COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.
Deputado
O Deputado enfatiza a importância do respeito entre parlamentares, alertando sobre a possibilidade de cassação de um colega devido a divergências políticas. Critica a hipocrisia de julgadores com processos pendentes, comparando casos de cassação e destacando que a instância de julgamento pode ser injusta. Expressa preocupação com a criação de precedentes perigosos para a liberdade de expressão e provocação no ambiente político, defendendo que reações a provocações não devem resultar em punições. Repudia comparações inadequadas entre casos de cassação e situações de violência política.
