Projeto de Lei · PL 3456/2024
Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação. Em 25/05/2026, a relatora, deputada Laura Carneiro, apresentou parecer favorável por entender que a proposta não gera impacto nas contas públicas.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação precisa incluir o projeto na pauta de votações.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou
Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
29 de abr de 2025 · Comissão aprova medidas contra fraudes no INSS e reforça proteção a idosos
O relator defende a aprovação do projeto por considerar a proposta positiva para garantir a dignidade da pessoa idosa através de políticas integradas.
Ver fala completa
Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
02 de abr de 2025 · Proposta cria cadastro nacional de condenados por crimes contra idosos
O orador anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
1 projeto tramita junto com este
29 de mai · CFT
Informativo CONOF
25 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3456/24, do PL 3969/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
25 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
21 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
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