COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado declara aberta a reunião extraordinária para eleição do vice-presidente da comissão de saúde, que será transmitida ao vivo. A eleição será por voto secreto e eletrônico, e um único nome foi indicado. Ele pede que os deputados permaneçam até o final e explica o processo de votação, ressaltando a necessidade de maioria absoluta em primeiro escrutínio. A votação está preparada, e o espaço é aberto para manifestações antes de iniciar o processo.

O Deputado parabenizou o novo presidente da comissão de saúde e expressou esperança por um ano produtivo. Ele destacou a situação financeira precária das instituições filantrópicas que atendem o SUS e apresentou uma proposta de moratória de dívidas como solução paliativa. Reforçou a importância dessas instituições e a necessidade de discutir soluções para garantir viabilidade no atendimento à saúde.

O deputado abre a votação e permite manifestações dos parlamentares, começando pelo deputado Eduardo, que expressa agradecimentos.

Dos trabalhos, dizer que.

O Deputado destaca a precariedade da saúde no Acre, enfatizando a centralização nos atendimentos e a falta de especialistas, com apenas 2 dos 22 municípios tendo TETOMAC, dificultando o acesso aos serviços e programas do governo.

O Deputado pediu respeito à palavra do colega, solicitando um ambiente de trabalho adequado.

Deputado destaca a necessidade de implementar o teto MAC em mais municípios do Acre, facilitando o acesso a especialistas e promovendo uma distribuição mais equitativa de médicos na região. Solicita apoio da comissão para resolver a dificuldade de acesso e implementação dos programas federais.

Grazie.

A Deputada saudou os trabalhadores da saúde e destacou a importância da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Enfatizou os desafios das condições de trabalho e a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores, especialmente aqueles da área da saúde, que enfrentam adoecimento e precarização. Apontou a importância de debater essas questões e implementar políticas públicas para melhorar as condições de trabalho.

Deputado questiona se mais alguém deseja se manifestar, passa a palavra à deputada Adriana e ao presidente Diego Garcia antes da votação.

Só.

A Deputada expressou sua alegria pela escolha do deputado Pedro Westphalen como vice-presidente da comissão, elogiando sua competência, comprometimento e conhecimento do setor.

A palavra foi passada ao Deputado Afonso Han.

Deputado relata encontro com o ministro da saúde sobre a crise na saúde da região metropolitana de Porto Alegre, destacando colapso dos hospitais e necessidade de mais recursos. Também solicita apoio para a discussão do projeto de lei que reconhece o vinho como complemento alimentar, ressaltando suas propriedades medicinais.

Solicita apoio para o PL 3787, relacionado ao vinho como complemento alimentar. Destaca a necessidade de recursos para hospitais de Porto Alegre e região, afetados por enchentes e com alta demanda. Apela à comissão e à bancada gaúcha por suporte, especialmente durante o inverno, visando proteger populações vulneráveis.

Deputado Alan Garcês, em sequência eu vou pedir aqueles que não votaram, já dirigem que nós vamos encerrar a votação aqui. Deputado Alan Garcês. Presidente, eu queria.

O Deputado sugere incluir a diretora Letícia Oliveira Cardoso como palestrante na audiência sobre o benefício dos vinhos.

Deputado informa sobre o pedido de votação, menciona a necessidade de mais colegas para votar e discute a apresentação de requerimentos para subcomissões, incluindo câncer, TEA, doenças raras, dengue e saúde. Anuncia a instalação das subcomissões na próxima semana.

O Deputado parabeniza o presidente da comissão de saúde e destaca a importância do trabalho realizado, abordando a necessidade de atender as demandas financeiras de hospitais e entidades filantrópicas. Ele menciona dificuldades impostas por decisões ministeriais que afetaram o repasse de recursos, ressaltando a urgência de garantir atendimento à saúde da população. O compromisso é acelerar tratativas e repasses para melhorar a saúde pública.

O Deputado pediu apoio para mobilizar colegas e estender a votação por 5 a 10 minutos, devido à falta de votos. Ele também anunciou que o ministro Padilha participará de uma reunião em maio e convidou os membros da comissão para um café informal após a Semana Santa.

Deputado agradeceu ao partido pela indicação à vice-presidência da comissão, destacando a importância da política para avanços na sociedade. Reconheceu a liderança anterior do presidente, elogiou o trabalho da comissão e agradeceu o apoio do segmento da saúde. Apresentou um projeto de lei sobre pagamento de dívidas de serviços com a União, que visa reduzir filas e melhorar atendimentos. Reforçou a importância da colaboração e do trabalho em equipe para o bem comum, ressaltando o papel do parlamento como espaço para o dissenso. Agradeceu pela confiança e se comprometeu a trabalhar em prol das pessoas.

Excelente Pedro, muito obrigado viu? Contando muito com você aqui. Deputado Pedro Aihara.

O Deputado discorre sobre a importância da derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que reconhece a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. Ele destaca a confusão entre os tipos de diabetes e as severas consequências da doença, incluindo a exclusão social e o impacto na vida dos responsáveis. O tratamento é caro e muitas vezes inacessível, levando a mortes devido à falta de diagnóstico e tratamento. O Deputado pede o apoio da comissão para garantir dignidade e reconhecimento às pessoas com diabetes tipo 1, citando exemplos de políticas públicas em outros países.

Deputado agradece a presença de Pedro e José Olivando, menciona o dia nacional da saúde e pede um resumo antes de encerrar a votação.

O Deputado parabenizou Pedro e destacou a importância do Dia Mundial da Saúde, lembrando suas origens em 1948. Ele enfatizou que saúde é bem-estar físico, mental e social e que a prevenção é fundamental. Mencionou a transição de doenças infecciosas para degenerativas e os danos do estresse. Reforçou a importância das vacinações e o histórico do plano nacional de vacinação. Finalizou convocando a população para priorizar a prevenção para uma vida mais longa e saudável.

Parabéns obrigado. Presidente José Júlio. Gostaria de falar, ter o uso da fala aqui aos nobres colegas quero só.

A Deputada parabenizou o novo vice-presidente e expressou preocupação com a falta do medicamento femigestrol, essencial para pacientes oncológicos. Informou que a produção está parada por falta de matéria-prima no porto e que o Ministério Público foi acionado. Pediu intervenção da comissão para resolver a situação e garantir que medicamentos não faltem nas farmácias, destacando a urgência da questão e a necessidade de uma solução para outras demandas paradas.

O Deputado anunciou o encerramento da votação e afirmou que tomarão providências necessárias.

Resultados da votação: Pedro Westphalen eleito como primeiro vice-presidente da comissão de saúde, com 30 votos e 0 votos brancos. Ele foi empossado e assumiu a presidência da reunião.

Deputado parabeniza o presidente e deseja sucesso no mandato.

Parabéns pela capacidade e imparcialidade na condução dos trabalhos. Sua liderança é essencial para os projetos que beneficiam o povo. Agradeço pela confiança e pela unanimidade na eleição.

O Deputado expressou gratidão pela confiança e respeito construídos em seus mandatos, ressaltou a importância do diálogo e do trabalho em conjunto com a comissão de saúde. Informou sobre o expediente disponível na internet e retirou itens de pauta a pedido do relator. Destacou a votação de requerimentos sem discussão, menciona projetos de lei que foram prejudicados e, por fim, proclamou a aprovação dos requerimentos lidos.

O Deputado pediu a inclusão de Letícia Oliveira Cardoso, do Ministério da Saúde, em um requerimento.

O deputado mencionou a inclusão de itens na pauta e a votação de requerimentos, com aprovação pela maioria.

O deputado solicita a subscrição do requerimento número 62, item 16 da pauta.

O Deputado informa sobre a apreciação dos requerimentos da pauta, indicando que serão votados em bloco, com possibilidade de destaques. Destaca requerimentos referentes a audiências públicas sobre temas como saúde ocular, vacinação, obesidade, violência contra enfermeiros, e acesso a tratamentos. Menciona também a inclusão de convidados em debates sobre medicina e saúde pública.

O Deputado fez referência ao requerimento de Henrique Tada da Alanar.

O Deputado tratou de diversos requerimentos para a realização de simpósios e audiências públicas sobre saúde, incluindo temas como desafios do SUS, automedicação, transtorno do espectro autista, saúde domiciliar, benefícios do vinho, reajustes de medicamentos e racismo na enfermagem. Enfatizou a inclusão de participação de outras entidades e a auditoria em determinados requerimentos, além de solicitar a aprovação dos pedidos em votação.

O Deputado pede a inclusão de Letícia Oliveira como palestrante na audiência pública relacionada ao requerimento 8/2025.

Aprovado o projeto 2897/2024, que garante proteção a crianças e adolescentes em calamidade pública, com relato favorável e duas emendas. Solicita-se a leitura do parecer.

O Deputado destacou a importância de um projeto de lei para proteger crianças e adolescentes em situações de calamidade, solicitando a aprovação rápida do mesmo pela câmara. O projeto visa garantir melhorias na assistência integral a esse público.

Gratidão, obrigado Petit. Não é demais.

O Deputado destacou a importância de cuidar de crianças e adolescentes em situações de emergência, ressaltando que a prioridade deve ser garantida pelos entes públicos, conforme a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele enfatizou a necessidade de alternativas para atender gestantes, puérperas e crianças desalojadas, além de compartilhar informações essenciais durante calamidades. Propôs a inclusão de um parágrafo no artigo quinto do projeto de lei, que assegura apoio social e facilitação de acesso a benefícios às famílias afetadas. O voto do Deputado é pela aprovação do projeto com emendas, visando fortalecer a proteção e apoio às crianças e adolescentes em situações críticas.

Discutiu-se e aprovou-se o parecer do relator. Seguiu-se a votação do projeto de lei sobre tratamento de mulheres acima de 45 anos com artrite e artrose crônica, relatado pelo deputado Luiz Lima.

O Deputado parabeniza o presidente pela eleição e pede autorização para ir direto ao voto. Ele ressalta a importância de reconhecer e incluir diversas doenças reumáticas na política de saúde, citando a recomendação do Conselho Nacional de Saúde e a relatoria da deputada Carmen Zanotto. Defende que o Sistema Único de Saúde deve garantir acesso universal e igualitário a todas as patologias reumáticas. Conclui manifestando voto favorável ao projeto de lei 11014 de 2018.

Parecer do relator. Não havendo Senhor presidente? Do deputado Luiz Obama. Presidente.

O Deputado expressou preocupação com a operacionalização de um projeto de lei que visa acompanhar pacientes acima de 45 anos com artrite. Destacou a importância do assunto, relacionado à mobilidade e vitalidade, mas questionou a viabilidade da implementação. Manifestou apoio ao projeto, mas pediu esclarecimentos sobre sua execução.

Lima. Obrigado. Obrigado presidente Pedro. O deputado Luiz Álvaro ele tem toda a razão. Mas

O Deputado destacou a importância de adaptar políticas de saúde para diferentes realidades nos municípios, ampliando o acesso a cuidados para todos os gêneros e idades, especialmente para pessoas com doenças reumáticas. Ele defendeu a criação de projetos de lei que promovam a universalidade e equidade no atendimento, sem limitações por idade.

O deputado discute a importância do mérito e a necessidade de regulamentação, colocando o item em votação e aprovando. Em seguida, menciona um projeto de lei sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e pede a leitura do parecer.

O Deputado parabeniza um colega pela representação na comissão e discute a importância do teste do pezinho para diagnóstico precoce de doenças. Ele critica a aplicação de multas a gestores, considerando a complexidade da saúde pública, e destaca que penalizar sem entender os desafios logísticos pode gerar injustiças. Apresenta apoio ao PL 952022 e ao PL 312 2023, que aprimoram os procedimentos após o teste, propondo medidas eficazes para garantir a saúde dos recém-nascidos. Solicita a aprovação dos projetos.

Está em discussão o parecer do relator, deputado. Obrigado presidente.

O Deputado cumprimentou o relator pelo projeto e destacou a importância da ampliação do teste do pezinho, mencionando sua necessidade e a falta de cumprimento da lei desde 2020. Criticou estados que não realizam os exames essenciais, resultando em mortes infantis, e solicitou ao Ministério da Saúde a fiscalização e ações efetivas. Compartilhou sua experiência pessoal e pediu apoio para a aprovação do projeto, ressaltando a urgência de medidas preventivas.

O deputado agradece ao relator e aos outros deputados pelo trabalho importante e aprova o projeto discutido. Em seguida, menciona um novo item onde a relatora recomenda a aprovação de um projeto de lei e a rejeição de outro, concedendo a palavra a outro deputado para leitura do relatório.

O Deputado discute o projeto de lei 2875/2023, que instituirá o dia nacional do acolhimento do paciente. Ele propõe a aprovação deste projeto e a rejeição do apensado 6058/2023, enfatizando a importância do acolhimento humanizado no tratamento oncológico. Elogia o autor do projeto rejeitado, reconhecendo seu valor e a necessidade de celeridade no processo legislativo. O voto é pela aprovação do 2875/2023 e rejeição do 6058/2023.

A discussão foi encerrada sem oradores inscritos e o parecer foi aprovado. O deputado parabenizou Eduardo Velloso pela celeridade na exclusão de projeto. Em seguida, foi iniciada a votação do projeto de lei número 28, com a palavra concedida ao relator para a leitura do parecer.

Deputado parabeniza proposta de projeto e apresenta complementação de voto sobre atendimento em horário estendido para unidades de saúde, considerando localidades sem pronto atendimento. Defende a aprovação do projeto que visa ampliar horários para crianças e adolescentes, com a nova redação estipulando a elegibilidade do atendimento. A lei entra em vigor em 60 dias após publicação.

Presidente, ainda eu peço vistas e.

Deputado expressa apoio ao projeto, reconhecendo esforços da bancada e a importância de aprimoramento por meio de diálogo com o governo e o relator.

O Deputado anunciou o encerramento da reunião e convocou uma reunião deliberativa extraordinária para 15 de abril de 2025, às 9h30.