COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Comissão avança com projetos de proteção animal e cadastro de agressores
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Meio Ambiente em 23/04/2025 discutiu e votou propostas legislativas. Projetos sobre campanhas de conscientização sobre saúde animal (Outubro e Novembro Azul PET) e cadastro de condenados por maus-tratos foram abordados. Votos favoráveis e pedidos de vistas destacaram a importância da proteção animal. Reunião encerrada sem eleição para vice-presidências.
A discussão foi encerrada e o parecer foi aprovado. O projeto de lei 454/2024, que trata da utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para castração de animais, foi retirado de pauta. Em seguida, foi apresentado o projeto de lei 2194/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por maus-tratos a animais, com parecer pela aprovação. O relator foi solicitado a considerar uma sugestão antes da leitura do parecer.




