CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado declarou aberta a reunião extraordinária do conselho de ética para discutir a proposta de suspensão do mandato do deputado Gilvan. A mesa diretora apresentou a representação nº 2025, solicitando a suspensão cautelar por seis meses devido à quebra de decoro parlamentar. O relator, deputado Ricardo Maia, foi designado e o trâmite do processo será agilizado. Após a leitura do parecer, o deputado Gilvan poderá se defender.

O deputado expressou preocupação quanto à tramitação de um tema relevante, enfatizando a importância de garantir ampla defesa e critério claro na análise de pedidos de vista. Ele destacou que normas gerais não devem se sobrepor a normas específicas do código de ética e defendeu a necessidade de tempo para que os parlamentares avaliem adequadamente a situação antes de qualquer decisão, ressaltando o risco de decisões apressadas.

Queres contraditar a questão de Rosário quer contraditar, então fazer 1 outra.

A Deputada afirmou que a resolução da câmara modificou o regimento e o código de ética, preservando o direito de defesa do parlamentar. Ela destacou que a vista não está prevista como parte desse direito e enfatizou a importância de não protelar decisões do conselho de ética.

Deputado discute a urgência de uma matéria no Conselho de Ética, destacando que é a primeira vez que enfrentam essa situação. Esclarece que, devido ao prazo de 3 dias úteis, a matéria não permite pedido de vista e deve seguir diretamente para deliberação no plenário.

O deputado discute a proposta de suspensão temporária de mandato por até 6 meses e questiona a quem essa medida se aplica: ao mandatário, à equipe ou ao mandato como um todo, visando esclarecer as implicações da nova regra.

Questão de ordem sobre a extensão de uma solicitação a toda a estrutura parlamentar ou apenas ao caso específico de um deputado, citando o regimento interno.

O Deputado defendeu a importância do contraditório e ampla defesa no processo legislativo, questionando mudanças na resolução que afetam o código de ética e decoro parlamentar. Alertou sobre a hierarquia das leis e a necessidade de respeitar o devido processo legal, criticando a possibilidade de decisões sumárias que prejudiquem a justiça. Pediu atenção dos parlamentares para garantir que a justiça seja feita sem inquisição.

O Deputado discute a falta de representação em relação à suspensão cautelar do mandato de um parlamentar, esclarecendo que o processo seguirá com ampla defesa, e se manifesta em concordância com o presidente.

O deputado destacou preocupações sobre o artigo 17, parágrafo segundo, do conselho de ética, mencionando incongruências em um parecer recebido e criticando julgamentos com penas pré-definidas. Ele defendeu a necessidade de garantir justiça, respeitar regras democráticas e assegurar o direito de defesa, indicando que o sigilo de determinadas partes do processo não foi respeitado.

O Deputado destacou a importância de disponibilizar rapidamente o relatório de uma suspensão cautelar, mesmo sem a obrigação de fazê-lo imediatamente, para garantir o acesso à decisão. Ele enfatizou a escolha de agir de forma transparente e ágil devido à urgência da situação.

Deputado questiona a fixação de pena pela mesa diretora sem defesa, ressaltando violação ao artigo quinto da constituição, e menciona arrependimento futuro de apoiadores da decisão.

Deputado critica a corrupção entre parlamentares, defende a imunidade parlamentar e opõe-se a punições a colegas, argumentando que isso pode silenciar o parlamento e é um precedente perigoso.

Não é membro do conselho, não teria nem direito de fazer questão de ordem. Então eu peço pro vossa excelência pra concluir. Só pra concluir.

O Deputado defende que Gilvan da Federal não deve ser punido, mas sim reconhecido por sua coragem em se expressar, destacando a falta de moral de muitos colegas para fazê-lo.

Deputado. A qual artigo, artigo 95, juntamente com o artigo quinto da constituição, inciso Quincager,

O Deputado destaca a importância do contraditório e ampla defesa em processos administrativos, argumentando sobre a urgência da aprovação de uma matéria que pode resultar na cassação do mandato de um parlamentar por três meses. Ele pede que a mesa coloque a questão em votação, ressaltando a gravidade da situação e o impacto nas prerrogativas do parlamentar. Solicita respeito ao tempo e conclui pedindo a votação.

Pra contratar a deputada Maria do Rosário. Pensem senhor presidente, o meu a minha questão.

A Deputada se baseia no artigo 55 da constituição e no código de ética para argumentar que a comissão não deve votar a urgência proposta pelo presidente. Ela explica que a missão da mesa diretora deve ser cumprida e que o conselho de ética precisa agir conforme novos parâmetros, incluindo a possibilidade de suspensão cautelar de até 6 meses. A Deputada enfatiza a importância de separar as questões de ordem do mérito e defende a legalidade e respeito nos debates, ressaltando a novidade da aplicação da resolução 11.

O Deputado reiterou que a discussão sobre a matéria não cabe à comissão, pois deve ir ao plenário. Afirmou que a apreciação é de uma decisão liminar da mesa diretora e que ainda não houve suspensão de mandatos. Destacou a importância de seguir o código de ética e que questões de ordem serão concedidas apenas a membros do conselho antes das discussões.

O Deputado expressou sua tristeza em julgar colegas e destacou a importância da ampla defesa e da individualização da conduta. Criticou a falta de clareza nas imputações contra o deputado julgado e apontou que a ausência de fatos claros prejudica o devido processo legal. Alertou para o risco de julgamentos disciplinares sem fundamento, comparando com casos anteriores que tinham descrições claras das infrações.

O Deputado reiterou a urgência de uma decisão em um processo, ressaltando prazos e procedimentos diferentes de representações normais. O relator deverá fazer sua defesa por 30 minutos, seguido de inscrições de outros parlamentares para discussão antes da decisão do conselho de ética.

O Deputado discute a importância de uma descrição clara dos fatos em uma decisão liminar, enfatizando a necessidade de individualização da vítima e a apresentação de documentos que sustentem a decisão. Ele argumenta que a falta de especificidade inviabiliza a penalidade e pede emendas na representação.

O Deputado afirmou que o relatório contém os fatos, mas não descreve adequadamente a conduta, prejudicando a defesa. Destacou a importância da individualização da conduta para a aplicação de penas e a necessidade de clareza nas acusações para garantir o devido processo legal. Reiterou que todos têm o direito de conhecer as acusações contra si, ressaltando a gravidade da situação e a importância de uma defesa técnica adequada.

Deputado esclarece sobre condutas incompatíveis com decoro parlamentar de outro deputado, ressaltando ofensas a uma deputada licenciada. Destaca que o conselho de ética está analisando medida cautelar e que a resolução para isso foi aprovada por maioria.

Agradeço ao deputado Josenildo, a mesma questão deputado, já em

Questão de fato, não é questão de ordem. Mas de fato, perceba presidente, é vedado

O Deputado discute a constitucionalidade de vincular links de internet em documentos legais sem descrição específica de fatos. Enfatiza a necessidade de identificar manifestações ofensivas e difamatórias para garantir direitos à ampla defesa. Reitera a importância de especificar palavras ofensivas e esclarece que o conteúdo foi extraído de uma televisão, não de sites. Agradece pelo conhecimento técnico do deputado.

O Deputado destacou a importância de um tratamento equilibrado no conselho de ética, mencionando a diferença entre representações normais e suspensões cautelares. Ele ressaltou que a instrução probatória será respeitada, e que a decisão a ser tomada pelo conselho deve considerar a defesa do deputado representado. Também informou sobre o indeferimento de uma questão de ordem.

O Deputado questiona a excepcionalidade do momento, citando artigos do regimento interno e do conselho de ética. Afirma que a autoridade exercida está além do que é permitido e destaca a importância de seguir as normas estabelecidas. Menciona a falta de sigilo em um procedimento e expressa desconfiança em relação à atuação no Congresso, comparando com a confiança em líderes do samba.

O Deputado ressaltou a importância de respeitar a decisão da mesa diretora, fundamentada em uma resolução aprovada pela maioria da câmara.

O Deputado argumenta sobre a aplicação do Código de Processo Civil em todos os procedimentos, ressaltando a importância da autenticidade e estabilidade dos fatos nos processos, independentemente do contexto, e defende que a descrição dos fatos deve ser documentada de forma adequada para garantir o devido processo legal. Ele enfatiza que a estabilidade no processo é fundamental para a democracia.

O Deputado reafirma que não aceitará mais questões de ódio na discussão da matéria.

A Deputada discutiu a interpretação do regimento e sua relação com a Constituição, mencionando questões de ordem e a jurisprudência vigente. Ela defendeu a utilização de registros do canal oficial da câmara como fontes válidas e ressaltou o conhecimento dos parlamentares sobre a matéria. Além disso, pediu atenção durante as intervenções no debate.

O Deputado narrou os acontecimentos em uma audiência pública, destacando a crítica de um participante à Polícia Federal e a citação de um apelido da lista da Odebrecht. Ele questionou a interpretação da mesa diretora sobre os fatos e advertiu que punir o participante implicaria reconhecer que a ministra Gleisi Hoffmann é a amante mencionada na lista, o que não foi provado. Ele defendeu que a representação não estabelecia o nexo entre acusação e punição e pediu cuidado nas decisões da comissão.

O artigo trata da apreciação de recursos no plenário, sem efeito suspensivo, e questiona sobre a imediata produção de efeitos da suspensão cautelar e a situação do deputado Gil, dependendo do resultado da reunião.

O Deputado esclareceu sobre a suspensão cautelar do mandato, afirmando que a decisão do conselho é definitiva, a menos que haja recurso ao plenário. Ele detalhou os procedimentos para apreciação do parecer, incluindo a leitura do relator, defesa do deputado, discussão e votação nominal.

O Deputado expressou solidariedade ao colega, ressaltando uma injustiça na punição que ele enfrenta. Criticou os ataques mútuos na casa e considerou errada a falta de amplo direito de defesa ao punir seu colega de maneira sumária. Apontou que há parlamentares envolvidos em corrupção que não são punidos e lamentou a criação de um precedente perigoso. O discurso se concentrou na necessidade de moralizar a casa, mas destacou a incongruência entre a punição por ofensas e a impunidade em casos de roubo.

Deputado sugere avançar na leitura do relatório antes das comunicações dos líderes e defesas. Agradece e passa a palavra ao próximo deputado.

O Deputado apresentou seu parecer no Conselho de Ética, destacando a importância da ética e do decoro parlamentar. Mencionou a gravidade das acusações contra um colega, ressaltando a necessidade de uma abordagem respeitosa no legislativo. Defendeu a aplicação de uma suspensão cautelar de 3 meses para preservar a integridade da Câmara dos Deputados, citando normas que respaldam essa decisão. Enfatizou a relevância do debate civilizado e a manutenção da credibilidade da instituição, diante de episódios que comprometem sua imagem. Concluiu favoravelmente à suspensão, apontando para a necessidade de um ambiente de respeito e dignidade no trabalho legislativo.

Mas quer ouvir a defesa primeiro ou vossa excelência quer falar primeiro? Rápido deputado sorte

O Deputado expressou solidariedade ao colega durante um momento difícil, elogiou sua postura ao reconhecer erros e agradeceu o apoio dos parlamentares do seu partido. Ele enfatizou a importância da união e resiliência da bancada e reafirmou que o PL continuará firme em sua oposição ao governo, sem se deixar abater por situações adversas. Concluiu com votos de bênçãos e gratidão.

Carlos Alberto, se eu não eu vou usar o

O Deputado questiona a utilização da lista e a votação de um relatório no conselho de ética, solicitando a consideração de sua questão de ordem. Ele enfatiza a importância do ato e pede tempo para expressar sua posição como líder da minoria.

Senhor presidente veja só, o que foi o que foi o meu voto em separado senhor presidente? Vou direto ao à conclusão, antes

O Deputado vota pela censura escrita, argumentando que a imunidade parlamentar deve ser respeitada. Ele critica a incoerência nas punições a deputados por palavras e ofensas, enfatizando a aplicação do artigo 53 da Constituição. Menciona casos de representações similares, defende o arquivamento por falta de justa causa e destaca a necessidade de equidade nas decisões do Parlamento. Ele conclui pedindo atenção à coerência nas punições e ao respeito entre os parlamentares.

Deputado esclareceu sobre a votação de suspensão ou não do mandato, mencionando a possibilidade de designar outro relator caso o parecer atual seja rejeitado. Perguntou sobre a defesa de outro deputado e sobre o desejo de avançar na discussão.

Eu sou voluntário pra ser o novo relator muito obrigado. Presidente apenas eu apenas Pois não deputada Marina. Eu eu vou abro mão.

A Deputada sugeriu que a defesa se sente ao lado do relator na Comissão de Constituição e Justiça, convidando outro deputado para participar.

O Deputado expressou preocupação com a ética no mandato e a necessidade de responsabilização em casos de corrupção. Defendeu a importância de se comprometer com mudanças de comportamento, após reconhecer erros e ofensas, e afirmou o zelo que todos devem ter com suas responsabilidades. Enfatizou a reflexão sobre as decisões individuais e partidárias, destacando que ações devem refletir um compromisso real com a moralidade política.

Deputado Gilvanda Federal pra sua defesa pelo prazo de até 20 minutos, podendo ser prorrogado por mais de 10 minutos. Prefiro aqui.

Deputado expressou seus sentimentos em relação à esposa e sogra doente, agradecendo a apoio de colegas e familiares. Criticou ações da Polícia Federal e apontou discrepâncias na retórica e tratamento a discursos de opositores. Defendeu-se sobre acusações de ofensas e reconheceu seu erro ao reagir a provocações. Afirmou que sua punição poderia servir para promover respeito entre deputados. Encerrou com reflexões sobre fé e a importância de manter a coragem em face das adversidades.

A Deputada defende a honra, ética e respeito às mulheres no ambiente político. Critica ataques proferidos por um deputado, destacando a graves consequências de suas palavras e ações. Enfatiza a importância de proteger a dignidade das parlamentares e denuncia a reincidência de atitudes violentas contra mulheres. Conclui pedindo justiça e punição ao deputado que ofendeu, reafirmando a necessidade de respeito e exemplo no combate à violência contra a mulher.

Obrigado 10 minutos. Muito obrigado Presidente Leah. Presidente Leah, é.

O Deputado criticou a falta de respeito às regras democráticas, defendendo o artigo 53 que garante a inviolabilidade de deputados. Ele expressou empatia pelo deputado Silveira e condenou a punição a parlamentares de direita, mencionando a hipocrisia nas acusações de certos colegas. Reclamou da pressão política sobre parlamentares e da impunidade de criminosos em comparação com a severidade ao tratar questões políticas. Defendeu a liberdade de expressão na democracia e pediu respeito à Constituição, afirmando que mudanças devem ser votadas. Concluiu apoiando o colega Gilvan e a importância de ações respeitando a legislação.

Luiz Lima, a palavra é deputado Chico Alencar.

O Deputado defendeu a importância de manter a ética e o decoro na câmara, criticando ofensas pessoais e a cultura tóxica das redes sociais. Ele mencionou a violência política de gênero e a necessidade de medidas cautelares no processo. Destacou o papel da autocrítica e arrependimento na política, enfatizando que a disputa deve ser civilizada e centrada nas ideias, não nas pessoas. Concluiu que as punições devem servir para elevar o nível das relações no parlamento e promover uma política mais responsável.

Obrigado presidente, primeiro vicepresidente, deputado Albuquerque e o relator Ricardo Maia.

O Deputado parabeniza um colega pelo seu posicionamento nobre, reconhece a injustiça enfrentada e se compromete a apoiar sua família. Destaca que, embora a suspensão seja temporal, o colega conseguiu comprovar a veracidade da lista da Odebrecht, algo que a oposição não conseguiu. Critica a necessidade de cuidado ao usar adjetivos para descrever figuras políticas relacionadas à lista. O Deputado expressa como isso pode impactar o debate político e sugere reduzir a pena do colega em troca da retirada de suas próprias representações no conselho de ética, ao ressaltar a dignidade do colega em aceitar o sacrifício.

A Deputada defende-se de acusações sobre sua conduta, afirmando que não acusou ninguém e não autorizou nada.

Não é uma questão de ordem, desculpe, é uma...

Deputada critica acusações e chantagens de colega, destacando que não há processos contra os mencionados. Ela denuncia ameaças e comportamentos inadequados de parlamentares, reafirmando o compromisso com o serviço ao Brasil.

Desculpe, mas não consegui encontrar o discurso para resumir.

A Deputada destacou os desafios enfrentados nos últimos dois anos na comissão de ética, enfatizando a importância da ética coletiva no parlamento. Ela expressou solidariedade a colegas e criticou ações que atacam os direitos dos parlamentares. A parlamentar apoiou o relatório que pede o afastamento de um deputado por violação de ética e violência política de gênero, ressaltando a necessidade de proteger as minorias e zelar pela dignidade dos debates. Finalizou aludindo à importância de respeito às mulheres na política e ao esforço da mesa em combater a violência política.

Agradeço deputada Jaque Rocha, concedo a palavra deputada Ana Paula Lima. Obrigado.

A Deputada criticou a falta de respeito e decoro no Congresso, mencionando a postura de alguns parlamentares e destacando a importância do respeito nas discussões. Defendeu a ministra Gleici Hoffmann, enfatizando que ela também representa uma família e merece respeito. Chamou a atenção para a conduta agressiva de um parlamentar, que ofendeu e buscou deslegitimar a mulher na política. A Deputada pediu por debates construtivos e respeito mútuo, ressaltando a necessidade de um ambiente democrático e saudável. Concluiu que as penas para infrações devem ser mais rigorosas, propondo um debate mais respeitoso entre os colegas.

Deputado agradece a presidência e menciona outros deputados.

Deputado elogiou a humildade e o pedido de desculpas do colega, mas criticou a ausência de punições a deputados de esquerda em casos similares. Mencionou exemplos de ofensas não penalizadas e defendeu que a conduta do colega deveria ser vista como um precedente. Reconheceu o trabalho da comissão de ética e fez um apelo por justiça nas punições. Agradeceu ao presidente pela condução do trabalho.

Seu?

Deputado defende um debate mais respeitoso na casa, criticando comportamentos agressivos e a falta de civilidade entre os colegas. Ele destaca a necessidade de refletir sobre ações de parlamentares que promovem discursos de ódio e misoginia, mencionando casos específicos e a importância de proteger a democracia e a representação das mulheres. Ressalta a urgência em melhorar a qualidade do debate político e evitar a propagação do extremismo e das fake news. Agradece a oportunidade de discutir o tema e espera que o representado reflita sobre suas atitudes.

Com a palavra o deputado Marcos Pollon. Obrigado, obrigado senhor.

O Deputado expressou profunda tristeza sobre eventos recentes na casa legislativa, refletindo sobre sua jornada no direito e a importância da defesa dos direitos constitucionais. Criticou o desrespeito à democracia e a punição de colegas por discursos, ressaltando a falência das instituições que deveriam proteger os direitos dos cidadãos. Defendeu que as prerrogativas parlamentares são essenciais para a democracia e que ele nunca se opôs ao direito de expressão, apesar de discordar de muitos colegas.

O Deputado passa a palavra ao deputado Paulo Pimenta, representando a liderança da maioria.

O deputado enfatizou a importância do respeito e do debate no parlamento, criticando o ambiente de intolerância e covardia que tem prevalecido. Ele mencionou experiências pessoais com injúrias e retratações, condenando a hipocrisia de parlamentares que se retratam após ofensas. Destacou a necessidade de punir comportamentos desrespeitosos e reiterou que o parlamento deve ser um espaço de divergência e respeito, defendendo uma postura ética e digna entre os deputados.

O Deputado pediu aos colegas que mantivessem a reunião tranquila, respeitando as discussões no conselho de ética da Câmara. Ele enfatizou a importância de não encerrar os debates.

O Deputado criticou a utilização de assessores no ambiente parlamentar para intimidar colegas e defendeu a inviolabilidade prevista no artigo 53 da Constituição para todos os deputados. Ele questionou a imparcialidade do relator em um julgamento, comparando com casos anteriores onde a imunidade foi respeitada. O Deputado pediu justiça e igualdade nas decisões do conselho de ética, alertando sobre o medo que isso pode gerar em relação à liberdade de expressão.

Deputado afirmou ter direito de resposta após ofensa, pedindo oportunidade para se manifestar. Reiterou a importância do regimento e solicitou respeito durante a sessão. Pediu para ouvir a deputada Maria do Rosário antes de continuar o debate.

A Deputada enfatizou que a Constituição não deve proteger a impunidade e falou sobre a gravidade das agressões sofridas por mulheres parlamentares, especificamente mencionando os atos violentos do deputado Gilvan. Ela destacou a importância de responsabilizar os agressores, afirmando que a Câmara não pode ser um espaço de impunidade e que a violência política afeta todas as mulheres. A deputada pediu respeito e dignidade para as mulheres, lembrando a necessidade de honrar as conquistas e lutas das mulheres ao longo da história.

O deputado concede a palavra a um colega, enquanto outro deputado está ausente.

O Deputado criticou a punição imposta ao deputado Gilvan, considerando-a injusta, e ressaltou que aqueles que realmente cometem crimes não são punidos. Ele apontou a seletividade da indignação de alguns grupos e defendeu que a justiça deve ser aplicada de maneira equilibrada. O Deputado expressou sua convicção de que Gilvan sairá fortalecido dessa situação, enquanto os responsáveis pela punição se arrependerão de suas ações. Ele também comentou sobre a falta de punição a outros parlamentares por ofensas, chamando a atenção para os problemas da ética na política.

Deputado fez considerações sobre decisões do conselho, mencionando a cassação do deputado Glauber Braga e a busca por diálogo diante do extremismo político. Ele expressou preocupação com punicações e destacou a importância do respeito no parlamento. Comentou sobre a necessidade de aprendizado diante de erros e a busca por um ambiente mais respeitoso entre os parlamentares.

Deputado se desculpa pela tensão na comissão e expressa solidariedade a João da Federal. Destaca a falta de respeito a homens de bem e critica o ataque ao deputado Gilvan, defendendo que a situação é um mecanismo de censura. Questiona o critério da mesa diretora e aponta hipocrisia nos ataques de membros do PT. Critica discursos de ódio e defende a importância da democracia, ressaltando a moral do deputado Gilvan e sua resistência em meio a injustiças. Encerra reafirmando a necessidade de respeitar a democracia.

Agradeceu a presidente e se dirigiu aos deputados, mencionando tempos e ordem das falas.

A Deputada comenta sobre a votação da suspensão do deputado Gilvan, lembrando que o conselho havia cassado o deputado Glauber por uma ação considerada menos grave. Destaca a inconsistência nas penalidades e critica a falta de respeito com a fala das mulheres.

Deputado pede respeito e paciência durante o discurso, citando a importância de dar o exemplo e pedindo a restauração do tempo da Deputada Natália.

Deputada comentou sobre a falta de respeito com as mulheres na Câmara, citando ofensas dirigidas à ministra e a necessidade de garantir um ambiente de dignidade. Ela destacou a minoria feminina, o impacto da violência política e a hipersexualização enfrentada. Apontou a gravidade das ofensas e expressou solidariedade à ministra, pedindo acatamento de suspensão de penalidade ao deputado por suas declarações desrespeitosas.

Natália, por 3 minutos agora deputada Juliana. Muito.

A Deputada abordou a importância de respeitar colegas na Câmara, criticando processos de desrespeito que frequentemente ocorrem. Destacou a necessidade de punição para comportamentos agressivos e a relevância de tratar a violência política de gênero. Defendeu o respeito entre parlamentares, ressaltando que isso é essencial para avançar em projetos importantes, especialmente sobre a violência contra mulheres. Agradeceu ao relator pela iniciativa de promover respeito na Casa.

O deputado cede a palavra ao relator para uso por 10 minutos.

O Deputado discute a importância do entendimento entre os parlamentares e a necessidade de reconhecimento de erros. Ele menciona a discussão sobre o artigo 53 e a apresentação de um relatório no conselho de ética, ressaltando a relevância de pautas importantes na segurança pública. Explica que a paixão política muitas vezes ofusca questões mais relevantes, lamentando a insegurança enfrentada pelo país. Agradece ao presidente pela oportunidade de relatar o processo.

O deputado cumprimentou o senador Malta e fez uma indagação sobre a palavra para defesa.

Conheço através das sua história política né cumprimentar que está aqui também presente. Com certeza.

Deputado Gilvanda Federal vossa excelência em 10 minutos.

O Deputado agradeceu ao apoio familiar e de colegas durante momentos difíceis. Reafirmou seu compromisso com mudanças de comportamento e sua honra ao sair de cabeça erguida. Criticou a corrupção e defendeu valores como a vida e a família. Prometeu continuar lutando e respeitando expectativas, enquanto pediu por proteção às mulheres de direita. Declarou que voltará mais forte, comprometido a não reagir a provocações e a defender seus princípios. Agradeceu a todos pelo apoio recebido.

Agradecimento e informação sobre a votação, com 2 favoráveis e 2 contrários. Encaminhamento favorável do deputado Chico Alencar.

O Deputado falou sobre a importância da palavra da mulher, mencionando sua marginalização. Ele criticou a proposta de suspensão de mandato como uma medida drástica, que deve ser usada com sensibilidade. Destacou a necessidade de combater a violência política de gênero e a misoginia, considerando-a um crime desde 2020. O Deputado expressou preocupação com o baixo nível atual do Parlamento e apoiou a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses.

Deputado Luiz Lima quer falar.

O deputado criticou o atropelo do regimento interno do conselho de ética, ressaltando a falta de respeito à constituição. Mencionou a prisão de Daniel Silveira, afirmando que ele não cometeu crimes graves. Destacou a inadequação de punições sem defesa prévia e trouxe representações de ofensas de outros deputados que foram arquivadas por imunidade parlamentar. Defendeu o respeito à constituição e posicionou seu partido contra a punição e prisão de deputados.

Agradeço deputado Luiz Lima, deputada Maria do Rosário.

A Deputada expressou apoio ao relatório do relator, destacando a importância de uma punição adequada e a necessidade de um diálogo construtivo. Criticou a falta de ação do conselho de ética diante da violência contra mulheres e enfatizou que a Câmara deve dar um exemplo de respeito. Ressaltou que a decisão é um marco institucional, promovendo a igualdade de participação política e responsabilizando agressores. Finalizou afirmando que não se pode ignorar a violência verbal contra mulheres, pois isso perpetua a cultura de violência na sociedade.

Início da votação nominal do parecer.

A votação requer maioria simples. Concordando com a suspensão do deputado Gilvan da Federal por 3 meses, votar sim; em desacordo, votar não. O painel está aberto para votação nominal. Deputados presentes ou em missão oficial podem votar pelo aplicativo Infoleg.

A Deputada destacou a importância da ética no parlamento, enfatizando que não pode haver espaço para a violência sob a imunidade parlamentar. Mencionou que a representação contra um deputado não foi feita por um partido, mas por órgãos da Câmara, ressaltando a necessidade de um espaço legislativo respeitoso e ético para o debate político. Enfatizou que a imunidade não deve ser utilizada para encobrir comportamentos criminosos e que todos devem ser responsabilizados perante a lei.

Deputado solicita a palavra e concorda com a orientação da votação, pedindo atenção para os colegas.

O Deputado critica o julgamento do conselho de ética, alegando que foi pré-determinado, sem uma defesa justa. Ele menciona a pressão política e inverdades nas decisões, destacando a amizade entre a presidente do partido e o presidente Lula. Enfatiza a injustiça cometida e a violação das regras internas, sugerindo mudanças no artigo 53 se necessário.

Agradeço o deputado Luiz Lima, deputado Sósten, líder Sósten, que eu vou encerrar a votação. Pois não.

O Deputado agradeceu a paciência dos colegas e parabenizou a conduta de um deputado durante uma sessão. Criticou procedimentos que considerou prejudiciais ao conselho de ética e alertou sobre possíveis consequências futuras semelhantes envolvendo políticos de esquerda. Destacou a importância do respeito e da convivência pacífica entre os parlamentares, repudiando ofensas pessoais. Concluiu elogiando a condução do presidente da sessão.

O Deputado agradeceu e apoiou as palavras de outro deputado, elogiando sua conduta. Informou que a votação seria encerrada após longas horas de trabalho desde as 10 da manhã, pedindo desculpas aos presentes.

Resultado da votação: 15 votos a favor e 4 contra. Aprovado o parecer que suspende o mandato do deputado Gilbanda por 3 meses. A decisão será encaminhada à mesa diretora e cabe recurso ao plenário. A representação número 2025 seguirá para tramitação regular. Ata da reunião aprovada. Reunião encerrada.