Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento desde 08/07/2026. Como não houve sugestões de mudanças ao texto apresentado pelo relator, o processo segue para a fase de votação final na própria comissão.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento precisa incluir a votação do parecer do relator na pauta de uma futura reunião.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
O relator declara o voto pela aprovação do projeto, ressaltando sua relevância para a saúde pública e a importância da atuação integrada entre setores diante de emergências climáticas.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de jun · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026)
16 de jun · CINDRE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
16 de jun · CINDRE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2025 · CINDRE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG).
22 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).
07 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2025 PAG 262, Letra A.
14 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
14 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento
09 de abr de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2024 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
10 de dez de 2024 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).
28 de nov de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
12 de nov de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Saúde; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de ago de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3188/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências".