COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Reunião aberta e atas aprovadas. Proposta de votação em bloco dos requerimentos discutidos. Requerimentos para audiências sobre racismo, HIV/AIDS, encefalomielite, direitos humanos e violência contra população de rua foram apresentados e aprovados. Leitura da biografia de Stuart Edgar Angel, desaparecido político durante a ditadura, destacou sua história e a luta da família pelo reconhecimento. Palavra concedida ao deputado padre João.

Deputado destacou a importância do Papa Francisco em relação aos direitos humanos, enfatizando sua atuação em questões como a defesa de mulheres e pessoas LGBTQ+. Ele mencionou mudanças históricas promovidas pelo Papa, como a participação de mulheres em cargos importantes no Vaticano e a bênção de casais do mesmo sexo. O deputado também ressaltou o papel do Papa na luta contra a crise climática e em defesa dos mais pobres, reconhecendo sua liderança e coragem em temas sensíveis. Finalizou expressando gratidão pelo legado deixado.

O Deputado relembra momentos marcantes do Papa Francisco, como o acolhimento a uma criança enlutada, a audiência que teve com o Papa sobre idosos e a entrega do anel de tucum, símbolo de compromisso com os pobres. Destaca também a construção de abrigo na Praça de São Pedro para pessoas sem-teto e relaciona isso ao decreto recente do governo Lula de financiar casas para essa população. Finaliza celebrando o legado do Papa e pede um minuto de silêncio em sua homenagem.

O Deputado comentou sobre a importância do papa Francisco, destacando sua defesa dos pobres, refugiados e a crítica ao capitalismo. Enfatizou a visão do papa sobre a crise humana que une questões sociais e ecológicas, a necessidade de tratamento digno e humano no sistema prisional e psicossocial, e denunciou condições desumanas no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, exigindo mudanças significativas na abordagem de saúde mental e uma mobilização contra a lógica manicomial.

Deputado solicita que a comissão oficie para manifestação junto à unidade psiquiátrica e agradece. Em seguida, menciona a deputada Erika Kokai e a deputada Ede Mauro.

O Deputado expressou admiração pela colega e discordou sobre o funcionamento do hospital psiquiátrico em Brasília, destacando a falta de suporte para doentes mentais em seu estado. Criticou a ausência de ajuda para dependentes químicos nas ruas e apresentou um projeto para criação de centros de recuperação em todas as capitais. Defendeu a necessidade de hospitais psiquiátricos bem equipados, enfatizando a importância do apoio às famílias e a intervenção para socorrer indivíduos com problemas psiquiátricos. Pediu que seu projeto fosse reconsiderado para beneficiar as mães e as pessoas em necessidade.

Edenoro, com a palavra deputada Érica Kocai.

A Deputada defende que crises psiquiátricas devem ser tratadas em hospitais gerais, sem segregação. Critica a estrutura manicomial e enfatiza a importância de serviços substitutivos, como os CAPES, para a liberdade dos pacientes. Menciona mortes em hospitais psiquiátricos e critica a medicalização excessiva. Faz referências ao Papa Francisco, ressaltando a generosidade, a paz, o amor aos pobres e a necessidade de construir pontes. Encerra afirmando que a verdadeira força está em não causar morte e exalta a vida e a liberdade.

O Deputado comenta sobre o estado laico na reunião, destacando a ausência de proselitismo. Menciona a pena de morte e a teologia de São Tomás de Aquino, contrastando com a posição do papa Francisco, que defende a abolição total da pena. Enfatiza a radicalidade dessa visão e cita uma frase que valoriza a força de não matar.

A Deputada enfatiza a importância da luta antimanicomial e o fortalecimento da rede de saúde mental, destacando a Política Nacional de Humanização do SUS. Aponta a necessidade de acolhimento e cuidado, defendendo que a segurança pública não deve ser confundida com intervenções policiais na saúde mental. Menciona dados sobre a saúde mental dos trabalhadores e a responsabilidade dos legisladores em garantir investimentos no SUS, valorizando sua importância como um modelo reconhecido e essencial para a democracia e a economia. Conclui reforçando que a questão é mais de saúde pública do que de segurança.

O deputado apresentou requerimento para uma audiência pública no Rio sobre a população em situação de rua, destacando um caso de planejamento de assassinato de um morador de rua que seria transmitido ao vivo. Ele relatou a prisão de três suspeitos, que utilizavam a plataforma Discord para promover crimes e atos violentos, incluindo tortura de animais e discriminação. A deputada destacou a importância de legislações para regular mídias e proteger vidas, mencionando casos de violência online, como o ocorrido com uma menina de oito anos que morreu por um desafio na internet. O tema foi considerado relevante para discussão na comissão de direitos humanos.

O Deputado destacou a necessidade de tratamento adequado para pessoas em sofrimento psiquiátrico, apontando lacunas na legislação e na sociedade. Ele rechaçou o retrocesso da hospitalização compulsória, lembrando os horrores do passado em hospitais, onde pessoas eram abandonadas. Enfatizou a importância de tratar essas pessoas como seres humanos e respeitar suas famílias que também sofrem. Expressou solidariedade a quem busca acompanhamento e aconselhamento.

O Deputado encerra a reunião e convoca para a próxima na terça-feira, dia 29 de abril, às 14 horas.