COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Foi aberta a terceira reunião extraordinária da comissão de fiscalização financeira e controle. A ata da segunda reunião foi aprovada, e todos os requerimentos de 2023 e os não deliberados de 2024 foram arquivados. Uma relação dos requerimentos a serem arquivados será enviada aos deputados. A pauta das reuniões será divulgada às segundas-feiras, e os requerimentos devem ser apresentados até às 18h da sexta-feira anterior. A votação será em globo, mas pode haver votações individualizadas. Em seguida, foi discutido o plano anual de fiscalização e controle para 2025, elaborado com sugestões da presidência e do deputado Kim Kataguiri, abrangendo quatro eixos, incluindo fiscalização de gastos públicos e transparência. Perguntou-se se algum deputado gostaria de se pronunciar.

Falaste depois da aprovação presidente, pode ser? Consulta o plenário se

O Deputado mencionou a aprovação da proposta do plano anual de fiscalização e controle, agradecendo ao presidente.

Deputado elogiou o plano de fiscalização e controle dos gastos públicos, mencionou a fiscalização de despesas com viagens e diárias, criticou os gastos excessivos de ministros e a irregularidade nas passagens. Destacou a luta contra super salários, contando com grande apoio para a PEC que os extingue. Citou ineficiências na lei de incentivo à cultura e a utilização de verba pública em propaganda para atacar opositores. Por fim, agradeceu pela aprovação do plano de fiscalização.

Deputado agradece pela contribuição ao plano e faz um questionamento.

O Deputado abordou a questão da subscrição de requerimentos, destacando que apenas o autor pode subscrever na ausência de sua anuência, mas que é comum em comissões permitir que outros deputados o façam na falta do autor.

O Deputado comunicou a decisão de retirar um requerimento em função de uma consulta ao TCU e considerou prejudicados outros pedidos de retirada de pauta. Também mencionou requerimentos de inversão de pauta, alguns prejudicados pela ausência de autores, e discutiu a inversão de itens.

O Deputado sugere que o requerimento de convocação da ministra seja priorizado na votação, já que outros requerimentos levarão mais tempo. Ele questiona a mudança de dias da semana para os trabalhos e propõe que a audiência com a ministra ocorra na terça-feira, considerando a discussão nas comissões.

O Deputado destacou a impossibilidade de realizar reuniões de comissão na terça devido ao calendário já estabelecido. Ele enfatizou que as comissões mantêm seus dias normais e não é viável transferir reuniões de uma comissão para outra. Ressaltou que essa situação prejudica concretamente o andamento das pautas.

O espaço disponível é na quarta-feira de manhã, e é necessário consultar o departamento de comissões sobre a disponibilidade.

O Deputado expressou preocupação com a manutenção do calendário das comissões, destacando que a terça-feira pode causar problemas, especialmente no dia primeiro de maio. Ele defende que as quartas-feiras sejam mantidas para evitar transtornos na agenda de todos.

O Deputado mencionou a necessidade de deliberar sobre vários requerimentos que convidam a ministra da cultura para prestar esclarecimentos, e expressou interesse em subscrever o pedido, juntamente com outro deputado.

O Deputado criticou os gastos públicos, mencionando uma ministra da cultura que recebeu 640 mil reais enquanto se ausentava para shows. Apontou irregularidades em contratos milionários, como 710 milhões de reais, e denunciou despesas excessivas, como 2 milhões para construir uma tenda na COP. Ele exigiu esclarecimentos sobre o uso do dinheiro público, enfatizando a necessidade de priorizar questões essenciais, como saneamento e segurança, e pediu que a ministra e outros ministros expliquem seus gastos.

Dilma Tato. Deputado

O Deputado defende a convocação da ministra Magénio Menezes para esclarecimentos, criticando pré-julgamentos e ressaltando a importância de respeitar sua atuação na cultura brasileira. Ele enfatiza a necessidade de ouvir antes de julgar e manter a responsabilidade na investigação.

Deputado Carlos Jordinha. Só pra contar estar senhor presidente, pelo

O Deputado comentou sobre acusações infundadas, destacando a diferença entre seu procedimento e as declarações de outros. Defendeu-se contra a distorção de fatos, afirmando que não havia votação sobre o assunto. Criticou a postura de colegas, ressaltando a hipocrisia em relação a discursos e comportamento.

Carlos Jordi. Obrigado, senhor presidente.

O Deputado manifestou indignação sobre irregularidades na atuação da ministra da Cultura, citando denúncias de uso político do programa de comitês culturais e a continuidade de suas atividades particulares com dinheiro público. Ele defendeu a convocação da ministra para esclarecimentos sobre questões no seu ministério, incluindo gastos na COP 30, destacando a importância da audiência para prestar contas.

Obrigado deputado. Deputado Márcio Jeri. Presidente

Deputado criticou a propagação de fake news e a lógica que encobre verdades. Defendeu a ministra Margarete Menezes e a importância de ouvir todos os lados. Destacou o protagonismo do Brasil nas questões climáticas e a relevância da COP 30, apelando por união em vez de desqualificação do evento.

Obrigado deputado Velter.

O Deputado afirmou que a ministra virá esclarecer os assuntos, ressaltando a importância da COP 30 no Brasil para a transição energética e a indústria. Ele defendeu a fiscalização da comissão sem préjulgamentos, criticou a oposição por sensacionalismo e mencionou decisões relacionadas a artistas e o tribunal de contas.

Obrigado deputado José Nelto.

O Deputado destaca a necessidade de resultados e a importância do reconhecimento do trabalho da classe política. Ele menciona o governador Tarcísio e as oportunidades econômicas do Brasil, além de comentar sobre a ministra e sua atuação em shows. Defende que a ministra deve explicar seu trabalho ao Congresso e que a fiscalização das finanças é essencial.

O Deputado solicitou a aprovação de convites para a presença da ministra em uma comissão, mencionou a data e os requerimentos de audiência pública, e pediu que os deputados que aprovam permanecessem como estão.

O Deputado mencionou que a câmara funcionará virtualmente para registrar presença e votar, questionando se a comissão também permitirá o registro virtual.

Comissão discutirá requerimentos de diferentes deputados, com alguns prejudicados pela ausência de autores. Requerimentos de auditoria e informações ao TCU também estão em pauta. Vários pedidos de diferentes deputados estão mencionados para discussão.

Deputado pede posicionamento do Ministério dos Transportes sobre o pedágio mais caro do Brasil, em Pelotas, e questiona a falta de informações sobre a prorrogação do contrato que termina em março. Ele solicita confirmação oficial do ministro sobre a não prorrogação e a necessidade de um plano para o novo processo licitatório ou a administração temporária das rodovias pelo DNIT.

Daniel deputado Kim.

O Deputado critica a falta de articulação do governo e menciona mentiras ditas pelo presidente. Ele aponta irregularidades no uso de verbas do Ministério da Cultura para campanhas eleitorais e discute a criação de fundos privados para driblar a legislação orçamentária. Também destaca discrepâncias na matrícula escolar e necessidade de fiscalização sobre custo de incineração de medicamentos e vacinas, atribuindo responsabilidades à gestão atual.

O que é o senhor Jerry?

O Deputado defende a transparência do governo, ressaltando que solicitar informações é normal e que as políticas públicas são acessíveis. Ele exaltou a importância do programa "pé de meia" para a educação e reafirmou sua legitimidade. Criticou a disseminação de fake news associadas ao bolsonarismo, destacando a importância da verdade no debate político.

Dimas? Dimas Gadelha. Seu presidente

O deputado ressaltou a importância da responsabilidade nas falas e na defesa da verdade, destacando que a destruição de políticas públicas ocorre rapidamente enquanto sua construção é demorada. Ele criticou a disseminação de mentiras nas redes sociais que afetam a justiça social e mencionou o débito com a população indígena, defendendo a importância dos investimentos realizados. O deputado também criticou a falta de atenção a gastos excessivos em eventos políticos, comparando com o investimento em políticas sociais. Concluiu pedindo apoio às políticas públicas necessárias para a justiça social.

O Deputado anunciou a votação de diversos requerimentos e informou sobre a aprovação deles. Convocou uma audiência pública conjunta com a comissão de cultura para receber a ministra Margarete Menezes na próxima quarta-feira. Encerrou a reunião.