COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais

9 abr. 2025 07:45 às 10:55

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.

Status
Concluído
ID: 75819Total: 120 discursos
#4
Resumo Inteligente

O Deputado relatou o projeto de lei 3188 de 2024, que visa criar uma política nacional de monitoramento e remediação de solos afetados por enchentes. Destacou o aumento de desastres ambientais no Brasil e a necessidade de ações legislativas para mitigar os danos. O projeto propõe campanhas educativas, análises periódicas de solo e água, e apoio técnico e financeiro para agricultores. O Deputado votou pela aprovação do projeto.

09 de abr, 10:51