e destacou a importância do diálogo entre os grupos de trabalho. Mencionou a necessidade de consolidar propostas, especialmente em um ano de COP, e enfatizou que todos devem ser solidários nas pautas. Falou sobre a melhoria na comunicação das pautas e a importância de evitar retrocessos. Para finalizar, sobre a realização de uma foto em grupo para publicação.