COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado abriu a audiência pública para discutir a inversão de fluxo na geração distribuída, citando as dificuldades enfrentadas por consumidores para conectar seus sistemas, especialmente em relação à ANEEL e distribuidoras. Ele destacou a má vontade das distribuidoras, especialmente a Cemig, em aprovar as ligações, e criticou a criação do conceito de fluxo reverso pela ANEEL como um obstáculo injustificado. O objetivo da reunião é buscar soluções para os desafios enfrentados no setor e promover a energia solar no Brasil.

O Gerente Executivo do Planejamento Elétrico do ONS agradeceu o convite do INES e compartilhou sua visão sobre a geração distribuída. Apresentou conceitos sobre microgeração e geração distribuída, destacando suas características e potência instalada, além de discutir a rede de transmissão de energia e sua relação com a distribuição.

O Deputado discutiu problemas técnicos na apresentação de slides, tentando fazer a transição entre eles e verificar se o conteúdo estava visível para todos.

O Gerente Executivo do Planejamento Elétrico - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS explicou sobre a operação da rede básica de transmissão e sua interação com a distribuição. Destacou as condições normais e de contingência na transmissão, além das capacidades físicas dos equipamentos. Mencionou o crescimento da geração distribuída, com dados que mostram um aumento significativo na capacidade instalada, representando uma parte importante da matriz energética do Brasil. Por fim, comparou a operação do passado com a atual e futura.

O Deputado discute a capacidade de energia para 2025, mencionando 38,9 Giga de Gd para sistemas abaixo de 3 megas, além de 19 Giga para usinas centralizadas conectadas na distribuição.

O Gerente Executivo do Planejamento Elétrico do ONS mencionou que há geradores classificados como tipo 3 com potências acima de 3 mega, referindo-se a um número específico de 38.9 como MMGL e abordou a questão sobre o papel do produtor.

São os outros, está bom. É são são usinas

O Gerente Executivo do Planejamento Elétrico do ONS abordou a evolução da operação elétrica, ressaltando a mudança do fluxo unidirecional para um modelo onde a geração distribuída (GD) e a geração centralizada coexistem. Ele destacou que a GD, especialmente de fontes fotovoltaicas e eólicas, tem impactado a operação elétrica, permitindo que estados exportem energia durante o dia. Embora o fluxo reverso não seja um problema, ele requer uma gestão cuidadosa para evitar sobrecargas. O papel das distribuidoras deve ser redefinido para melhor interação com o ONS, visando aumentar a controlabilidade da geração distribuída. A comparação entre geração e demanda em vários estados mostrou que a GD pode atender grande parte da carga, especialmente durante o dia, evidenciando a necessidade de um avanço nos atributos de controle para essa geração.

Deputado pede para encerrar devido ao tempo esgotado e menciona slides finais.

O Gerente Executivo do Planejamento Elétrico - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS abordou a resolução 1000 de 2020 e sua revisão em 2024, destacando a necessidade de as distribuidoras realizarem estudos para avaliar a viabilidade da injeção de geração na rede. Caso haja impacto na rede básica, um parecer técnico deve ser solicitado ao ANS. O processo de análise de acesso é baseado em um fluxograma disponível no site do ANS. Ele também mencionou que a MGD é a segunda maior fonte de geração do país, ressaltando a necessidade de evolução na controlabilidade do sistema devido à geração dispersa, que pode impactar a operação e sobrecarga nos equipamentos de transmissão. As distribuidoras estão colaborando para melhorar a gestão desse recurso.

O Deputado agradeceu ao doutor Fernando Machado e passou a palavra para a doutora Bárbara Rubim, representando a absolar.

O Vice-Presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR destacou a importância da audiência pública sobre o direito do consumidor de gerar energia própria, ressaltando que este tema é crucial para o setor de energia solar. Ele criticou as distribuidoras por desrespeitar o marco legal após três anos de sua criação e a ANEEL por permitir essa situação, mencionando que a inversão de fluxo de potência tem sido usada como justificativa para negar conexões. Ele pediu transparência nas reprovações de projetos e a alteração do artigo 12 da lei 14.300 para proteger o direito dos pequenos consumidores, alertando que a falta de dados e fiscalização contribui para problemas no setor e desrespeito às normas vigentes.

O Deputado agradeceu ao presidente e concedeu a palavra ao ministro deputado Nicolas.

Deputado cumprimenta todos e parabeniza pela iniciativa. Comenta sobre a indignação em relação a restrições na geração de energia. Defenderá a busca de soluções como papel do Estado e destaca a necessidade de pesquisa e diálogo. Relata fechamento de empresas de energia solar em Minas Gerais e a perda de empregos. Aponta a importância de decisões regulatórias baseadas em estudos técnicos. Faz quatro perguntas sobre os critérios para negações de acesso à geração distribuída, conexões negadas, impactos nas exigências para pequenos geradores e coordenação institucional para expansão da GD. Busca esclarecimentos para resolver conflitos no setor.

Deputado agradece a palavra e menciona outro deputado inscrito.

O Deputado parabenizou a iniciativa da audiência pública e destacou a importância do tema da geração de energia limpa no Brasil. Ele mencionou a necessidade de superar barreiras e entraves para permitir essa geração, com foco na proteção do consumidor. Também enfatizou a urgência de medidas para viabilizar a energia solar, discutindo aspectos como conexão à rede e papel das distribuidoras. O Deputado se comprometeu a continuar o debate na comissão de defesa do consumidor.

O Deputado mencionou a Comissão de Defesa do Consumidor e passou a palavra para outro deputado, seguido do representante da ANEEL.

O Deputado destacou a importância da energia solar, elogiou o trabalho da comissão e mencionou a necessidade de apoio governamental para facilitar o acesso à energia solar, especialmente para famílias e empresas. Ele enfatizou o impacto positivo da energia solar na redução de custos e na geração de empregos, além de enfatizar a necessidade de melhorias na ANEEL. O Deputado se mostrou solidário com as demandas apresentadas e reafirmou seu compromisso em apoiar iniciativas que beneficiem a população.

O Deputado se despede brevemente e passa a palavra ao doutor Pedro Lombardi, convidando o ex-presidente Danilo Forte a assumir a presidência.

O Gerente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da ANEEL agradeceu aos deputados e mencionou a importância da oportunidade dada para falar.

O debate destaca a importância do diálogo sobre a geração distribuída e seu impacto no mercado elétrico. A ANEEL promoveu esse setor desde 2012, favorecendo seu desenvolvimento. A geração distribuída atual conecta milhões de consumidores, mas a inversão de fluxo é um desafio, causando problemas técnicos e tarifários. O aumento da geração pode sobrecarregar transformadores e afeta a operação do sistema. É necessário discutir soluções para atender a demanda sem prejudicar contratos existentes e garantir justiça tarifária. A ANEEL continua colaborando com todos os envolvidos para abordar essas questões.

A discussão sobre a geração centralizada e a alta penetração de micro e mini geração distribuída está em andamento, com impacto no judiciário e no Congresso. A ANEEL busca atualizar suas regras para garantir o equilíbrio entre os serviços de distribuição e o acesso dos pequenos consumidores. Foi promovida a modernização das normas para universalizar o acesso à rede, mesmo em caso de inversão de fluxo, favorecendo micro geradores. A ANEEL permite a conexão desses consumidores sem avaliação de inversão, focando na proteção principalmente dos pequenos usuários. O regulador promove um debate aberto com a sociedade, reconhecendo que a situação da geração distribuída é um desafio global, utilizando uma abordagem adaptada à realidade do Brasil.

Deputado agradece doutor Pedro Lombardi e passa a palavra ao doutor Everton Martins, presidente do movimento solar livre.

O presidente do Movimento Solar Livre - MSL destacou a diferença entre a geração de energia renovável nos países desenvolvidos e no Brasil, ressaltando a importância de considerar a realidade local. Ele criticou a ANEEL por desconsiderar pequenos empreendedores e enfatizou a fragilidade do setor solar em Minas Gerais. Durante seu discurso, abordou a necessidade de a ANEEL cumprir acordos prévios e questionou a implementação de novas regulações, alertando que a inclusão de custos para a geração distribuída pode prejudicar consumidores. O presidente enfatizou a importância de gerar energia solar para alívio das subestações e segurança energética do país.

Está exigindo que o senhor Rapidinho, bom pleno, mais minuto. H hídrica com solar

O Presidente do Movimento Solar Livre - MSL destacou a inconsistência no tratamento das aprovações de projetos solares, criticou a ferramenta que permite a reprovação unilateral pelas distribuidoras, e enfatizou como isso prejudica a agricultura familiar. Ele questionou a lógica do "Fast Track" e a necessidade de rever o papel das distribuidoras. Reforçou o baixo percentual de contribuição da energia solar no setor energético nacional e mencionou a ausência de risco de apagão, segundo a ANS. Por fim, citou três projetos de lei em debate que visam garantir direitos ao setor solar, pedindo cumprimento da lei 14.300.

O Deputado fez uma breve colocação sobre a presença do Doutor Fernando e a distância.

O Gerente Executivo do Planejamento Elétrico do ONS explicou que a inversão de fluxo pode ser tanto um aspecto positivo quanto um problema, dependendo da localização na rede. A geração superior à carga resulta em inversão de fluxo, que pode causar problemas em alguns locais. Em caso de problemas na rede básica, é necessária a gestão do sistema, reduzindo a geração centralizada e registrando as questões no parecer técnico do INSS.

O Deputado agradece aos convidados e apresenta novos membros da mesa, convidando para falar o diretor do departamento de políticas setoriais do ministério de Minas e Energia, e antes, concede a palavra à deputada Daniela.

A Deputada parabeniza a audiência sobre energia solar, ressaltando a importância do investimento no setor por produtores rurais, especialmente em Santa Catarina. Relata dificuldades enfrentadas por investidores após anos de incentivo, criticando mudanças que dificultam o empreendedorismo. Enfatiza a necessidade de respeitar a lei, apoiar quem investiu em energia solar e promover soluções, sem criar entraves ao livre mercado. Agradece aos envolvidos na discussão e se coloca à disposição para ajudar.

Deputado destaca a participação da Deputada Daniela Rees e anuncia a presença do doutor Weber Galacci, presidente do INEEL, passando a palavra ao doutor Frederico Teles, do Ministério de Minas e Energia.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS - Ministério de Minas e Energia - MME agradeceu o convite da Comissão de Desenvolvimento Econômico, destacando a importância das questões de energia para a população. Mencionou a colaboração do ministério com a ANEEL e a construção conjunta da lei 14.300. Está aberto a discutir evoluções nas normas e a receber pleitos dos empreendedores, enfatizando o interesse em resolver problemas junto à ANEEL e distribuidoras. Confirmou a disposição do ministério em ouvir o parlamento e a sociedade para aprimorar a legislação.

O Deputado mencionou a presença do representante do ministério de Minas e Energia e passou a palavra ao presidente da associação brasileira de geração distribuída.

O Presidente da ABGD agradeceu ao deputado e autoridades presentes, ressaltou a importância da geração distribuída e dos investimentos no setor, destacando a necessidade de não confundir diferentes categorias de geração. Ele enfatizou que a geração distribuída beneficia milhões de brasileiros, traz investimentos significativos e cria empregos. Abordou mitos sobre subsídios e a cobrança de tarifas, defendendo que todos têm o direito de se conectar à rede elétrica. O discurso incluiu críticas à falta de acesso à rede por questões de fluxo reverso e enfatizou a necessidade de modernização e soluções tecnológicas. Ele concluiu pedindo a superação de obstáculos e um avanço na transição energética.

O Deputado passou a palavra ao representante da Abrad, Marcos Madureira.

O Presidente-Executivo da ABRADEE destacou a importância da discussão sobre a inversão do fluxo de energia, ressaltando que o aumento da geração distribuída traz desafios tecnológicos que precisam ser resolvidos. Ele enfatizou que, apesar do crescimento da geração distribuída no Brasil, há preocupações com a capacidade das redes elétricas em lidar com esse fluxo, causando gargalos em várias regiões. Propôs um diálogo construtivo para encontrar soluções viáveis, evidenciando que a geração distribuída não é o problema, mas a forma como ela é integrada ao sistema elétrico. Por fim, ele apelou por uma abordagem colaborativa entre os setores envolvidos para garantir a qualidade do serviço e evitar conflitos.

O Deputado passou a palavra ao presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa.

O Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL discute a necessidade urgente de reformas no setor elétrico, destacando a obsolescência atual e a importância de adotar tecnologias limpas e baratas. Ele sugere uma reunião imediata para abordar soluções práticas, reconhecendo o desgaste enfrentado por todos. Enfatiza a importância de representar os interesses do povo e critica a inércia nas reformas. Propõe aprendizado com experiências internacionais, como a Alemanha e a Austrália, e menciona a necessidade de um novo marco legal para modernizar o setor elétrico. Agradece a participação e se compromete a buscar soluções rápidas.

O Deputado agradeceu as contribuições de outros parlamentares e destacou a importância de resolver problemas regulatórios relacionados à ANEEL e às distribuidoras de energia. Ele criticou a falta de sensibilidade das distribuidoras e apontou falhas na resolução da ANEEL que divergem da lei vigente. O foco deve ser em encontrar soluções que beneficiem consumidores e empreendedores, buscando tarifas mais justas e acessíveis. Concluiu pedindo cooperação e patriotismo para superar os desafios enfrentados.