COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior e retirou itens da pauta para discussão.

A Deputada defende a reprovação de projeto de lei que permite costumes indígenas como justificativa para crimes, alegando violação à Constituição, ao princípio da isonomia e aos direitos humanos, além de apontar falta de previsão orçamentária e riscos à soberania nacional.

O Deputado conduziu a aprovação de projetos de lei e pareceres, encerrando as discussões e votações.

A Deputada defende o trabalho parlamentar focado no povo e solicita a retirada de item da pauta.

E passo a presidência para o Coronel Ulisses.

O Deputado solicitou a palavra após a aprovação do parecer sobre o projeto que trata do registro de crimes homotransfóbicos.

O Deputado defende projeto que exige o registro da origem de armas em boletins de ocorrência, visando provar, via estatísticas, que armas legais não são utilizadas em crimes e desmentir narrativas desarmamentistas.

Deputado defende a aprovação de projeto que padroniza o efetivo das guardas municipais.

O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia o efetivo das guardas municipais, retirando limitações populacionais e conferindo maior autonomia aos municípios para o fortalecimento da segurança pública local.

Passa a discussão, algum deputado, capitão Aldo escrito, passa a palavra para o capitão Aldo.

O Deputado defende a flexibilização do limite populacional para o efetivo das Guardas Municipais, argumentando que a necessidade de agentes deve considerar as especificidades criminais e estruturais de cada município, condicionada ao cumprimento das normas de formação e segurança pública.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e concedeu a palavra ao autor do projeto.

O Deputado defende a alteração do Estatuto Geral das Guardas Municipais para ampliar o limite de efetivo permitido, conferindo maior autonomia aos prefeitos na gestão da segurança e ordem pública.

O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando a discussão do projeto de lei 240/2024 sobre a reestruturação da carreira e proteção social dos militares, com parecer favorável do relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto para garantir a integralidade e a paridade nas pensões de militares, corrigindo injustiças previdenciárias cometidas contra pensionistas entre 2004 e 2019.

O Deputado agradeceu pela aprovação do parecer.

O Deputado defende a dignidade das pensionistas da segurança pública, propõe melhorias nas condições de trabalho dos agentes, solicita visitas práticas à realidade operacional do Rio de Janeiro e cobra celeridade e resultados concretos da comissão na tramitação da lei orgânica.

O Deputado solicita a reapresentação de requerimento para visita técnica às instalações e locais de exercício da Secretaria.

Capacitação básica ali, a gente tá pronto pra operar também, né? Cada um, cada um leva o seu próprio equipamento, né? Sargento Faúro vai levar um... 2, 3, 5, 7...

O Deputado afirma estar tranquilo e disposto a acompanhar o Sargento Faúr, mesmo desarmado, após vistoriarem a região da Maré.

O Deputado propõe visitas presenciais e surpresas a locais de risco, sem escolta especial, para fiscalizar a realidade da segurança pública.

O seu requerimento será pautado na próxima reunião. Muito obrigado. O sargento Faúr tem uma observação aqui.

O Deputado defende a visita de parlamentares a operações policiais em áreas de risco para vivenciar a realidade do confronto armado.

O Deputado justificou ausências anteriores e propôs uma visita técnica de parlamentares a áreas de combate, utilizando veículos blindados e controle de perímetro para que compreendam a realidade operacional.

Deputado relatou a aprovação do projeto que proíbe distribuição de kits de incentivo ao uso de drogas e apologia a entorpecentes.

O Deputado defende projeto que impõe restrições e aviso prévio obrigatório de 120 dias para eventos favoráveis à legalização de drogas.

O Deputado conduziu a sessão, aprovando o parecer do relator pela rejeição de projeto sobre segurança alimentar no sistema prisional.

O Deputado critica a concessão de alimentação privilegiada a presos, defende a anistia para os detidos pelo 8 de janeiro e parabeniza a polícia pela neutralização de um traficante.

O Deputado discute projeto de lei para o combate à pedofilia no transporte escolar, encaminhando a palavra ao relator para apresentação de parecer.

O Deputado defende a aprovação de projeto contra a pedofilia e cyberpedofilia, sugerindo apenas a exclusão de sanções financeiras a municípios.

O Deputado aprovou parecer e instaurou subcomissão para combater o financiamento do crime organizado.