COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
Participante
A Participante expressou sua angústia e a importância do tema abordado, destacando sua dupla deficiência e sua experiência como mãe de crianças com deficiência. Ela enfatizou que a discussão vai além da legislação, afetando o direito à vida das pessoas com deficiência. Criticou a insegurança jurídica do projeto em questão, que considera uma inovação prejudicial, e mencionou o risco de retrocesso em relação a princípios éticos, especialmente no que diz respeito ao aconselhamento genético. Ao final, compartilhou um testemunho pessoal, lembrando a perda de sua filha e reforçando a necessidade de proteger os direitos dos autistas.
