COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.
Deputado
Deputado discute recurso sobre a perda de mandato de colega, enfatizando a reação emocional a agressões. Defende que, apesar de seu erro, a cassação do mandato não é justificável. Destaca a falta de precedentes para tal pena e pede um julgamento equilibrado, ressaltando a dignidade e a integridade do deputado em questão. Defende que a resposta à agressão deve ser uma advertência, não a cassação, promovendo o equilíbrio nas decisões da casa.
