COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado abriu reunião e dispensou a leitura das atas. Em votação, as atas foram aprovadas. Informou sobre arquivamento de requerimentos e recebeu manifestações contrárias a alguns. Arquivamento foi aprovado. Deputado Mauro Benevides solicitou inversão de pauta para discutir acordo de cooperação com São Tomé e Príncipe.

Deputado expressou alegria pela presidência da comissão e solicitou a inversão de pauta para aprovar uma matéria importante, pedindo agilidade na votação no plenário, pois é um consenso.

Deputada pediu a palavra durante a votação.

A Deputada expressou apoio ao colega no compromisso de resolver rapidamente a questão em pauta.

Deputado solicita continuidade da pauta até o registro de presença do relator. Aprovado o requerimento. Sugere seguir com a pauta e aguardar a chegada do relator para leitura do parecer.

O Deputado expressou interesse em ser relator, mencionando a possibilidade de ler o parecer.

O Deputado anunciou a inversão de pauta, destacando que o PDL 723 será o primeiro item a ser discutido, questionando se o relator está preparado para isso.

Sim presidente, agradeço e peço permissão

Ao voto. Perfeitamente, com a palavra, deputado Helder Salomão pra apresentar o seu parecer.

O Deputado discorre sobre o projeto de decreto legislativo 723 de 2024, que aprova um acordo de cooperação entre Brasil e São Tomé e Príncipe. Destaca a importância do acordo como instrumento de política econômica, promovendo competitividade, segurança jurídica e diversificação de mercados. Apresenta um modelo inovador e democrático de relações bilaterais, garantindo governança compartilhada, tratamento não discriminatório e respeito a normas laborais e ambientais. O acordo também visa facilitar a internacionalização de pequenas e médias empresas brasileiras e a construção de redes produtivas globais. Enfatiza a relevância geopolítica do país africano e a oportunidade de fortalecer laços e promover um desenvolvimento sustentável e cooperativo. Por essas razões, o Deputado vota pela aprovação do projeto.

O deputado submeteu a votação, sem oradores inscritos, e o requerimento foi aprovado. Agradeceu a outros deputados e passou a palavra à deputada Bia Kiss.

A Deputada informou sobre a suspensão da obstrução e a retirada dos kits, exceto o do item 9, devido à ausência do relator em missão oficial. Agradeceu pela atenção.

Deputado solicita envio de indicação ao ministro da Fazenda sobre a extensão do edital da PGFN.

O Deputado solicitou a extensão do edital número 4 de 2025, argumentando que muitos empresários não foram informados sobre o REFIS e não puderam se inscrever no prazo de adesão. Pediu uma nova abertura de prazo com pelo menos 30 dias de publicidade para que mais devedores possam usufruir dos benefícios.

O Deputado pediu autorização para subscrever um requerimento, questionando o prazo curto e propondo a extensão para a PGFN, enfatizando a importância e necessidade do pedido de prorrogação e oferecendo seu apoio.

Com a palavra deputada Bia Kiss.

A deputada cumprimentou pela iniciativa e expressou concordância com a extensão proposta. Considerou a ação como suspeita e pediu transparência sobre os beneficiários do benefício concedido de forma sigilosa.

O Deputado agradeceu a deputada Bia Kiss e sugeriu aditar um requerimento para obter informações sobre as empresas que aderiram ao REFIS digital número 4 de 2025, passando a palavra à deputada Antônia Lúcia para discussão.

A Deputada parabeniza o colega proponente e expressa apoio ao trabalho na comissão, oferecendo subscrição.

Deputado discute o requerimento 3 de 2025 sobre informações a serem fornecidas pelo ministro Haddad e aditamento referente a adesões ao REFIS, solicitando prazos para anúncios e adesões. Requerimento aprovado. Em seguida, menciona o requerimento 4 de 2025 para audiência pública sobre o PL 23 95 de 2022.

O Deputado pediu a realização de uma audiência pública sobre um projeto de energia nuclear, destacando a importância da participação do setor privado e a necessidade de discutir questões de segurança pública antes da votação.

Deputado discute parecer, não há mais oradores, em votação, aprovado. Questão de ordem levantada.

Que a retirada aprovado. O requerimento. Requerimento. A hora que chegar ali na pauta nós

Chegou já o Júlio Lopes? Não, né? Presidente.

Deputada Ana Lúcia, subscreve, 1000 perdão, deputada Antonia.

O Deputado subscreve requerimentos para audiências públicas sobre sustentabilidade na indústria química.

A Deputada falou sobre o requerimento número 5 de 2025, de Augusto Coutinho, solicitando sua leitura e discutindo sua realização.

O Deputado informa que não há oradores inscritos e inicia a votação. O requerimento número 5 é aprovado. O requerimento número 6, que convidava a presidente do Banco do Brasil para esclarecimentos, é retirado devido a informações já fornecidas pela equipe do banco. O Deputado passa a presidência ao colega para apresentação de um projeto de sua autoria.

O Deputado mencionou um requerimento para uma audiência pública sobre a inversão de fluxo, relacionada a negativas de acesso à rede de geração distribuída.

O Deputado solicitou uma audiência pública sobre o fluxo reverso no setor elétrico, destacando a importância da discussão devido a negativas de acesso pelas distribuidoras, sem explicações da ANEEL. Ele mencionou prejuízos para empreendedores de geração distribuída e propôs convidados de diferentes áreas para um debate técnico que busque solucionar a polêmica.

Requerimento em votação e aprovado.

Deputado Lafaiete. Muito obrigado deputado Patovani. E dando

O Deputado fala sobre o requerimento nº 8 de 2025, que solicita uma audiência pública para discutir o programa Minha Casa Minha Vida, focando em seu alcance social, ampliação das faixas de renda e capacitação profissional dos jovens beneficiados. Após isso, concede a palavra ao autor do requerimento.

O Deputado expressou satisfação em debater o programa Minha Casa Minha Vida, destacando a importância de acolher jovens e combater a vulnerabilidade social. Ele mencionou a realização de um debate com especialistas e representantes, enfatizando os investimentos significativos em sua cidade. O objetivo é avançar nas proposições e estruturar melhor o programa, pedindo apoio dos colegas para a discussão.

Perfeitamente, em discussão, o requerimento do deputado Zé Neto, com a palavra do deputado Bia Kiss. Sim, eu gostaria de sugerir a

A Deputada destacou a importância de incluir o INEL na discussão sobre energia solar e solicitou um requerimento para isso.

Em discussão, aprovado o requerimento 8 do deputado Zé Neto, incluindo o INEL. Projeto de lei complementar 52 do deputado Júlio César foi retirado devido à ausência do relator. Item 9, projeto da deputada Érica Kokai também retirado pela falta do autor. Item 10, projeto da deputada Lauriete sobre troca de celulares em caso de defeito, relatado por Vitor Lipe, também teve sua análise adiada.

E me passou o relatório. Eu gostaria de de

Ao relatório Com a palavra a deputada Antônia Lúcia, que fará a leitura do parecer do deputado Vitor Lipe. Esse.

A Deputada apresentou um projeto que obriga fabricantes de celulares a fornecer aparelhos substitutos durante a garantia, caso o original apresente defeito. As assistências técnicas devem disponibilizar um novo aparelho imediatamente, garantindo funções essenciais de comunicação. Destacou a importância da fiscalização e do Código de Defesa do Consumidor, que já protege os interesses do consumidor. Ela pede a rejeição da emenda do Senado, uma vez que a legislação atual já atende as necessidades dos consumidores, e solicita a aprovação do relatório.

O Deputado agradece a deputada Lúcia pela leitura do relatório que recomenda a rejeição da emenda do Senado relacionada ao projeto de lei aprovado na Câmara. Após discussões, o parecer é aprovado. Em seguida, é mencionado o projeto sobre redução gradual de incentivos fiscais, que tem requerimentos de retirada de pauta. O deputado também pede para subscrever um dos requerimentos.

O Deputado discute a proposta de redução gradual de incentivos tributários, destacando o impacto nas novas fábricas e a necessidade de planejamento por parte das empresas. Menciona a relevância dos incentivos, totalizando valores expressivos, e critica a reforma tributária que pretende extingui-los antes de 2032. Ele afirma que a aprovação antecipada seria uma violação da lei complementar, decidindo retirar a proposta de pauta para discussão com o relator.

Lucio Coutinho. Presidente, eu quero aqui...

O Deputado mencionou que a questão já foi debatida e decidida na reforma tributária, não fazendo sentido discutir uma nova lei sobre incentivos, visto que o tema está definido até 2032.

Deputado pede retirada de pauta do item 11, ponderando sobre a ausência de um colega e o histórico do projeto de 2020. Votação aprovada.

O Deputado sugere criar uma rotina para avançar nas votações, considerando a ausência do relator como uma retirada de pauta. Ele acredita que isso ajudaria a aprovar ou reprovar projetos de forma mais eficaz.

O Deputado considerou a proposta do colega pertinente, mas destacou que não está no acordo de procedimentos. Ele sugeriu incluir a proposta na próxima semana e mencionou as regras sobre retiradas de pauta e a possibilidade de designação de novo relator. O Deputado enfatizou o aprendizado que tem com o colega.

O Deputado critica a limitação nas discussões e sugere que os interessados em aprovar suas matérias participem ativamente. Propõe aprofundar conversas com o líder durante a semana.

O Deputado mencionou a ausência de relatores e autores em diversos projetos de lei, solicitando a retirada de pauta dos itens devido à falta de discussões e pareceres. Ele destacou a necessidade de audiência pública para discutir um projeto específico sobre a Nuclebrás, após já ter aprovado um requerimento para isso.

Não seja feita nós estamos Claro não energia nuclear que a gente volte aqui pra pauta? Não colocamos em pauta enquanto não houver audiência.

O Deputado menciona o projeto de lei da zona franca da bioeconomia, que teve requerimento de retirada de pauta. Ele questiona a necessidade de realizar uma audiência pública antes da votação, e com a aprovação do relator, decide-se retirar o projeto de pauta para a audiência. Em seguida, fala sobre um outro projeto, o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, que também teve um requerimento de retirada de pauta assinado por deputados ausentes.

Deputado sugere votação da retirada de pauta sem problemas, menciona contribuição para melhoria de redação e afirma que é possível vencer a retirada.

O deputado discutiu o pedido de retirada de pauta do item 16, que foi aprovado, e perguntou se haveria mais temas a serem abordados, encerrando a sessão.

O Deputado destacou a necessidade de avançar na votação de projetos, sugerindo que a retirada de pauta pela ausência do relator seja incluída entre os pedidos de retirada para agilizar os trabalhos da comissão. Ele encerrou parabenizando os presentes.

Sessão encerrada, convocando reunião extraordinária em 16 de abril, às 10h, e anúncio de audiências públicas a serem marcadas. Agradecimentos e desejo de bom dia.