PLENÁRIO

A Deputada deu início à sessão solene em homenagem ao Abril Laranja, abordando a conscientização sobre maus-tratos a animais. A sessão foi requerida por vários deputados e contou com a presença de autoridades da OAB e do Ministério Público. A Deputada também convidou os presentes a ouvirem o hino nacional.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa criar o resumo.

Marcelo, junte-se à mesa.

Convido a todos para assistir ao vídeo institucional.

Milhares de animais sofrem abandonados, machucados e esquecidos. Enfrentam fome, frio e violência. Protetores e cidadãos se mobilizam para salvar vidas. O amor transforma e a luta contra a crueldade animal ganha força. Setembro é o mês de conscientização sobre essa questão. Eles têm voz, e é a nossa.

Eu vou quebrar o protocolo

A Deputada informa que o deputado Léo Prades participará de uma comissão e lhe concede a palavra.

Deputado parabeniza colegas e destaca compromisso com a defesa dos animais. Apresenta projeto para converter multas ambientais em recursos para proteção animal, sugerindo uso para abrigos e políticas públicas. Defende a ampliação do conceito de proteção ambiental para incluir medidas contra a superpopulação de animais abandonados. Enfatiza a interconexão entre saúde humana e animal, e a importância de financiamiento eficiente para políticas públicas. Finaliza agradecendo e reafirmando apoio à causa animal.

Deputado Léo Prates, eu gostaria de passar a presidência pro deputado Mateus Loiolico que eu faço uso da palavra.

Desculpe, não recebi o texto a ser resumido. Por favor, envie-o para que eu possa ajudar.

Deputado passa a palavra para a deputada Daiane Bitencourt.

A Deputada expressou sua felicidade em participar da solenidade e enfatizou a importância da proteção dos animais, destacando os altos índices de maltrato e abandono no Brasil. Apresentou projetos de lei que visam aumentar punições por maus-tratos, criar um cadastro de agressores de animais e promover bem-estar animal. Afirmou seu compromisso em lutar por essa causa e compartilhou um poema sobre a lealdade dos animais, pedindo mais atenção e esforço para garantir sua proteção. Agradeceu a presença de todos e reforçou a necessidade de união na luta pelos direitos dos animais.

O Deputado agradece a presença do deputado Fred Costa, elogiando seu trabalho pela proteção animal, e concede a palavra ao diretor de Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal destacou a importância da pauta animal como um estilo de vida que transforma as pessoas. Ele enfatizou a necessidade de políticas públicas sustentáveis para abordar a questão dos cães e gatos em situação de rua, promovendo adoção e economia. Ressaltou que o estado possui os recursos necessários para implementar essas ações, que geram renda e empregos, e parabenizou os deputados pelo compromisso com a causa.

Deputado passa a palavra para a promotora Luciana Leitão e temporariamente cede a presidência para Marcelo Queiroz, informando que retornará em breve.

Eu gostaria de primeiramente agradecer o convite à promotoria do meio ambiente e patrimônio.

Agradecimento pela sessão solene que promove a participação da sociedade civil e dos deputados. Reconhecimento aos apoiadores e representantes de instituições na causa da proteção animal. Enfatiza a importância de ações políticas e educativas para combater a crueldade e promover a conscientização sobre o bem-estar animal. A determinação do Ministério Público em unir esforços nesse movimento é destacada. Agradecimentos finais a todos os presentes.

O Deputado agradeceu às doutoras Ana Paula e Luciana e mencionou o amigo Fred Costa como responsável pela sanção da lei.

O Deputado expressou alegria pela representação da bancada de proteção aos animais, enfatizando a importância de respeitar todas as formas de vida. Destacou o impacto positivo dos animais na vida das pessoas e a necessidade de ações legislativas urgentes. Mencionou a aprovação da Lei Sansão, que aumentou as penas por maus-tratos, e criticou aqueles que, de forma oportunista, propõem aumentar penas sem abordar o problema cultural e educacional. Enfatizou a importância da adoção e denunciou maus-tratos, chamando a atenção para a defesa dos animais e o papel dos protetores.

O Deputado propõe a formação da mesa com a participação de Mateus e Daiana, passando a palavra para Ana Paula Vasconcelos.

A Presidente da Comissão de Direito dos Animais - OAB/DF expressou gratidão pela oportunidade de estar presente e destacou a importância de decisões que afetam a vida dos animais e de quem luta por eles.

Momento histórico para a causa animal, com avanço civilizatório no combate à crueldade. Aumentou a conscientização da sociedade sobre maus-tratos. Relato pessoal sobre luta e desafios enfrentados. Legislação avançou, exemplo da Lei Sansão. Importância de delegacias especializadas e trabalho conjunto de autoridades e sociedade. Reconhecimento do crime de maus-tratos e necessidade de ações efetivas. Esperança por uma sociedade mais justa para os animais.

Deputado agradece e chama outros para compor a mesa.

O deputado agradeceu a presença no evento, destacou conquistas na proteção animal, mencionou a ação da Lei Sansão e o programa de castração, além de criticar a falta de estruturas para abrigar animais resgatados. Ele ressaltou a importância da luta contra maus-tratos a animais silvestres e a necessidade de avançar essa pauta. Agradeceu colegas e suas equipes pelo apoio e enfatizou a relação entre saúde animal e saúde humana. Concluiu agradecendo a todos os envolvidos na organização do evento.

Deputado agradece a presença de outros deputados e passa a palavra para Vanessa Negrini, do Ministério do Meio Ambiente.

A Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente iniciou cumprimentando protetores de animais e homenageando parlamentares que atuam em defesa dos direitos animais. Destacou a criação do departamento e a assinatura do decreto do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Apresentou o sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos e a importância de políticas de proteção. Encerrou solicitando apoio para aprovar projetos que proíbam testes em animais, abate de jumentos, exportação de gado vivo e aumentem as penas para crimes contra a fauna. Agradeceu a todos.

Deputado destaca parcerias e recursos enviados ao Ministério do Meio Ambiente para o programa Caça Mais, mencionando a colaboração da Vanessa e anunciando a próxima oradora, a deputada Kátia Dias.

A Deputada expressou alegria ao abordar a proteção animal, destacando o problema dos maus tratos e a importância de criar políticas públicas eficazes. Mencionou a derrubada de uma lei em Minas que encerra fábricas de filhotes e a proibição do acorrentamento permanente de animais. Enfatizou a necessidade de castração e educação humanitária, ressaltando as ações realizadas em municípios para combater abandono e sofrimento animal. Apelou pela proteção dos jumentos no Brasil contra práticas cruéis e finalizou parabenizando a iniciativa da sessão solene, buscando um Brasil mais justo e sensível aos direitos dos animais.

O deputado faz referência à deputada Simone Marquito, autora do projeto de lei Abril Laranja.

A Deputada expressou alegria por participar da sessão solene em apoio ao Abril Laranja, agradeceu os colegas e mencionou a importância da lei de conscientização sobre a proteção animal. Compartilhou sua experiência como prefeita e destacou a necessidade de cuidar dos animais e promover a educação sobre isso. Defendeu que a proteção animal não deve ser vista como desvio de atenção aos seres humanos e parabenizou os protetores. Enfatizou que a conscientização deve ocorrer ao longo do ano.

Deputado agradece a presença do BP Cães e do Cachorro Policial Hera, passando a palavra ao deputado federal Duarte Júnior.

O Deputado destacou a importância da união na defesa dos animais, mencionando a presença de vários parlamentares comprometidos com a causa. Ele abordou a necessidade de combater os maus-tratos e a impunidade, citando dados alarmantes sobre a situação dos animais de estimação no Brasil. O Deputado também apresentou iniciativas no Maranhão, como a destinação de recursos para castração e atendimento veterinário. Por fim, anunciou o lançamento do "Tinder Pet", um aplicativo para promover a adoção responsável de animais.

Agradece ao deputado Duarte Júnior e convida o deputado Rodrigo Zambelli para falar, pedindo que Duarte Júnior presida a mesa.

O Deputado destacou a importância de refletir sobre a realidade dos animais abandonados no Brasil, que vivem sem nome, família, segurança e apoio. Enfatizou a proteção constitucional para esses animais e mencionou que a situação só não é mais grave devido à ação de pessoas que se importam.

Agradecimento e reconhecimento aos protetores de animais, que agem sem obrigação e sustentam a causa. A importância de políticas públicas, resgates e castrações é enfatizada, assim como a necessidade de prevenir o sofrimento. Critica autoridades que apoiam a crueldade contra animais e convoca todos a se manifestarem em defesa da causa animal, que deve ser prioridade na sociedade.

Deputado passa a palavra ao colega Mateus Layola, reconhecendo sua liderança na proteção aos animais.

O Deputado agradeceu a presença na solenidade e destacou a importância da proteção animal, mencionando avanços nas leis e a necessidade de aumentar as penas para crimes contra animais silvestres. Ele citou a lei Sansão como um marco na proteção animal e a importância de políticas públicas, como programas de castração. Também elogiou o trabalho de colegas e destacou a inauguração de unidades de atendimento veterinário. Concluiu reafirmando o compromisso com a causa animal.

O Deputado parabeniza o colega pela defesa da causa animal e convida outra deputada a se pronunciar, questionando se mais parlamentares desejam falar.

A Deputada homenageia o abril laranja, simbolizando solidariedade e ética na relação com os animais. Destaca a importância de respeitar todas as formas de vida, defendendo que a violência contra animais reflete uma falta de ética na sociedade. Enfatiza a necessidade de políticas que promovam proteção e conscientização, além de reconhecer o trabalho dos protetores de animais e a importância de cuidar de quem cuida. Finaliza com uma lembrança a São Francisco, ressaltando que a verdadeira felicidade está na proteção de todas as vidas.

O Deputado parabeniza a deputada Eric Okocai e convida para concluir a sessão solene, mencionando também o deputado Lula da Fonte.

O Deputado elogiou a audiência pública sobre o bem-estar dos animais, ressaltou a importância de legislações que aumentam as penas para maus-tratos e mencionou propostas para proibir testes de cosméticos em animais e regulamentar o transporte de animais domésticos. Ele reafirmou a determinação da bancada em priorizar a causa animal e destacou a importância da continuidade desse trabalho nas próximas legislaturas.

O deputado cumprimenta ONGs e protetores, destaca a importância da campanha Abril Laranja contra maus-tratos a animais e reflete sobre a civilização de uma sociedade através do tratamento aos animais. Enfatiza a união das ONGs e protetores para conquistas futuras e encerra a sessão agradecendo a participação de todos.