COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Parlamentares impõem medidas contra o roubo de fios de cobre em novo projeto
Sobre o Evento
Comissão discutiu projetos de lei, incluindo regulamentação de fios de cobre e aumento de penas por crimes relacionados. Demandas de retirada de projetos foram feitas, e debates sobre prazos e responsabilidades das empresas foram levantados. Pauta vencida sem deliberações finais. Próxima reunião agendada para 29/04/2025.
O Deputado defendeu a aprovação do projeto de lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de fios e cabos que afetam a energia elétrica e telecomunicações. Propôs ampliar a definição dos materiais afetados e agravar penas em casos de receptação. Também sugeriu que empresas não sejam multadas por falhas nos serviços causadas por roubos ou furtos de infraestrutura. Pediu a concordância do plenário para incluir essa complementação no projeto.
