COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a reunião, informou sobre os documentos disponíveis e dispensou a leitura das atas, prosseguindo com a apreciação sem obrigatoriedade.

O Deputado solicitou a leitura da ata da comissão, destacando a importância do gesto democrático e de respeito, uma vez que não estava presente na leitura anterior.

A Deputada mencionou a dispensa de obrigatoriedade do regimento devido à deliberação remota desde março de 2020, destacando datas para eleições da presidência e vice. Retirou da pauta um projeto a pedido da relatora e apresentou requerimentos de inversão de pauta de outros itens, submetendo-os à votação.

A Deputada se posiciona contrária à inversão de pauta, explicando que a obstrução nas comissões é uma forma de protesto contra injustiças e arbitrariedades no país. Ela destaca a importância de discutir pautas prioritárias e menciona injustiças enfrentadas por inocentes, além de criticar o desprezo pelo senso de prioridade. A deputada pede a votação da anistia no plenário, expressando a necessidade de abordar temas importantes e urgentes.

A Deputada destacou a urgência de projetos importantes para as mulheres e a necessidade de agir de forma eficaz, reconhecendo a harmonia entre diferentes parlamentares na comissão. Ela anunciou o andamento da pauta com apoio da deputada Juliana.

Deputada discute a necessidade de melhorar a assistência às gestantes, especialmente em relação à violência obstétrica. Ela solicita apoio para o projeto visando debater as dificuldades enfrentadas. Além disso, critica a anistia direcionada a uma figura específica, pedindo mobilização para as pautas femininas.

Pedir, eu quero pedir com base

Deputado solicita votação do item 18 fora do bloco e submete requerimento de inversão de pauta. Aprovação seguida de verificação.

A Deputada solicita que os votos sejam registrados pelo sistema de votação e pergunta sobre a orientação de bancada.

Presidente e o PL orienta a obstrução e é que mais

Deputada defende a anistia, citando incoerências históricas de parlamentares contrários. Aponta que muitos já foram beneficiados por leis de anistia no passado e critica desrespeitos aos direitos humanos. Enfatiza a necessidade de individualização das penas e denuncia a violação de princípios constitucionais, afirmando que o Brasil clama por anistia.

A Deputada destacou a importância da coerência histórica em relação às torturas de indígenas durante a ditadura militar, mencionando a falta de punição. Ressaltou a urgência de pautas relacionadas às mulheres e iniciou a orientação de voto pela federação PT, PC do B e PV, pedindo votação.

Presidente? União?

Deputada se opõe à inversão de pauta e menciona a participação de diferentes partidos na discussão.

O Deputado expressou oposição à inversão de pauta, destacando a importância de respeitar a ordem estabelecida. Criticou a falta de empatia em relação às vítimas dos eventos de 8 de janeiro, defendendo que muitas dessas pessoas eram cidadãos de bem. Concluiu reafirmando a posição contrária à inversão de pauta.

Oposição. Oposição senhor presidente, gentileza o tempo no painel.

O Deputado expressa respeito pelas mulheres em sua vida e esclarece que a obstrução não é temática, mas política. Ele enfatiza que a liberdade é o tema mais importante a ser discutido, mencionando casos de mulheres que sofrem injustamente, como aqueles em situação de tornozeleira. A obstrução é, portanto, uma defesa da liberdade.

A Deputada fala sobre a dor das mulheres diante da violência e critica a falta de sensibilidade de alguns na presidência.

Pelo menos o direito de explicar isso?

Deputada defende o respeito ao seu mandato e menciona sua experiência em nove mandatos.

Deputada levanta questão de ordem sobre o regimento interno, argumentando que a presidente não deveria ter participado da discussão após sua fala, solicitando a substituição da presidência para garantir um debate imparcial e democrático. Agradece ao presidente e reconhece a importância da divergência no parlamento.

A Deputada expressou sua insatisfação sobre sua participação nas discussões e reiterou seu direito de debater em momento oportuno, mencionando a condução das pautas e a questão de ordem.

O Deputado destacou a importância das mulheres e manifestou respeito por suas lutas, além de criticar a condução da sessão pela presidente da comissão, que deveria manter a ordem.

De ordem por favor responda a questão de ordem deputado se no momento eu posso não vou acumular e responder por contra

A Deputada defende que está exercendo seu direito de contraditar uma questão de ordem, destacando a importância de manter a ordem nas reuniões e criticando a utilização inadequada de recursos públicos. Ela enfatiza que há tentativas de deslegitimar o parlamento e impedir a aprovação de propostas relevantes para as mulheres, afirmando que não há desordem na reunião em questão.

Não tem mais contradita, é como

É como é como orientação, contrária Presidente, foi dada a ela o direito de contraditar, eu estou pedindo. Mas é 1

Ela respondeu à contradição, se tiver outra.

Ela questionou e eu estou contraeditando a. Presidente não tem. 9 mandatos. Ah tem. E deveria saber com 9 mandatos. Olha aí.

A Deputada levantou uma questão de ordem, destacando a necessidade do direito de contraditar, mencionando a ausência de um espaço para isso e questionando a interpretação do regimento.

A deputada ressaltou a importância do respeito na condução da comissão, mencionou as regras sobre a contradita e defendeu que não deve haver interpretações distorcidas de suas ações. Agradeceu a oportunidade de se manifestar e pediu moderação nas discussões.

O Deputado abordou a questão do ódio e afirmou ter respondido a uma manifestação ocorrida no plenário, questionando a permissão para que isso continuasse.

A Deputada destaca sua experiência na comissão de direito das mulheres e critica a discriminação entre parlamentares.

Descriminação. A discriminação sim. Nenhuma momento. A manifestação novamente do plenário.

A Deputada discute a condução de processos no plenário e a ordem, mencionando experiências anteriores na presidência da comissão da Amazônia e afirmando que não há ameaças no momento.

O tempo aí da da da votação ou? Já pode cancelar não é a reunião senhora presidente? Não não não não orientamos ainda. Tem aqui

Tempo de liderança nós

A Deputada solicitou saber se alguém deseja usar o tempo de liderança e mencionou que ainda não acabou a orientação do governo.

2 minutos se me permite. Sim maioria, a senhora ainda não tinha chegado.

Mas conceda a palavra. Então, eu acho que é primeiro é muito importante.

A Deputada defende a importância do funcionamento do poder legislativo e critica tentativas de paralisar os trabalhos. Ela destaca que as verdadeiras vítimas do dia 8 de janeiro são a democracia e o poder público, lembrando das agressões a policiais. A Deputada menciona uma estratégia que busca desestabilizar o estado de direito e critica o cinismo de quem se apresenta como defensor de direitos humanos enquanto legitima tentativas de golpe e anistia a criminosos.

A Deputada destacou a importância do regimento interno e o direito de todos os deputados participarem das votações, lembrando normas que asseguram a imparcialidade nas comissões.

A Deputada mencionou sua entrada tardia na comissão e questionou sobre a votação do acordo de procedimentos, que estava previsto para ser discutido após as eleições.

A gente iria fazer no dia de hoje mas optamos por fazer na próxima reunião. A gente já tem 1 minuta disponíveis pros deputados.

Inclusive já

E e posso também mandar a minuta na próxima reunião, por favor se a gente puder, se a gente vê

Contribuir aí a gente já faz antes da votação. Comunica a vossa excelência que

A Deputada anunciou um acordo de procedimento para harmonizar as regras da comissão, buscando evitar divergências. O objetivo é submeter esse acordo à análise dos membros e solicitar sugestões para uma melhor eficácia democrática, respeitando o regimento interno.

A Deputada defende a aprovação de projetos importantes para as mulheres, repudiando a obstrução na comissão. Ela critica a preocupação de certas bancadas com criminosos em vez de focar na proteção e saúde das mulheres, reafirmando o compromisso de trabalhar pela vida delas.

A Deputada falou sobre uma questão de ordem.

Deputado menciona a proibição de materiais visuais no plenário, incluindo cartazes e adesivos, e observa a proibição de manifestações através desses meios.

A deputada aborda questões de contratação e procedimentos regimentais antes da presidente.

A decisão da mesa surgiu de tumulto causado por deputados bolsonaristas, que prejudicou a apreciação de matérias no plenário. A presidente deve manter a ordem e decidir como implementar a decisão da mesa, já que manifestações individuais não têm respaldo na resolução. A proibição foi determinada pelo presidente.

Desculpe, o senhor vai me interromper, gostaria de continuar

Fala o senhor Deputado vamos assegurar eu estou sendo tempo já vamos assegurar

3 minutos pra contratar Eu só tive minutos. Só que minuto.

3 minuto foi pra encaminhar, foi pra encaminhar? Não não não, foi questão de ordem, questão de ordem, já.

Que eu me questionei em questão de alta é minuto. E o painel já tinha zerado ali. Então pra concluir, pra concluir, Deputada Taleiro. Pra concluir, então peço desculpas seu amigo e bloqueia.

A Deputada aborda interrupções durante seu discurso, destacando que não há descumprimento das regras e defendendo o direito de manifestação das pessoas presentes.

A Deputada discute a proibição do porte de materiais como cartazes, banners e panfletos no plenário e nas comissões, enfatizando que a medida não menciona aspectos relacionados ao voto.

Materiais similares. Não não tem aqui.

A Deputada comenta sobre a orientação do regimento interno, questionando a tentativa de substituição de sua presidência e expressa a falta de entendimento sobre a resposta recebida.

Aí pô. Poderia ser mais clara senhora presidente? Se o se o senhor

A Deputada abordou questões de ordem, solicitou encaminhamentos e mencionou a intenção de recorreres.

P j. Fique à

Desculpe, não posso ajudar com isso.

São 1 clínica que não tem cor viu não precisa encerrar na hora

Estamos aqui segundo, está assegurando. Só falta só voto. Presidente, você me concede minuto? Minuto.

Deputada fez um apelo para que sejam votados projetos de lei importantes, ressaltando a contradição em obstruir iniciativas essenciais, especialmente para as mulheres. Ela sugere que, caso haja discordância, outros meios podem ser usados para expressá-la.

A Deputada fez um apelo para aprovação de um requerimento de voto de louvor à tenentecoronel pela conquista da patente após 20 anos no Corpo de Bombeiros, destacando a necessidade de tratar a pauta com urgência e de maneira democrática.

O Deputado expressou preocupação sobre a discriminação em comissões, defendendo que homens também têm direito a participar de assuntos relevantes, independentemente do gênero. Ele ressaltou a necessidade de inclusão e que as pautas devem representar a diversidade do país.

A Deputada defende que a discriminação e o racismo afetam, principalmente, indígenas e negros, e questiona a percepção de vitimismo do colega parlamentar, ressaltando as desigualdades enfrentadas.

Da liderança pra utilizar agora. Isso é a revoltação presidente, primeiro isso é eu estou respondendo liderança

Claro, por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa resumi-lo.

A Deputada falou sobre gentileza, a importância das minorias e a necessidade de orientar o painel.

Não, não é versão, por gentileza. Republicano

Deputada expressa descontentamento com a votação e menciona a possibilidade de usar seu tempo para orientações.

Mas é direito terá o direito.

A Deputada destacou que seus direitos estão sendo desrespeitados durante o processo de votação, enfatizando a prioridade do pedido de fala de liderança e a confusão sobre o encerramento da votação.

Já tinha encerrado. Chegou 13, ela encerrou a votação. Presidente, questão.

Encerrar não, viu? Presente questão de ordem.

A questão de ordem é sobre a votação? Frente sessão pra votação. Gente, a questão de ordem é sobre a votação? É sim senhora. O recurso 4 barra 2022.

O Deputado questiona a validade da votação, afirmando que pediu para não encerrá-la antes do anúncio. Ele cita o direito regimental e menciona o quórum e a votação já realizados.

A Deputada expressou a importância de assegurar a fala de todos e afirmou seu direito de voto, destacando a necessidade de respeito e liderança nas discussões.

O Deputado orienta e comenta sobre a votação, destacando que o tempo de liderança foi solicitado antes do anúncio da votação e que a orientação já se esgotou.

Por favor, forneça o texto ou o discurso que deseja que eu resuma.

O Deputado expressou respeito pela outra pessoa, mas foi interrompido e aguardou o retorno da deputada para continuar.

Deputada solicita atenção à parte técnica sobre o painel e menciona respeito à deputada Erica Cokai.

O Deputado pediu atenção durante o discurso, mencionou a importância do tempo de liderança e questionou sobre a votação anunciada.

A Deputada solicitou intervenção para garantir o andamento do trabalho e a palavra durante o tempo de liderança do parlamentar.

O Deputado destacou a dificuldade do momento e sua participação na comissão. Criticou a obstrução relacionada aos eventos de 8 de janeiro, defendendo que a maioria protestava pacificamente. Questionou a responsabilidade do presidente Lula e o desaparecimento de imagens. Mostrou indignação pelo tratamento dado a uma mulher idosa condenada. Defendeu o devido processo legal, independentemente de lados políticos, e chamou a atenção para a divisão no país e a necessidade de reflexão. Conclamou que a defesa dos direitos deve incluir tanto homens quanto mulheres.

Da votação, abertura do painel pra contabilização dos voto.

A pauta foi aprovada com 12 votos a favor e 5 contra. A inversão do item 25 do projeto de lei 4794 de 2023 será votada a pedido da relatora.

A Deputada destacou a aprovação da inversão de pauta, esclarecendo sobre a obstrução dos itens e um acordo com a relatora para votar o primeiro item de forma unânime, considerando-o meritório.

Juliana? Tenta.

Conversando aqui com as demais parlamentares, a gente achou caminho pra poder avançar.

Deputada solicita a votação e aprovação da inversão de pauta e requerimento de retirada do Projeto de Lei no item 25.

Retirar do kit de obstrução.

A deputada fala sobre o projeto de lei 4794/2023, que visa proteger a assistência a gestantes de gravidez múltipla, e passa a palavra para a deputada Juliana ler o parecer.

A Deputada pediu autorização para discutir o projeto de lei 4794/2023, que visa proteger a assistência a gestantes de gravidez múltipla. Destacou a importância do bem-estar físico e emocional das mulheres nessa situação, enfatizando a necessidade de acompanhamento médico contínuo, cuidados especiais e informações claras sobre riscos. A relatora apoiou o projeto, sugerindo um substitutivo para maior concretude, e mencionou mudanças no artigo 4, que garantem atendimento domiciliar e o direito de acompanhamento durante internação. Agradeceu ao final.

Parecer da relatora, deputada Simone Marquito. Eu queria presidente,

A Deputada agradeceu pela colaboração das colegas na construção de um acordo que demonstra a preocupação com a saúde da mulher, destacando o compromisso de entregar políticas públicas em vez de ideologias. Ela expressou otimismo sobre o progresso na pauta e a importância do projeto para a população brasileira.

A Deputada destacou a importância da colaboração das parlamentares na comissão, enfatizando que a questão das mulheres vai além de uma pauta progressista, sendo uma questão humanitária, e expressou gratidão pela contribuição das colegas.

A deputada expressou agradecimentos à relatora e colegas, reconhecendo a importância do projeto para a assistência às gestantes e manifestou apoio à votação favorável.

A Deputada mencionou a importância de um kit e a composição com outras deputadas.

A Deputada defende os direitos das gestantes e dos humanos, enfatizando a importância da luta pelos direitos das mulheres, o combate à violência e a aprovação de projetos de lei que beneficiem as mulheres. Ela elogia a condução da comissão.

Ione, conceda a palavra o senhor deputado. No mesmo, tivesse.

O Deputado parabenizou a relatora pela compreensão da importância do respeito às mulheres durante a gestação e pela valorização do aspecto psicoemocional. Ele destacou a necessidade de diálogo na comissão e se propôs a contribuir para um bom funcionamento sob a liderança da relatora.

A Deputada destacou a importância do trabalho colaborativo entre parlamentares e anunciou a aprovação do parecer. Em seguida, mencionou a retirada do projeto de lei sobre violência moral contra a mulher devido à ausência de outra deputada. Também fez referência a um requerimento para uma audiência pública sobre esclerose múltipla e diagnóstico precoce.

A deputada convocou colegas para manifestação e perguntou se mais alguma deputada gostaria de se manifestar.

Não havendo mais quem queira, o nosso requerimento, né? Requerimento, o kit obstrução dos demais

A Deputada mencionou acordos e obstruções discutidos anteriormente, fazendo um pedido para a retirada de pauta.

A Deputada propôs votar em bloco todos os requerimentos, ressaltando que não deve haver oposição a isso.

Pode, por isso que a gente gostaria

A deputada expressou preocupação sobre uma situação e fez uma sugestão aguardando a conversa com outra deputada.

Deputada menciona a necessidade de conversar com a deputada Cris e sugere que estão tentando fazer um acordo enquanto aprecia o requerimento.

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