PLENÁRIO

O Deputado abriu a sessão com 103 presentes, dispensou a leitura da ata e anunciou o início das breves comunicações.

A presidência informou que as votações ocorrerão hoje das 16h às 20h apenas no plenário, conforme a normativa. Mudança na lista de inscrições prioriza quem não falou nas últimas 5 sessões. Chamada para os deputados inscritos, começando pelo deputado Júnior Amaral. Deputado Rodrigo Estácio foi convidado a falar por 3 minutos.

Deputado critica a corrupção na previdência, destacando o rombo financeiro que afeta aposentados. Defende CPI para punir responsáveis e lamenta a inação do governo e do STF. Aponta que brasileiros pagam por serviços básicos e pede leis eficazes. Expressa oposição ao aumento no número de deputados, enfatizando a necessidade de trabalho comprometido.

O deputado agradece a Rodrigo e solicita que suas palavras sejam registradas na Voz do Brasil, passando a palavra para o deputado Charles Fernandes da Bahia.

O Deputado compartilhou sua experiência como gestor e destacou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, especialmente em pequenas cidades. Ele mencionou sua participação na PEC Meia Meia, que visa prorrogar e dividir o parcelamento das dívidas do INSS. Enfatizou a importância de apoiar os municípios e a criação de uma comissão especial para debater essa questão. Também mencionou a marcha dos prefeitos e a necessidade de soluções rápidas para os problemas financeiros enfrentados. Agradeceu ao presidente da comissão pela iniciativa.

O deputado agradeceu ao colega e pediu paciência para abrir a sessão, mencionando a sequência de oradores.

O Deputado fala sobre o pacto de São José da Costa Rica, que permite candidaturas sem filiação a partidos políticos. Ele expressa ceticismo em relação ao STF, acreditando que não libertará os cidadãos do controle dos partidos. Argumenta que a soberania dos deputados é limitada pelos líderes partidários e que as decisões são influenciadas por esses "caciques". Preveem que o STF manterá o status quo, continuando a subordinar o Legislativo ao controle partidário.

Deputado inicia discurso e cede a palavra a Ronaldo Correia.

O Deputado informou sobre a instalação de uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação, que guiará a educação no país pelos próximos 10 anos. Como relator, ele enfatizou a importância da participação dos parlamentares no processo de emenda ao projeto. A comissão visitará todos os estados e promoverá audiências públicas para ouvir contribuições sobre o plano. Ele também pediu a divulgação do tema na voz do Brasil e mencionou uma coletiva de imprensa sobre o assunto.

Deputados, o plano nacional da educação é fundamental pro crescimento da nação com a palavra do deputado Ronaldo Correia, na sequência deputado Carlos Geordi na tribuna.

O Deputado destacou a importância do dia 6 de maio, relembrando as severas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024, resultando em muitas vítimas e destruições. Enfatizou a solidariedade e resiliência do povo gaúcho, mencionando o apoio recebido de outros estados e a atuação de voluntários. Agradeceu a todos que ajudaram, ressaltando a recuperação econômica do estado.

Ronaldo Dogueiro, quarto inscrito já aqui presente nas na tribuna deputado Carlos Geordi do PL do Rio de Janeiro. Muito

O deputado afirmou que estamos diante do maior escândalo de corrupção da história, superando escândalos anteriores. O rombo na previdência aumentou significativamente, com descontos indevidos e consignados ilegais de idosos. Criticou a proteção de Lula ao ministro Lupe e a tentativa do governo de impedir investigações sobre a corrupção na previdência social. Destacou que os roubos aumentaram no governo Lula e reafirmou a luta por apuração e responsabilização dos culpados.

O Deputado defende a inclusão da terceira idade na lei Rouanet, destacando a necessidade de projetos culturais e educacionais voltados para essa população. Ele afirma que as empresas não estão interessadas em apoiar iniciativas para a terceira idade e se compromete a lutar por essa causa para que seja reconhecida e valorizada. Solicita que seu discurso seja divulgado pela mídia.

Meu pedido, suas palavras serão farão serão constadas na voz do Brasil. O deputado com a palavra deputada Jandira Fegali. Senhor presidente, obrigado.

A Deputada defendiu a importância de enfrentar a desinformação, criticando a extrema direita e o governo Bolsonaro, especialmente em relação à reforma da previdência e à fraude no INSS. Destacou que as investigações atuais, lideradas pelo governo Lula, buscam apurar e punir irregularidades que começaram no governo anterior. Enfatizou que a sociedade deve saber quem está realmente combatendo essas fraudes e que a responsabilidade do que ocorreu recai sobre Bolsonaro e sua equipe.

Deputada Jandira com a palavra o deputado Luiz Carlos Busato.

O Deputado agradeceu o espaço e destacou a importância de abordar o tema da publicidade de jogos de apostas. Ele apresentou um projeto de lei para proibir a vinculação de publicidade dessas plataformas, visando proteger a saúde mental da população e evitar a promoção de um vício que afeta famílias. A proposta busca tratar o jogo como um problema sério, semelhante às restrições sobre tabaco e álcool, priorizando o bem-estar coletivo em vez do lucro.

O Deputado agradece ao deputado Luiz Carlos e faz a chamada dos oradores seguintes, mencionando o deputado Frederico, a deputada Geovani e o deputado delegado Palumbo.

O Deputado pede anistia imediata e critica prisões injustas após a manifestação de 8 de janeiro de 2023. Ele aponta corrupção no governo, detalhando desvios de verbas ao longo dos anos, que aumentaram significativamente, afetando a população e causaram protestos.

Obrigado nobre deputado vai falar pelo

O Deputado agradeceu ao presidente e fez menção à liderança do PSDB e a outros deputados presentes.

O Deputado criticou a medida provisória de 2022, associando-a à ocultação de investigações e falta de transparência durante o governo Bolsonaro. Ele mencionou a possível descoberta de irregularidades, como rachadinhas, e ressaltou a postura do ex-presidente em não permitir investigações e em tolerar a corrupção.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputada discute a necessidade de redistribuição das cadeiras na Câmara, defendendo que Santa Catarina está defasado em relação à população, mas se opõe ao aumento do número de cadeiras. Argumenta que isso gera inchaço na máquina pública e desvia o foco de prioridades como saúde e educação. Enfatiza que a proposta de aumento é demagógica e prejudica a população, que espera melhorias em serviços públicos. Apela por uma discussão séria sobre a proporcionalidade sem aumento das cadeiras.

Agradecimento a colegas deputados pelo pronunciamento que será divulgado.

A Deputada ressaltou a importância da aprovação do projeto de cotas nos serviços públicos, destacando o aumento do percentual de 20% para 30% e a inclusão de populações indígenas e quilombolas. Ela considerou isso um avanço significativo no combate ao racismo estrutural e afirmou que cotas não são esmolas.

Deputada com a palavra deputada Rodolfo Nogueira. Deputado Márcio Gerni.

O Deputado destacou a dedicação do presidente Lula em reconstruir o Brasil após o desgoverno de Bolsonaro, que atacou políticas públicas e gerou fraudes no INSS. Ele elogiou a atuação da CGU e da polícia federal no combate a esses desvios e enfatizou a transparência e o rigor na gestão do dinheiro público. O Deputado criticou a hipocrisia de quem agora se diz defensor dos aposentados, afirmando que somente o governo Lula verdadeiramente os defende.

O deputado mencionou outros parlamentares e solicitou a palavra, referindo-se ao PT do Rio Grande do Sul.

O Deputado discute o PROAGRO, programa do governo que apoia a agricultura familiar, ressaltando o impacto negativo das políticas do governo anterior. Ele defende a volta do PROAGRO em sua forma original, com fiscalização para garantir a segurança dos agricultores. Também menciona apoio à PEC de jornada de trabalho, argumentando a favor de melhores condições para os trabalhadores, incluindo descanso e remuneração adequada.

Será atendido o pedido de vossa excelência, deputado, pra colocar na voz do Brasil, o discurso de vossa excelência termina de fazer. Deputado Messias Donato, minuto.

Deputado destaca o trabalho do prefeito de Viana e parabeniza a Câmara Municipal, ressaltando o crescimento e desenvolvimento da cidade. Agradece ao presidente pela condução dos trabalhos.

Agradecimento ao colega pela representação do estado e menção a outros deputados que se pronunciarão.

A Deputada convidou para uma audiência sobre o Dia da Enfermagem, destacando a importância da aprovação da PEC 19 no Senado. Ela criticou o cálculo do piso salarial feito pelo STF, enfatizando a necessidade de basear em 30 horas semanais.

A palavra adaptada ao Ministro Assunção em seguida adaptada Caroline de Tony. Senhor

O Deputado destacou a importância da troca no ministério das mulheres, elogiando o trabalho da ex-ministra e parabenizando a nova ministra pela defesa das mulheres e combate ao machismo. Além disso, anunciou a realização da quinta feira da reforma agrária em São Paulo, promovida pelo movimento Sem Terra, que contará com presença de produtos, debates e atividades culturais. Ele ressaltou a relevância da reforma agrária para a sociedade e convidou a população a participar do evento.

O Deputado cede a palavra à deputada Caroline e, em seguida, aos deputados Ribamar e Pompeu de Matos.

A Deputada criticou o governo Lula por desvios bilionários de recursos destinados a aposentados, pensionistas e idosos, destacando a falta de autorização para descontar valores dos benefícios e a suspeita de fraudes em empréstimos consignados. Afirmou que houve uma troca de ministros sem mudanças efetivas e que o atual governo está ligado a investigações, incluindo sindicatos. Pediu a criação de uma CPMI para investigar as fraudes e exigir punições, defendendo a transparência e a devolução dos recursos desviados.

Carolina de Tony pelo pronunciamento de vossa excelência, o ministro de deputado Pompeu de Matos.

O Deputado destaca a presença do vereador Caio Ferreira e a importância da usina de Candiota para a geração de empregos e energia na região. Ele enfatiza a necessidade de retomar o funcionamento da usina e seu compromisso em destinar recursos para Bagé e a fronteira.

Deputado o deputado Ribamar. Presidente Charles.

O Deputado parabenizou a presidência da Câmara e destacou a importância do vereador Nelson, de Campinas, que realiza um trabalho significativo na recuperação de dependentes químicos. Ele enfatizou que esse trabalho deve ser expandido por todo o estado de São Paulo. Agradeceu a presença do vereador e desejou bênçãos.

Deputado expressa honra de ser colega de partido, deseja sucesso ao vereador e agradece ao deputado Ibamar, passando a palavra ao deputado Eli Boys.

O Deputado discute a quantidade de deputados por estado, destacando a desproporcionalidade e como estados menores enfrentam dificuldades. Critica a centralização de poder e a situação dos estados menos industrializados, apontando que o debate é complexo e não pode ser decidido rapidamente. Ele menciona a necessidade de considerar as realidades regionais antes de qualquer mudança e enfatiza que prioridades como a anistia deveriam ser reavaliadas.

Será atendido o pedido de vossa excelência, minuto do deputado Bom Gás. Presidente.

O Deputado comemorou os 15 anos do Instituto Federal Farroupilha em Santa Rosa, destacando a importância da instituição na capacitação de jovens em diversas áreas. Ele elogiou professores, servidores e alunos, ressaltando o apoio do governo para o desenvolvimento da unidade e a ampliação de cursos. O deputado enfatizou que investir na educação é investir no presente e futuro da região.

Obrigado, não é? O deputado Bom Gás, o menino tudo, deputado Antônio de Paula.

O Brasil caiu 6 posições no ranking de democracia em 2024, agora ocupando o 57º lugar. O país é considerado uma democracia falha, com restrições à liberdade de expressão, especialmente durante campanhas eleitorais. O instituto que fez a avaliação não é alinhado a ideologias específicas.

De Paula na tribuna o deputado Geraldo Rezende em seguida o deputado Fábio Costa.

Deputado destacou a importância de comemorar os 14 anos da primeira vila olímpica indígena no Brasil. Relatou a construção após denúncias sobre a morte de crianças indígenas e mencionou parcerias para o projeto. Alertou sobre o abandono da vila após a inauguração e fez um apelo para reestruturar o espaço em parceria com o município de Itaporã, visando oferecer oportunidades à comunidade indígena por meio de esporte e cultura. Pediu apoio da mídia para divulgação.

Deputado pediu divulgação de pronunciamentos de outros deputados e mencionou a presença de vários colegas na tribuna.

Deputado agradece a presença de amigos e vereadores em Brasília, ressaltando a importância das visitas ao Congresso para buscar recursos para os municípios, mencionando Nova Xavantina e Rondon Lopes.

Deputado Fábio Costa. Obrigado senhor

Deputado lamenta a morte de um colega delegado assassinado durante um assalto. Anuncia a morte dos dois assaltantes responsáveis, que foram neutralizados por um cidadão armado, mesmo em meio a crianças. Critica a apreensão da arma do atirador e destaca a necessidade de mudar a legislação para garantir os direitos de defesa dos cidadãos, contestando a política desarmamentista do governo.

Deputado agradece pronunciamento e menciona próximo orador.

Deputado protesta contra aumento insatisfatório para policiais em São Paulo, destacando a deterioração das condições de trabalho e a falta de segurança e apoio. Critica a gestão atual e a corrupção, reafirmando sua gratidão e compromisso com as forças de segurança.

O Deputado agradeceu o pronunciamento de outros colegas e mencionou a sequência de falas, incluindo a deputada Rosângela Moro e o deputado Pompil de Matos.

O Deputado expressou tristeza por fraudes contra aposentados e o INSS, mencionando desvio de bilhões durante os governos recentes. Ele pediu responsabilização dos envolvidos, destacando que o governo deve devolver o dinheiro aos aposentados e enfrentar os criminosos. Apresentou um projeto de lei para garantir essa devolução, enfatizando que não pode haver proteção a bandidos e que o estado deve agir com rigor.

O Deputado cumprimenta e se refere ao tempo regimental disponível para um outro deputado.