COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, aprovou a ata da reunião anterior e retirou um item de pauta. Também foi aprovada a votação em bloco de requerimentos. Ele destacou o projeto de lei do TSE que cria cargos e mencionou a autorização para uso de cartazes, desde que não ofendam ninguém, antes de passar a palavra ao relator.

O Deputado parabeniza o presidente pela condução da comissão e apresenta seu voto a favor do projeto de lei 4 de 2024, que propõe a criação de 474 cargos efetivos e comissionados no TSE. Justifica que isso é necessário para atender ao crescimento do eleitorado e à demanda de serviços da Justiça Eleitoral. Enfatiza a importância de fortalecer o quadro de pessoal para garantir a administração eficiente do processo eleitoral e a preservação da democracia. Recomenda a aprovação do projeto.

O Deputado parabenizou o colega pelo relatório, elogiou a segurança das urnas eletrônicas no Brasil, mencionou a importância do trabalho realizado e reconheceu a presença de deputadas e deputados que fazem história.

Deputado parabeniza o relator pelo relatório, defende a valorização dos servidores da Justiça Eleitoral e expressa apoio ao projeto de lei.

Deputado cede a palavra à deputada Sâmia.

A Deputada parabenizou o relator e os aprovados do concurso público, destacando a importância da convocação de novos servidores para a Justiça Eleitoral. Enfatizou que esses cargos são fundamentais para garantir a lisura do processo democrático e o bom uso dos recursos públicos. Mencionou a criação de 8 novas vagas em São Paulo, mas lamentou que ainda seja insuficiente. Apontou a necessidade de mais servidores, citando relatos de substituições inadequadas na Justiça Eleitoral. Compartilhou a intenção de realizar uma audiência pública sobre o tema.

Silêncio, a nobre deputada está falando, e é importante ouvirmos melhor muito obrigado.

A Deputada agradece e menciona a construção de uma audiência pública sobre a terceirização de cargos públicos, destacando a importância de realizar mais concursos para garantir democracia e participação. Ela parabeniza o relatório e expressa a esperança de que o projeto seja apreciado e aprovado.

Claro, por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

O deputado reconhece a importância do projeto em questão e a necessidade de conceder vista a ele, mencionando a relevância das instituições eleitorais para a democracia. Destaca a condução ética das eleições na Bahia e o elogio recebido dos Estados Unidos, confirmando a concessão de vista e abordando a retirada de um próximo projeto.

De pauta do próximo projeto presidente. Que logo presidente? Pode ficar à vontade olha fala em seguida. Concendo a palavra

Ione, nossa querida delegada. Pastor.

A Deputada expressou satisfação com a aprovação do relatório, destacando a importância da lisura nas eleições e a relevância do projeto para a justiça, parabenizando o relator e mencionando a presença de colegas e representantes dos servidores.

Deputado Alexandre.

Deputado parabeniza o relator pelo voto e aguarda a retomada do projeto. Solicita subscrição dos requerimentos 2, 3, 4 e 10, propondo incluir confederações de trabalhadores em audiências públicas para debater e aprimorar os temas em pauta.

O Deputado expressou apoio à inclusão de novos nomes, ressaltando que a decisão depende do autor do projeto e do requerimento, e sugeriu conversar com a deputada Adriana para melhorar o debate.

O Deputado se coloca como coautor do requerimento e solicita reconsideração ao restante da mesa. Agradece pela atenção.

O Deputado mencionou que conversaria com a deputada e concedeu a palavra à deputada Sâmia, seguida da doutora Ione.

Deputada expressa preocupação sobre o projeto discutido, questionando o motivo do pedido de vistas, já que acredita não haver problemas no relatório. Destaca a presença de pessoas que apoiam o projeto e alerta para o risco de adiamento na votação. Pede explicações ao parlamentar que se opõe e sugere a revisão da posição para beneficiar todos os envolvidos.

O Deputado elogiou o sistema eleitoral, reconhecendo sua dignidade e a aceitação internacional. Destacou a importância de cumprir o regimento e, embora desejasse interceder, respeitou o mandato dos colegas, passando a palavra adiante.

A Deputada elogiou o relator do relatório e destacou a importância das associações e sindicatos. Ela enfatizou a relevância do projeto para garantir lisura nas eleições e melhorar a quantidade de pessoas envolvidas. Agradeceu ao presidente.

Ao deputado Raymond.

O Deputado agradeceu pela condução dos trabalhos e elogiou o relatório do projeto de lei 0 4 2024, destacando a importância dos trabalhadores da justiça eleitoral. Enfatizou que eles garantiram a legitimidade das eleições de 2022 e criticou os ataques à Justiça Eleitoral. Ressaltou que as reivindicações do Sindijus vão além de questões salariais, buscando fortalecer o sistema eleitoral. Defendeu que a Justiça Eleitoral é um dos melhores do mundo e pediu respeito e apoio ao projeto.

Deputado, conceda a palavra ao deputado defensor Stelio Denner. Quer falar só obrigado. Obrigado

Deputado defendeu urgência no projeto de lei para reforço da Justiça Eleitoral para 2026, ressaltando a importância dos servidores públicos que atuam na ponta e precisam de suporte. Enfatizou que todos os deputados são clientes da Justiça Eleitoral e que é fundamental garantir sua força e eficiência. Parabenizou os profissionais da Justiça.

O Deputado discute o projeto de lei número 7000 e sugere ouvir um colega sobre suas perspectivas.

O Deputado desconsidera os argumentos ideológicos de outros parlamentares e decide agir em favor dos servidores presentes.

O Deputado agradeceu ao colega pelo apoio aos servidores dos tribunais eleitorais, ressaltando a importância do gesto. Em seguida, houve a votação do parecer, que foi aprovado. Ele parabenizou os funcionários dos tribunais e os deputados presentes, antes de mencionar a continuidade da discussão sobre um projeto de lei relacionado ao Supremo Tribunal Federal.

O Deputado cumprimentou sua colega e ofereceu a palavra a ela antes de proferir seu voto.

A Deputada parabenizou o relatório e a comissão, destacando a importância da luta coletiva dos servidores públicos no Congresso Nacional em defesa de seus interesses, que são também do povo brasileiro.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei, ressaltando a importância de um judiciário eficiente e comprometido com os direitos dos cidadãos. Destaca a necessidade de aumentar o número de servidores para evitar acúmulo de trabalho e atrasos, além de melhorar a confiança social nas instituições. Aponta que a proposta não aumentará os gastos do Supremo, apenas reorganizará os recursos. Vota a favor do projeto, considerando-o fundamental para a justiça.

O Deputado pediu silêncio, encerrou a discussão e iniciou a votação, que foi aprovada. Solicitou a palavra ao presidente.

O Deputado questionou sobre a possibilidade de subscrever requerimentos aprovados, incluindo os números 3, 4, 5, 8, 10 e 11, além de solicitar a inclusão da ANAMPA em seu requerimento 16. Ele destacou a importância do projeto 25 30 para os trabalhadores do apoio à educação, parabenizando o presidente da mesa e o relator pelo avanço do projeto e expressando esperança em sua aprovação rápida, visando justiça para esses trabalhadores.

O Deputado menciona a importância da educação básica, valorização do piso salarial e apoio técnico, destacando a colaboração de outros deputados na relatoria do projeto, sem vaidade pessoal. Ele convida todos a participarem, reconhecendo suas contribuições.

A Deputada agradeceu pela oportunidade de relatar um projeto fundamental para o piso nacional dos profissionais da educação, lembrando que sua implementação está prevista no plano nacional de educação. Destacou a desvalorização dos professores e a importância da educação para o desenvolvimento do país. Enfatizou a necessidade urgente de avançar com o projeto para garantir uma carreira valorizada e uma escola pública forte, apelando à coletividade e ao diálogo.

O Deputado concedeu a palavra à deputada Érica Kocai.

A Deputada defende a criação de um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica e a necessidade de aposentadoria especial para esses trabalhadores. Destaca a importância do investimento em educação para um país mais justo. Parabeniza a comissão pela aprovação de proposições que criam cargos efetivos e funções comissionadas no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, ressaltando que isso fortalece o poder judiciário e a cidadania. Acredita que essas ações são fundamentais para o acesso à justiça e a soberania popular.

O Deputado parabeniza a seriedade de atuação de um colega e informa sobre o projeto na pauta. Concede a palavra ao deputado Ronaldo Nogueira.

O Deputado manifestou apoio a um projeto e à importância do fortalecimento de serviços para a sociedade. Agradeceu pela votação de um requerimento para uma audiência pública sobre o sistema ferroviário no Brasil, destacando a necessidade de diversificar o transporte além do rodoviário e discutir a precarização das ferrovias. Ele enfatizou a relevância dos modais de transporte para o desenvolvimento do país.

O Deputado fez referência ao mendigo professor Geraldo Veras, mencionando também o nome Reginaldo Veras, conhecido como Régis.

O deputado parabenizou o pastor sargento Isidoro pela condução da comissão e destacou a importância da aprovação de um projeto para servidores da Justiça Eleitoral. Ele solicitou que na próxima reunião seja pautado o projeto 59 95 de 2019, que visa criar centrais de atendimento para pessoas que se comunicam em Libras no serviço público, destacando a falta de servidores capacitados. O relatório do projeto estará pronto para análise na próxima reunião.

O Deputado aguarda a devolução do parecer e informa que as ações serão concluídas até quarta-feira ou o final da semana. Agradece e cede a palavra a outro deputado.

O Deputado pediu a retirada de pauta do projeto de lei 5.856/2019 para ajustes e sugeriu manter o projeto para a próxima sessão. Além disso, solicitou que fosse lido o projeto de lei 3.369/2004, de autoria da deputada Laura.

O Deputado retirou itens da pauta e passou a discutir o projeto de lei 3369 da deputada Laura Carneiro, que altera a sanção às instituições financeiras pela cobrança de tarifas bancárias das organizações da sociedade civil. Agradeceu ao presidente e concedeu a palavra ao relator.

O deputado manifestou apoio a um projeto de lei que altera o artigo 50 da lei 13019/2014, visando a isenção de tarifas bancárias para organizações da sociedade civil. Ele destacou a importância de estabelecer sanções para violações, sugerindo a inclusão de responsabilidade objetiva e a retirada de termos que possam causar confusão legal. O deputado concluiu seu discurso pedindo a aprovação do projeto e da emenda de redação proposta.

A discussão do projeto. Deputada Erica Cockai com a palavra.

A Deputada elogia o projeto que busca sancionar entidades financeiras que cobram tarifas indevidas de beneficiários sociais, enfatizando a importância das sanções para garantir o cumprimento da lei e respeitar o papel social dessas entidades. Ela manifesta apoio ao parecer do relator e parabeniza a autora da proposta.

O deputado parabenizou as deputadas Kokai, Laurinda e Laura Carneiro pelo projeto que protege o povo de explorações bancárias.

A Deputada parabeniza o presidente pela condução e pela aprovação de um projeto importante para a justiça eleitoral.

O projeto foi aprovado em votação, com autorização para subscrição e a palavra foi concedida à professora Luciene Cava Kant Cavalcanti.

A Deputada manifestou apoio à greve dos profissionais de educação de Barra do Chapéu, destacando a luta por respeito, dignidade, melhores condições de trabalho e reajuste acima da inflação, além da defesa do piso nacional do magistério. Reafirmou a legitimidade do direito de greve e a necessidade de uma escola pública digna.

O Deputado enfatizou a importância do trabalho em equipe na elaboração de um relatório sobre um projeto relevante para a educação, aberto a colaborações e pareceres de outros deputados, visando a aprovação rápida para beneficiar os profissionais da educação básica. Encerrando a reunião, ele fez agradecimentos.

A Deputada agradeceu ao presidente pela concessão do horário da reunião, destacou o cumprimento da pauta e informou sobre a celebração da defesa dos serviços públicos. A reunião foi encerrada sem convocação para o próximo encontro, que será anunciado posteriormente.

O Deputado agradeceu a Deus pela recuperação da esposa, que saiu da UTI e já está em casa, expressando amor e votos de saúde para todas as mulheres.