PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 303 deputados, sem leitura da ata anterior, iniciando as comunicações.

Deputado João Daniel do PT de Sergipe está convidado para falar por até 5 minutos nas breves comunicações.

O Deputado faz um apelo à liderança da Câmara sobre a gravidade da situação envolvendo um colega em greve de fome. Ele defende o deputado Glauber Braga, mencionando ataques à sua honra e criticando ações de grupos fascistas. O Deputado expressa preocupação com a falta de debate sobre a cassação e reforça a importância da democracia, esperando que a situação seja corrigida pela casa. Também manifesta solidariedade à deputada Erondina e à sociedade pela defesa da democracia.

O Deputado agradeceu e solicitou a divulgação do pronunciamento de outro deputado, convidou vários deputados e uma professora para fazer uso da palavra.

O Deputado expressou descontentamento com a ausência de colegas na sessão e a falta de debates significativos, criticando a decisão do Conselho de Ética que cassou o mandato de Glauber Braga. Ele destacou a omissão de defensores na sessão e a precipitação do relator, chamando a situação de vergonhosa. O Deputado defendeu a necessidade de transparência nas emendas parlamentares e anunciou que lutará pela democracia, sem anistia para golpistas.

O Deputado convida o deputado padre João do PT de Minas Gerais para discursar, concedendo até 5 minutos.

Deputado expressou indignação sobre a cassação do colega Glauber Braga, mencionando conluio para atropelar o processo. Também manifestou preocupação com projetos de concessão de rodovias, exigindo transparência e segurança nas obras, especialmente na BR 356 e N G 222, onde há recorrência de acidentes fatais. Defendeu que pedágios não sejam cobrados sem que haja obras efetivas e comprometeu-se a buscar mais reuniões para garantir as demandas da população.

Deputado agradece ao Padre João, determina a divulgação de seu pronunciamento e convida outros deputados para falar.

O Deputado pede humildade à direita para aprender com a esquerda, destacando a unidade em pautas. Critica a falta de identidade na direita e a presença de desarmamentistas entre eles. Enfatiza a necessidade de coerência no discurso e defende que certas pautas são inegociáveis, ressaltando que o estatuto do desarmamento visa controlar cidadãos, não bandidos.

O Deputado agradece e determina a divulgação do pronunciamento do deputado Marcos Polondo, seguida da concessão de palavra a outros deputados e a deputada Daniela Vaguinho.

A Deputada criticou a falta de presença do presidente da câmara durante o processo de cassação de Glauber Braga, chamando a situação de absurdo e conluio. Ela destacou a importância de pautar projetos para a classe trabalhadora e condenou a perseguição política e a censura, expressando solidariedade a Glauber.

Deputado convida colega para fazer uso da palavra.

Deputado critica o relatório que posiciona Glauber como agressor, acusando Arthur Lira e Paulo Magalhães de orquestrarem uma farsa política. Denuncia a desproporção em comparações a outros casos de deputados e vê a situação como uma perseguição política à esquerda. Defende a combatividade do deputado Glauber e expressa confiança na sua permanência na Câmara.

Deputado convida Otoni Paula para usar a palavra.

O Deputado manifestou sua posição contra a cassação do deputado Glauber Braga, ressaltando a importância da justiça e alertando os colegas do PSOL sobre as consequências de suas ações passadas. Defendeu que a cassação deve ser a última instância, propondo alternativas como a suspensão temporária. Enfatizou a necessidade de respeitar a vontade popular e que reações humanas não justificam a perda do mandato. Finalizou afirmando que seu voto não será motivado por vingança.

O Deputado convida a deputada Daniela do Vaguinho para seu pronunciamento de 15 minutos.

A Deputada expressou preocupação com a exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando a vulnerabilidade aos crimes virtuais e a falta de legislação adequada para combatê-los. Alertou sobre o aumento da violência online e suas consequências na saúde mental dos jovens. Propôs a necessidade de legislação moderna, responsabilidades das plataformas digitais e maior conscientização das famílias sobre os riscos da internet. Defendeu a importância da escola no combate a esses problemas e pediu ações urgentes para proteger a infância no ambiente digital.

O Deputado parabeniza o discurso da colega, solicita divulgação e registra a presença de 362 deputados, iniciando a ordem do dia para o projeto decreto legislativo.

Discussão do projeto de decreto legislativo 204/2020 sobre extradição entre Brasil e Emirados Árabes. Há requerimento de retirada de pauta do PDL 4/2020, mas deputado Zuko não está presente para encaminhar. Orientação de bancada segue.

Presidente, eu quero encaminhar o que favorável? É só o requerimentos.

Favorável à retirada ou contra a retirada? Pela

De pauta, senhor presidente.

Deputado questiona sobre a orientação do governo em relação à retirada de pauta do PDF e solicita registro de votos dos deputados.

O bloco PT deve orientar a votação.

O Deputado defende que a retirada é inadequada, enfatizando a importância de acordos internacionais para fortalecer a economia, democracia e diplomacia.

O Deputado questiona o governo e a orientação do MDB em relação à solidariedade.

A retirada de pauta senhor presidente eu havia dado outro posicionamento aqui por ter sido mal orientado mas é contra a retirada de pauta. MDB orienta

O Deputado pediu a retirada de pauta e informou que seu partido, o PP, orienta contra essa retirada. Ele também perguntou a orientação do Partido Novo.

Deputada expressa desconforto com a oposição sobre o termo gênero, mas apoia o projeto e orienta contra a retirada de pauta, destacando que a preocupação não se aplica ao caso.

Como orienta a maioria, é o presidente da maioria.

Contra a retirada de pauta. Como

O Deputado concede 5 minutos ao deputado Paulão para usar a palavra durante a votação.

O Deputado parabeniza a presidência da casa e destaca a importância da autocrítica na política. Critica discursos vazios e defende a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, enfatizando a necessidade de apoiar os mais pobres. Ressalta a preocupação com a autonomia do Banco Central e a possibilidade de taxar os ricos, afirmando que a tributação no Brasil é injusta e beneficia a elite, enquanto os pobres arcam com a maior parte dos impostos. Conclui pedindo discursos mais qualificados e agradece pela divulgação de sua fala.

Deputado pede que pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação e anuncia o encerramento da votação.

Requerimento de retirada de pauta rejeitado. Inicia-se a discussão sobre o PDL 204/2020, que trata de acordo de extradição entre Brasil e Emirados Árabes.

O Deputado expressou apoio a uma emenda interpretativa relacionada a um acordo de extradição, enfatizando que há salvaguardas para proteger os brasileiros. Destacou que a cooperação internacional entre os países é válida, apesar das críticas ao regime dos Emirados Árabes Unidos. Manteve posição favorável ao acordo, considerando os benefícios para os nacionais.

O deputado convocou diversos colegas para falar sobre o PDL, mas todos estavam ausentes.

Deputado lamenta não ter votado na orientação anterior e registra que seguiu a orientação do partido.

O deputado comentou sobre a fala favorável de outro deputado, que se posicionou contra a retirada de pauta. Agradeceu ao deputado João Daniel.

Deputado expressa apoio ao projeto de decreto legislativo de 2019 sobre cooperação entre o Brasil e os Emirados Árabes, destacando a importância do cumprimento de tratados e o respeito entre as nações. Ele critica a violação de direitos, como a humilhação de brasileiros extraditados, e elogia a diplomacia brasileira, ressaltando a necessidade de vigilantismo do Congresso em defesa dos cidadãos.

Deputado agradeceu a João Daniel por falar contra Marco Palon e a Adriana Ventura por falar a favor.

A Deputada apoiou o projeto de decreto que aprova tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes, destacando a importância da cooperação internacional. Ela criticou o governo brasileiro por apoiar regimes autoritários e grupos terroristas, afirmando que o tratado ajuda a combater o terrorismo. Também mencionou a necessidade de pacificação no país e o apoio à anistia como forma de garantir o devido processo legal, criticando a desigualdade nas penas. Concluiu reafirmando o apoio ao projeto.

Aprovados os projetos decretos legislativos 204/2020 e 480/2023. O primeiro segue para o Senado e o segundo refere-se a um acordo de cooperação militar com o Bahrein, seguido de discussões e votação.

O Deputado solicita a retirada de pauta devido a uma situação delicada relacionada à Turquia, considerando que isso passa uma imagem errada do Brasil. Ele menciona um requerimento de retirada, mas está disposto a não apresentá-lo se a pauta não for encerrada.

O Deputado solicitou a permanência dos que aprovam a redação final e informou que a matéria seguirá para o Senado Federal.

O Deputado argumenta que não é vantajoso politicamente para ninguém, nem para o governo, considerar uma cooperação militar com um país que enfrenta protestos e persegue opositores, sugerindo que a análise desse assunto seja adiada.

A sua colocação mas eu queria saber se o os demais partidos concordam, se houver consenso sem problema nenhum. Presidente nós não concordamos.

O Deputado defende a continuidade da votação da pauta, destacando a importância do respeito à oposição, mas reafirma a necessidade de avançar mesmo sem consenso.

Deixar permanecer o projeto da crédito Então mas presidente eu queria só fazer 1 colocação aqui. Os PDFs que são.

Deputada menciona que a quinta-feira deveria ter PDL de consenso, destaca o esvaziamento do plenário e discute o procedimento e a possibilidade de retirar a pauta.

Acho que é tema bastante sensível.

O Deputado sugere evitar a votação apressada devido ao momento político da Turquia, propondo o adiamento para um futuro mais adequado e indicando a possibilidade de obstrução se necessário.

O Deputado destaca a importância do registro das decisões e comunica que as pautas foram divulgadas legalmente, recebendo consenso entre as lideranças partidárias. Contudo, menciona a ausência de acordo no plenário e a necessidade de discussão.

Requerimento de retirada de pauta, solicitamos à mesa que por gentileza faça a apreciação desse requerimento antes do mérito. Pra receber

O Deputado discutiu a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo número 262 de 2024, que trata da cooperação em indústria de defesa entre Brasil e Turquia, solicitando ao colega que se pronuncie sobre o requerimento. Ele destacou os desafios que o país enfrenta.

Deputado critica a cooperação militar com a Turquia em meio a protestos contra o governo autoritário e a prisão do prefeito de Istambul. Expressa preocupação sobre a imagem do Brasil e pede que o projeto seja retirado de pauta.

O Deputado discute a aprovação de um requerimento, mencionando a necessidade de oposição e novos posicionamentos. O requerimento é rejeitado, e são convidados a falar outros deputados, gerando confusão na sessão.

Deputada critica acordo militar com a Turquia, citando a perseguição à oposição e a liderança de Erdogan. Destaca a importância do momento e orienta voto contra o acordo.

O deputado convida outro deputado para falar em apoio.

O Deputado defende a votação de um termo de cooperação entre as forças armadas brasileiras e a Turquia, destacando sua importância para a soberania nacional e criticando a politização ideológica da questão. Ele reforça que a definição da política turca deve ser feita pelo povo da Turquia e expressa solidariedade à população turca. O deputado conclui pedindo apoio à votação do acordo.