COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.
Deputada
A Deputada manifestou apoio ao parecer do relator, afirmando que não há nulidades que justifiquem o retorno do processo à comissão de ética. Destacou que o plenário é a instância competente para reexaminar a decisão do conselho de ética e que não detectou falhas processuais que a permitissem. Assim, apoiou o encaminhamento para votar no plenário sobre a cassação ou outra pena. Agradeceu a atenção de todos.
