COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou projetos sobre defesa do consumidor e regulamentações de serviços, destacando a importância de propostas sobre gás, educação, tarifas de energia e segurança financeira. Inclusões e adiamentos de pautas foram solicitados. Projetos sobre transparência em tarifas de energia e auxílio a consumidores foram aprovados, enquanto outros foram rejeitados ou adiados. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do relatório, argumentando que a nova norma é desnecessária por já existir legislação vigente e mecanismos internos em condomínios que regulam a quitação de débitos e a prestação de contas.




