COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado cumprimenta os presentes e agradece a comitiva de Campina Verde, abordando fraudes do INSS e a defesa dos direitos dos idosos. Declara aberta a reunião da comissão, informa sobre as atas e expediente recebido, e propõe a votação em bloco de três requerimentos.

O Deputado sauda os visitantes do parlamento, concorda que os requerimentos sejam tratados em bloco e propõe um convite ao ministro Lupe para esclarecimentos sobre aposentados no dia 6 de maio. Também deseja subscrever um requerimento relacionado ao deputado Luiz Ovando.

O Deputado destacou a presença de líderes locais e mencionou a importância de discutir pautas municipais. Ele parabenizou acordos feitos entre deputados e enfatizou a necessidade de abordar questões urgentes, como fraudes do INSS e filas de atendimento. Ele também sugeriu o convite ao ministro da previdência social para uma reunião específica.

Convidasse? Formalmente nós aparemos a já o convite ao ministro.

Deputado discutiu a reunião da comissão sobre descontos não autorizados em aposentadorias, solicitou audiência pública sobre atividade física para idosos e subscreveu requerimentos relacionados. Aprovou três requerimentos e pediu convite ao ministro. Citou a tramitação de projetos de lei, incluindo um sobre charlatanismo, e registrou a presença de outro deputado.

O Deputado apresentou o voto do relator sobre um projeto que aumenta as penas para charlatanismo, focando na proteção de pessoas idosas e vulneráveis. Destacou dados alarmantes sobre a violência contra idosos e a necessidade urgente de legislação que assegure sua proteção. O projeto propõe penas mais severas, incluindo crimes digitais, e uma emenda para incluir pessoas com deficiência como grupo vulnerável. A intenção é punir mais rigorosamente os infratores e enviar uma mensagem de não tolerância à exploração de vulneráveis. O Deputado vota pela aprovação do projeto e das emendas.

Foi apresentado um requerimento de adiamento de votação que ficou prejudicado pela ausência de deputados. Encerrada a discussão, o parecer foi aprovado. O item seguinte incluiu um projeto de lei sobre um programa de acolhimento e humanização, com relatoria do deputado Geraldo Rezende.

O Deputado pediu voto pela aprovação do PL 3456/2024, que visa integrar serviços para idosos em vulnerabilidade. Destacou o aumento da população idosa e a necessidade de políticas públicas integradas para garantir direitos e dignidade. Defendeu a importância do atendimento integral e da articulação entre saúde, justiça e assistência social. Propôs ajustes ao projeto para alinhamento com a legislação vigente e corrigiu detalhes sem comprometer o mérito. Votou pela aprovação dos PLs 3456/2024 e 3969/2024.

Deputado considera prejudiciais os requerimentos de adiamento de votação e aproveita para discutir o parecer do relator.

Saudou o colega pela qualidade e objetividade do voto, antecipando sua posição favorável.

O deputado encerra a discussão e coloca em votação o parecer do relator, que é aprovado. Em seguida, menciona o projeto de lei 4066 2024 sobre exames de dosimetria óssea para idosos e solicita a leitura do relatório por outro deputado.

O projeto de lei 4066/2024 propõe exames de densitometria óssea para idosos, refletindo a transformação demográfica e comprometendo-se com a década do envelhecimento saudável. Destaca a necessidade de políticas públicas que promovam saúde e dignidade para a população idosa. O projeto busca rastreamento precoce de condições ósseas, acesso ao SUS e campanhas de conscientização, alinhando-se aos direitos do estatuto da pessoa idosa. O Deputado vota pela aprovação da proposta.

O Deputado informou sobre a votação de requerimentos prejudicados pela ausência dos autores, registrou erro na ementa do projeto e solicitou correção. Anunciou a presença de 16 parlamentares, manteve o painel para a próxima reunião e convocou uma audiência pública sobre fraudes do INSS. Encerrou a reunião e convocou uma reunião extraordinária para 7 de maio.