COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião da comissão de educação aberta. Ata do dia 2 de abril aprovada sem leitura. Expediente disponível online, não lido. Acordo de procedimentos de 2025 enviado aos gabinetes. Requerimento para inclusão do projeto de lei 542, de 2020, na ordem do dia, com apoio do deputado Rafael Brito. Autor do requerimento tem 3 minutos para se manifestar.

O Deputado pediu a inclusão de um projeto na pauta para continuar a discussão e votação, que não foi concluída na reunião anterior.

O Deputado anunciou o início da votação pelo sistema eletrônico, aguardando a abertura.

Parlamentares devem registrar seus votos.

O Deputado pediu que a assessoria avisasse os parlamentares para concluir a votação, mencionou conflitos de horários e agradeceu aos vereadores e ao prefeito pela presença.

O Deputado questionou sobre a preparação da vinda do ministro para a reunião da educação e confirmou que esteve com ele na segunda-feira.

Visita confirmada para 7 de maio. Sugestões para a programação podem ser enviadas à secretária executiva. Discussão sobre a reunião acontecerá no próximo café.

A Deputada expressou descontentamento com a portaria do MEC que prorroga a criação de novos referenciais de qualidade para o EAD. Criticou a proibição de novos cursos e a falta de regularização, destacando a importância do ensino a distância para muitos estudantes. Enfatizou a necessidade de respeito ao setor e à busca pela qualidade na educação, tanto presencial quanto a distância.

Encerrada a votação, inicia-se a apuração dos votos.

Apresentação e boas-vindas às meninas, com 22 votos a favor.

O requerimento foi aprovado com 23 votos, a matéria está na pauta, e foi parabenizado o deputado Rafael Brito. A palavra foi passada ao deputado Diego.

O Deputado solicitou a votação de um requerimento de audiência pública, mencionando um acordo com outros deputados para facilitar o debate e pedindo ao presidente que confirmasse essa possibilidade.

O Deputado falou sobre a organização de uma audiência pública que deve acontecer na próxima semana e a necessidade de votar um requerimento relacionado a isso.

O Deputado propôs uma audiência pública para a quarta-feira seguinte e votação na outra semana, acreditando na presença de quórum. Mencionou um projeto de lei sobre saúde mental nas escolas e informou sobre parecer favorável a dois projetos, além de sugerir redução do tempo de discussão.

O Deputado comentou sobre a importância da discussão em andamento, mencionando números e destacando a relevância da matéria em pauta.

O Deputado informou sobre a discussão e votação do projeto de lei 542 de 2020, declarou o requerimento prejudicado e anunciou a aprovação do projeto, parabenizando o deputado responsável.

A Deputada elogia um projeto sobre saúde mental e parabeniza o autor, além de mencionar que fará outra colocação mais tarde.

O Deputado agradeceu ao presidente e à comissão pelo trabalho importante na educação, reconhecendo o esforço na aprovação de matérias necessárias.

Adriana. Obrigada, né? Que eu não só não queria cortar o o momento.

A Deputada fez uma reconsideração sobre um impasse de votação e solicitou a aprovação de um requerimento para realizar uma audiência pública, lembrando que já havia um acordo referente a isso, visando não retardar os trabalhos.

O Deputado destacou a importância de seguir o regimento e a necessidade de apoio antes das votações, expressando preocupação com a quebra das regras.

Deputada menciona a possibilidade de retirar de pauta ou discutir o projeto em questão.

O Deputado discute a transformação de uma votação em audiência pública, expressando sua preferência por mais tempo para discutir o projeto e firmar uma posição. Ele menciona a importância da audiência para melhor compreensão e articulação em relação ao projeto.

O Deputado pediu que o projeto fosse mantido na pauta, fará a leitura e, após o pedido de vista e uma audiência pública, retornará à pauta. Acordo foi feito.

O Deputado sugere votar todos os requerimentos em bloco antes da inversão de pauta e lista os números dos requerimentos para votação.

A Deputada solicita subscrição dos requerimentos 7, 40 e 42, além de itens da pauta número 2.

O Deputado subscreveu itens 2, 3, 6, 10, 11 e 12.

Desculpe, não tenho o conteúdo do discurso para resumir.

O deputado solicitou a subscrição dos requerimentos 2, 3, 4, 5 e 6.

Requerimentos 12 13. Deputada Tábata Amaral, requerimento.

Todas as subscrições foram aprovadas, incluindo a do requerimento 12.

A Deputada agradece ao presidente e aos demais parlamentares, mencionando o deferimento de requerimentos.

O Deputado comunica a inclusão de convidados para audiência pública e destaca alterações em requerimentos para subcomissões. Aprovados os blocos de requerimentos. Anuncia passagem da presidência para o Deputado Rafael Brito e se despede devido a outra reunião.

Discussão sobre a votação anterior com possibilidade de aproveitar pontos.

Claro, só agradecer aqui ao presidente Maurício, espero, com.

Deputado agradece ao presidente e passa a palavra ao deputado Tarcísio.

Deputado propõe a criação de uma subcomissão para valorizar profissionais da educação, discutindo o Plano Nacional de Educação. Destaca a importância de projetos para valorização, incluindo a luta pelo piso salarial nacional dos profissionais não docentes. Solicita que um projeto específico seja levado ao plenário no Dia Nacional da Educação. A valorização de todos os educadores é enfatizada.

Não havendo quem queira fazer uso senhor presidente, por favor deputado. Senhor presidente,

O Deputado fez uma consideração sobre a educação, apontando que o Paraná não cumpriu a data base por 7 anos. Mencionou uma recente derrota no STF, com votos que representam um risco para a educação e servidores públicos. Pediu à comissão que busque uma nova apreciação da decisão.

Presidente, queria agradecer.

O Deputado solicitou a criação de uma subcomissão especial na comissão de educação para abordar a alfabetização e os transtornos de aprendizagem nas escolas públicas. Ele destacou problemas na implementação da legislação devido à falta de profissionais nas secretarias de educação e ressaltou a necessidade de apoio para melhorar o desenvolvimento das crianças. Agradeceu a aprovação do requerimento e mencionou o apoio recebido dos professores.

A palavra o deputado professor Alcides. Senhor presidente, eu queria fazer também.

O deputado mencionou a participação no item 12 e agradeceu.

O Deputado informou a retirada do item 16, a subscrição do item 12 para a deputada Alice e a proposta de inversão de pauta para itens 17, 18 e 14, que serão votados em bloco, perguntando se alguém deseja encaminhar os requerimentos.

A Deputada cumprimentou a todos e destacou a importância de apreciar projetos que estavam na pauta anterior, que não avançaram devido à obstrução do PL, solicitando que fossem discutidos antes dos novos por estarem mais maduros.

O Deputado anunciou a aprovação da inversão de pauta e discutiu o projeto de lei 8238/2020 que trata da acessibilidade eletrônica na administração pública e recomenda inclusão de disciplina nos cursos de direito, jornalismo e publicidade. A relatora apresentará o parecer sobre o projeto.

A Deputada pediu a aprovação do PL 4238/2020, que estabelece sanções administrativas por descumprimento da acessibilidade eletrônica na LBI. O projeto visa garantir o acesso de pessoas com deficiência às informações online e cria um programa obrigatório de acessibilidade no governo eletrônico. A proposta também sugere modificações nas diretrizes curriculares de cursos superiores, mas ressalta que a inclusão de novas disciplinas é competência do Executivo. A Deputada destacou a importância do projeto e a necessidade de aprimorar a legislação para efetivar os direitos das pessoas com deficiência.

Deputado agradece à deputada pela apresentação e informa sobre o requerimento de adiamento de discussão, iniciando a votação sobre o assunto.

O Deputado destacou a importância do tema da inclusão em um país desigual, mas expressou preocupação com a proposta legislativa que menciona multas diárias baseadas no faturamento total, sem critérios claros, o que prejudica pequenas e médias empresas. Ele ressaltou que, em um cenário de muitas obrigações já existentes, as instituições estão sobrecarregadas. O Deputado defendeu que, se forem impostas novas medidas, as instituições devem receber compensações do Estado. Ele pediu o adiamento da discussão para considerar essas questões.

O adiamento da discussão, deputada Tábata Amaral. Foi.

A Deputada defende que a Comissão de Educação não deve julgar a parte do projeto em questão, pois cada comissão deve apreciar sua respectiva parte. O projeto seguirá para a comissão do trabalho, CFT e CCJ, onde discussões necessárias ocorrerão. Ela pede que o projeto avance, garantindo que as comissões apropriadas debaterão os temas relevantes. A Deputada se posiciona contrária ao requerimento apresentado.

Deputado agradece a colega, informa sobre a votação aberta para adiamento da discussão de um item e menciona a necessidade de verificar a agenda de reuniões. Também destaca a possibilidade de votação pelos computadores disponíveis e concede tempo de liderança a outro deputado.

O Deputado agradeceu a oportunidade de debater o novo plano nacional de educação, destacando a importância do estudo técnico preparado pela bancada. Ele enfatizou a necessidade de avançar na execução do plano atual, que, apesar de alguns resultados positivos, falhou em enfrentar a desigualdade educacional. O novo plano deve priorizar a equidade em relação a gênero, raça, e condições socioeconômicas. Também mencionou a introdução de novas temáticas, como educação integral e digital, e a importância de conectar escolas em regiões com maior desigualdade. O discurso concluiu ressaltando a responsabilidade de transformar a educação brasileira para um futuro mais justo.

O Deputado parabeniza pelo empenho na matéria e afirma que transmitirá o estudo ao presidente da comissão. Menciona um pedido de palavra do capitão Alden.

O Deputado comentou sobre a atribuição da comissão, destacando que questões financeiras serão discutidas em outras comissões. Ele criticou a imposição de multas sem critérios claros e manifestou preocupação com a obrigatoriedade de disciplinas em cursos, o que aumentaria custos para instituições de ensino. O Deputado propôs votar e ajustar o projeto em futuras discussões.

A prejudicar a votação, cancela a votação e está concedida à vista ao deputado Capitão Eu gostaria de.

De vista conjunta. Vista conjunta senhor presidente. Já foi lido o relatório, já foi Senhor presidente. Então vista conjunta, concedida pra

O Deputado solicitou a análise do impacto nas finanças públicas antes da votação, elogiou o trabalho do deputado Pedro Ukisai e destacou a importância do trabalho dos consultores para a comissão especial do PNE. Agradeceu e pediu a distribuição do material eletrônico para conhecimento.

Mas eu queria corroborar.

A Deputada refletiu sobre a atuação das comissões e a necessidade de não invadir o mérito de outras. Destacou a frustração causada pela falta de amparo financeiro e a importância de usar a tecnologia para melhorar o serviço público. Enfatizou que a comissão deve focar na qualidade das ideias antes de considerar o impacto financeiro, sugerindo que podem provocar outras comissões para encontrar soluções viáveis. Finalizou falando sobre a importância de justificar as propostas adequadamente.

Discussão do item 18, projeto de lei 1326/2024 da deputada Tábata Amaral, que cria o selo escola voluntária. Há requerimento de retirada de pauta do deputado capitão Alden, que irá encaminhar a favor do requerimento.

O Deputado se mostrou preocupado com o projeto que cria o selo escola voluntário, destacando que seu objetivo é incentivar a troca de conhecimento entre estudantes e identificar escolas que promovem atividades de monitoria. Citou como exemplo o selo escola antirracista da Bahia, que gerou debates e obrigatoriedade de disciplinas sobre antirracismo, criando consequências para as escolas que não se adequassem. Ele enfatizou que a proposta de selo poderia levar a imposições similares, prejudicando escolas sem o selo e sugeriu que a proposta não geraria impactos adversos. Defendeu a manutenção da pauta.

O relator da matéria deputado professor Reginaldo Veras, com a palavra. Presidente,

O deputado criticou a comparação feita por outro parlamentar, destacando que o projeto envolve monitoria voluntária entre alunos de escolas públicas, sem complexidade ou questões ideológicas. Defendeu a solidariedade e a importância da prática de monitoria na sociedade.

O Deputado pediu que a votação ocorresse pelo sistema eletrônico e concedeu a palavra à deputada Tábata Amaral, fazendo um apelo a todos presentes.

A Deputada destaca a importância dos acordos feitos nas reuniões de líderes de bancada para a votação de projetos. Ela menciona que, embora respeite opiniões contrárias, é fundamental cumprir os acordos, pois a falta de cumprimento pode prejudicar a colaboração. Apela para que os deputados reconsiderem suas posições para garantir a validade das reuniões e o andamento dos trabalhos.

O deputado solicita que assessorias informem parlamentares ausentes sobre a votação pelo aplicativo celular.

O Deputado falou sobre a importância de expressar opiniões nos projetos, mesmo com acordos consensuais. Ele reforçou a responsabilidade de representar o eleitorado e manifestou disposição para retirar pedidos de pauta e apresentar sugestões.

Foi solicitado o cancelamento da votação devido à falta de quórum. O Deputado passou a palavra ao relator do projeto de lei 1326 de 2024, que cria o selo Escola Voluntário, para a leitura do parecer favorável à aprovação.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que cria o selo "escola voluntária", incentivando a monitoria entre estudantes de escolas públicas e privadas. Destaca a importância dessa prática para a melhoria da qualidade do ensino, redução das desigualdades educacionais e aumento da taxa de aprovação. Relata experiências pessoais que reforçam a eficácia da troca de conhecimentos entre alunos e a relevância desse projeto para uma sociedade mais solidária. Encerra pedindo apoio para avançar com a proposta.

O Deputado parabenizou o relator pelo relatório, declarou encerrada a discussão, aprovou o parecer e registrou o voto contrário de um deputado, dando a palavra à autora do projeto. Cumprimentou também dois ex-colegas que agora são deputados.

A Deputada agradeceu ao capitão Alden pela reflexão sobre a democracia, ressaltando a importância do dissenso e do aprimoramento da legislação. Destacou a necessidade de inclusão, mencionando as diferenças entre acessos para cadeirantes em diferentes regiões. Elogiou a abertura ao diálogo e a votação de matérias importantes, enfatizando a necessidade de avanço na educação e na inclusão de superdotados no sistema educacional. Lembrou da importância de reconhecer gestos nobres e valorizar os esforços de colegas.

Autora do projeto eu peço eu peço a a pouco de paciência

Deputado parabeniza a iniciativa do projeto, ressaltando sua relevância para alunos com espectro autista nas escolas. Destaca a dificuldade de colocar monitores em sala de aula devido a questões orçamentárias. Agradece à deputada pela contribuição ao aprendizado tornar-se mais eficiente.

O Deputado agradece a todos os parlamentares.

A Deputada agradeceu o apoio de colegas e destacou a importância da educação e do voluntariado. Mencionou o projeto "Bora Legislar", que incentiva sugestões da população, e parabenizou a autora da proposta, enfatizando os benefícios da troca entre alunos de escolas públicas e privadas. Reforçou a transformação que o voluntariado pode proporcionar e se colocou à disposição para colaborar.

Aprovada a matéria, foi declarado prejudicado o requerimento de retirada por falta dos autores. Em seguida, foi apresentado o projeto de lei 2587/2020, que visa fomentar a iniciação científica em instituições de ensino devido à crise da pandemia. O relator apresentou parecer favorável com emendas.

O Deputado expressou apoio ao projeto que visa fomentar a pesquisa científica, destacando sua importância para a educação e o desenvolvimento econômico. Ele ressaltou que a iniciação científica fortalece habilidades no mercado de trabalho e prepara os jovens para serem cidadãos conscientes e críticos. O voto é favorável ao projeto de lei, com emendas que refletem as mudanças necessárias após a pandemia.

Com a palavra em discussão parecer do relator com a palavra deputada Adriana aventura. Não na verdade

A Deputada parabenizou o relator e destacou a importância do estímulo à iniciação científica e inovação no Brasil, enfatizando a proposta de oportunidade para instituições públicas de ensino fundamental.

Deputado Tadeu veneri senhor presidente eu só tenho

Deputado reconhece mérito no projeto, mas questiona o uso da Lei Rouanet para estimular financiamento à pesquisa e iniciação científica, sugerindo que o incentivo à cultura poderia ser melhor aplicado.

Deputado agradece e pede para aguardar a resposta do relator sobre dúvidas levantadas.

O Deputado mencionou que propostas com impacto financeiro têm altas chances de veto pelo Executivo, mesmo se aprovadas. Ele defendeu que o melhor caminho é evitar esse impacto, promovendo estímulos que beneficiem a ciência e a pesquisa, assegurando a aprovação de projetos. Além disso, solicitou vista ao relator.

Como arroba fiscal, solicito vista e apresento na próxima renda. Tudo bem, está concedida à vista, mas antes, o.

Reginaldo Veras pediu a palavra, depois a deputada Soraia e depois a deputada Adriana. A necessidade

O Deputado discute a importância do financiamento no projeto, destacando a relevância do PRONAC para cultura e a necessidade de revisar mecanismos das leis de apoio à cultura e ciência. Ele enfatiza que o debate deve focar no mérito do projeto.

A palavra da deputada Soraya. Presidente, até em cima.

A Deputada defende a importância de acrescentar a renúncia fiscal em projetos de games, destacando o impacto negativo de certos jogos na juventude. Ela menciona casos trágicos associados a esses jogos e ressalta iniciativas bem-sucedidas que utilizam a tecnologia para educar, como um livro transformado em game. A Deputada enfatiza a relevância de usar a ciência e tecnologia de forma pedagógica nas escolas.

Deputada Adriana? Eu só vou

A Deputada destacou a vinculação com a cultura e a importância do PRONAC, enfatizando que a escolha de aplicação dos recursos cabe às instituições. Ela expressou desejo de projetos de educação e iniciação científica, sugerindo alternativas para melhorar a utilização de recursos limitados.

O Deputado discute o projeto de lei 3405 de 2020, que permite o ingresso em ensino superior para estudantes de alto desempenho sem ensino médio concluído, e menciona a aprovação do projeto 3080 de 2023. O relator é o Deputado Diego Garcia.

O Deputado discutiu a legislação educacional, destacando que a LDB exige a conclusão do ensino médio e a aprovação em processo seletivo para ingresso no ensino superior. O Enem, que poderia certificar a conclusão do ensino médio, deixou de fazê-lo em 2017, gerando barreiras para estudantes que ainda cursam o ensino médio, levando à judicialização e desigualdades. Apresentou dois projetos de lei que buscam permitir que alunos com alto desempenho no Enem ingressem na educação superior mesmo sem ter concluído a escola. A proposta visa garantir o acesso à educação, reconhecendo aprendizagens essenciais e evitando penalizações indevidas. O Deputado votou a favor dos projetos, propondo inovações que tornem a legislação mais justa.

O Deputado informa que o projeto não está em discussão devido a um acordo e passará a palavra à deputada Adriana Ventura, autora do projeto, e ao deputado Tadeu.

A Deputada elogiou o relatório do Deputado Diego Garcia, destacando melhorias em um projeto que visa valorizar a aprendizagem real, focando em estudantes de alto desempenho que enfrentam burocracias para acessar o ensino superior. Ela ressaltou a inclusão de critérios objetivos, como a nota mínima do Enem, e expressou esperança na aprovação do projeto.

Está concedida à vista de ofício e ficou

Num acordo que

Deputado anuncia audiência pública sobre o descumprimento do piso salarial dos professores para 10 de abril. Parabeniza colega pela condução da comissão e encerra a reunião.