PLENÁRIO

A sessão foi aberta em nome de Deus e do povo brasileiro, dispensando a leitura da ata anterior. O Deputado destacou a importância do dia 25 de março, dedicado aos oficiais de justiça, e iniciou a composição da mesa para a sessão solene, convidando diversas autoridades e representantes. O evento homenageia o dia nacional do oficial de justiça, com um convite para todos acompanharem o hino nacional em respeito.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado convida todos a assistirem ao vídeo institucional.

Oficiais de justiça garantem direitos a crianças em risco, afastam agressores e asseguram atendimento médico, enfrentando perigos diários sem proteção. Muitos já sofreram danos físicos e psicológicos em prol da justiça social. Um relato ilustra a violência sofrida por um oficial ao tentar realizar seu trabalho, sem apoio da comunidade.

Deputado abre sessão solene em homenagem ao dia do oficial de justiça, destacando a importância e desafios da profissão. Agradece a presença dos oficiais e resgata a história do papel deles na concretização da justiça no Brasil. Enfatiza a urgência do reconhecimento da atividade como de risco e a necessidade de segurança para os oficiais. Reafirma compromisso em valorizar o trabalho deles e agradece contribuições de colegas. A sessão visa dar visibilidade à missão dos oficiais e promover um novo tempo de respeito e proteção à categoria.

O Diretor da FESOJUS agradeceu a oportunidade de representar a entidade e destacou a importância do alinhamento entre os oficiais de justiça e a política para garantir reconhecimento e atender pleitos. Mencionou a participação em eventos e o apoio de figuras políticas, ressaltando a parceria necessária com o Tribunal de Justiça. Ele expressou satisfação pela nova liderança e a necessidade de respeito à categoria, condenando agressões a oficiais de justiça e pedindo responsabilidade por parte dos ofensores.

O deputado apresentou os presentes na tribuna, mencionou várias autoridades e sua participação em um evento no Rio de Janeiro, destacando que nunca faltou às sessões da câmara. Anunciou a fala de um deputado federal como líder do governo.

A Vítima de Violência no Exercício da Função expressa gratidão aos colegas e deputados pelo apoio emocional após o ocorrido, enfatizando a importância do reconhecimento do risco na profissão, especialmente para mulheres. Agradece aos que a apoiaram, destacando a dificuldade de denunciar e a sensação de culpa.

Deputado se dirigiu ao plenário como líder do governo.

O Deputado expressou sua alegria em homenagear os oficiais de justiça, ressaltando a importância de sua função no Brasil. Ele defendeu a votação do projeto 40 15, que reconhece esses profissionais, destacando a necessidade de priorizar essa votação na Câmara. O Deputado se comprometeu a articular com outros líderes para garantir a aprovação do projeto e finalizou sua fala com uma mensagem de apoio aos oficiais de justiça.

Deputado agradece e menciona a deputada federal Erica Cocai, que está com outros compromissos.

A Deputada destaca a importância histórica do dia para os oficiais de justiça, reconhecendo seu papel essencial na democracia e no acesso à justiça. Ela enfatiza a necessidade de aprovar um projeto em homenagem a essa profissão e expressa gratidão pelo trabalho deles, incentivando a luta contínua.

Deputado convida Mariel Cavalin para a mesa e registra a presença do desembargador Gerardo Lima. A oficiala de justiça Mariana Lira faz uso da palavra, seguida pelo deputado André Figueiredo.

A Presidente da FENASSOJAF destacou a importância da presença de colegas e deputados no apoio às pautas dos oficiais de justiça, elogiando a receptividade de diferentes partidos. Agradeceu o apoio de parceiros e mencionou a luta histórica pela segurança dos oficiais, citando casos impactantes. Ressaltou o papel das mulheres na profissão, enfrentando machismo e violência, e afirmou a continuidade da luta pela aprovação do projeto de lei que visa garantir medidas de segurança. Enfatizou a mobilização como essencial para os resultados alcançados.

O Deputado convocou colegas para ocuparem a tribuna em blocos de três, solicitando respeito ao tempo de um minuto para cada um, visando garantir a participação de todos antes do fechamento da sessão às 11 horas.

O Deputado saudou os oficiais de justiça e destacou a importância da categoria, mencionando a luta por reconhecimento e valorização, especialmente em relação ao projeto 40/15. Ele lamentou a falta de pautas importantes, mas expressou confiança na aprovação futura das propostas que reconhecem a função essencial dos oficiais de justiça e a necessidade de proteção a eles em seu trabalho, além de lembrar a história de alguns oficiais como exemplos de dedicação. O Deputado enfatizou que essa causa transcende questões partidárias e é fundamental para o Brasil.

O Deputado elogiou André e anunciou a sequência de falas, começando com três oficiais de justiça, seguido por Márcio Marinho e outros parlamentares.

O Oficial de Justiça do Estado de São Paulo expressou seu orgulho como servidor público e oficial de justiça, destacando o trabalho realizado em prol da justiça e esperança, abordando a importância da presença do oficial no cotidiano das pessoas e a representação do judiciário.

Ah com a fala.

O Oficial de Justiça destacou a importância da mobilização contínua e valorização das entidades, convidando a todos para eventos em abril, incluindo um encontro estadual no Rio de Janeiro e o nono Enojus em Curitiba, visando a união das entidades.

Nossa, Claudete Pessoa, Rio de Janeiro. Bom dia a todos.

O Oficial de Justiça do Estado do Rio de Janeiro agradeceu a todos, destacou a importância do trabalho coletivo para a conquista de visibilidade e reconhecimento, ressaltando que a luta é constante e justa, celebrando a certeza da vitória.

O deputado fez menção a outros oficiais de justiça que participarão do próximo bloco e anunciou a palavra do deputado Márcio Marinho, seguido pela preparação de Mariel Cavalem dos Santos.

O Deputado saúda os oficiais de justiça, expressa apoio e destaca a importância de sua proteção. Reconhece a vulnerabilidade desses profissionais e a necessidade de aprovar o PL 40 15 para assegurar sua segurança. Manifesta solidariedade e compromisso em promover medidas que protejam aqueles que trabalham na defesa da sociedade, enfatizando a responsabilidade da casa legislativa em aprovar o projeto.

A palavra vicepresidente nacional dos magistrados do Brasil, Mariel Cavalinho dos Santos. Bom dia a toda.

O Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB destacou a importância dos oficiais de justiça como a linha de frente do Judiciário, reconhecendo sua função essencial na garantia do Estado de direito. Apontou a necessidade de diálogo entre as carreiras e poderes para melhorar as condições de trabalho, ressaltando a vulnerabilidade enfrentada por esses profissionais. Concluiu com homenagens e agradecimentos a todos os oficiais de justiça do Brasil.

O Deputado cumprimenta e apresenta oradores de Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco.

O Oficial de Justiça do Estado de Minas Gerais destacou a negligência da segurança dos oficiais pelo poder público ao longo dos anos. Ele pediu a aprovação de dois projetos de lei que reconhecem o risco da profissão e garantem o direito ao porte de armas para defesa pessoal, enfatizando que os oficiais estão desprotegidos.

O Deputado menciona Alagoas e pede ajuda a Gustavo, informando sobre o tempo.

O Oficial de Justiça do Estado de Alagoas agradeceu a Deus e ao coronel Almeida pelo apoio aos oficiais de justiça, destacou a importância da categoria no cumprimento das ordens judiciais e mencionou a visita ao congresso como parte da busca por melhorias na atuação diária.

Podem se dirigir na tribuna por favor a nossa grande deputada, Soraia Santos. Bom

O Oficial de Justiça do Estado de Pernambuco cumprimentou os presentes, especialmente o deputado federal Coronel Meira, destacando sua importância na luta conjunta. Também agradeceu a presença do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mencionando o apoio rápido do tribunal em situações de violência contra oficiais de justiça.

O Deputado registrou o próximo bloco e pediu desculpas, explicando a situação do cerimonial. Citou os convocados do próximo bloco: Joselito da Paraíba, Juliano Bezerra do Rio Grande do Norte e Elza Braga do Amazonas. Passou a palavra à deputada Soraia Santos.

A Deputada parabenizou a presidência pela iniciativa e destacou a importância do parlamento em atuar sobre demandas. Reconheceu a luta dos oficiais e defendeu que tanto homens quanto mulheres têm direito a proteção e dignidade. Criticou agressões, ressaltou a necessidade de igualdade de tratamento e apoio à categoria de servidores. Elogiou a organização dos oficiais de justiça e a condução do processo, reafirmando seu apoio ao projeto e a importância da voz da representação.

O Deputado pediu para iniciar a próxima parte, mencionou Joselito da Paraíba e solicitou que alguém o acompanhasse devido a problemas de tempo. Em seguida, indicou a sequência de participantes do bloco.

O Oficial de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte agradeceu o presidente e deputados, representando os oficiais de justiça. Comemorou o dia nacional da categoria e pediu apoio à aprovação do projeto de lei 40 15.

Ofiála de Justiça, Euza Braga do Amazonas. Bom dia a todos, saúde

O Oficial de Justiça do Estado de Amazonas expressou gratidão aos colegas oficiais de justiça, homenageou os que faleceram na atividade de risco e agradeceu o apoio de deputados e senadores na aprovação do projeto importante para a categoria.

Deputado menciona suas raízes na Paraíba e faz referência à sua família.

O Oficial de Justiça do Estado da Paraíba destacou a importância da união da categoria e apresentou propostas para reformular a atuação dos oficiais de justiça, mencionando a relevância do projeto 40 15 e do 9 6909 de 2018, que traz novas atribuições.

O Oficial de Justiça do Estado da Paraíba relatou que, ao entregar um mandado, sofreu uma agressão moral, recebendo comentários ofensivos sobre sua deficiência, associando-a a um "castigo de Deus".

O Deputado saúda Mário Medeiros, presidente da FOGEBRA, e manda um abraço para o oficial de justiça Cássio Prado, que está em lua de mel no México. Destaca também a presença do deputado federal general Pazuello e menciona a semelhança entre os parlamentares.

O Presidente da AFOJEBRA destacou a importância do trabalho colaborativo entre os oficiais de justiça de diferentes estados para dar visibilidade às dificuldades da profissão. Ele ressaltou a coragem de uma colega ao expor agressões sofridas e a necessidade de sensibilizar os deputados sobre a realidade enfrentada. O Presidente também enfatizou a união da categoria, congratulou a conquista da resolução 600 e a importância de avançar tecnologicamente, visando o reconhecimento dos oficiais como agentes fundamentais para o estado de direito e a justiça no Brasil. Agradeceu a presença de todos que contribuíram para essa causa.

O Deputado mencionou a presença de representantes de diferentes estados e anunciou o próximo bloco, onde o general Pazuello teria a palavra. Ele também registrou a presença do capitão Alden da Bahia, que também falaria.

O Deputado destaca a importância do projeto 40 15 e do projeto 8 7 9 de 24, que qualifica o crime de resistência, propondo penas mais severas. Ele afirma que tanto o 40 15 quanto o novo projeto visam proteger ações legais, reforçando a segurança pública e prevenindo agressões a oficiais de justiça. Agradece pela colaboração dos colegas e enfatiza o compromisso com a segurança.

Deputado convocou um colega da Bahia para falar.

O Deputado destacou a importância do reconhecimento diário do trabalho dos profissionais da justiça, mencionou a violência que enfrentam e repudiou um ato de agressão contra uma oficial de justiça. Ele ressaltou os riscos da atividade, especialmente na Bahia, e a necessidade de aprovação de um projeto de lei que garanta mais direitos e respeite essas funções. O Deputado reforçou seu apoio e parabenizou os profissionais pela importância de seu trabalho.

O Deputado pediu a saída da doutora Ariel, convocou Marco Albuquerque para compor a mesa e anunciou as próximas falas de representantes de Amapá, Roraima e Rondônia.

A Oficial de Justiça do Estado do Amapá destacou a importância da união entre os colegas, enfatizando o compromisso diário com a justiça. Falou sobre a honra de representar o poder judiciário e a dor coletiva diante da violência sofrida por uma colega. Afirmou que todos os oficiais, independentemente da esfera, estão juntos nessa luta.

Deputado pediu compreensão para quebrar o protocolo e mencionou a sequência de fala de Luiz Cláudio, Georgínia e Elivânia Pinheiro.

Oficial de Justiça do Estado de Roraima destacou a importância da visibilidade dos oficiais de justiça após 28 anos de atividade. Enfatizou a relevância da sessão na câmara que ressaltou sua profissão como atividade de risco, refletindo o trabalho coordenado da Fogebra.

O deputado menciona a sequência de falas, começando com as oficinas de justiça, seguido pelo deputado federal e encerrando com o desembargador de Pernambuco.

O Oficial de Justiça do Estado de Rondônia agradeceu o trabalho dos deputados, mas destacou a importância da aprovação de um projeto de proteção para oficiais de justiça, ressaltando que a situação é urgente e afeta tanto mulheres quanto homens. Ele reconheceu a luta das associações e sindicatos na busca por essa proteção.

O Deputado pediu desculpas pela extensão da lista de oradores, registrou a presença da coronel Fernanda e mencionou que irão ao estado dela, onde ela também terá a oportunidade de falar.

O Deputado cumprimentou os presentes, parabenizou a mesa, destacou a importância dos servidores públicos e a vitória na reforma administrativa. Mencionou o apoio à luta por reconhecimento e reajuste salarial, ressaltando os riscos enfrentados pela categoria. Reiterou a necessidade de aprovar leis que reconheçam esses riscos e se colocou à disposição para ajudar. Concluiu parabenizando a todos pelo dia especial.

O desembargador Francisco José dos Anjos bandeira de Melo, corregedor geral da justiça de Pernambuco, fala em representação ao presidente do tribunal de justiça.

O Desembargador e Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco parabenizou o presidente da frente parlamentar dos oficiais de justiça pela homenagem à categoria, destacando que os oficiais representam a justiça no dia a dia. Mencionou a importância de evoluir com a sociedade e a necessidade de tornar o judiciário mais efetivo, buscando entregar direitos de forma útil e oportuna. Reforçou que todos, magistrados, servidores e oficiais, devem avançar juntos, buscando melhorias por meio da capacitação e organização. Concluiu agradecendo e parabenizando todos os oficiais de justiça.

O deputado agradeceu a presença da deputada federal e pediu uma salva de palmas para o deputado Jonas Donizetti, que encerraria a solenidade. Ele também elogiou a coragem do coronel Meira e pediu ao presidente que garantisse um minuto para a coronel Fernanda se pronunciar.

A Deputada elogiou a profissão dos oficiais de justiça, destacando a importância de seu papel no cumprimento de decisões judiciais. Agradeceu a colaboração do Coronel Meira e ressaltou a necessidade de respeito e valorização dos servidores públicos, considerando-os essenciais para o estado.

Deputado pede desculpas a colegas por falta de tempo na sessão e encerra falando sobre o vicepresidente da frente parlamentar dos oficiais de justiça.

Deputado agradece o coronel Meira e destaca a importância da coesão entre os oficiais de justiça. Ele valoriza os colaboradores que atuam diretamente com o público e menciona sua conexão com Minas Gerais e Campinas. Fala sobre a necessidade de reconhecimento da categoria e da emenda no projeto de lei, enfatizando a importância da representação e mobilização em relação à votação. Parabeniza os oficiais de justiça pelo seu dia e se coloca à disposição na luta conjunta.

O Deputado encerrou a sessão solene, abrindo mão de sua fala. Agradeceu a presença de todos, ressaltou a importância do trabalho dos oficiais de justiça e pediu que não se esquecessem do valor deles. Abençoou a todos e pediu aplausos. Sessão encerrada.