COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

O Deputado iniciou a reunião da Comissão Externa sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, agradecendo a presença dos parlamentares e justificando a mudança de local.

O Deputado iniciou a audiência pública sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, apresentando os convidados e organizando as falas dos representantes estaduais e federais.

O Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande detalhou as ações de recuperação do estado, destacando o uso do fundo FunRigs, o andamento de projetos habitacionais, a prorrogação da dívida com a União e o redimensionamento de obras de proteção contra enchentes, focando na resiliência e na preparação para novos eventos climáticos.

O Deputado deu início à audiência pública saudando autoridades, representantes setoriais e o governo federal para discutir a reconstrução do Rio Grande do Sul.

O Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul iniciou sua apresentação detalhando a participação do governo federal na tragédia do estado.

O Deputado solicita silêncio no plenário para viabilizar a audição de uma apresentação online.

O Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul relatou o investimento de R$ 112 bilhões do governo federal em ações de socorro, assistência, crédito, infraestrutura e moradia após as enchentes. Destacou a execução de planos de trabalho com municípios, o status das obras de proteção e moradias, e a importância desses recursos para a recuperação econômica e o crescimento do estado no período pós-tragédia.

O Deputado solicita o envio de apresentações e reforça a necessidade de participação presencial em futuras audiências.

O Deputado solicita o envio detalhado dos dados apresentados para conferência, visando transparência e resposta à sociedade nos próximos relatórios.

O Deputado justifica o atraso no início da reunião devido a problemas técnicos, estabelece o tempo de três minutos para as falas e organiza a ordem dos oradores para garantir a celeridade dos trabalhos.

O Deputado questiona o paradeiro dos 100 bilhões de reais anunciados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul, cobrando resultados concretos e auxílio efetivo aos municípios e produtores rurais diante da crise.

O deputado saudou jornalistas e autoridades presentes, justificou a ausência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul e confirmou a participação de representantes da FIERGS na reunião.

O Deputado critica a politização na gestão de recursos para o Rio Grande do Sul, cobrando transparência e o repasse direto das verbas às prefeituras para evitar o uso eleitoreiro pelos governos estadual e federal.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Osmar Terra, orientando-o sobre o tempo disponível e a localização do cronômetro.

O Deputado critica a falta de articulação entre governo estadual e federal, cobra protagonismo do governador diante da ineficiência na gestão de recursos e denuncia a sobreposição de órgãos na reconstrução do Estado.

O Deputado solicitou ao relator um breve relatório e adiou a exibição de um vídeo.

O Deputado detalhou a atuação intensa da comissão em relação às enchentes no Rio Grande do Sul, destacando o trabalho legislativo, o acompanhamento dos municípios e a necessidade de transparência nos gastos federais. Defendeu a urgência de medidas de apoio ao agronegócio, incluindo a securitização de dívidas e melhores condições de crédito para a região.

O Deputado enfatiza a união da comissão frente às enchentes e organiza a rodada de falas com os convidados.

A Deputada solicita que o governo detalhe os recursos enviados ao Rio Grande do Sul, separando verbas já previstas, antecipações e empréstimos do que é efetivamente aporte extra.

O Deputado solicita transparência e um relatório detalhado sobre o destino, as condições e a aplicação dos recursos públicos repassados pelo governo.

O Deputado agradeceu a presença do representante do governo federal, ressaltando sua importância, e passou a palavra ao próximo convidado.

O Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO-RS critica a ineficácia do Pronampe, a ausência de auxílio prático às famílias atingidas pelas enchentes e aponta que o crescimento do PIB estadual reflete apenas investimentos reparadores, expressando forte preocupação com a sustentabilidade econômica do setor.

O Deputado organizou a ordem de falas e convidou um diretor da Federação para compor a mesa.

O Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do RS - FEDERASUL aponta a ausência de recursos para reconstrução em Roca Sales, o sufocamento financeiro de empresas e o iminente colapso da mão de obra, criticando a política de benefícios sociais e solicitando ações de prevenção a enchentes.

por água com força de arastro

O Diretor Regional da FEDERASUL critica a morosidade governamental e propõe a adoção imediata de um sistema de alerta sonoro e preventivo, já funcional em diversos municípios, para garantir a segurança da população e agilizar respostas a desastres climáticos.

...Santos, diretor regional da Federação, entidades. Eu passo a palavra agora ao deputado Marcelo Moraes, escrito, por favor.

O Deputado critica a ineficiência do governo federal no apoio ao Rio Grande do Sul, alegando que os recursos anunciados são, em grande parte, empréstimos ou adiantamentos, e cobra transparência e desburocratização na execução das verbas reais.

O Deputado organizou a ordem das falas e confirmou a disponibilidade de tempo dos presentes.

O Conselheiro da Federação da Agricultura do RS - FARSUL alerta para a situação crítica do setor, marcado pelo endividamento de R$ 72,8 bilhões, que supera a receita bruta estimada. Defende a securitização da dívida, investimentos em irrigação e seguro rural como medidas urgentes para evitar o abandono da atividade produtiva.

O Deputado agradeceu a presença da Farsul, prestou solidariedade aos produtores gaúchos e organizou a ordem de falas dos demais convidados antes do encerramento da participação de um representante do governo.

O Representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) destacou os severos danos da catástrofe climática à economia e ao setor industrial gaúcho, enfatizando a necessidade de flexibilização no crédito do BNDES e melhorias na infraestrutura. Defendeu a criação de um Fundo Constitucional para o Sul e a revisão do pacto federativo como medidas essenciais para a retomada do crescimento e o equilíbrio fiscal do Estado.

O Deputado reforça a necessidade de manter o foco nas enchentes, alertando parlamentares e mídia de que o problema persiste e demanda ações contínuas.

O Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul detalhou o repasse de 112 bilhões de reais ao estado, distribuídos entre auxílio a famílias, crédito a empresas e investimentos em municípios. O gestor refutou críticas sobre a gestão das verbas, afirmou que os recursos estão disponíveis mediante licitações e colocou sua equipe à disposição para comprovar o destino de cada centavo em parcerias com prefeituras e o governo estadual.

O Deputado agradeceu a presença do Secretário Federal da Reconstrução, solicitou sua participação futura em Brasília e deu a palavra ao subdefensor público para relatar a atuação da Defensoria Pública da União nas enchentes do Rio Grande do Sul.

O Subdefensor Público-Geral Federal - Defensoria Pública da União destacou a atuação emergencial e o suporte humanitário, presencial e virtual, prestados aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso institucional com o atendimento direto e a garantia de direitos à população.

O Deputado agradeceu o trabalho da Defensoria Pública junto aos vulneráveis no Rio Grande do Sul, solicitou o compartilhamento de materiais e propôs a realização de uma nova audiência pública para detalhar as ações realizadas no estado.

Grazie

O Deputado cobra celeridade do Senado na aprovação da PEC 44, que garante liberação imediata de R$ 9 bilhões para ações contra calamidades públicas.

O Deputado presidiu a sessão e aprovou quatro requerimentos para audiências públicas sobre a prevenção de desastres e a recuperação econômica do Rio Grande do Sul.

O Deputado conduz a sessão, registra presenças e organiza a ordem de fala dos convidados.

A Federação Varejista do RS alerta para o alto endividamento de empresas e consumidores no estado, agravado por desastres naturais e pela demora no repasse de auxílios, temendo o fechamento de comércios e o aumento da inadimplência futura.

O deputado organizou a ordem dos oradores em audiência pública e transferiu temporariamente a presidência da sessão.

O tempo que ele me torna cinco minutos, precisa mais evidentemente que faça uso da palavra.

O Deputado Estadual defende medidas urgentes de crédito e benefícios tributários para a recuperação de pequenos negócios afetados no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de apoio contínuo para garantir a competitividade dessas empresas além da reabertura.

O Deputado mencionou o avanço de um projeto e cedeu a palavra à vice-prefeita de Guaíba.

A Vice-prefeita de Guaíba - RS aponta a precariedade social, a crise de saúde mental pós-calamidade e os entraves burocráticos que impedem o acesso a recursos e moradias, defendendo a desburocratização, a geração de empregos e a atuação conjunta entre esferas governamentais para reconstrução e assistência.

O Deputado elogiou a condução da comissão e a responsabilidade no tratamento das demandas sociais e de saúde pós-pandemia e enchentes, destacando o cuidado com as crianças.

O Deputado agradeceu a presença da vice-prefeita e transferiu a palavra para o convidado online, após ceder a presidência da sessão.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS alerta para a crise severa no setor, marcada por endividamento acumulado, burocracia na reconstrução e desmonte do Proagro. Defende prazos longos para pagamento de dívidas e fortalecimento do seguro agrícola para evitar o colapso da agricultura familiar.

O Deputado agradeceu à FETAG, criticou a ineficiência do Desenrola Rural para o Rio Grande do Sul e anunciou que solicitará dados oficiais sobre o alcance do programa no estado, questionando as respostas insatisfatórias do governo federal.

S.O.S Agro - RS cobra do governo federal soluções definitivas e imediatas para o endividamento do setor, destacando que as medidas atuais são insuficientes e exigindo vontade política para viabilizar projetos de prorrogação de dívidas.

O Deputado agradece a presença de produtores rurais do Rio Grande do Sul, reconhece a necessidade do mobilização em Brasília diante da crise e organiza a sequência de falas dos demais representantes.

A Deputada Estadual reforçou seu apoio às demandas do setor agropecuário, destacando que, apesar da percepção de normalidade no Rio Grande do Sul, as necessidades reais ainda não foram atendidas. Ela se colocou à disposição para exercer pressão política junto ao governo federal pela implementação urgente de soluções.

O Deputado agradeceu a presença de parlamentares estaduais na Câmara, reconhecendo a importância do deslocamento e cedendo a palavra aos convidados.

O Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do RS destacou a importância do associativismo na reconstrução pós-enchentes, ressaltando a entrega de pontes e o apoio ao setor agro. Criticou a burocracia que impede o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores e solicitou maior auxílio do Estado e da União.

O Deputado destacou a competência e a vivência pessoal do representante da Federação do Telefone diante das enchentes no Vale.

O Diretor Regional da FEDERASUL defende a necessidade de aeronaves noturnas e de um plano de ação estatal eficiente para enfrentar eventos climáticos extremos.

Eu faço a palavra para você. Eu queria fazer uma complementação...

O S.O.S Agro - RS critica o Plano Safra, classificando as medidas governamentais como paliativas, ineficazes e desconectadas da realidade do setor após um ano de crise.

O Deputado critica a falta de ações práticas do governo para o setor produtivo e defende a securitização como única solução urgente para a crise.

O Deputado reconheceu a liderança na pauta do agro e anunciou a exibição de um vídeo antes do encerramento da reunião.

O Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande defende a gestão estadual, destacando o rigor legal e a prudência no acesso aos recursos federais. O representante enfatiza a liderança do governador, a busca por desburocratização e a necessidade de unidade política para viabilizar verbas do pré-sal, refutando o uso eleitoral das ações de reconstrução.

O Deputado defende a pluralidade da comissão, elogia a presença de um representante estadual e cobra a participação presencial e integral de membros do Governo Federal em futuras audiências.

O Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande agradeceu a equipe de assessoria e ao governador pelo suporte no plano.

O Deputado reconhece a presença do governo estadual em eventos e apresenta um relatório em vídeo.

O Deputado agradece aos envolvidos, reforça a importância da continuidade dos trabalhos da comissão para cobrar soluções para o Rio Grande do Sul e reafirma o compromisso em não abandonar as demandas do estado.