COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute audiências públicas sobre acesso à comunicação, atendimentos na saúde, práticas comerciais e proteção do consumidor. Requerimentos são apresentados e aprovados, incluindo temas de audiência sobre planos de saúde e rotulagem de alimentos. Debate sobre atendimento presencial e impactos financeiros na legislação. Nova reunião marcada para 23 de abril, às 10 horas.
Deputado
O Deputado expressa preocupações sobre um projeto que visa garantir atendimento presencial obrigatório em todos os municípios, considerando inviável para empresas com atuação nacional. Critica a falta de clareza sobre as obrigações e diferenças entre produtos e serviços. Alega que o projeto pode prejudicar a acessibilidade, dado o aumento do uso de tecnologias como smartphones.
