COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada iniciou o Abril indígena destacando a reabertura da Tribuna das Mulheres, enfatizando a importância do acolhimento e da escuta para curar as cicatrizes da violência contra mulheres, especialmente as indígenas. Mencionou casos de etnofeminicídio, como o de Daiane Kangangue, e a necessidade de reconhecimento por parte do sistema de justiça. Relatou dados alarmantes sobre violência contra mulheres indígenas, com ênfase em Mato Grosso do Sul, e a importância de um espaço para discussão e denúncia dessas questões. Finalizou convidando lideranças indígenas para compartilhar suas experiências.

Liderança Guarani Kaiowá destaca a violência enfrentada pelas mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul, incluindo assassinatos e feminicídios. Ela pede a criação de canais de escuta para denunciar essas situações e critica a falta de resposta das autoridades. Menciona a precariedade das crianças órfãs e a intolerância religiosa contra suas práticas. Ressalta a luta pela demarcação de terras e a escassez de água, associando a destruição ambiental ao cultivo de monoculturas. Encerra afirmando a importância da presença e dos direitos das mulheres indígenas.

A Deputada abordou a importância das mulheres mais velhas nas comunidades, que sempre protegem e rezam umas pelas outras, mesmo em meio à violência. Relatou uma experiência tocante com uma mulher idosa que expressou a dor da violência sofrida. Destacou também a violência contra mulheres indígenas durante processos de retomada. Convidou a deputada Erika para uma saudação.

A Deputada parabenizou a presidenta da Comissão das Mulheres, destacando a importância da presença de mulheres indígenas e a luta por demarcação, justiça social, climática e direitos básicos. Enfatizou a necessidade de reconhecimento e aplicação da Constituição para todos, reafirmando que os direitos dos povos indígenas e de outras minorias são inseparáveis. Manifestou apoio contínuo ao movimento indígena e à luta por dignidade, vida e esperança, reconhecendo a diversidade e as conquistas trazidas por essa presença na Câmara dos Deputados. Agradeceu pela coragem e luta das mulheres indígenas.

A Deputada enfatiza a importância da diversidade e da união em lutas, convidando a mídia indígena e ressaltando que não é necessário pertencer a grupos específicos para apoiar causas, mas sim ser humano e solidário. Ela também menciona o julgamento de um caso de etnofeminicídio.

Liderança indígena do povo Kaingang expressou emoções profundas sobre a luta por justiça e direitos das mulheres indígenas, destacando a importância da ancestralidade e da proteção dos corpos e territórios. Enfatizou a criação do GT Guarita pela vida, que enfrenta violências, e a necessidade de políticas públicas para garantir os direitos. A luta pela justiça pelo assassinato de Daiane Kaingang simboliza a resistência das mulheres indígenas. A presença de representantes indígenas em espaços de poder é uma conquista crucial. A mensagem final reforçou que a luta é coletiva, unindo todos em defesa da vida e dignidade das mulheres indígenas.

A Deputada destaca a luta das mulheres indígenas, enfatiza a violência e o amoricídio, e afirma que a história do Brasil está ligada a elas. Ressalta a importância de sua presença na política, a conexão entre gênero e justiça climática, e a necessidade de igualdade salarial e combate à violência. Acampanha "sem mulher não tem clima" é lançada para abordar a crise climática e seu impacto nas mulheres. O papel das mulheres na transformação social e política é enfatizado, assim como a urgência de cuidar das vidas indígenas e garantir dignidade.

A Deputada elogiou a presidente da comissão por incluir mulheres, destacando a importância de abordar a violência doméstica e política, especialmente contra mulheres indígenas. Reforçou o compromisso com os direitos humanos e o apoio à presidente.

A Deputada destaca a importância da diversidade entre as mulheres, reconhecendo suas origens em diferentes biomas e territórios. Enfatiza que todas as mulheres, independentemente de onde vêm, têm um papel na conservação e valorização das florestas, reforçando a conexão entre elas e o meio ambiente.

A reunião foi aberta e a ata da terceira reunião foi aprovada. O expediente está disponível e há convite para evento da secretaria da mulher. Foi solicitado o arquivamento de requerimentos de 2024, o que foi concordado pelo plenário. O acordo de procedimento para 2025 foi discutido, mas não houve sugestões. A votação do acordo foi aprovada. Foi retirada a pauta do item 6 a pedido da relatora e aprovada a inversão de pauta para o projeto de lei 996/2023, que prioriza o abastecimento de alimentos para mulheres em situação de violência. A deputada Maria Rais proferiu parecer sobre o projeto.

A deputada expressou honra pela comissão e leu um relatório em apoio ao projeto de lei 996/2023. Destacou a importância de garantir segurança alimentar para mulheres vítimas de violência doméstica, elogiando a iniciativa da senadora Teresa Leitão para melhorar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O projeto busca abastecer casas de acolhimento, assegurando alimentação adequada e promovendo a autonomia dessas mulheres e seus filhos. A deputada reiterou seu apoio à aprovação do projeto.

A Deputada ressaltou a importância do projeto de acolhimento para mulheres em situação de violência e suas famílias, enfatizando a necessidade de apoio nas comunidades, especialmente para crianças em situações vulneráveis. Agradeceu a presença de representantes dos povos indígenas e destacou a relevância da participação feminina em espaços políticos e organizacionais. O projeto de lei que tipifica a violência moral contra a mulher foi mencionado e a leitura do parecer foi solicitada.

Deputada defende a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal, destacando sua importância em uma sociedade machista. A proposta visa reforçar a proteção legal, punir agressores e incentivar denúncias. O projeto alinha-se aos princípios da Constituição e à Lei Maria da Penha, buscando igualdade de direitos e combate a várias formas de violência. Sugere a punição de calúnia, difamação e injúria contra mulheres. Conclui com apoio à aprovação do projeto de lei 716715 de 2024.

A Deputada discute a violência moral contra as mulheres, ressaltando que essa violência também afeta a alma. Ela saúda a líder e as mulheres indígenas, mencionando um diálogo em andamento e a votação de projetos relacionados.

A Deputada questiona se o relatório foi lido, demonstrando interesse pelo conteúdo.

Violência moral contra mulher. Ah sim pode seguir

A Deputada encerra a discussão e declara que fará a leitura do relatório.

A Deputada pediu que a prova seja mantida.

Deputada agradeceu a aprovação de medidas contra a violência moral contra a mulher, destacando sua gravidade e impacto emocional. Ela ressaltou a necessidade de atualizar o código penal e a importância da legislação para proteger as mulheres, que muitas vezes sofrem mais emocionalmente do que fisicamente.

A Deputada falou sobre a aprovação do requerimento para um seminário sobre a primeira infância e a importância de garantir direitos de forma intersetorial, com a participação de várias comissões. Ela também manifestou interesse em subscrever os requerimentos de outras deputadas. O requerimento foi colocado em votação e aprovado.

A deputada solicita a inclusão na pauta do projeto da relatora deputada Paler, ressaltando a necessidade de retornar a outra comissão.

Projeto de lei 935/2022 propõe o dia nacional de luta e memória às mulheres vítimas de feminicídio. Palavra à relatora para leitura do parecer.

A Deputada parabeniza as mulheres indígenas pela luta climática e destaca a gravidade do feminicídio no Brasil, com índices alarmantes. Ela enfatiza a necessidade de conscientização para proteger as mulheres e a urgência de ações efetivas. O projeto de lei visa expandir a rede de proteção e promover mudanças culturais. A criação do dia nacional de luto é um ato simbólico para lembrar as vítimas e sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero. A Deputada clama por justiça e mobilização coletiva, finalizando com um voto pela aprovação do projeto de lei.

A deputada ressaltou a importância de um projeto relacionado à campanha dos Ministérios das Mulheres e da Justiça, abordando o feminicídio como um ataque à memória das mulheres. Destacou a necessidade de combater essa violência como uma tarefa coletiva. A discussão foi encerrada e o parecer da relatora foi aprovado.

A Deputada defendeu a importância do projeto de lei que busca valorizar e preservar o trabalho das mulheres artesãs, destacando sua relevância cultural e econômica. Ela mencionou os desafios que essas mulheres enfrentam, especialmente durante a pandemia, e a necessidade de apoio estatal para garantir a continuidade de suas atividades e a preservação do patrimônio cultural. O voto foi pela aprovação do projeto, considerando as contribuições significativas das artesãs.

A Deputada destacou a importância da aprovação do projeto de bolsa para mulheres artesãs, que promove bioeconomia e autonomia financeira, ajudando a combater a violência. Após isso, passou para a votação do parecer da relatora, que foi aprovado.

A Deputada destacou o protagonismo das mulheres indígenas, enfatizando a importância de resgatar seus direitos e a ancestralidade. Saudou o acampamento Terra Livre e valorizou a conexão das mulheres com a terra. Finalizou celebrando a presença de mulheres indígenas no parlamento e apoiou o relatório apresentado.

A Deputada fala sobre a importância das mulheres indígenas e artesãs na política, expressando orgulho por suas origens e habilidades. Menciona um projeto de lei relacionado à Lei Maria da Penha e solicita a leitura do parecer da relatora.

A Deputada relatou um projeto de lei relevante para filhos de mães vítimas de violência doméstica, propondo a alteração da Lei Maria da Penha. O projeto visa suspender visitas de agressores a dependentes menores até que sejam avaliados por especialistas, garantindo a segurança das vítimas e filhos. Enfatizou a necessidade de proteger as crianças e a importância da convivência familiar. Pediu apoio à votação do projeto, ressaltando sua relevância para mulheres e seus filhos.

A Deputada ressaltou a importância do dia para avançar em projetos sobre direitos das mulheres, mencionou a falta de oportunidades anteriores para votar, e agradeceu a presença de lideranças indígenas. Também fez referência ao primeiro crime julgado como etnofeminicídio indígena.

A Deputada agradeceu a presença da presidente do movimento de mulheres municipais, Tânia.

A Deputada destacou a importância da presença feminina na sessão, convidou para uma foto coletiva e mencionou uma ação em conjunto ao final. A reunião foi encerrada agradecendo a presença de todos.