COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu a reunião da comissão de ciência, tecnologia e inovação para ouvir a ministra Luciana Santos sobre o planejamento e propostas do ministério para 2025, além de debater os resultados de 2024. Agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação parlamentar. Informou sobre o funcionamento da reunião, a ordem de inscrição e solicitou que os monitores não fossem desligados. Concedeu a palavra à ministra.

A Ministra de Estado - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou um balanço positivo de sua gestão, destacando o aumento expressivo de investimentos e bolsas, a retomada de projetos estratégicos (PAC) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Defendeu a ciência como pilar do desenvolvimento nacional e ferramenta essencial contra o negacionismo, ressaltando o papel da inovação, da soberania tecnológica, da Inteligência Artificial e da cooperação internacional para o futuro do país.

O Deputado agradeceu a presença da ministra e mencionou investimentos em tecnologia na saúde, destacando parcerias com instituições. Ele anunciou o início do debate, informando que os parlamentares teriam 3 minutos para questionar a ministra em blocos.

O Deputado cumprimentou a Ministra Luciana Santos e destacou a importância da ciência, tecnologia e inovação para o Brasil competir no cenário global. Enfatizou a necessidade de desoneração da Internet das Coisas (IoT) para garantir competitividade, mencionando os desafios e a rapidez das mudanças tecnológicas. Apontou que a desoneração é crucial para o desenvolvimento de equipamentos inteligentes no país, solicitando um esforço da Casa para manter essa desoneração antes que a legislação atual expire.

Lucas Ramos PSB de Pernambuco indicado vicepresidente dessa comissão tem a palavra. Presidente, eu.

O Deputado expressa gratidão à ministra Luciana Santos por sua contribuição a Pernambuco e ao trabalho em ciência, tecnologia e inovação. Destaca a importância das políticas de CTI para o desenvolvimento e a segurança jurídica. Aplaude os investimentos da FINEP em pesquisa e inovação no estado, mencionando valores significativos para 2023 e 2024.

Deputado fala sobre A J Albuquerque, do Ceará, indicado como vice-presidente da comissão.

Deputado agradeceu a presença da ministra e parabenizou sua experiência e dedicação. Reconheceu o trabalho da equipe do ministério e ressaltou a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento de diversas áreas no país. Mencionou a importância da conferência nacional que ocorrerá em 2024, após 14 anos, e enfatizou o compromisso de colaborar para entregar resultados significativos até o final do ano.

O Deputado mencionou que a ministra responderá a três parlamentares em um próximo bloco.

A Ministra de Estado - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destaca a importância do diálogo na formulação de políticas públicas em ciência e tecnologia, mencionando a relevância das novas tecnologias, como inteligência artificial e semicondutores. Ela agradece contribuições de parlamentares e enfatiza a participação do presidente Lula nas reuniões do conselho de ciência e tecnologia. A conferência de ciência, ocorrida após 14 anos, reuniu diversas comunidades e resultou na criação de livros que sistematizam as discussões e homenageiam mulheres na área.

Deputado pede que a saída da comissão seja feita por uma porta específica para não atrapalhar os trabalhos e chama o autor do requerimento PCDB do Maranhão para se pronunciar.

O Deputado parabenizou a ministra pela sua atuação e destacou a importância de obras que promovem unidade na ciência e tecnologia. Ele solicitou comentários sobre esse respeito à ciência e também informações sobre ações do ministério em relação a tecnologias assistivas, enfatizando a relevância da inclusão e acessibilidade.

Márcio Jerry tem a palavra deputada Jandira Fegali, terceiro b do Rio de Janeiro.

A Deputada elogiou a ministra pela capacidade de ouvir e incidir em políticas públicas, ressaltando a importância da autonomia tecnológica do Brasil. Destacou a relevância da CEITEC e a produção de semicondutores, além da necessidade de maior autonomia em inteligência artificial. Reforçou a importância da popularização da ciência na educação e a superação das desigualdades regionais, parabenizando a ministra por sua gestão e pelo recorde de gênero. Pediu apoio para aumentar o orçamento do ministério.

Deputado agradece a colega e menciona o vice-presidente da comissão.

O deputado parabeniza o presidente da câmara e destaca a importância da tecnologia e inovação para o desenvolvimento do país, enfatizando a necessidade de integrar ministérios e reindustrializar o Brasil. Ele menciona sua experiência na China e a importância de formar engenheiros e técnicos. O deputado critica a polarização política e defende a democracia, propondo a criação de polos tecnológicos e a utilização de tecnologias nacionais. Finaliza reiterando seu apoio ao ministério e seu compromisso com a geração de emprego e inovação.

O deputado agradece e anuncia a fala de outros parlamentares e presidentes de instituições, mencionando que ao final, o deputado Raimundo Santos terá a palavra.

Deputado elogia o presidente e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, reconhecendo a importância do CNPQ. Destaca a COP 30 em Belém e o Museu Emílio Goeldi como centro de pesquisa essencial. Pergunta sobre apoio estrutural ao museu durante a conferência e a distribuição de recursos para a Amazônia. Questiona sobre articulações entre ministérios para políticas de ciência e inovação e novos programas para startups em 2025, finalizando agradecendo a participação na comissão.

O Deputado agradeceu e mencionou a ministra Luciana Santos, que responderá a quatro parlamentares.

A Ministra de Estado - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destacou a importância dos 40 anos do ministério como motor do desenvolvimento nacional e da nova economia. Ela enfatizou a relevância da ciência e tecnologia na geopolítica mundial e a necessidade de tratar esses temas como políticas de Estado. Foram mencionadas iniciativas como o "Viver Sem Limites", investimentos em tecnologia assistiva e a aproximação da ciência com a educação. A ministra também abordou desigualdades regionais, com investimentos específicos para o Norte e Nordeste, além da importância de parcerias público-privadas no setor. O comprometimento da pasta com o desenvolvimento sustentável e a luta contra o desmatamento na Amazônia também foi enfatizado, junto com ações para fomentar a inovação e apoiar startups.

Deputado agradece ao presidente e menciona outros oradores que farão considerações finais.

O Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) destacou a importância de um novo programa de financiamento da indústria brasileira, semelhante ao Plano Safra, para impulsionar inovação e competitividade. Ele mencionou o aumento significativo nos investimentos em ciência e tecnologia, destacando ajustes legais e a necessidade de apoio parlamentar para aprovar projetos que fortalecerão a atuação da Finep. O foco foi em garantir crédito para pequenas empresas e direcionar recursos do fundo social do pré-sal para ciência e tecnologia. Finalizou expressando disponibilidade para colaborar com a comissão.

O Deputado agradeceu a todos e mencionou a importância da parceria.

O Presidente do CNPq destacou a importância da colaboração com outros ministérios, especialmente na saúde e na Amazônia, com investimentos significativos. Reconheceu a importância do prêmio Mulheres na Ciência e a necessidade de mais recursos para fomento à pesquisa. Mencionou a participação do Brasil no CERN e oportunidades para empresas brasileiras.

O Deputado mencionou consultá-lo e expressou que não está bem.

O Deputado parabeniza a ministra pela trajetória política e científica, destacando a importância da inovação e tecnologia para o desenvolvimento do Brasil. Agradece pela presença na comissão e ressalta a capacidade do país em superar desafios.

O Deputado mencionou que Zacarias é relator de um projeto sobre células tronco e passou a palavra ao presidente do CEITEC.

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) agradeceu pela oportunidade de falar e parabenizou a ministra Luciana Santos. Destacou a importância da Ceitec, iniciada em 2000, para o desenvolvimento de semicondutores no Brasil, mencionando sua necessidade de competência na produção de chips. Enfatizou que a inteligência artificial depende desses chips e alertou sobre as tensões globais em relação a essa tecnologia. Pediu apoio contínuo do governo e do congresso para fortalecer a capacidade da Ceitec, evitando incertezas que afetem a indústria local.

O Deputado passou a palavra ao secretário de ciências e tecnologia para o desenvolvimento social do ministério, Inácio Arruda, e desejou bom dia a todos.

O Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destacou a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento do Brasil, ressaltando a nova liderança feminina no ministério. Mencionou a relevância das patentes e o impacto da Embrapa na agricultura. Enfatizou a necessidade de popularização da ciência, como evidenciado pelas olimpíadas de matemática e ciência. Apontou desafios na formação de cientistas e a participação feminina na engenharia. Concluiu reafirmando o compromisso do ministério com a soberania e a qualidade de vida no país.

O Deputado destacou assuntos a serem tratados no plenário, como inteligência artificial, data centers, transição energética, economia circular, cibersegurança e proteção ao ambiente digital. Enfatizou a importância de priorizar temas consensuais entre os poderes e agradeceu a presença de todos, permitindo considerações finais da ministra.

A Ministra de Estado - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) agradeceu a acolhida do parlamento e destacou a importância do diálogo na política. Reconheceu o papel do legislativo na defesa da ciência e tecnologia, citando a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia. Enfatizou a necessidade de inovação e a colaboração do setor privado para o crescimento econômico. Lembrou a importância da ciência para o desenvolvimento nacional, agradecendo sua equipe pela dedicação e eficiência. Concluiu afirmando que sem ciência e tecnologia não há futuro para o Brasil.

O Deputado mencionou a importância do PL 299 e da emenda da MP 290, oferecendo apoio juntamente com o líder Luizinho, e passou a palavra ao deputado Rui Falcão para saudar a ministra Luciana Santos.

Deputado expressa apoio à ministra, elogiando sua contribuição em seminário sobre soberania digital e regulamentação da inteligência artificial. Destaca a importância do ministério para o futuro do país e pede maior prestígio orçamentário para pesquisa e tecnologia. Agradece pela presença da ministra e se desculpa por não poder acompanhar a palestra.

Aproveitou a oportunidade da presença do do deputado Falcão, eu já partilhei com ele muitos momento.

A Ministra de Estado - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fez um apelo para proteger o patrimônio nacional relacionado à CITEC e enfatizou a importância do domínio tecnológico em semicondutores para o Brasil. Ela solicitou suporte da comissão de ciência e tecnologia para consolidar a reversão da liquidação da indústria de semicondutores, essencial para o desenvolvimento nacional.

Deputado convida Rui Falcão para relatar o projeto PL 27222, que cria a política nacional de incentivo a parques tecnológicos.

O Deputado informou que o relator já expressou voto favorável à continuidade do assunto, garantindo apoio do presidente. Agradeceu e ofereceu a palavra.

CTI, que é o C tecnologia

O Deputado destacou a importância de um centro de tecnologia em Campinas, que já realiza cirurgias complexas utilizando biomodelos gratuitamente pelo SUS. Ele enfatizou a expectativa de incorporar essa tecnologia ao SUS para melhorar tratamentos, especialmente de fraturas cranianas, e pediu apoio para uma visita técnica ao centro, ressaltando a necessidade de investimento em inovação para trazer visibilidade ao Brasil.

Deputado Zacarias Kalil pela sua

A Ministra de Estado - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) expressou gratidão pela contribuição de profissionais na área da saúde e parabenizou um deputado pela sua atuação, oferecendo apoio da pasta.

Deputado Pedro Sky, ao subscritor dos requerimentos do convite ao ministra para a sua saudação.

O Deputado cumprimenta os parlamentares e a ministra de Ciência e Tecnologia, ressaltando a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação para o futuro do Brasil. Destaca conquistas na área de indústria e pesquisa, enfatizando a capacidade do país em se desenvolver e não depender apenas de commodities. Apela por mais orçamento para o ministério, visando um Brasil mais justo e soberano, unindo todas as correntes políticas em torno da ciência e tecnologia.

O Deputado agradeceu a participação dos parlamentares.

O Deputado expressou gratidão ao líder do partido e ao presidente da comissão, elogiou a ministra Luciana Santos e afirmou sua disposição em colaborar com o Ministério da Ciência e Tecnologia para levar projetos à realidade.

O Deputado agradeceu a presença da ministra, sua equipe e os parlamentares, pedindo que permaneçam no plenário para a sessão deliberativa. Ele se despediu da ministra antes de seu retorno ao gabinete.