COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.
Deputado
O Deputado ressaltou que seu julgamento será baseado na Constituição e no código de ética da Câmara, sem viés político. Ele enfatizou que a CCJ deve tratar de aspectos jurídicos e não decidir sobre penas, deixando isso para o plenário. Mencionou a agressão do deputado Glauber Braga como um ato reprovável, previsto no código de ética, e destacou a ausência de fundamentação adequada na escolha da pena. Por fim, pediu que o conselho de ética reavaliasse o caso, aplicando a sanção correta.
