COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado deu início à reunião, convocada para discutir os preços dos alimentos, regularização fundiária, conflitos no campo, políticas para 2025, crimes do Abril Vermelho e garantia safra. Agradeceu a presença do ministro e outros convidados e informou sobre a transmissão da reunião. Estabeleceu regras para inscrições e discurso, incluindo tempo para exposições e debates, e convidou o ministro a se pronunciar.

O Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar cumprimentou todos os presentes e destacou a importância da agricultura familiar e da reforma agrária. Ele anunciou investimentos significativos no plano safra, com um aumento considerável nas operações de crédito e no financiamento de diversas culturas. O ministério também tem priorizado o microcrédito e iniciativas para mulheres, além de expandir a lista de agricultores registrados, garantindo acesso facilitado ao crédito e fortalecendo a produção alimentícia no Brasil.

Por favor tá? Então foram criados.

Ministro destacou a criação de fundos de crédito com juros baixos para agricultores, mencionou a meta de atingir 250 mil pessoas regularizadas no crédito, e a reforma agrária visando 326 mil famílias até 2026. Apresentou avanços na titulação de terras quilombolas e no programa de aquisição de alimentos, ressaltou a importância da assistência técnica e de programas para recuperação florestal. Também falou sobre o orçamento do MDA, que foi ampliado, e a reconstrução de diversas políticas agrícolas. O ministro está aberto a perguntas sobre inflação de alimentos.

O Deputado mencionou membros de sua equipe, incluindo secretários e um procurador do ministério.

O Ministro apresentou sua equipe, mencionando os secretários e o procurador do ministério.

Deputado critica gestão do ministro, mencionando aumento de invasões de terras pelo MST durante o atual governo e questiona a omissão e a conexão entre o governo e o movimento. Destaca a presença de indivíduos com histórico criminal em cargos, critica a participação do MST em comitês de paz e pede exibição de vídeo relacionado à CPI do MST.

O deputado tenentecoronel Zucco acompanhou a CPI em visitas a Presidente Prudente, coletando informações sobre invasões do MST. Produtores rurais invadidos prestaram depoimentos. A proprietária Ana falou sobre a invasão de sua fazenda pela Frente Nacional de Luta. A deputada Carol de Tony e o deputado Rodolfo Nogueira mostraram imagens da situação precária de pessoas vivendo em barracos. Destacaram a falta de dignidade e a doutrinação ideológica presente no local, caracterizando a área como uma "terra sem lei".

O Deputado questiona a inclusão de grupos com histórico de ações criminosas em um comitê que visa promover a paz no campo, criticando o governo por se aproximar desses movimentos. Pergunta sobre a seleção dos movimentos para discussões no ministério, a legalidade das ações do MST e a destinação de recursos públicos a eles. Além disso, questiona a eficácia das políticas de reforma agrária em comparação com a gestão anterior e a transparência no uso de recursos.

O ministro destacou a importância da reforma agrária para o desenvolvimento do Brasil, citando exemplos de comunidades que prosperaram devido a programas de reforma agrária. Ele defendeu a continuidade dessas iniciativas, enfatizando que o governo está respeitando a Constituição e a propriedade privada. O ministro mencionou que o programa é necessário para apoiar as famílias em vulnerabilidade e que a paz no campo está melhorando. Ele também negou críticas sobre apoio financeiro a organizações específicas e reafirmou seu compromisso com a reforma agrária, defendendo a necessidade de mais recursos para enfrentar os desafios sociais e da produção de alimentos no país.

Deputado agradece ao ministro e cede a palavra ao deputado Albuquerque para discutir o requerimento número 3/2025.

O Deputado destacou a importância do ministério da agricultura familiar e preocupações com o aumento dos preços dos alimentos. Questionou como o ministério planeja reduzir a inflação dos alimentos e criticou a disparidade no investimento do Plano Safra entre as regiões, especialmente em relação ao norte do Brasil. Abordou também a necessidade de recursos para o INCRA em Roraima e a importância da reforma agrária para a produção familiar.

Obrigado pela oportunidade. Obrigado.

O Ministro destacou a comparação da vida dos Yanomami entre os governos, evidenciando desnutrição e contaminação durante a gestão anterior. Ele mencionou a retomada da dignidade dos indígenas e abordou a inflação de alimentos, atribuindo fatores como câmbio e medidas fiscais. Apesar da deflação em itens como arroz e feijão, alertou para a competição internacional em relação à carne. O governo monitora os preços semanalmente e há uma previsão de queda na inflação. O financiamento agrícola no norte do país aumentou, com ênfase na descentralização de recursos.

Se quiser abrir mão, gostaria de ser contriburado aos parlamentares. Ele está me concedendo o outro minuto dele, então obrigado. Eu

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destacou a importância de aumentar o orçamento para o INCRA, sugerindo que a captura de recursos por emendas obrigatórias prejudica políticas públicas. Ele defendeu que, para fortalecer o INCRA, é necessário priorizar investimentos em políticas públicas em vez de distribuir recursos entre parlamentares, evitando assim a elevação de impostos.

G comple plains

A Deputada solicita informações ao ministro sobre a situação de regularização fundiária em Mato Grosso, destacando a ineficácia do INCRA e o sofrimento dos moradores em áreas como Itanhangá e PAEENA. Critica a falta de avanços na regularização e questiona se o ministério deseja ajudar ou atrapalhar os pequenos produtores. Pede urgência na resolução dos problemas e aborda a necessidade de valorização dos produtores da região.

Coronel Fernanda, com a palavra o senhor ministro Paulo Teixeira por

O Ministro abordou a situação em Itanhaga, onde 1.149 famílias estão sendo atendidas, com projetos de titulação e regularização de terras. Ele destacou a necessidade de cumprir determinações judiciais para retirar aqueles que ocuparam terras fraudulentamente. Também mencionou disputas judiciais em Mato Grosso para recuperar áreas destinadas à reforma agrária ocupadas ilegalmente. Enfatizou a importância de programas para a população local e a atuação do INCRA sob supervisão do Ministério Público Federal. O trabalho é voltado para garantir direitos à reforma agrária e combater a ocupação irregular.

A Deputada questionou o ministro sobre a situação de pessoas que não são invasores e que deveriam ter recebido títulos anteriormente, evitando processos judiciais. Ela também destacou a importância do PAENA e perguntou sobre a falta de títulos para quem já possui CCU, solicitando esclarecimentos sobre como essas questões serão resolvidas.

Senhor Ministro

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar abordou a regularização fundiária, destacando acordos com o INCRA para cumprir decisões judiciais e realizando titulações. Ele mencionou números de titulação e regularização, além do projeto de assentamento Uena, esclarecendo questões judiciais e a necessidade de acordo entre o estado e o INCRA sobre terras devolutas. O ministro reafirmou o compromisso com a regularização como prioridade, resultado de diálogos com parlamentares.

Deputado pede a palavra ao autor do requerimento por 5 minutos.

O deputado criticou a análise do ministro sobre os preços dos alimentos, afirmando que não reflete a realidade do campo e que a baixa de preços beneficia consumidores, mas prejudica agricultores, levando à miséria no setor. Ele destacou a necessidade de uma política para controlar a inflação e preservar a capacidade de compra dos consumidores, além de alertar para os riscos de medidas que afetam a viabilidade econômica da produção agropecuária. Por fim, comentou sobre a habilidade da esquerda em apropriar-se de conceitos ideológicos.

Peço silêncio novamente aqui do do no plenário, muito obrigado. Os

O Deputado criticou a relação entre reforma agrária e o MST, destacando que a reforma legal no Espírito Santo não está ligada ao movimento. Ele citou o sucesso da reforma agrária em Rondônia, diferentemente do MST, e abordou a necessidade de aumentar a renda no campo, citando altos salários para trabalhadores de café. O Deputado também denunciou ações ilegais no processo de ampliação de territórios quilombolas e questionou a punição à Contag por supostas fraudes envolvendo aposentados rurais.

Posso, é 1 Você da palavra ao senhor ministro Paulo

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar abordou a inflação de alimentos, destacando fatores como câmbio, clima, guerra e aumento de consumo. Ele enfatizou a necessidade de equilibrar preços para consumidores e produtores e mencionou a importância de atender às demandas dos trabalhadores e agricultores. Reforçou o sucesso da reforma agrária, citando exemplos do Espírito Santo e Rondônia, e a necessidade de incluir quilombolas nos programas agrários. Repudiou acusações contra agentes do INCRA e defendeu a legalidade de suas ações. Por fim, comentou sobre um escândalo do INSS ligado ao governo anterior e ressaltou que as medidas corretivas foram iniciadas sob a atual administração.

Evair para a réplica de minuto. Ministro, só pra

Deputado discute reforma em Rondônia desde 1970 e menciona a extinção da contribuição sindical em 2019. Relata ter notificado a polícia federal e o TCU sobre desvios irregulares em março de 2023, afirmando que a iniciativa não partiu do governo Lula, mas de seu gabinete. Oferece documentos para comprovar suas afirmações.

Paulo Teixeira. Meu

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destacou denúncias de irregularidades e a atuação da CGU na investigação. Reforçou que o governo não tolera corrupção, mencionando ações como o afastamento do presidente do INSS e diretores, enfatizando a função da Polícia Federal em combater ilícitos.

O Deputado apresentou a ordem dos debates e leu a lista de inscritos, mencionando os participantes de cada bloco e os tempos de fala. Houve um pedido de verificação de nome na lista, e outros deputados foram chamados para falar.

O Deputado parabeniza o ministro Paulo Teixeira pelo seu aniversário e destaca sua seriedade e compromisso com a vida pública. Ele menciona a importância de não politizar questões relacionadas aos preços e produção de alimentos, ressaltando a recente queda nos preços de alguns produtos. O Deputado pede ao ministro um panorama das safras e sugere antecipar medidas da reforma tributária para reduzir impostos sobre alimentos da cesta básica. Ele enfatiza a necessidade de evitar disputa política que prejudique os mais humildes e propõe uma colaboração do parlamento para melhorar a política alimentar do ministério.

O deputado passa a palavra ao deputado Marcel Van Haten como líder.

Deputado questiona sobre o tempo de fala e inscrições para se expressar, buscando clareza no processo.

O Deputado fez um pedido para ajustar o tempo de inscrição e liderança, defendendo que a decisão deve seguir o regimento interno. Ele ressaltou que o tempo de liderança deve ser respeitado conforme a ordem das inscrições.

O Deputado questionou o acesso ao programa "desenrola" para agricultores do Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades financeiras devido a calamidades. Criticou a falta de apoio do governo e a exclusão de cooperativas de crédito. Além disso, expressou preocupação com um ofício que, segundo ele, incentiva invasões do MST, desrespeitando autoridades locais e federais. Pediu explicações ao ministro sobre essas situações.

Não ficou claro eu acho que o Marcon me fez a pergunta

O Deputado critica a inação da polícia em relação às invasões de propriedades rurais, alertando que isso favorece a impunidade.

Deputado Marcelo. Com a palavra por 3 minutos deputado Rodrigo Dasaele. Senhor presidente Rodolfo Nogueira

O Deputado questiona o Ministro sobre reformas agrárias, ressaltando que o problema não está no programa, mas sim em quem o organiza. Ele critica dados sobre a saúde dos Yanomami, comparando estatísticas de falecimentos. Faz perguntas sobre a emissão de títulos de terra pelo governo Lula e solicita informações sobre a regularização de terras. Também menciona a Contag e sua suspeita de envolvimento em corrupção, pedindo esclarecimentos sobre o tratamento que a entidade receberá.

O Deputado mencionou que são 4 Vinícius para fechar, incluindo o líder e outros deputados, chamando o deputado Ricardo Sales para a palavra.

O Deputado parabenizou o ministro pelo aniversário e discutiu a reforma agrária, criticando a distribuição de terras a pessoas sem aptidão agrícola, sugerindo uma moratória em novos assentamentos. Ele destacou que o modelo atual é insustentável, desperdiçando terras e recursos, e pediu uma reflexão sobre o caminho seguido, considerando que está errado do ponto de vista de interesse público.

Obrigado deputado Sales, com a palavra por 10 minutos, ministro Paulo

O Ministro agradece aos parlamentares e aborda a questão dos preços de alimentos, destacando a necessidade de aumento da produção e remuneração justa para agricultores. Enfatiza que o Brasil terá uma safra recorde de 327 milhões de toneladas de grãos. Menciona a importância de eliminar impostos estaduais sobre a cesta básica para reduzir preços e elogia a entrega do déficit zero pelo governo. Aborda programas de perdão de dívidas para agricultores afetados por enchentes no Rio Grande do Sul, destacando investimentos significativos para assisti-los.

O Deputado questiona a cronologia de eventos relacionados a enchentes no Rio Grande do Sul, apontando uma confusão nas datas e ressaltando que ocorreram mais de uma enchente em setembro de 2023.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar abordou o apoio aos agricultores afetados por enchentes e a importância de sistemas de ressarcimento como seguro agrícola e adiamento de dívidas. Destacou que o perdão total das dívidas poderia comprometer o Plano Safra. Enfatizou a necessidade de mediar conflitos no campo e a continuidade da reforma agrária, assegurando assistência técnica e acesso a mercados para todos os assentados. Mencionou parcerias com universidades para suporte aos assentamentos e a proposta de um sistema de assistência técnica rural. A necessidade de integrar a produção agrícola e continuar a reforma agrária foi reiterada como fundamental para atender à demanda por terra no Brasil.

O Deputado questiona sobre a falta de respostas e a quantidade de títulos entregues, mencionando que já foram entregues 104 mil CCUs.

O Ministro mencionou 15 mil títulos de concessão de uso, sendo 3.042 para privados e 12.220 para assentamentos. Informações adicionais podem ser encontradas no INCRA e são dados públicos. Ele se comprometeu a averiguar e manter as portas abertas para diálogo.

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O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar afirmou que continuará recebendo diversas organizações do campo, incluindo a Contag, respeitando sua história de 60 anos. Ele destacou que as demandas públicas e políticas são seu foco e que aguardará apurações sobre um escândalo relacionado ao INSS, mencionando a origem desse problema no governo anterior.

Deputado menciona mortes de animais durante o Abril Vermelho, contradizendo declaração do ministro.

A Deputada criticou a realidade difícil de famílias acampadas e assentadas sem dignidade e acesso a direitos. Apontou que a reforma agrária sob governos anteriores não atendeu às necessidades, e destacou irregularidades no processo do MST. Defendeu que é necessário dar títulos de terra para garantir autonomia e dignidade às pessoas. Também criticou a gestão atual, atribuindo a inflação e aumento dos preços dos alimentos à irresponsabilidade fiscal do governo, e apresentou dados alarmantes sobre violência no campo, clamando por regularização fundiária para resolver os conflitos.

O deputado fez uso da palavra mencionando diversos interlocutores e autoridades presentes, incluindo o presidente e o ministro Paulo Teixeira.

Deputado elogiou ações do governo Lula na questão agrária, criticou a falta de políticas durante o governo Bolsonaro, destacou aumento de empregos e produção de alimentos, e agradeceu ao Incra pela reconstrução no Rio Grande do Sul, ressaltando a importância do Proagro.

Boa tarde

O Deputado destacou a abertura de mercados agrícolas no Brasil, as consequências da inflação dos alimentos, a necessidade de ter um estoque regulador para controlar preços e as melhorias nas políticas de apoio à agricultura familiar, como a retomada do PNAE e PAA. Ele convidou a comissão a visitar cooperativas de reforma agrária no Paraná como exemplos de sucesso e enfatizou a importância de ações estruturantes no novo plano safra. Terminou mencionando a saída do Brasil do mapa da fome e a necessidade de reduzir juros para facilitar a produção alimentar.