COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado inicia a reunião da comissão de segurança pública, informa sobre a votação da ata anterior e destaca a eleição do segundo e terceiro vicepresidentes. A votação será por escrutínio secreto, e os candidatos são o deputado sargento Gonçalves e o deputado doutor Ismael Alexandrino. Explica o processo de votação eletrônica, enfatizando a importância do quórum e as regras para a eleição. A votação é oficialmente aberta.

Você? Por gentileza.

Deputado parabeniza e informa sobre a inscrição para uso da palavra durante a votação.

Deputado destaca a necessidade de enfrentar facções criminosas no Brasil, alertando sobre a infiltração no comércio e a asfixia financeira. Critica a falta de ações do governo e do ministério em relação à segurança e à armamento de criminosos. Menciona a situação no Rio de Janeiro e a defesa da democracia, afirmando que a verdadeira democracia envolve a segurança dos cidadãos em todo território. Propõe a construção de presídios para abrigar criminosos.

Ao cabo Gilberto, aniversariante do dia. Muito obrigado, senhor.

O Deputado expressou preocupação com o julgamento político da deputada Carla Zambelli, ressaltando que ela possuía porte de arma válido durante um ataque que sofreu. Ele criticou a falta de apoio das feministas e afirmou que a acusação contra ela é um julgamento político irresponsável. Defendeu a necessidade de proteger seu mandato e alertou que a cassação exigiria 257 votos, convocando os parlamentares a resistirem a essa decisão.

Perdão, cabo Gilberto, passo a palavra pro coronel Fraga.

Deputado critica a Polícia Federal por investigar colega e vazar informações sigilosas da ABIM, prejudicando a imagem do Brasil no Paraguai. Ele solicita apoio para requerimento ao ministro da Justiça sobre o vazamento.

Agan, passo a palavra ao deputado Sanderson. Muito obrigado presidente, compromissos.

O Deputado destacou a importância de revitalizar o projeto do novo Código de Processo Penal, que está parado há mais de uma década na Câmara. Ele criticou a atuação de juízes que investigam, como o ministro da Suprema Corte, e enfatizou a necessidade de respeitar o sistema acusatório, separando as funções de juiz, promotor e advogado. O Deputado pediu que a Comissão de Segurança Pública reative a discussão sobre o projeto para garantir a manutenção da Constituição e a integridade do processo penal.

Sanderson, passo a palavra ao pastor Henrique. Boa tarde.

Deputado informa que operação ilegal da ABIN, autorizada pelo governo anterior, foi anulada pela atual gestão. Denuncia que documentos sigilosos estão com o STF. Além disso, menciona investigação sobre tráfico de armas no Rio, destacando a necessidade de combater a logística que abastece o crime organizado.

Passo a palavra pra réplica pro coronel Fraga. Presidente.

Deputado ressalta que a operação foi legal e autorizada, defendendo a investigação da Polícia Federal. Critica o vazamento de informações sigilosas e afirma que a intenção de desviar a atenção do governo era para prejudicar Ramagem. Destaca a gravidade dos vazamentos e a consequente instauração de inquérito pela Polícia Federal.

Declaro encerrada a votação, vou proclamar o resultado. Esclareço que a ordem de inscrição permanece.

E já concederei a palavra.

O Deputado proclamou os resultados das eleições para a segunda e terceira vice-presidências da comissão, elegendo o sargento Gonçalves e o doutor Ismael Alexandrino, respectivamente. Informou sobre correspondências enviadas aos membros e colocou em votação um requerimento de inclusão extrapauta, destacando a necessidade de maioria absoluta.

Foi solicitado que os deputados registrem seus votos e há a possibilidade de comentários, com a palavra concedida a um deputado por 3 minutos.

O Deputado propõe a criação de uma subcomissão para investigar denúncias de violações de direitos humanos no sistema penitenciário, especialmente sobre os presos do 8 de janeiro. O foco é garantir a dignidade humana e exercer o controle legislativo sobre a administração penitenciária, assegurando a transparência e a proteção dos direitos fundamentais dos detentos.

Deputado discute requerimento na presença da frente parlamentar do sistema penitenciário.

O Deputado expressa preocupação com a pauta do Congresso, especialmente sobre a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Ele apresenta dados sobre os denunciados e condenados, argumentando que a maioria teve penas leves. O Deputado se opõe à anistia, citando a influência de facções criminosas e os riscos que isso representa nas eleições futuras.

So...

Desculpe, mas não consegui encontrar o texto que você mencionou. Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Aprovado o requerimento 53 de 2025 para criar subcomissão especial na comissão de segurança pública para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos no sistema penitenciário relacionado aos eventos de 8 de janeiro. Discussão aberta com três inscritos contra e três a favor.

O Deputado critica a prisão de 1500 pessoas inocentes, argumentando que não há provas de crimes. Destaca a injustiça de classificar atos como golpe de estado e questiona a atuação do sistema penal. Defende a criação de uma Comissão para investigar abusos nas prisões e reportar a organismos internacionais sobre violações de direitos humanos.

Discutir contra pastor Henrique. Senhor presidente.

O Deputado defende a criação de uma comissão para investigar o sistema prisional brasileiro, destacando problemas como tortura e prisões injustas. Critica a atenção desproporcional dada aos presos do dia 8 de janeiro em relação à situação geral do sistema. Salienta a importância do direito de defesa e integridade para todos, independente do crime cometido, e critica a lógica da execução sumária e arbitrariedades no tratamento penal.

Requerimento, a discussão é de 3 minutos pastor. Passo a presidência pro coronel Lis.

Sou 1 presidência, passo a palavra.

Ao deputado Paulo Belinski pra pra pra encaminhar a favor.

Deputado ressalta a importância da técnica na comissão de segurança pública, destacando que o foco deve ser o combate ao crime organizado e não questões de direitos humanos.

A estrada de segurança pública. Então,

Deputado critica a oposição à anistia, associando-a à prevaricação. Defende que, se não atuarem em prol da segurança pública, os membros da comissão estão falhando em suas funções. Solicita investigação de 500 páginas de denúncias sobre violações de direitos presos, afirmando que é um dever da comissão.

Presidência para o deputado Paulo Blitzki.

Deputado passa a palavra para o coronel Zucco discutir a favor do Regimento.

O Deputado agradeceu e ressaltou a importância de investigar denúncias de violações de direitos humanos no sistema penitenciário, mencionando relatos de maus tratos e condições degradantes. Ele pediu apoio suprapartidário para a comissão responsável pela investigação e destacou a necessidade de garantir o devido processo legal e condições adequadas para os presos. Finalizou pedindo votação unânime para aprovar o requerimento.

O Deputado faz uma referência ao capitão Alden e menciona seu filho, elogiando seu cabelo.

O Deputado criticou a ideia de que houve um golpe, ressaltando a falta de provas e evidências concretas. Ele questionou a lógica de um golpe sem violência, apoio internacional ou planejamento militar. Defendeu a necessidade de uma comissão apartidária para investigar denúncias de violações de direitos humanos.

Deputado agradece e passa a palavra ao Cabo Gilberto pelo seu aniversário.

O Deputado destacou a facilidade de desmantelar narrativas falsas, questionou a legalidade das prisões ocorridas após os eventos de 8 de janeiro, afirmando que foram ilegais e desrespeitaram o devido processo legal. Mencionou a individualização das acusações, a morte de pessoas durante as ações e a falta de audiência de custódia dentro do prazo legal. Reforçou que a bancada da segurança pública não defende depredação ou criminosos, criticou a ausência de imagens dos eventos e relatou maustratos em unidades prisionais, pedindo o restabelecimento do estado de direito e alertando contra mentiras disseminadas pela esquerda.

O deputado passou a palavra ao deputado Gilvanna Federal.

Deputado critica a postura de colegas, especialmente do União Brasil, contra a anistia a inocentes, mencionando questões de segurança e direitos humanos. Expressa revolta contra a defesa de criminosos pela esquerda e aponta contradições na defesa de direitos. Também desafia um outro deputado a um confronto físico, considerando-o um canalha por ofender uma mulher inocente.

Capitão Alberto Neto. Presidente, tem

O discurso critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alegando que sua decisão resultou na morte de Clezão e caracteriza como perseguição política o que está acontecendo. Compara a situação à história do nazismo e aponta a falta de ação da comissão de direitos humanos. Reforça a necessidade do Congresso agir contra a "escalada autoritária" e expressa desconfiança na população em relação ao governo Lula, mencionando uma proposta de recuperar celulares roubados. Conclui alertando sobre o risco de serem governados por facções criminosas.

O deputado passou a palavra ao coronel Assis.

O Deputado critica a situação da segurança pública, ironizando propostas absurdas para devolução de celulares roubados. Ele parabeniza o líder da oposição pelo acompanhamento das prisões dos manifestantes do 8 de janeiro, destacando o tratamento desumano a alguns detidos. O Deputado se opõe a comparações entre manifestantes e criminosos violentos, argumentando que crimes de dano não deveriam resultar em penas longas. Ele reafirma a importância de monitorar as condições de presos e combater a escalada autoritária no país.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer, que foi aprovado. Ele indicou que o partido está em obstrução e retirou de pauta todos os projetos, demonstrando apoio à anistia dos presos do 8 de janeiro. A reunião permanece aberta e os discursos seguirão por ordem de inscrição. O Pastor Henrique foi convidado a usar o tempo de liderança.

Sobre o que foi dito aqui, que foi motivo de,

Solicita a interrupção do tempo para recomposição, devido à falta de concentração, e pede que o tempo seja reposto.

Obrigado senhor presidente.

O Deputado criticou a falta de informação e a ignorância de alguns colegas ao rir de iniciativas de identificação de celulares roubados. Ele apresentou dados de Teresina, onde 6 mil celulares foram devolvidos, destacando a importância da inteligência e planejamento na redução de roubos. O Deputado lamentou a construção de um "mundo paralelo" por alguns, que não aceitam opiniões divergentes e preferem ataques pessoais em vez de um debate construtivo. Ele pediu um diálogo baseado em dados e respeito às ideias, condenando a cultura do ódio que permeia a política atual.

Superlotação, tortura, no Rio de Janeiro tem divisões penitenciárias divididas por

O Deputado criticou a situação do sistema penitenciário brasileiro, mencionando a morte de pessoas dentro das prisões e a falta de condições dignas, como alimentação e tratamento médico. Ele destacou que muitos estão presos sem condenação e alertou sobre práticas de tortura e desrespeito aos direitos humanos, cobrando um tratamento mais humano e fundamentado nas leis. Além disso, ressaltou a importância de debater ideias de maneira respeitosa e democrática, evitando a violência verbal e a imposição de opiniões.

O Deputado informou sobre a reunião prévia com o ministro marcada para 22 de abril ao meio-dia, após o feriado. Consultou os membros da comissão sobre a aceitação da data, que foi aprovada. A reunião anterior foi cancelada devido a obstrução, e ele mencionou a concessão do tempo de liderança excepcional para os partidos da comissão, contanto que haja delegação. Encaminhou os trabalhos para o sargento Gonçalves até o encerramento dos discursos.

Obrigado senhor presidente.

O Deputado mencionou um pedido de 30 segundos e a distribuição do tempo de 3 minutos para a fala.

O Deputado defende a importância do respeito ao direito de fala de todos os colegas, independentemente de posições ideológicas, e critica a falta de tempo concedido a um colega para concluir seu discurso. Ressalta a necessidade de tratamento igualitário entre os membros da comissão e reconhece a postura respeitosa do colega afetado.

O Deputado comenta sobre a justificativa do presidente a respeito do uso do tempo durante a discussão, agradecendo e destacando que irá abordar três assuntos brevemente.

O Deputado critica a ideia de o governo enviar mensagens a ladrões pedindo a devolução de celulares furtados, considerando isso uma piada de mau gosto. Ele menciona que os celulares já foram formatados e não receberiam mensagens. Em tom sarcástico, sugere que mensagens similares poderiam ser enviadas a traficantes. O Deputado defende a distinção entre criminosos perigosos e aqueles presos injustamente, afirmando que bandido bom é bandido morto e criticando a hipocrisia sobre penas. Conclui destacando problemas com acordos propostos pela PGR que podem levar inocentes a optar por soluções desfavoráveis.

O Deputado mencionou o uso da coronel Fernanda após o tempo de liderança do capitão Alden e questionou se haveria cedência nesse contexto.

A Deputada solicita que o tempo de fala seja retornado para poder concluir sua argumentação.

Deputado concede um minuto ao Pastor Henrique.

O Deputado defende que o código penal deve diferenciar as penas conforme o crime, ressaltando a gravidade do estupro e a cultura que o cerca. Ele critica a ideia de que os detentos não precisem de alimentação ou cuidados básicos, considerando isso um retrocesso na lógica penal e injusto.

Aí oi. Presidente é só pra contribuir com

A Deputada critica a falta de experiência de alguns ao abordar direitos humanos e a arbitrariedade nas penas aplicadas a réus primários. Afirmou que a sociedade não compreende o risco de lidar com criminosos perigosos. Também denunciou ameaças de morte à deputada Silver Ai Pri, solicitando ação contra a servidora envolvida, defendendo o respeito entre servidores e deputados.

Senhor Presidente, eu gostaria de fazer aqui 1 denúncia gravíssima.

O Deputado denunciou restrições à aquisição de armas para policiais militares na Bahia, destacando a reunião com autoridades e o impacto das novas diretrizes do governo sobre a segurança dos policiais, impossibilitados de se armarem nos últimos dois anos.

A pessoa expressa frustração por não conseguir trocar sua pistola, que possui há 14 anos, devido à burocracia da polícia militar da Bahia.

O Deputado critica a dificuldade que policiais militares na Bahia têm para adquirir armas de fogo, apontando que há dois anos enfrentam essa situação. Ele questiona se a responsabilidade é do comando da polícia militar ou do exército, mencionando que outras categorias de segurança estão conseguindo as autorizações. Ele destaca a violência no estado e a necessidade urgente de soluções para que os policiais consigam se equipar e se proteger.

Deputado agradece a oportunidade de falar.

O Deputado agradeceu a comissão e comentou críticas de um vereador à polícia militar por alegados excessos em um jogo de futebol. Defendeu a polícia, apontando que o verdadeiro problema são baderneiros que causam violência. Questionou a falta de críticas ao comportamento desses indivíduos e ressaltou a importância da segurança pública. Concluiu mencionando um projeto de lei para melhorar a segurança nos estádios.

O Deputado defendeu a polícia militar e passou a palavra ao deputado federal Roberto Monteiro, mencionando Gabriel Monteiro.

O Deputado expressa gratidão à comissão de segurança pública e celebra a reintegração do filho à sociedade após injusta detenção. Ele lamenta a morte do policial João Pedro Marquini Sant'Anna, vítima de um crime brutal, e critica a violência no país, pedindo apoio à polícia e um minuto de silêncio em homenagem ao herói falecido.

Minuto de silêncio.

Agradecimento ao presidente e ao deputado Falcão.

Roberto Monteiro, pai de Gabriel Monteiro. Obrigado

O Deputado prestou homenagem ao policial civil assassinado no Rio de Janeiro, criticando a falta de efetividade do governo no combate ao crime e pedindo foco nas verdadeiras facções criminosas, em vez de perseguir cidadãos comuns.

Dente muito honrado em vêlo presidindo esta importante comissão.

Deputado apoia abertura de CPI no Maranhão para investigar assessores de Flávio Dino. Considera as acusações graves e propõe CPI no Congresso. Comenta sobre a defesa de Bolsonaro em meio a acusações, alegando que ele é honesto e corajoso. Critica sentenças antecipadas e defende a libertação de presos políticos, com expectativa de votação de anistia em breve. Convoca para manifestar em defesa da democracia.

Deputado menciona a apresentação de autoridades no plenário da comissão.

O Deputado compartilhou sua experiência pessoal em uma instituição de ressocialização, ressaltando a importância do trabalho do Degases. Ele mencionou a presença do diretor e coordenadores, destacando que a reintegração é possível, com jovens se tornando profissionais de sucesso. O Deputado expressou gratidão e apoio a seu filho e desejou que os presentes permaneçam em suas funções.

O Deputado elogiou um homem de honra que está em liberdade e agradeceu a Deus pela oportunidade de servir. Destacou sua experiência como policial militar e sua missão de valorizar a segurança pública no Brasil. Agradeceu a confiança recebida e convocou uma reunião extraordinária para o futuro.