Projeto de Lei

PL 3188/2024

Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento desde 08/07/2026. Como não houve sugestões de mudanças ao texto apresentado pelo relator, o processo segue para a fase de votação final na própria comissão.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento precisa incluir a votação do parecer do relator na pauta de uma futura reunião.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Dr. Frederico

Dr. FredericoPLRelator do projeto

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

O relator declara o voto pela aprovação do projeto, ressaltando sua relevância para a saúde pública e a importância da atuação integrada entre setores diante de emergências climáticas.

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Enfermeira Rejane

Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

A presidente anunciou o projeto na pauta e identificou o relator da matéria.

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Márcio Honaiser

Márcio HonaiserSOLIDARIEDADERelator do projeto

09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais

O relator defende a criação de uma política nacional de monitoramento e remediação de solos após enchentes e vota pela aprovação da matéria.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais

O presidente anunciou a inversão da pauta para incluir o projeto e solicitou a leitura do parecer ao relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
15 de ago de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação 32 andamentos

  1. 08 de jul · CINDRE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 18 de jun · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026)

  3. 16 de jun · CINDRE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.