COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.
Deputada
A Deputada abordou aspectos constitucionais e jurídicos sobre a penalidade de cassação de parlamentares, apontando que penas devem ser necessárias e proporcionais. Citou a injustiça enfrentada pelo ex-deputado Nelson Carneiro, destacando que ofensas pessoais, incluindo as dirigidas à mãe de outros parlamentares, não devem ser toleradas. Enfatizou a necessidade de empatia e humanidade no parlamento, defendendo que a cassação do deputado Glauber não seria justa, mesmo com suas falhas, ao se opor à defesa de sua mãe e à democracia.
