COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute audiências públicas sobre acesso à comunicação, atendimentos na saúde, práticas comerciais e proteção do consumidor. Requerimentos são apresentados e aprovados, incluindo temas de audiência sobre planos de saúde e rotulagem de alimentos. Debate sobre atendimento presencial e impactos financeiros na legislação. Nova reunião marcada para 23 de abril, às 10 horas.
Deputado
O Deputado discute a obrigatoriedade do atendimento presencial em serviços públicos e privados, citando que isso aumenta custos que recaem sobre o consumidor. Ele menciona a diferença entre serviços monopolistas e aqueles de livre mercado, defendendo a escolha do consumidor sobre o tipo de atendimento. O Deputado alerta para a falta de estimativas de impacto orçamentário e consequências financeiras do projeto. Ele ressalta que a evolução tecnológica pode oferecer soluções mais eficientes e acessíveis, questionando se os consumidores estão dispostos a pagar mais por atendimento presencial obrigatório. Expressa preocupação com o impacto sobre pequenos negócios e defende a liberdade de escolha para os consumidores.
