PLENÁRIO

O Deputado iniciou os trabalhos da sessão, registrando a presença dos deputados e dispensando a leitura da ata anterior. Seguiu para as breves comunicações.

Deputado Charles representa a Bahia e passa a palavra ao deputado Daniel Mide.

O Deputado registrou o lançamento do Pacto Paraibano pela primeira infância, parabenizando o Tribunal de Contas e seu presidente pela iniciativa. Enfatizou a importância dos direitos da criança e do adolescente, conforme a Constituição e o ECA. Destacou desigualdades na Paraíba, com muitas crianças em situação de pobreza e sem acesso a educação e saúde. Mencionou o portal da primeira infância como uma ferramenta importante e reforçou a responsabilidade coletiva na garantia de um início de vida digno para as crianças. O Deputado reafirmou seu apoio ao pacto e seu compromisso em contribuir para a transformação dessa realidade.

O deputado menciona a divulgação do discurso nos meios de comunicação da casa e cede a palavra a outros deputados.

Deputado critica a atuação do ministro da previdência, apontando omissão e incompetência na gestão do INSS, que resultou em desvios de mais de 7 bilhões de reais. Destaca o aumento de denúncias e a necessidade de responsabilização do INSS. Compara o prejuízo do INSS com o ocorrido no dia 8 de janeiro, exigindo punições adequadas e enfatizando a importância de proteger os aposentados. Conclui chamando a atenção do STF para o problema e condenando a falta de ação do ministro.

O Deputado agradece a palavra e menciona a inscrição, referindo-se ao deputado Clodoaldo Magalhães e ao tempo de 5 minutos para a fala.

O Deputado celebra a aprovação da nova lei Aldiblan, que valoriza a identidade, fortalece a economia criativa e dignifica trabalhadores da cultura. Ele destaca a importância da cultura como sustento e motor econômico, representando 3% do PIB e abrangendo setores como audiovisual, música, teatro e dança, além de garantir repasses continuados.

A nova lei proporcionará estabilidade e previsibilidade para agentes culturais, especialmente os vulneráveis, garantindo a continuidade da criação e preservação cultural no Brasil. Destaca-se o impacto positivo em Pernambuco, enfatizando a riqueza cultural do estado. A lei fortalecerá a cadeia produtiva da cultura, gerando trabalho e cidadania. A aprovação reafirma o compromisso do governo com a cultura como investimento em democracia e identidade nacional. Agradece a sensibilidade da casa e solicita a divulgação do pronunciamento.

Deputado agradece e menciona a chegada do deputado Charles à tribuna.

O Deputado destacou os impactos da seca na agricultura e comércio da Bahia, especialmente no Sudoeste, Centro e Norte. Agradeceu a aprovação de requerimento para visita técnica à região, visando discutir soluções com prefeitos. Mencionou a escassez de água e a necessidade de ações emergenciais do governo para apoiar produtores. Enfatizou a importância da colaboração entre esferas governamentais para amenizar os efeitos da estiagem.

Deputado Charles ainda representando o estado da Bahia. A palavra está com deputado Daniel Mide.

O deputado reforça a gravidade da seca na Bahia, destacando os baixos índices das barragens e mananciais hídricos.

É necessário agir com urgência devido à estiagem, envolvendo governo federal, estadual e municipal. Recentes reuniões abordaram o problema, e ações como a entrega de retroescavadeiras e distribuição de alimentos estão em andamento. É importante debater créditos e apoios para produtores. O governo federal está atento à situação. Parabéns a todos os envolvidos na mobilização.

O Deputado reconhece os desafios enfrentados na Bahia e destaca a importância da união entre os parlamentares, mencionando audiências com ministros e o governador. Agradece e elogia outros deputados pela preocupação com os problemas do estado.

O Deputado expressou solidariedade aos moradores de Várzea Grande afetados por desastres climáticos e alagamentos. Ele parabenizou a Defesa Civil e a prefeitura pela atuação e destacou a disposição em ajudar a cidade, mencionando investimentos em saúde e a intenção de viabilizar recursos para a compra de maquinários para limpeza de canais, visando reduzir os impactos de futuras chuvas. Finalizou reafirmando o apoio à população local.

O Deputado discute os problemas de seca e inundação no Brasil, ressaltando a importância de o governo agir para amenizar essas situações.

Deputado denuncia cartilha que incentiva o uso de drogas entre jovens, supostamente apoiada pelo governo Lula. Critica o governo por possíveis ligação com o crime organizado e promete ação em 2026. Também fala sobre empréstimos indevidos a aposentados, atribuindo responsabilidade ao ministro Carlos Lupi e ao governo.

Obrigado, nosso deputado. O deputado Valdenor Pereira, nossa deputada Daiane Santos, pode fazer. Obrigado. Obrigado. Senhor presidente

O Deputado convidou a população de Vitória da Conquista e região sudoeste da Bahia para uma audiência pública da ANTT no dia 8 de maio, às 14 horas, na sede do SIMcomércio, sobre a concessão da BR 116, visando debater e ouvir contribuições da sociedade.

O Deputado fez uma saudação e convidou outros deputados para falarem no plenário.

A deputada fez um registro da tragédia climática no Rio Grande do Sul, mencionando as enchentes que causaram mortes, desaparecidos e devastação em municípios. Destacou a mobilização para ajudar as vítimas, a necessidade de recursos para a reconstrução e alertou sobre a insuficiência das melhorias feitas. Também expressou apoio à greve dos trabalhadores do supermercado Zaffari, defendendo a redução da carga horária e melhores condições de trabalho. Reforçou seu compromisso com a luta dos trabalhadores e a importância de garantir seus direitos.

O Deputado anunciou que o pedido de Daiana Santos será atendido, com divulgação nos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Depois, passou a palavra ao Deputado Saulo Pedroso.

O Deputado destacou a necessidade da Câmara em investigar os desvios no INSS, enfatizando a importância da probidade e responsabilidade com os recursos públicos. Criticou a inação do Legislativo e pediu apoio para requerimentos de apuração em tramitação, ressaltando que a investigação deve ser independente de narrativas nas redes sociais. Ele defendeu que a Câmara exerça sua função de fiscalização e que a apuração não seja uma questão política, mas sim uma obrigação em prol do povo brasileiro. Concluiu solicitando agilidade nas assinaturas para iniciar a investigação.

Seu discurso do PSD do estado de São Paulo, parabéns pela fala de vossa excelência, obrigado. Minuto ao deputado Afonso Han. Presidente

O Deputado destacou a importância da reunião com o ministro da agricultura e a bancada gaúcha sobre o endividamento agrícola. Solicitaram a suspensão imediata das dívidas e a prorrogação de custeios por até quatro anos. Criaram um grupo de trabalho para abordar a securitização das dívidas dos agricultores gaúchos. O deputado enfatizou a necessidade de soluções de médio e longo prazo e agradeceu o apoio dos parlamentares para ações urgentes em favor do setor agrícola.

Parabéns pela preocupação com o estado e a missão de atender às necessidades. O deputado mencionou os impactos devastadores das enchentes no Rio Grande do Sul e a grave seca na Bahia, destacando a importância da união dos governos para solucionar esses problemas climáticos.

O Deputado mencionou que o ministro receberá uma comitiva da Bahia para discutir questões do agro, destacando a importância de resolver os problemas do agronegócio brasileiro, especialmente do agro gaúcho.

O agro é um importante motor de desenvolvimento do país. Parabéns ao setor.

Deputado critica a falência do estado brasileiro e discorda de posturas do ministro Lewandowski, citando a audiência de custódia e o impeachment da ex-presidente. Destaca a opressão das facções criminosas e questiona a eficácia da PEC da segurança pública. Defende a necessidade de um ambiente jurídico diferenciado para enfrentar o crime organizado. Também comenta sobre a desapropriação de terras por incêndios criminosos, alertando sobre a importância de uma discussão adequada e a necessidade de provas sólidas.

Pedido de vossa excelência. Deputado Paulo foi eleito, quer fazer Obrigado

O Deputado fez um apelo ao governo para liberar recursos destinados à regularização fundiária em Governador Lindemberg e outros municípios capixabas. Ele destacou a importância da regularização para os moradores e a dificuldade que os municípios enfrentam para acessar o dinheiro, mesmo com os recursos já disponíveis. Pediu atenção do Ministério das Cidades para que as emendas possam ser executadas e beneficiar a população.

O Deputado agradece ao colega Paulo Foletto pelo pronunciamento e menciona a representação do Espírito Santo. Em seguida, passa a palavra ao deputado Pedro Eihara, que terá 5 minutos para se pronunciar.

Deputado ressalta a gravidade das fraudes no INSS, estimadas em 6,3 bilhões, que superam os investimentos em segurança pública. Destaca que 23 associações cadastraram 6 milhões de beneficiários, evidenciando irregularidades. Critica a falta de atenção da Casa para projetos que visam proteger aposentados e denuncia a negligência em questões que afetam diretamente os idosos. Finaliza pedindo investigações sobre fraudes e alertando para a responsabilidade do Congresso em legislar e fiscalizar em prol dos mais vulneráveis.

O deputado anunciou que o pedido de divulgação na voz do Brasil será atendido e mencionou a sequência de oradores, incluindo o deputado Ivan Valente.

O Deputado apresentou um projeto de lei que proíbe a exploração de petróleo e gás em áreas da Amazônia e propõe a recuperação ambiental das regiões já afetadas. Defendeu que o Brasil deve liderar na defesa do meio ambiente e buscar a descarbonização, propondo alternativas sustentáveis para os trabalhadores da região. Destacou a importância de uma nova transição energética com foco na indústria verde e que o projeto deve receber apoio da sociedade e dos parlamentares, visando um desenvolvimento mais sustentável e justo.

Valente, pupil de Matos. Senhor presidente, eu quero pedir

O Deputado defende a aprovação de um projeto que permite o uso do FGTS para custear fertilização in vitro, facilitando o sonho de ter filhos para casais com dificuldades financeiras. Ressalta que, apesar de a técnica ser possível, é cara e geralmente acessível apenas a classes mais altas. O projeto busca garantir que trabalhadores possam usar seu fundo de garantia para realizar esse desejo familiar.

O Deputado agradece ao presidente e aguarda para passar a palavra ao próximo orador.

Deputado expressa indignação sobre o desvio de recursos de aposentadorias e pensões do INSS, totalizando mais de 6 bilhões de reais entre 2019 e 2024. Destaca a importância de unir esforços em defesa dos idosos, que enfrentam dificuldades financeiras. Critica fraudes envolvendo descontos para serviços que não foram prestados, prejudicando a economia familiar. Solicita responsabilização dos culpados e reforço nos mecanismos de controle para proteger os aposentados. Reitera compromisso com os direitos dos idosos e a moralidade no serviço público. Conclui com manifestação de protesto contra a situação.

Deputado Luiz Carlos exato. Está saindo o som né? Está. Agora sim. Pode falar deputado. Presidente

O Deputado homenageou a cidade de Três Cachoeiras, RS, pelos 37 anos de emancipação, parabenizando a prefeita Fabiana Lefer e os moradores, destacando a série de eventos celebratórios.

O deputado questiona se pode falar agora ou após outro orador e aguarda a confirmação do presidente.

Deputado destaca a importância do Dia do Trabalhador, convocando para manifestações na Avenida Paulista por direitos trabalhistas, como o fim da jornada de 6 horas, e a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil, além da taxação dos super ricos. Enfatiza a necessidade de mobilização e ação contínua pelos direitos da classe trabalhadora.

O deputado mencionou outros deputados e fez uma saudação ao presidente e aos demais presentes.

Deputado criticou teatrais na tribuna e lembrou a seriedade da denúncia sobre descontos irregulares em aposentadorias. Defendeu punição para quem rouba aposentados, ressaltando as injustiças do sistema que afetam especialmente viúvas. Enalteceu proposta de planos de saúde acessíveis para aposentados e enfatizou a necessidade de responsabilização de associações envolvidas em mensalidades irregulares. Destacou a importância de investigar os casos desde 2019 e pediu divulgação de seu discurso.

Deputado Afredinho do PT do estado de São Paulo será atendido o pedido de vossa excelência. Deputado, o seu exemplo?

Chaves é bem objetivo. O meu discurso, antes esqueci de falar, poderia fazer constar nos meios de comunicação desta casa? Com certeza.

Agradecimentos e menção à divulgação do discurso nos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil.

O Deputado agradece a presença de amigos e sua esposa, menciona a dificuldade econômica na região devido à queda de uma ponte e registra a visita de prefeitos importantes do Maranhão, expressando felicidade e acolhimento.

O Deputado expressa admiração pelo trabalho de um colega, destaca a importância de ter deputados comprometidos e agradece às esposas pelo apoio durante as viagens. Ele menciona outros deputados presentes e concede tempo para próxima fala.

O Deputado parabeniza o movimento da classe trabalhadora e destaca a importância do dia 1º de maio, lembrando que a riqueza de uma nação é fruto do trabalho. Ele saúda os trabalhadores e as centrais sindicais, ressaltando a necessidade de lutar por direitos e dignidade. Critica o governo anterior por ataques aos direitos trabalhistas e enfatiza a esperança trazida pelo governo atual, convocando todos a lutarem por uma sociedade mais justa e democrática.

O deputado mencionou a sequência de discursos de outros deputados do PT, incluindo Dimas Gadilha, José Ildo Ramos e Gabriel Nuno.

O Deputado celebrou o dia mundial da educação, destacando a importância da educação na transformação social e econômica. Apontou quatro ações chave: criação do Fundeb, escolas técnicas federais e universidades, programa de renda para jovens em risco de evasão escolar, e ProUni/FIES, fundamentais para o acesso ao ensino superior. Pediu apoio para o projeto "FIES sem teto", que visa facilitar o pagamento das mensalidades de cursos caros, enfatizando a necessidade de garantir oportunidades para todos os jovens.

Deputado expressa agradecimento a Gadelha e menciona representantes do PT e outros colegas de diferentes estados.

O deputado denuncia a cruel expulsão de moradores da favela do Moinho em São Paulo pelo governador, em favor da especulação imobiliária, e critica a criminalização dos habitantes, que são trabalhadores em busca de moradia digna. Ele pede ao governo que encontre soluções habitacionais próximas ao trabalho e defende que os moradores não são criminosos.

Deputado concede tempo regimental para pronunciamento.

O Deputado destacou a oportunidade do Brasil se firmar como líder na proteção do meio ambiente, especialmente ao sediar a COP 30. Ele ressaltou a importância da biodiversidade e a necessidade de preservar os biomas, alertando sobre retrocessos legais que podem comprometer essa proteção. A liderança do Brasil deve ser reafirmada para garantir a conservação do meio ambiente e combater a destruição das reservas naturais.

Deputado agradece pelo pronunciamento e concede a palavra ao colega do PSD, Gabriel Nunes.

O Deputado destacou o início do mês de vacinação dos povos indígenas em Banzaê, Bahia, com a presença do ministro da Saúde e do governador do estado. Enfatizou compromissos com a vacinação e a saúde, além de obras inauguradas, como pavimentação e melhorias no atendimento à saúde. Também mencionou a entrega de uma ambulância e um trator agrícola, parabenizando o governador pela sensibilidade com os municípios. Concluiu ressaltando a importância da vacina e dos povos indígenas.

Deputado elogia trabalho de Gabriel Nunes, destacando sua representação na Bahia. Parabeniza sua atuação na Câmara dos Deputados.