COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados debatem regulação de taxas em aplicativos de entrega e energia elétrica
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/03/2025 discutiu propostas legislativas, incluindo projeto sobre cobrança de fatura de energia, com debates acalorados e pedidos de audiências públicas sobre temas como abuso de poder econômico e práticas do iFood. A votação de requerimentos enfrentou obstruções, mas alguns foram aprovados. A reunião foi encerrada sem decisões devido à falta de quórum, com nova convocação para 2 de abril de 2024.
Deputado
Deputado destacou a prática abusiva do iFood, que impõe preços diferentes aos pequenos comerciantes em comparação aos grandes, ferindo o Código de Defesa do Consumidor. Os pequenos aceitam preços elevados por não conseguirem se promover, o que encarece os produtos aos consumidores e prejudica os pequenos comerciantes.




