PL 5969/2023

14 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 17:26MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1126/2025 à proposição PL-5969/2023.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1126/2025.

05 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 09:47CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

20 de dez, 20:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6881/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 14:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5969/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Institui a Lei dos Fogos Responsáveis, para criar a campanha nacional de conscientização sobre o uso adequado de fogos de artifício; bem como proíbe, em todo território nacional, o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos, e dá outras providências".